Colonialidade do poder no direito e povos indígenas na América Latina: as faces da subordinação/dominação jurídica frente ao direito de retorno às terras ancestrais dos povos indígenas Kaiowá do Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú no Brasil e Mapuche do Lof Temucuicui no Chile

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016.

Los determinantes de la rentabilidad primaria de los bonos de titulización hipotecaria: la influencia de las estructuras multitramo

[ES] Este artículo analiza los determinantes de la rentabilidad primaria de los bonos de titulización hipotecaria (conocidos en la literatura como mortgage backed securities, o MBS) emitidos en España durante el periodo 1993-2011, periodo en el que el mercado español llegó a convertirse en el más importante de Europa continental. Los resultados obtenidos sobre el análisis de la población completa de MBS emitidos (262 tramos configurados sobre 94 fondos de titulización) indican que la estructuración multitramo de los MBS ha ayudado a reducir el riesgo percibido global de las emisiones de MBS, mediante la generación de mercados más completos y la reducción de los problemas derivados de la existencia de asimetrías informativas implícitas en el proceso de selección de los activos transmitidos por parte de la entidad cedente. Esta reducción del riesgo percibido ha tenido un efecto directo sobre la rentabilidad ofrecida por los bonos de titulización emitidos. Además, no se encuentran evidencias de que la emisión de MBS persiga la transmisión efectiva de riesgos, más bien al contrario. Las Entidades de crédito, por lo general, han retenido los tramos de primeras pérdidas, lo que ha contribuido a mantener en niveles muy bajos (por debajo de la rentabilidad de la deuda soberana) la rentabilidad ofrecida por los MBS. Precisamente, el escaso diferencial ofrecido por los bonos de titulización se debe a que los tramos retenidos no han ofrecido primas de rentabilidad ajustadas al riesgo inherente.

Projetos de cuidado em Fisioterapia

As práticas de cuidado em fisioterapia, em muitas situações, resgatam a função do fisioterapeuta de executor de técnicas que lhe era atribuída nos primórdios da profissão. Ao exercer essa função meramente técnica, muitas vezes deixando-se substituir pelo equipamento nas suas ações, o profissional compromete o estabelecimento do vínculo terapeuta-paciente, contribuindo para o esvaziamento do encontro em saúde. Nessas situações, predomina o êxito técnico (a eficiência na realização do procedimento) sobre o sucesso prático (os benefícios trazidos para vida das pessoas). Para que o sucesso prático seja atingido, é fundamental que haja o questionamento sobre o que sonham as pessoas, profissionais e pacientes, para as suas vidas e para a saúde, quais são suas perspectivas e projetos de vida, seus projetos de felicidade. Nesse sentido, é imprescindível considerar, também, os projetos de felicidade dos profissionais da saúde enquanto sujeitos desse encontro. Afinal, é a partir deles que o profissional elabora o seu projeto de cuidado para cada paciente. Assim, esse trabalho buscou compreender os elementos que configuram a construção de projetos de cuidado em fisioterapia a partir da reflexão dos próprios fisioterapeutas. Para tanto, utilizou-se a metodologia qualitativa de pesquisa por meio de entrevistas semi-estruturadas para que fossem produzidas narrativas da história de vida do trabalho. Os discursos foram analisados integralmente e a categorização foi feita em três sub-temas: exercício profissional, relação com os pacientes e reflexões. Foi possível perceber que muitos dos arranjos de trabalho estabelecidos visam coibir o vínculo profissional-paciente, transformando-o em valor de troca e mercantilizando a relação terapêutica. Expropriada do vínculo, a prática se resume à realização de procedimentos independentes de sua finalidade, minando as possibilidades de sucesso prático. Nesse caso, não é a tecnologia que gera o afastamento e a mecanização, mas são as estratégias de mercantilização do cuidado fisioterápico. Essa situação só pode ocorrer por um processo de subordinação do profissional e seu saber, o que está fortemente associado a condições de trabalho exploratórias. Podemos dizer que a mercantilização do cuidado facilita a restrição sobre as condições de trabalho e também é fruto dela. O problema é que essa restrição é vista pelos profissionais como não definitiva, mas como um caminho para se alcançar reconhecimento na busca pelo exercício liberal da fisioterapia. A intenção desse estudo não foi traçar um plano normativo de conduta para a profissão, mas imaginamos que o equacionamento dessas questões passa necessariamente pelo reconhecimento, pelas inquietações e indignações com o problema. O que se espera, portanto, é facilitar esse processo de desconforto por meio da proximidade dessas questões trazidas pelas narrativas.

O poder de polícia: um estudo sobre as percepções dos policiais militares do Estado do Rio de Janeiro sobre o poder de polícia

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma discussão sobre o poder de polícia materializado na prática policial cotidiana dos policiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Para desenvolver o tema poder de polícia foi imprescindível abordar os elementos que o constituem, que são: a discricionariedade da atividade de polícia, os termos do mandato de polícia, as formas de controle da ação policial e os aspectos da autonomia e subordinação da força policial.

Mas e embora: uma descrição morfossintática e semântico-pragmática

Esta dissertação é o resultado de dois anos de estudo e de pesquisa dedicados à formação, à estrutura e ao funcionamento da língua portuguesa. A inconformidade com o tratamento um tanto superficial que os compêndios gramaticais prescritivos, sobretudo os escolares, têm dado à classificação das conjunções coordenativas adversativas e das subordinativas adverbiais concessivas e, por conseguinte, das orações em que elas se inserem, foi a motivação e é o que justifica a escolha do tema. Essa maneira de abordar a questão tem misturado descrições sintáticas com semânticas, sem, muitas vezes, levar em consideração a aplicabilidade e a pertinência de uma ou de outra oração no discurso. Dessa forma, esta dissertação se propõe a descrever os comportamentos morfossintáticos e semântico- -pragmáticos dos períodos formados com as conjunções mas e embora à luz da semântica enunciativa, e a averiguar até que ponto a vagueza de abordagem desse tema tem refletido na formação daqueles que têm a língua portuguesa como língua materna no Brasil. Para tanto, o trabalho apresenta a seguinte estrutura: num primeiro momento, serão considerados a metodologia usada para a feitura do trabalho e os pressupostos teóricos que melhor fundamentam-no. A teoria está dividida em três momentos, a saber, o enfoque dado pela tradição gramatical, o enfoque dado pela linguística à noção de coordenação e de subordinação, e o enfoque dado pela semântica enunciativa às conjunções mas e embora. Num segundo momento, serão explanadas as análises feitas dos corpora presentes no texto: um para corroborar as ideias presentes em um dos capítulos teóricos (corpus de textos de opinião); e outro para averiguar se a superficialidade da abordagem do tema ao longo do tempo tem afetado na formação de leitores e escritores proficientes em língua portuguesa (corpus de transcrição). A análise do segundo corpus o corpus de transcrição, em que pessoas de diferentes níveis de estudo foram testadas no que tange ao conhecimento acerca da transformação de períodos compostos por coordenação adversativa em subordinação adverbial concessiva e vice-versa; além de se descobrir se não iniciariam uma frase com a conjunção adversativa mas tem capítulo à parte e revelará o que não é tão difícil de pressupor: 67,4% das frases transcritas revelam o desconhecimento que as pessoas têm acerca da diferença morfossintática e semântico-pragmática de períodos formados pelas conjunções adversativa e concessiva, mas e embora, respectivamente

Tão próximos e tão distantes: indivíduo e pessoa nas relações dentro de um edifício residencial

Essa dissertação é um estudo de antropologia urbana sobre as relações entre moradores e entre moradores e empregados em dois edifícios residenciais nos bairros do Maracanã e Grajaú. O objetivo foi demonstrar os sentidos subjacentes ao uso das noções de indivíduo e de pessoa, de individualismo e de hierarquia, em cada um desses contextos de relacionamento. Foram realizadas sete entrevistas semi-estruturadas com homens e mulheres de camadas médias urbanas. Os sentidos sugeridos pelos moradores apontaram para a existência de uma tensão entre as noções de público e privado, cordialidade e impessoalidade nos modos de classificar a si mesmo e aos outros nas interações sob diferentes circunstâncias dentro do edifício. Os depoimentos dos entrevistados concederam maior destaque às relações que mantinham com suas empregadas domésticas do que com as empregadas de outros condôminos. Nesse caso concedeu-se destaque para a operação de classificações em que pravaleciam a hierarquização e a subordinação, da parte dos moradores, e expedientes de agenciamento, por parte dos empregados.

Cinema e pensamento em Gilles Deleuze: a distinção dos automatismos pela passagem da imagem-movimento para a imagem-tempo

Esta dissertação investiga o conceito de imagem-movimento e de imagem-tempo do filósofo Gilles Deleuze por meio das implicações contidas na passagem de um conceito para o outro. O aparecimento de regimes de imagem constituem mundos e automatismos específicos: o automovimento do chamado regime orgânico e a autotemporalização presente no regime inorgânico. A substituição da imagem-movimento pela imagem-tempo caracteriza-se por uma reversão da subordinação do tempo pelo movimento. Dessa forma, apresenta a conquista da realidade íntima do tempo puro, em que o tempo aparece completamente emancipado de determinações cronológicas. Ao marcar essa passagem, deve ser entendido como Deleuze alcança um novo regime de imagem e pensamento a partir de uma aliança com a arte cinematográfica. A transposição entre esses dois regimes expressa a mudança de um regime que afirma um autômato motor para outro em que há o surgimento de um autômato capaz de levantar o fundamental do pensamento. E mais decisivamente erigir o plano de imanência.

Questão social em tempos de hegemonia neoliberal: a centralidade da mídia e o processo brasileiro de passivização

Este estudo objetiva apresentar contribuições para o aprofundamento do debate acerca da relação entre questão social e mídia no Brasil, articulando esta temática à discussão sobre as particularidades da formação social brasileira, com destaque para o conceito de revolução passiva no pensamento de Antonio Gramsci. A aproximação a este complexo campo de reflexão se dará, em seus aspectos gerais, pela articulação entre três grandes debates teóricos: a) o concernente à questão social, sobretudo a discussão realizada no interior do Serviço Social, pelo estudo de suas expressões e determinações fundantes, seu desenvolvimento histórico, as particularidades que assume na formação social brasileira e em tempos de hegemonia neoliberal; b) o denso debate sobre as particularidades do desenvolvimento histórico da formação social brasileira, tendo como fio condutor a noção de revolução burguesa, tal como desenvolvida por Florestan Fernandes. O diálogo com autores que trataram das especificidades do desenvolvimento capitalista e da instauração da ordem burguesa no Brasil, aporta não apenas elementos para se pensar na questão social no País, mas também, compreender a conexão entre a trajetória histórica da sociedade brasileira que, a nosso ver, é marcada por momentos de transição pelo alto (o que Gramsci chamou de revolução passiva) e a relevância e influência que a chamada grande mídia tem na sociedade brasileira atual; c) o debate teórico entorno do conceito de hegemonia no pensamento de Gramsci, no sentido de compreender a função e o lugar da grande mídia na luta de classes, articulando o conceito de hegemonia compreendido como a capacidade de uma classe formar e conservar seu poder através da direção intelectual e moral às noções de sociedade civil, senso comum, aparelhos privados de hegemonia, cultura, entre outros. Trata-se de uma análise de caráter fundamentalmente teórico-interpretativo, que não pode prescindir, assim sendo, de uma análise que, partindo do presente, se aproxime de processos históricos elementares para pensar o contexto atual, sobre o qual incide nossa proposta de estudo. Na condição de aparelho privado de hegemonia, a mídia burguesa cumpre a função de fabricar e difundir consensos que formam o senso comum e contribuem para a reprodução da passivização das classes subalternas. No Brasil, essa questão assume dimensão diferenciada, em virtude das recorrentes soluções pelo alto, típicas de uma revolução burguesa experimentada como revolução sem revolução, que marcaram a trajetória histórica do país. Nesse processo, o Estado assume protagonismo para preservar a hegemonia das classes dominantes, excluindo a massa do povo de exercer influência na direção da vida política e social através da repressão direta e da coerção e através da construção de estratégias destinadas à obtenção do consenso das classes subalternas. Com a hegemonia neoliberal, efetiva-se um aprofundamento da subordinação e passivização destas classes, por um novo processo de fragilização de seus aparelhos de disputa por hegemonia, ao mesmo tempo que grandes conglomerados midiáticos se formam e se fortalecem, interferindo em todas as esferas da vida social e participando na construção de uma direção hegemônica da sociedade que seja favorável à preservação da ordem.

Estruturas fundamentais dos gêneros literários: narração e descrição, regularidade e irregularidade

Toda a reflexão sobre os gêneros literários desenvolvida ao longo da história do Ocidente acaba, de uma maneira ou outra, por afirmar uma dualidade de procedimentos compositivos, os quais estruturam os mais diversos gêneros literários historicamente constituídos: os procedimentos de narrar e descrever. Enquanto o primeiro incorpora o aspecto temporal da experiência humana, com ênfase na causalidade, hierarquia, universalidade e subordinação de partes a um todo, o segundo incorpora o aspecto espacial da experiência humana, com ênfase na aleatoriedade, liberdade, particularidade e permutação coordenativa de partes integrantes de um todo. Narração e descrição, com qualidades estilísticas bem particulares, veiculam visões de mundo antitéticas, porém complementares. Já que dizem respeito mais ao sentido último das obras, podem ser chamadas de princípios morfossemânticos de construção das obras literárias. Todavia, ocorre que esses princípios não abarcam todos os aspectos diferenciadores das obras. Do mesmo modo como se dá ao nível do sentido último do texto, a dualidade universal/particular se reproduz na própria materialidade da linguagem, instaurando a diferença entre estruturas de elocução regular e estruturas de elocução irregular. Esse, afinal, é o cerne da diferenciação canônica entre obra lírica e obra épica, a primeira mais irregular, a segunda mais regular. Trata-se, aí, dos princípios morfológicos de construção das obras literárias. As duas ordens de princípios convergem, de maneira que a narração está para a regularidade do mesmo modo como a descrição está para a irregularidade

A coroa, os mestres e os comendadores: as Ordens Militares de Avis de de Santiago (1330 - 1449)

Tese de Doutoramento , História, especialidade de História Medieval, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2006

French-greek machine translation of imperative sentences: issues in aspect and mood from a controlled language perspective

The present dissertation examines how grammatical aspect and mood are handled by machine translation (MT) systems within the scope of imperative sentences (orders, recommendations) when dealing with the language pair French-Greek (unidirectional, towards Greek). As the grammatical category of aspect is not expressed in the same way in both languages, choosing the correct aspect value when translating a verb from French to Greek can pose problems. We are interested in describing the types of errors that occur and their frequency in a corpus taken from texts pertaining to the security domain and from technical manuals, where imperative sentences are very common. In order to further delimit our research, our sample consists of sentences that comply with the general principles of simplicity and readability provided by several controlled language guidelines and aimed at higher translatability when having MT in mind. In a second phase, this study aims at discovering how modifying some of the control rules would help (or not) the MT systems better decide upon the translation of aspect and mood.

Neuroendocrinologia do comportamento social no ciclídeo africano Oreochromis mossambicus: mecanismos reguladores e modulação social da reprodução

A reprodução em teleósteos é controlada pelo eixo hipotálamo-pituitária-gónada (HPG) que modula a gametogénese, o desenvolvimento dos caracteres secundários e a expressão do comportamento reprodutor. A informação sobre fatores endógenos e exógenos é integrada no cérebro e a atividade do eixo HPG é regulada, fazendo com que traços comportamentais sejam expressos no momento e no contexto certos. Fatores exógenos relacionados com condições físicas do ambiente (e.g. temperatura e fotoperíodo) têm o papel principal no controlo da reprodução. No entanto, o estatuto social e o contexto social têm sido menos estudados. Mecanismos hormonais e neuroendócrinos são muito conservados ao longo dos vertebrados, fazendo dos peixes um bom modelo para o estudo da endocrinologia do comportamento. Os objetivos gerais deste trabalho consistem em determinar de que forma o contexto social interfere na expressão do comportamento e o papel de mecanismos hormonais e neuroendócrinos nesse processo, sendo abordados dois mecanismos, os androgénios e os neuropéptidos arginina vasotocina (AVT) e Isotocina (IT), dando-se especial relevância à AVT. A tilápia moçambicana (Oreochromis mossambicus) foi o modelo usado. A a sua biologia é bem conhecida, é muito adaptável a condições artificiais, e que tem uma importância económica crescente. Esta espécie possui um sistema social elaborado, com machos a organizarem-se em arenas reprodutoras, onde escavam depressões no substrato, para as quais atraem as fêmeas para a reprodução. Todos os trabalhos apresentados nesta dissertação tiveram como como sujeito focal o macho. Esta tese está organizada quatro capítulos. No capítulo I- Introdução geral, é apresentada uma revisão da literatura relevante para enquadrar o presente trabalho. Os capítulos II e III englobam os 4 artigos científicos que foram redigidos, denominados de artigo 1 a 4, consoante a ordem em que são apresentados na tese. O capítulo II, intitulado “Modulação social da reprodução”, é apresentado um estudo (artigo 1) que aborda o efeito do ambiente social no comportamento e no estado fisiológico da tilápia moçambicana. Com este trabalho pretendia-se perceber qual o efeito do contexto de instabilidade social nos níveis plasmáticos hormonais e a influência destes contextos na criação de padrões de comportamento. Gerou-se com sucesso um cenário de instabilidade social, através da substituição de machos dominantes entre replicados, por oposição ao contexto social estável em que os animais foram retirados e reintroduzidos no mesmo aquário. Em contexto social instável verificou-se tal como esperado, um aumento do comportamento agonístico. Apesar da agressividade não ter sido acompanhada pelo aumento dos níveis hormonais, os resultados sugerem que os androgénios funcionam como fator de reforço da integração na criação de padrões comportamento em contexto social instável, mostrando assim uma otimização do comportamento em períodos de instabilidade social. No capítulo III, intitulado “Mecanismos reguladores do comportamento social”, são apresentados três artigos e foi dividido em duas secções. Na primeira é abordado o papel dos androgénios (artigo 2) e na segunda o papel da AVT e IT (artigo 3 e 4) na regulação do comportamento social. Em relação ao estudo do papel dos androgénios (artigo 2), pretendeu-se estudar o efeito da falta de androgénios em circulação na exibição do comportamento agonístico e reprodutor. Para tal, procedeu-se à castração de machos de tilápia. A remoção integral das gónadas baixou os níveis de androgénios em cerca de 90% para a testosterona e quase 100% para 11KT e provocou uma completa abolição do comportamento reprodutor (construção do ninho, coloração nupcial e corte), no entanto o comportamento agonístico não foi afetado. Revelou-se desta forma que o mecanismo de regulação do comportamento reprodutor e agonístico é diferente, com os androgénios como agentes mediadores do comportamento reprodutor e moduladores do comportamento agonístico, uma vez que a literatura existente relaciona os androgénios com o comportamento agonístico nesta espécie. O estudo da regulação da AVT e IT em função do estatuto social foi efetuado com duas abordagens diferentes, resultando em dois artigos científicos (artigo 3 e 4). A primeira tinha como objetivo perceber se a AVT e IT estava distribuída por todo o cérebro em quantidades mensuráveis ou apenas em alguma área específica, além de perceber qual a diferença dos níveis cerebrais e glândula pituitária entre machos dominantes e subordinados. Procedeu-se ao doseamento da AVT e IT no cérebro através de cromatografia de fase líquida (high performance liquid cromatography, HPLC) em machos dominantes e subordinados (com o estatuto estabilizado há pelo menos 5 semanas). O cérebro foi dividido em 7 áreas [bolbos olfativos, telencéfalo, teto ótico, diencéfalo, cerebelo, rombencéfalo e pituitária (considerada como área cerebral para efeitos comparativos)]. Verificou-se que a área que apresentou uma maior concentração de neuro péptidos (AVT e IT) foi a pituitária, seguida dos bolbos olfactivos e finalmente as restantes áreas. A existência destes neuropéptidos no bolbo olfactivo sugere que a AVT e IT estão implicadas no mecanismo de reconhecimento social. Esta relação tem particular importância para esta espécie uma vez que a Tilápia usa o mecanismo do olfacto, por exemplo para o reconhecimento do estado reprodutivo das fêmeas. Machos subordinados apresentaram concentrações de AVT superiores na pituitária, o que sugere a influência da AVT num processo fisiológico específico relacionado com a subordinação. Uma vez que machos subordinados armazenam menos urina do que machos dominantes (machos dominantes armazenam grandes quantidades de urina que libertação de forma pulsátil, de forma dependente do contexto, aumentando o número de pulsos na presença de machos rivais ou fêmeas pré-ovuladas). A AVT pode estar a exercer um efeito antidiurético nos machos subordinados diminuindo assim a produção de urina. Machos dominantes apresentaram valores superiores de IT no rombemcéfalo, sugerindo que a isotocina pode estar relacionada com o comportamento social em dominantes. Para avaliar o efeito do estatuto na organização dos grupos neuronais produtores de AVT (situados na área pré-ótica) foram criadas condições semelhantes à situação anterior, neste caso foram contabilizados os neurónios imunorreativos à AVT na área pré-ótica e medida a área dos corpos celulares em machos dominantes, subordinados e fêmeas. Os grupos neuronais da área pré-ótica são constituídos por células parvocelulares (pPOA), magnocelulares (mPOA) e gigantocelulares (gPOA). A literatura relaciona uma maior expressão de células pPOA em machos subordinados e gPOA em dominantes, no entanto os resultados do artigo 4 mostraram que machos subordinados aumentaram a área dos corpos celulares de todos os grupos neurais, e todos os grupos apresentam projeções para pituitária (apesar de projetarem para outra áreas) sugerindo que este aumento generalizado do tamanho das células implica um aumento da produção de AVT direcionada para a pituitária. As células (principalmente a área dos corpos celulares) correlacionaram-se negativamente com o comportamento agressivo e positivamente com o comportamento de fuga, sugerindo uma inibição geral do comportamento reprodutor e agonístico em machos subordinados. O tamanho das células mPOA está inversamente associado ao peso do rim o que sugere um efeito deste grupo neural no rim provavelmente implicado no mecanismo antidiurético em machos subordinados.

Para um modelo ontogenético da escrita infantil no 1.º ciclo de ensino básico : a emergência do período como unidade de organização textual

Tese de doutoramento, Linguística (Linguística Aplicada), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2015

O Consenso no Discurso Pedagógico Oficial em Governos Monopartidários e de Coligação

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação, na área de especialização em Análise e Intervenção em Educação