SIG e o plano de pormenor de salvaguarda de A-da-Gorda

Relatório de Projecto apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

Plano estratégico energético para empresas

Dissertação para Obtenção do Grau de Mestre em Engenharia e Gestão Industrial

O espaço dos outros. Representações sociais e fronteiras num bairro do plano integrado de Almada

A análise da cidade surge hoje associada ao fenômeno da diversidade de indivíduos concentrados num mesmo espaço e nas trocas sociais aí desenvolvidas. Os conceitos de cultura e identidade constituem-se como partes integrantes da realidade social, traducentes de múltiplas modalidades de apreensão do real. O espaço, enquanto categoria central de representação social actua, em simultâneo, na expressão das relações sociais, assumindo-se, nas práticas associadas ao desenvolvimento físico das cidades, como a "tela" onde se desenham e projectam formas ideais de organização dos indivíduos que a habitam. A presente análise^ parte da relação dos princípios político-urbanísticos que estiveram na gênese da projecção do espaço físico de um bairro urbano, contrapondo-lhe o papel do espaço construído na (re)organização das redes sócio-culturais, quebradas no momento da transição/realojamento, na aprendizagem da diferença, nas relações sociais encetadas e nas representações que estão na base das fronteiras da interacção entre grupos de moradores. Analisaremos de que modo o planeamento, ao influir na partilha de um espaço físico comum, pode ser pervertido ao actuar como condicionante, e condição, para a emergência do espaço imaginado, um processo de construção, manipulação e negociação de imagens que suporta as representações sociais e coloca em relação indivíduos cultural e socialmente heterogêneos.

Processo especial de revitalização

The following report aims to present the internship developed under the Master in Legal Sciences Business in the Legal Affairs management of Caixa Geral de Depósitos S.A. Activities were developed in the field of Banking Law, focusing on the Special Revitalization Process. The aim of these activities was to promote the construction of a study that, apart from its doctrinal and jurisprudential research, also excels in the practical adequacy of the regime lectured. The revitalizing effectiveness of the Special Revitalization Process is erected in the Article 17-E, nº 1, which establishes a series of procedural – stand still effects - which aim to allow the debtor "breathing space", ie, a period during which creditors are prevented from setting up "actions for debt collection" against him, suspending the pending actions with identical purposes. Therefore, this report essentially studies these effects, considering "actions in debt collection" executive actions that are intended to recover a debt of any kind, including anticipatory precautionary procedures of an action of this nature. In addition, it is necessary to set boundaries temporally and subjectively to the standstill period, understanding that this period should be extended beyond the legally established period, in order to preserve the ratio of the process, concretely, until the recovery plan effects. In turn, we understand that the standstill effects only apply to the established material in connection with the debtor, remaining the rights of creditors unaffected over the ones of the guarantors and debtors.

Avaliação dos efeitos de um plano de intervenção em meio aquático numa criança com perturbação do espetro do autismo

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Intervenção Precoce)

Plano de Acção para o Desenvolvimento de Agricultura da Ilha de são Nicolau 2009-2012

A Republica de Cabo Verde é um arquipélago saheliano de 10 ilhas, do qual 8 são habitadas, com uma superfície de 4.033 Km², situada no Oceano Atlântico a cerca de 500 Km a Oeste da costa do Senegal. O clima é do tipo tropical seco. As duas estações são as ditas “estação das chuvas” que vai de Agosto a Outubro e “estação seca” (ou dos ventos) que vai de Dezembro a Junho. A pluviometria é fraca e muito aleatória em todo o País. O arquipélago é caracterizado por factores de vulnerabilidade estrutural: insularidade, descontinuidade do território, persistência da seca, fragilidade dos ecossistemas e escassez dos recursos naturais nomeadamente água e terra arável. A área total cultivável é de 44.531 ha, ( RGA 2004) da qual 99,6% pertence às explorações agrícolas familiares. Desta área, 90,8% são terras de sequeiro, 7,8% de regadio e 1,3% de regadio e sequeiro. A produção alimentar em Cabo Verde cobre apenas 10 a 15 % das necessidades alimentares do país. De acordo com ISVAF 2005, 20 % das famílias no meio rural sofrem de insegurança alimentar e as principais ilhas agrícolas (Santiago, Santo Antão e Fogo) encontram-se nos grupos mais afectados, devido a dependência da agricultura de sequeiro marcada pela incerteza e a falta de capacidade de diversificação de fontes de rendimentos. Em 2007 a população residente de Cabo Verde foi estimada em 491.419, sendo 51,6% mulheres e 60% com idade inferior a 25 anos. A capital é a cidade da Praia, com 25 % da população, localizada na ilha de Santiago, ilha onde se concentra mais de metade da população do País. A urbanização aumentou de forma substancial nos últimos anos, passando de 54% em 2000 para 60% em 2007. A taxa de crescimento anual médio natural é 1,93 e a densidade média da população é de 124 hab/Km². O índice de fecundidade é de 2,89 crianças por mulher. A população agrícola é predominantemente feminina, constituindo 52,3% do total. As explorações agrícolas familiares, mais de metade (50.5%) são chefiadas por mulheres. Mais de metade dos chefes das famílias agrícolas caboverdianas têm idades a partir dos 44 anos. Cabo Verde é tradicionalmente um país de emigração, verificando-se contudo uma diminuição dos fluxos, devido às restrições impostas pelos países de acolhimento tradicionais. Cabo Verde tem tido um crescimento económico anual médio de 5,7% no período 2000-2005, atingindo 10,8% em 2006 e para 2007 as projecções indicam um crescimento de 7%. A economia é dominada pelo sector dos serviços mais de 70% do PIB em 2006, orientada essencialmente para o mercado interno, o sector secundário (industria e construção) representa cerca de 16,9%, enquanto que o sector primário, fortemente condicionado pela fraqueza dos recursos naturais e pelas aleatoriedades climáticas representa 9,0%. A taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) foi em média superior a 5,5% por ano entre 2001 e 2006. A taxa media de inflação é da ordem de 2,5%. A taxa de desemprego em 2007 é de 21,7% contra 24,0% em 2005. De realçar a taxa de desemprego entre as mulheres ser o dobro que os homens, 25,7% e 18% respectivamente e 41,8% dos desempregados são jovens com idade compreendida entre os 15-24 anos (QUIBB 2007,INE). O nível da pobreza em Cabo Verde diminuiu em cerca de 10 pontos percentuais passando de 36,7% em 2001/02 para 26,6% em 2007, dos quais 33,0% mulheres e 21,3% homens chefe do agregado familiar (QUIBB 2007). Essa diminuição é mais acentuada no meio urbano do que no meio rural 12 e 7 pontos percentuais respectivamente. Contudo a situação de pobreza em Cabo Verde continua significativa e decorre essencialmente da fragilidade do tecido produtivo e da sua fraca capacidade de gerar emprego, rendimentos e bem estar às populações. Aspecto género, as mulheres representam 51,6% da população do país. Cabo Verde já atingiu a igualdade de género no que se refere ao acesso hoje ao ensino básico, mas ainda há desigualdades subsistentes. Segundo dados do QUIBB, cerca de 34% dos chefes de agregado familiar não sabem ler nem escrever, o analfabetismo tem maior incidência entre os chefes do agregado do sexo feminino (49%) do que entre os do sexo masculino (23%). A integração da abordagem de género em Cabo Verde tem sido um desafio face às percepções sócio-culturais ainda subsistentes na sociedade e que muitas vezes constituem entrave ao desenvolvimento, formulação e implementação de políticas, mesmo tendo um contexto legal favorável, já que a Constituição da República como o Código Penal, a Lei Eleitoral, o Código Laboral e o Código da Família consagram a igualdade de género, tendo sido realizados progressos consideráveis nos últimos anos muito em especial na área da educação.

Plano de Acção para o Desenvolvimento de Agricultura da Ilha de São Nicolau 2009-2012

A Republica de Cabo Verde é um arquipélago saheliano de 10 ilhas, do qual 8 são habitadas, com uma superfície de 4.033 Km², situada no Oceano Atlântico a cerca de 500 Km a Oeste da costa do Senegal. O clima é do tipo tropical seco. As duas estações são as ditas “estação das chuvas” que vai de Agosto a Outubro e “estação seca” (ou dos ventos) que vai de Dezembro a Junho. A pluviometria é fraca e muito aleatória em todo o País. O arquipélago é caracterizado por factores de vulnerabilidade estrutural: insularidade, descontinuidade do território, persistência da seca, fragilidade dos ecossistemas e escassez dos recursos naturais nomeadamente água e terra arável. A área total cultivável é de 44.531 ha, ( RGA 2004) da qual 99,6% pertence às explorações agrícolas familiares. Desta área, 90,8% são terras de sequeiro, 7,8% de regadio e 1,3% de regadio e sequeiro. A produção alimentar em Cabo Verde cobre apenas 10 a 15 % das necessidades alimentares do país. De acordo com ISVAF 2005, 20 % das famílias no meio rural sofrem de insegurança alimentar e as principais ilhas agrícolas (Santiago, Santo Antão e Fogo) encontram-se nos grupos mais afectados, devido a dependência da agricultura de sequeiro marcada pela incerteza e a falta de capacidade de diversificação de fontes de rendimentos. Em 2007 a população residente de Cabo Verde foi estimada em 491.419, sendo 51,6% mulheres e 60% com idade inferior a 25 anos. A capital é a cidade da Praia, com 25 % da população, localizada na ilha de Santiago, ilha onde se concentra mais de metade da população do País. A urbanização aumentou de forma substancial nos últimos anos, passando de 54% em 2000 para 60% em 2007. A taxa de crescimento anual médio natural é 1,93 e a densidade média da população é de 124 hab/Km². O índice de fecundidade é de 2,89 crianças por mulher. A população agrícola é predominantemente feminina, constituindo 52,3% do total. As explorações agrícolas familiares, mais de metade (50.5%) são chefiadas por mulheres. Mais de metade dos chefes das famílias agrícolas caboverdianas têm idades a partir dos 44 anos. Cabo Verde é tradicionalmente um país de emigração, verificando-se contudo uma diminuição dos fluxos, devido às restrições impostas pelos países de acolhimento tradicionais. Cabo Verde tem tido um crescimento económico anual médio de 5,7% no período 2000-2005, atingindo 10,8% em 2006 e para 2007 as projecções indicam um crescimento de 7%. A economia é dominada pelo sector dos serviços mais de 70% do PIB em 2006, orientada essencialmente para o mercado interno, o sector secundário (industria e construção) representa cerca de 16,9%, enquanto que o sector primário, fortemente condicionado pela fraqueza dos recursos naturais e pelas aleatoriedades climáticas representa 9,0%. A taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) foi em média superior a 5,5% por ano entre 2001 e 2006. A taxa media de inflação é da ordem de 2,5%. A taxa de desemprego em 2007 é de 21,7% contra 24,0% em 2005. De realçar a taxa de desemprego entre as mulheres ser o dobro que os homens, 25,7% e 18% respectivamente e 41,8% dos desempregados são jovens com idade compreendida entre os 15-24 anos (QUIBB 2007,INE). O nível da pobreza em Cabo Verde diminuiu em cerca de 10 pontos percentuais passando de 36,7% em 2001/02 para 26,6% em 2007, dos quais 33,0% mulheres e 21,3% homens chefe do agregado familiar (QUIBB 2007). Essa diminuição é mais acentuada no meio urbano do que no meio rural 12 e 7 pontos percentuais respectivamente. Contudo a situação de pobreza em Cabo Verde continua significativa e decorre essencialmente da fragilidade do tecido produtivo e da sua fraca capacidade de gerar emprego, rendimentos e bem estar às populações. Aspecto género, as mulheres representam 51,6% da população do país. Cabo Verde já atingiu a igualdade de género no que se refere ao acesso hoje ao ensino básico, mas ainda há desigualdades subsistentes. Segundo dados do QUIBB, cerca de 34% dos chefes de agregado familiar não sabem ler nem escrever, o analfabetismo tem maior incidência entre os chefes do agregado do sexo feminino (49%) do que entre os do sexo masculino (23%). A integração da abordagem de género em Cabo Verde tem sido um desafio face às percepções sócio-culturais ainda subsistentes na sociedade e que muitas vezes constituem entrave ao desenvolvimento, formulação e implementação de políticas, mesmo tendo um contexto legal favorável, já que a Constituição da República como o Código Penal, a Lei Eleitoral, o Código Laboral e o Código da Família consagram a igualdade de género, tendo sido realizados progressos consideráveis nos últimos anos muito em especial na área da educação.

Relatório de Estágio no Consulado Honorário de Portugal no Mindelo. Estudo de Caso: parceria especial Cabo Verde e União Europeia - o contributo de Portugal

Tendo em conta a importância vital na ligação do Estado às comunidades no estrangeiro, a rede consular vem há muito tempo assumindo o papel de difusor e promotor da cultura, da língua e do Turismo. Mais que meros postos burocráticos, estas missões consulares confirmam-se amiúde como verdadeiros “pequenos ministérios da cultura”, forjando complexas redes identitárias e culturais e, ao mesmo tempo, projetando a cultura, a língua e o turismo.1 A crescente afirmação de Cabo Verde no plano internacional pressupõe uma clara articulação entre a política interna e a política externa de modo a que o interesse nacional possa ser devidamente equacionado, promovido e defendido em tudo quanto seja posicionamento externo do país.2 E Cabo Verde sendo uma nação de vocação eminentemente atlântica, o que lhe confere um papel de relevante utilidade geo-estratégica que importa ser assumido por inteiro, com a preocupação primeira de manter e consolidar as parcerias existentes, construir novas parcerias de alcance estratégico e erigir alianças seguras e eficazes ao serviço do interesse nacional.3 É nesta ótica, que pretendemos fazer a análise das relações entre Cabo Verde e Portugal, identificar a importância desta relação sobretudo no estabelecimento da Parceria Especial Cabo Verde – União Europeia (CV-UE), uma vez que foi durante a terceira Presidência Portuguesa do Conselho Europeu em 2007, que Cabo Verde e a União Europeia, assinaram a Parceria Especial, cujo objetivo é reforçar as suas relações no âmbito do Acordo de Cotonou. A parceria foi fundamentada sob o ponto de vista de que estes dois atores internacionais partilham interesses e desafios comuns, assim como, laços históricos, culturais e linguísticos que caracterizam as suas relações. 1 Santos, António. (2012). Relatório Estágio: A Atividade Cultural do Consulado Geral de Portugal em Boston 2 Programa do Governo para a VII Legislatura 2006 – 2011 3 IDEM É neste contexto e com este entendimento que Cabo Verde tem vindo a procurar assegurar a sua atuação internacional, garantindo a tempo um desenvolvimento da economia e preservando a paz, a estabilidade interna e a sua segurança.

Por um novo plano nacional de educação

Esse artigo pretende, primeiramente, em vista da tramitação de um novo Plano Nacional de Educação enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, resgatar a evolução dos planos anteriores. Vários foram os Planos Nacionais de Educação e todos eles fracassaram. Em seguida, em outro contexto legal, social e político, considerando a definição de Plano, busca-se analisar a exposição de motivos do Plano, o texto legal e seus anexos. Certos temas continuam presentes como grandes desafios para que, desta vez, o Plano possa vir a ser bem-sucedido. Entre os principais temas, deve-se destacar o papel da União no sistema federativo brasileiro, com especial atenção para a denominada função supletiva, o regime de colaboração e os recursos financeiros.

Estrategias comunicativas en el aprendizaje del Inglés, con referencia especial a los estudiantes canarios de Bachillerato del área de Santa Cruz de Tenerife - San Cristobal de La Laguna.

Demostrar que los estudiantes españoles de BUP y COU usan distintas estrategias cuando se les presentan dificultades al intentar expresarse en inglés con fines comunicativos. Identificar y caracterizar dichas estrategias. Mostrar las preferencias en la elección de estrategias. Señalar las diferencias que se puedan observar en la elección de las estrategias según se trate de un medio oral o escrito. Comprobar la posible existencia de parejas de estrategias afines, o de aparición relacionada. Indicar las posibles variaciones en el uso de las estrategias por razones de conocimiento de la segunda lengua y del sexo. 40 informantes seleccionados por los profesores. Los estudiantes españoles de Bachillerato usan estrategias comunicativas para solventar sus problemas cuando utilizan la lengua inglesa. Medias de uso: 1. Estrategias con baja frecuencia de uso, rechazo de tema en el medio oral, abandono de mensaje en los medios oral y escrito, prestamo en el medio oral y escrito, patrón prefabricado en el medio oral, circunlocución en los medios oral y escrito, acuñación de palabras en el medio escrito; 2. Estrategias con alta frecuencia de uso: generalización en los medios oral y escrito, petición de ayuda en el medio oral, simplificación en el medio oral y escrito y reparación; 3. Variaciones plano escrito y oral, 3.1. Existe un mayor grado de perfeccionismo en los actos comunicativos que se realizan por escrito; 3.2. Se concede un mayor prestigio al lenguaje escrito que se traduce en un afán por embellecer la comunicación. De ahí que las estrategias de 'sobreelaboración' y de 'patrón prefabricado' se usen más en el medio escrito que en el oral; 3.3. Hay una conciencia por parte del sujeto de su escaso nivel de conocimientos de inglés durante las pruebas orales, que se traduce en una mayor petición de ayuda; 3.4. Relaciones entre estrategias; existe relación entre el rechazo del tema en el medio oral y el abandono del mensaje en el mismo medio; también se relacionan la sobreelaboración en el medio escrito y la simplificación en el oral pero en sentido opuesto. 3.5. Factores sexo y curso: se puede inferir que los hombres suelen tener mayores problemas para expresarse por escrito; las mujeres se enfrentan más con problemas al hablar; los alumnos de COU utilizan más la estrategia de 'reparación'. Las siguientes conclusiones pueden ser punto de arranque para futuras investigaciones. La aplicación de estrategias comunicativas en fonética y fonología por parte de alumnos españoles de BUP que aprendan inglés como segunda lengua. Las influencias que se puedan derivar del aprendizaje del inglés en clases en las que se utilice únicamente éste, o en aquellas en las que se empleen los dos idiomas, lo cual podría variar el uso de estrategias muy concretas. El estudio de las relaciones que hay entre el grado de timidez/extraversión del informante y su elección de estrategias comunicativas.

El proceso educativo como factor de evolución y desarrollo sociales en el plano local.

Informe presentado al Consejo Económico y Social de las Naciones Unidas, reunión de julio de 1966

Qual o impacto no desempenho cognitivo pela aplicação do plano nacional de matemática adaptado a uma criança com défice cognitivo ligeiro

Este trabalho encontra-se inserido na modalidade de projecto de investigação acção e pretende ajudar um aluno, matriculado no 2º ano de escolaridade do 1º Ciclo do Ensino Básico, actualmente com nove anos, com défice cognitivo ligeiro, a obter melhores resultados ao nível do desempenho cognitivo. Adoptámos uma abordagem qualitativa, com recurso a instrumentos de recolha de dados como, entrevista, observação participativa, o diário de campo e a avaliação diagnóstica WISC III. Com este estudo, proporcionámos ao aluno a possibilidade de trabalhar conteúdos programáticos no âmbito da matemática, com recurso a estratégias pedagógicas recomendadas pelo Ministério da Educação, no Novo Plano Nacional de Matemática. Utilizámos estratégias de aprendizagem que procurassem satisfazer as necessidades do aluno, com acesso a experiências activas, com respeito pelo seu ritmo de trabalho, também, através da repetição constante dos conteúdos. Permitimos ao aluno que fizesse aprendizagem de forma cooperativa, de modo a que se garantisse sempre a motivação, durante todo o processo. Após a intervenção, procedemos a um balanço dos resultados obtidos nas actividades e a uma avaliação final das suas capacidades cognitivas.

Plano de contingência para laboração dos Comboios de Portugal em pandemia de gripe

O surgimento de um novo subtipo de vírus Influenza A, para o qual a população tem pouca imunidade, a capacidade do novo subtipo viral replicar em seres humanos e de provocar doença, conjugados com a capacidade de transmissão eficaz entre pessoas – como ocorrido com o vírus A[H1N1]v, em 2009, a partir do México – vieram concretizar a ameaça de pandemia de gripe que era esperada desde o início do século. Em resultado da grande morbilidade e do consequente e previsível aumento da mortalidade, são esperados impactos na laboração das Organizações, que se podem repercutir ao longo de toda a cadeia de serviços, podendo originar disfunções sociais e económicas. Transportando mercadorias estruturantes e cerca de meio milhão de passageiros por dia, a CP – Comboios de Portugal (CP), propagaria esses impactos negativos a muitas outras Organizações, se não conseguisse laborar nesse cenário. Não sendo possível adiar indefinidamente a pandemia, a estratégia adequada consiste no reforço da resiliência da Empresa e dos seus fornecedores críticos, para que toda a cadeia de serviços consiga dobrar sob a vaga de gripe, sem se partir, para retomar depois a operacionalidade desejada. A avaliação de riscos para a Empresa foi feita pesquisando o impacto de pandemias anteriores, projectando as solicitações dos clientes, determinando as funções de maior risco profissional de gripe e recorrendo aos dados epidemiológicos resultantes dos primeiros estudos publicados sobre o vírus A[H1N1]v. Para manter a continuidade da actividade essencial, a Empresa determinou o efectivo crítico para a produção dos comboios nos cenários de 10%, 25% e 50% de absentismo laboral. Foi iniciado o controlo de riscos de gripe, nomeadamente através de medidas de organização do trabalho, protecção colectiva, formação, informação e protecção individual. O dispositivo de protecção individual foi seleccionado para proteger o efectivo de forma diferenciada, conforme a sua criticidade para a laboração essencial da Empresa e o seu risco profissional de gripe. Estes e outros aspectos de Segurança e Saúde Ocupacionais são explorados no presente artigo, pelo papel determinante que assumem no Plano de Contingência para Laboração dos Comboios de Portugal em Pandemia de Gripe.

A perceção de Educadores de Infância, Professores do 1º ciclo e Educação Especial em relação às dificuldades no Ensino de crianças portadoras de Trissomia 21

A Trissomia 21 é uma problemática com alta incidência na nossa sociedade e possuí características muito específicas que variam de indivíduo para indivíduo. A educação de uma criança com Trissomia 21 deve ter a mesma finalidade da educação de qualquer outra, ou seja, é necessário dar-lhe todas as oportunidades e todo o apoio necessário para que possa desenvolver as suas faculdades cognitivas e sociais até ao máximo que lhe for possível. Proponho, neste trabalho, a apresentação ao leitor de um conhecimento mais profundo sobre a perceção dos Educadores de Infância, Professores do 1º Ciclo e Educação especial e em qualquer situação profissional em relação às dificuldades no ensino de crianças portadoras de Trissomia 21. Considero que este conhecimento é de extrema importância para professores e educadores, pois assim, poderão ter uma perceção das dificuldades que sentem no ensino destas crianças, quais os obstáculos existentes, os aspetos considerados facilitadores no ensino destas crianças, refletir sobre a necessidade de formação adequada para trabalhar com estas crianças e que estratégias são utilizadas com maior frequência no ensino destas crianças de forma a estimular adequadamente a criança e proporcionar um desenvolvimento adequado. O trabalho está estruturado em duas partes. Na primeira, através de uma revisão de literatura, são abordados assuntos relacionados com a Educação Especial, a Escola e a Educação Inclusiva, a Diferenciação Pedagógica, a Trissomia 21 e a intervenção educativa. A segunda parte cinge-se ao estudo empírico, o qual se desenvolve no âmbito de um modelo quantitativo de investigação, seguindo um plano não-experimental e descritivo. Conta com a amostra de 51 docentes. Alguns já trabalharam e trabalham com crianças portadoras de Trissomia 21, outros nunca trabalharam. A metodologia utilizada privilegiou a aplicação de um questionário para a recolha de dados. Perante a análise da informação recolhida constatou-se que, os docentes inquiridos têm a noção que o ensino deve ser adaptado a estas crianças e das estratégias que devem utilizar na intervenção em contexto escolar. A falta de apoio aos docentes, a falta de formação docente, a falta de equipamento/materialadequado ao desenvolvimento e ao ensino de qualidade destas crianças e a pouca colaboração de alguns encarregados de educação contribuem para o sentimento de insegurança no ensino das crianças portadoras de Trissomia 21.

Centros de recursos tecnológicos na Educação especial : um contributo para a sua avaliação

Na sociedade do conhecimento em que nos encontramos entendemos que todos os alunos devem ter acesso à informação e ao conhecimento, independentemente das suas capacidades e limitações. As novas tecnologias da informação e da comunicação constituem-se como uma mais-valia para os alunos com necessidades educativas especiais (NEE), sendo os apoios tecnológicos uma das soluções existentes para minorar as suas limitações físicas e intelectuais, aumentando deste modo, a qualidade de vida, a participação na sociedade e integração profissional dos mesmos. Para incluir digitalmente estes alunos, o Ministério da Educação criou os Centros de Recursos de Tecnologias da Informação e Comunicação (CRTIC, 2007), no sentido de cumprir com o Plano de Ação para a Integração das Pessoas com Deficiência (PAIPDI, 2006) e a reforma a Educação especial com a aplicação do decreto-lei n.º 3/08, de 7 de janeiro. Por conseguinte, decidimos investigar, após ter conhecimento da criação dos CRTIC para a Educação especial, realizando um estudo em cinco centros, a nível nacional, optando por uma investigação de natureza qualitativa, com entrevista, observação e pesquisa documental. O nosso principal objetivo foi verificar se estes centros disponibilizavam meios tecnológicos a todos os alunos com NEE, de acordo com os princípios da educação inclusiva ou se eram só para alguns. Após a análise dos dados recolhidos consideramos que existem algumas diferenças no cumprimento das normas orientadoras estipuladas pelo governo, no que diz respeito ao funcionamento e funções da equipa responsável, isto é, os responsáveis pelos centros incrementam a sua atividade essencialmente em duas vertentes: na avaliação dos alunos para adequação de tecnologias de apoio e acompanhamento/monitorização dos processos. Os docentes utilizadores dos centros disseram que os centros são úteis para a educação especial, no entanto, existe algum desconhecimento sobre os serviços prestados pelos mesmos.