O direito à intimidade na sociedade técnica : rumo a uma política pública em matéria de tratamento de dados pessoais / Jorge Barrientos-Parra, Elaine Cristina Vilela Borges Melo.

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Avaliações e testes dos métodos MASW e ReMi por meio do tratamento de dados empíricos e sintéticos em um programa de processamento e inversão desenvolvido em MATLAB e sua implicação em um problema geológico na Bacia de Taubaté

Os métodos de ondas superficiais com ênfase nas ondas Rayleigh foram utilizados como o núcleo desse trabalho de Doutorado. Inicialmente, as ondas Rayleigh foram modeladas permitindo o estudo de sensibilidade de suas curvas de dispersão sob diferentes configurações de parâmetros físicos representando diversos modelos de camadas, em que pôde ser observado parâmetros com maior e menor sensibilidade e também alguns efeitos provocados por baixas razões de Poisson. Além disso, na fase de inversão dos dados a modelagem das ondas Rayleigh foi utilizada para a construção da função objeto, que agregada ao método de mínimos quadrados, a partir do método de Levenberg-Marquardt, permitiu a implementação de um algoritmo de busca local responsável pela inversão de dados das ondas superficiais. Por se tratar de um procedimento de busca local, o algoritmo de inversão foi complementado por uma etapa de pré-inversão com a geração de um modelo inicial para que o procedimento de inversão fosse mais rápido e eficiente. Visando uma eficiência ainda maior do procedimento de inversão, principalmente em modelos de camadas com inversão de velocidades, foi implementado um algoritmo de pós-inversão baseado em um procedimento de tentativa e erro minimizando os valores relativos da raiz quadrada do erro quadrático médio (REQMr) da inversão dos dados. Mais de 50 modelos de camadas foram utilizados para testar a modelagem, a pré-inversão, inversão e pós-inversão dos dados permitindo o ajuste preciso de parâmetros matemáticos e físicos presentes nos diversos scripts implementados em Matlab. Antes de inverter os dados adquiridos em campo, os mesmos precisaram ser tratados na etapa de processamento de dados, cujo objetivo principal é a extração da curva de dispersão originada devido às ondas superficiais. Para isso, foram implementadas, também em Matlab, três metodologias de processamento com abordagens matemáticas distintas. Essas metodologias foram testadas e avaliadas com dados sintéticos e reais em que foi possível constatar as virtudes e deficiências de cada metodologia estudada, bem como as limitações provocadas pela discretização dos dados de campo. Por último, as etapas de processamento, pré-inversão, inversão e pós-inversão dos dados foram unificadas para formar um programa de tratamento de dados de ondas superficiais (Rayleigh). Ele foi utilizado em dados reais originados pelo estudo de um problema geológico na Bacia de Taubaté em que foi possível mapear os contatos geológicos ao longo dos pontos de aquisição sísmica e compará-los a um modelo inicial existente baseado em observações geomorfológicas da área de estudos, mapa geológico da região e informações geológicas globais e locais dos movimentos tectônicos na região. As informações geofísicas associadas às geológicas permitiram a geração de um perfil analítico da região de estudos com duas interpretações geológicas confirmando a suspeita de neotectônica na região em que os contatos geológicos entre os depósitos Terciários e Quaternários foram identificados e se encaixaram no modelo inicial de hemi-graben com mergulho para Sudeste.

Metodologia para aquisição de sinal elétrico e tratamento de dados em reômetros servo controlados.

A ciência na qual se estuda a deformação de um fluido no qual é aplicada uma tensão de cisalhamento é conhecida como reologia e o equipamento utilizado para a realização dos ensaios é chamado de reômetro. Devido a impraticabilidade de uso de reômetros comerciais, diversos pesquisadores desenvolveram reômetros capazes de analisar suspensões de macropartículas, baseados nos mesmos princípios de funcionamento dos equipamentos já existentes. Em alguns casos, a medição do torque do motor é realizada pela aquisição da tensão, uma vez que esta é proporcional ao torque. Entretanto, para melhor compreensão do resultado e para evitar a possibilidade de conclusões precipitadas, vê-se necessária correta interpretação do sinal elétrico, precisando avaliar qual frequência do sinal é relevante para o ensaio e, também, qual a melhor taxa de amostragem. Além da aquisição, para que o ensaio reológico seja realizado com precisão, é indispensável ótimo controle da taxa ou tensão do motor e uma alternativa é a utilização de um servomotor e um servoconversor. No caso desse ser comercial é essencial saber configurá-lo. Para facilitar o usuário leigo, alguns pesquisadores desenvolveram softwares para controle do equipamento e análise dos dados. Assim, o presente trabalho tem como objetivo propor uma metodologia para compreender o sinal aquisitado de um reômetro servo controlado e desenvolvimento do software de análise para o tratamento dos dados obtidos a partir de ensaios reológicos. Verificou-se a melhor configuração do servocontrolador, a melhor taxa de amostragem, de no mínimo 20 amostras/segundo, e, também, desenvolveu-se um filtro digital passa-baixa do tipo FIR para remover a frequência indesejada. Além disso, foi desenvolvido um software utilizando uma rotina em Matlab e uma interface gráfica do usuário (Graphical User Interface - GUI), para o pós-processamento dos dados para auxiliar o usuário leigo no tratamento e interpretação do resultado, que se mostrou eficaz.

Organização e tratamento do acervo de instrumentos musicais: o caso da Instrumentoteca da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Analisa os processos para organização e tratamento do acervo de instrumentos musicais no âmbito da Instrumentoteca da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Discorre o conceito de biblioteca especializada, suas características e finalidades. Procura verificar os procedimentos utilizados pela Instrumentoteca quanto à organização do acervo, identifica regras para representação descritiva de instrumentos musicais, tendo como parâmetro o Código Anglo-americano de Catalogação. Exemplifica a representação descritiva e de conteúdo de instrumentos musicais; sugere medidas que venham facilitar o processo de organização e acondicionamento dos instrumentos musicais. Utiliza como metodologia o estudo de caso , tendo como suporte teórico a pesquisa bibliográfica em fontes impressas e eletrônicas . Conclui mostrando a melhor maneira de organizar coleções de instrumentos musicais por meio do Código Anglo-americano de Catalogação, e enfatiza que essas regras podem ser aplicadas para organizar diferentes tipos de suporte de informação.

Organização e tratamento do acervo de instrumentos musicais: o caso da Instrumentoteca da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Analisa os processos para organização e tratamento do acervo de instrumentos musicais no âmbito da Instrumentoteca da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Discorre o conceito de biblioteca especializada, suas características e finalidades. Procura verificar os procedimentos utilizados pela Instrumentoteca quanto à organização do acervo, identifica regras para representação descritiva de instrumentos musicais, tendo como parâmetro o Código Anglo-americano de Catalogação. Exemplifica a representação descritiva e de conteúdo de instrumentos musicais; sugere medidas que venham facilitar o processo de organização e acondicionamento dos instrumentos musicais. Utiliza como metodologia o estudo de caso , tendo como suporte teórico a pesquisa bibliográfica em fontes impressas e eletrônicas . Conclui mostrando a melhor maneira de organizar coleções de instrumentos musicais por meio do Código Anglo-americano de Catalogação, e enfatiza que essas regras podem ser aplicadas para organizar diferentes tipos de suporte de informação.

Comentários ao PL 5276/16, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais

Analisa aspectos do PL 5276 de 2016 que trata da proteção e tratamento de dados pessoais, que é extremamente relevante em momentos em que governos e corporações privadas adquirem enormes quantidades de dados a respeito de pessoas, estando estas na condição de consumidores, pacientes, usuários ou cidadãos.

Tratamento de dados associados com a radiação solar fornecidos pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Madeira

Este relatório técnico tem como objetivo descrever o modo como os registos das amostras de dados, i.e., medições das grandezas meteorológicas fornecidas pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), ilha da Madeira, foram tratadas. Foram utilizados registos de oito estações meteorológicas distribuídas pela ilha. No relatório técnico estão descritos os processos de filtragem das medições de radiação solar global e radiação solar difusa, de temperatura máxima e mínima do ar, a correção da radiação solar difusa, o preenchimento de lacunas nas medições e a dimensão da amostra de dados utilizada em cada estação. Este relatório também descreve os métodos utilizados para preencher as lacunas nas séries de dados originais, bem como os métodos utilizados na construção do ano médio e do ano meteorológico típico. O ano meteorológico típico será posteriormente usado na simulação da produção de energia solar através de sistemas fotovoltaicos instalados na ilha da Madeira.

O uso da folha de cálculo na aprendizagem da estatística

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino da Matemática, Universidade de Lisboa, 2011

Análise das principais dificuldades dos alunos de uma turma do 2.º ano do 1º CEB na construção e interpretação de gráficos

Relatório Final apresentado para a obtenção de grau de mestre em Educação pré-escolar e ensino do 1º ciclo do ensino básico

Análise das principais dificuldades dos alunos de uma turma do 2.º ano do 1º CEB na construção e interpretação de gráficos

Relatório Final apresentado para a obtenção de grau de mestre em Educação pré-escolar e ensino do 1º ciclo do ensino básico

O âmbito de aplicação material da legislação de proteção de dados pessoais e o tratamento de imagem por pessoa singular

Images have gained a never before seen importance. Technological changes have given the Information Society extraordinary means to capture, treat and transmit images, wheter your own or those of others, with or without a commercial purpose, with no boundaries of time or country, without “any kind of eraser”. From the several different ways natural persons may engage in image processing with no commercial purpose, the cases of sharing pictures through social networks and video surveillance assume particular relevance. Consequently there are growing legitimate concerns with the protection of one's image, since its processing may sometimes generate situations of privacy invasion or put at risk other fundamental rights. With this in mind, the present thesis arises from the question: what are the existent legal instruments in Portuguese Law that enable citizens to protect themselves from the abusive usage of their own pictures, whether because that image have been captured by a smartphone or some video surveillance camera, whether because it was massively shared through a blog or some social network? There is no question the one's right to not having his or her image used in an abusive way is protected by the Portuguese constitution, through the article 26th CRP, as well as personally right, under the article 79th of the Civil Code, and finally through criminal law, articles 192nd and 193rd of the Criminal Code. The question arises in the personal data protection context, considering that one's picture, given certain conditions, is personal data. Both the Directive 95/46/CE dated from 1995 as well as the LPD from 1998 are applicable to the processing of personal data, but both exclude situations of natural persons doing so in the pursuit of activities strictly personal or family-related. These laws demand complex procedures to natural persons, such as the preemptive formal authorisation request to the Data Protection National Commission. Failing to do so a natural person may result in the application of fines as high as €2.500,00 or even criminal charges. Consequently, the present thesis aims to study if the image processing with no commercial purposes by a natural person in the context of social networks or through video surveillance belongs to the domain of the existent personal data protection law. To that effect, it was made general considerations regarding the concept of video surveillance, what is its regimen, in a way that it may be distinguishable from Steve Mann's definition of sousveillance, and what are the associated obligations in order to better understand the concept's essence. The application of the existent laws on personal data protection to images processing by natural persons has been analysed taking into account the Directive 95/46/CE, the LPD and the General Regulation. From this analysis it is concluded that the regimen from 1995 to 1998 is out of touch with reality creating an absence of legal shielding in the personal data protection law, a flaw that doesn't exist because compensated by the right to image as a right to personality, that anyway reveals the inability of the Portuguese legislator to face the new technological challenges. It is urgent to legislate. A contrary interpretation will evidence the unconstitutionality of several rules on the LPD due to the obligations natural persons are bound to that violate the right to the freedom of speech and information, which would be inadequate and disproportionate. Considering the recently approved General Regulation and in the case it becomes the final version, the use for natural person of video surveillance of private spaces, Google Glass (in public and private places) and other similar gadgets used to recreational purposes, as well as social networks are subject to its regulation only if the images are shared without limits or existing commercial purposes. Video surveillance of public spaces in all situations is subject to General Regulation provisions.

A liderança na promoção da melhoria da organização escolar

Face à ineficácia das mudanças planificadas externamente, a investigação recente evidencia a relevância da cultura organizacional de escola na qualidade dos processos educativos e dos resultados escolares, bem como a importância decisiva do papel liderança na melhoria da escola. A partir da questão “Como podem os líderes promover a melhoria na organização escolar?”, a investigadora caracteriza a escola como organização, analisa a importância da cultura organizacional na melhoria, afere o papel da liderança na melhoria da organização escolar e apresenta formas de atuação que conduzam à melhoria escolar. O enquadramento teórico debruça-se sobre os conceitos de organização escolar, liderança e melhoria. Neste trabalho de projeto, procedeu-se à recolha e tratamento de dados a partir da leitura e análise dos relatórios de avaliação externa e de autoavaliação de um agrupamento de escolas, seguindo a metodologia de investigação qualitativa. Face ao diagnóstico realizado, foram definidas três áreas de melhoria: o sucesso educativo, o desenvolvimento profissional de docentes e outros agentes educativos e a consolidação da identidade do agrupamento e colaboração com a comunidade. Como plano de resolução é apresentado um plano de melhoria, em que constam os objetivos estratégicos e as ações/dinâmicas a implementar no agrupamento que a investigadora dirige.

Avaliação da contaminação das águas subterrâneas na área de influência da usina de tratamento de resíduos s.a. UTRESA, em Estância Velha (RS)

Este trabalho objetiva avaliar a contaminação das águas subterrâneas em uma área de disposição de resíduos, originados, principalmente, nas indústrias pertencentes ao ramo coureiro-calçadista, a partir da comparação dos resultados das análises físicas e químicas realizadas em amostras de água subterrânea do aquífero freático à jusante da área, com os padrões de potabilidade da água estabelecidos na legislação vigente e com as características das águas subterrâneas do aquífero à montante da área de disposição de resíduos, através da determinação dos seguintes parâmetros: condutividade, SDT, Eh, pH, OD, temperatura, DQO, alcalinidade, turbidez, SST, cloreto, sulfato, nitrato, ferro, manganês, cromo, sódio, magnésio, potássio, cálcio, cádmio, cobre, chumbo, zinco e níquel. Objetiva, também, quantificar os diferentes tipos de resíduos dispostos na área e fornecer subsídios técnicos para o Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais da FEPAM, no que tange ao monitoramento da qualidade das águas subterrâneas em áreas de disposição de resíduos sólidos. A área estudada é a UTRESA - Usina de Tratamento de Resíduos S/A, que abrange 29 ha e está localizada no extremo sudoeste do município de Estância Velha- RS. A metodologia utilizada consistiu das seguintes etapas: quantificação dos resíduos depositados na área, seleção e instalação de nove poços de monitoramento, realização de quatro amostragens das águas subterrâneas, no período compreendido entre junho de 1999 e março de 2000 e tratamento dos dados, com a determinação de índices de qualidade de água subterrânea para cada poço de monitoramento. O monitoramento demonstrou que alguns parâmetros amostrados nos diferentes poços de monitoramento não atenderam os valores recomendados para a potabilidade das águas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde, bem como apresentaram valores superiores quando comparados ao ponto controle, localizado à montante da área, observando-se o pior índice de qualidade das águas subterrâneas no PM 05, devido a presença de cromo, nitrato, sulfato, cloreto, sódio e SDT.

Informação e organização: um modelo de diagnostico e intervenção na administração da universidade

Este trabalho, concebido dentro de uma perspectiva humanista, propõe-se a elaborar e testar um modelo de Diagnóstico e Intervenção Organizacional. A abordagem sistêmica permitiu a aplicação de conceitos da Teoria da Informação, tendo em vista a ideia de se elaborar uma sistemática de tratamento de dados coleta dos, que possibilite uma nova forma de Descrição de Cargos e consequente Especificações de Trabalho. O objetivo de tal colocação visa minorar as principais falhas existentes na passagem ' dos requisitos de Trabalho às Especificações decorrentes, tornando este "salto" menos subjetivo, mais operacional e melhor quantificável. Por outro lado, o tratamento de dados à luz da Teoria da Informação, permite a elaboração de novas categorizações e avaliações para fins psicológicos. Além de se obter uma classificação objetiva, operacional e dinâmica em termos de análise de trabalho, são formulados novos recursos com vista s a uma seleção adequada, um tratamento útil e específico, fundamentados nos elementos discriminantes de cada cargo. Finalmente, através de uma análise da estrutura e da dinâmica de uma organização específica, fundamentada em processos de análise de trabalho e de avaliação de pessoal, baseadas na teoria da, informação é também possível planejar-se mudanças organizacionais - com perspectivas ergonômicas - na área considera da crítica, para minimizar a eficiência dos recursos humanos de uma organização, isto é, a adaptação do trabalho ao Homem.