1000 resultados para Políticas
Resumo:
Resumen: Este trabajo analiza las redes de confi anza que construyeron los campesinos de los concejos de la Tierra en Castilla tardomedieval. Es por ello que se estudian los resultados polticos de este tipo de construcciones y los puntos en los que poder poltico, gobernantes y gente del comn se encuentran para organizar la vida cotidiana.
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Divulga as palestras proferidas durante o Seminrio Internacional Políticas sobre Drogas, bem como os resultados dos trabalhos da Comisso Externa Destinada a Analisar os Efeitos das Políticas sobre Drogas em Portugal, Holanda, Itlia e Brasil, apresentados em dezembro de 2010. Apresenta dados sobre o estado da arte do enfrentamento do problema no mundo, destacando os casos de sucesso que podem oferecer princpios teis e inovadores para a aplicao no Brasil.
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A obra pretende discutir quais so os fundamentos cientficos e os valores que sustentam as normas de proteo da flora e da fauna; apresentar um panorama da biodiversidade brasileira; mostrar como a biodiversidade est inserida na Constituio Federal; apontar as leis que tratam de proteo da biodiversidade; mostrar como foi o processo histrico de construo das normas nacionais e internacionais sobre a matria; discutir como se dividem as competncias relativas gesto do patrimnio biolgico, entre a Unio, os estados e os municpios; apresentar os instrumentos de proteo da flora e da fauna, dos recursos pesqueiros, de acesso ao patrimnio gentico e aos conhecimentos tradicionais associados; e, por fim, expor a situao atual das unidades de conservao, dos instrumentos de gesto integrada da biodiversidade e das políticas de controle do desmatamento.
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Plano de trabalho para nortear e facilitar os debates, estudos e proposies de políticas pblicas e de projetos de lei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilcitas.
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Analisa a atuao do poder legislativo brasileiro na definio das políticas pblicas educacionais no perodo de 1995 a 2010. Traz exame minucioso do contedo de projetos de lei e propostas de emendas Constituio apresentados pelos deputados, alm de estudos de casos sobre duas questes estruturantes: o financiamento da educao e a avaliao de educao superior.
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Discute a participao poltica de jovens e a sua relao com a educao formal. Argumentando a favor de mais conhecimento e envolvimento dos jovens na poltica institucionalizada, busca analisar as oportunidades abertas pelas normativas da educao e pelas inovaes produzidas nos legislativos do pas para a incluso, no contexto da educao escolar, da temtica das instituies políticas e do Poder Legislativo.
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Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria e Relaes Internacionais.
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Consultoria Legislativa - rea XII - Recursos Minerais, Hdricos e Energticos.
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Consultoria Legislativa - rea II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Famlia, do Autor, de Sucesses, Internacional Privado.
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Consultoria Legislativa - rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judicirio - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria, Relaes Internacionais.
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Consultoria Legislativa - rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judicirio - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria, Relaes Internacionais.
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Consultoria Legislativa - rea XVI - Comunicao Social, Informtica, Telecomunicaes, Sistema Postal, Cincia e Tecnologia.
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Consultoria Legislativa - rea X - Agricultura, Pecuria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
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O modelo de execuo oramentria no pas meramente autorizativo. Proposies foram apresentadas no Congresso Nacional na tentativa de se criar um novo modelo, o oramento impositivo. O trabalho apresenta a estrutura oramentria no Brasil antes e depois da Constituio Federal de 1988 e a funo que desempenham os Poderes Executivo e Legislativo na elaborao e na execuo do oramento. Demonstra a relao entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o oramento pblico. Exibe o histrico das proposies apresentadas desde o ano 2000 com o intuito de estabelecer a obrigatoriedade na execuo do oramento, com uma breve crtica. Analisa a proposta de Emenda Constituio n. 565/2006, por ser a mais abrangente das proposies apresentadas para tornar o oramento impositivo no Brasil.
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Apresenta os projetos e iniciativas da Cmara dos Deputados sobre as políticas sociais para os idosos no perodo de 2007/2008. Verifica a pauta legislativa quanto presena de iniciativas e proposies que tratam da questo das pessoas da terceira idade na perspectiva de melhorar a situao dos idosos no Brasil. Na anlise, os temas foram classificados por assunto/categorias e percebeu-se que os assuntos mais frequentes se relacionavam com o aumento da renda e dos benefcios para as pessoas idosas, deduo no imposto de renda, qualidade e segurana na utilizao do transporte e que as proposies em geral buscam elevar o limite de renda familiar e proporcionar melhoria na qualidade de vida e dar segurana s pessoas idosas. Foi notada a ausncia de iniciativas nas reas de educao, violncia e comunicao, bem como carncia em outras reas como habitao, lazer, cultura e trabalho. Constatou-se que a Cmara dos Deputados tem atividade sobre a rea estudada, embora no muito intensa. Nos anos de 2007 e 2008 somaram-se cinco mil trezentos e trinta e oito proposies apresentadas Cmara dos Deputados, das quais, cento e sete foram na temtica do idoso. A maioria dos projetos apresentados pelos Deputados Federais que continham objetivos semelhantes ou idnticos - por fora regimental - acabaram apensados aos projetos de iniciativa do Senado Federal ou do Poder Executivo. No perodo pesquisado duas proposies transformaram-se em norma jurdica, nenhuma oriunda da Cmara dos Deputados. Uma teve origem no Senado Federal e a outra no Poder Executivo.
