Redistribution with ex-ante unobserved choice

Introducing dynamics to Mirrlees' (1971) optimal taxation model creates a whole new set of issues that are only starting to be investigated in the literature. When choices are made before one's realizing her productivity incentive constraints ought to be defined as a function of more complex strategies than in the static case. 80 far, all work has assumed that these choices are observable and can be contracted upon by the government. Here we investigate choices that : i) are not observed, andj ii) affect preferences conditional Oil the realization of types. In the simplest possible model where a non-trivial filtration is incorporated we show how these two characteristics make it necessary for IC constraints to be defined in terms of strategies rather than pure announcements. Tax prescriptions are derived, and it is shown that they bear some resemblance to classic optimal taxation results. We are able to show that in the most 'natural' cases return on capital ought to be taxed . However, we also show that the uniform taxation prescription of Atkinson and Stiglitz fails to hold, in general.

Land taxes in a Latin American context

Since Henry George (1839-1897) economists have been arguing that a tax on unimproved land is an ideal tax on efficiency grounds. Output taxes, on the other hand, have distortionary effects on the economy. This paper shows that under asymmetric information output taxes might be used along with land tax in order to implement an optimal taxation scheme in a Latin American context, i.e., where land rental markets are relatively thin, land property provides non-agricultural payoffs and there is nonrevenue objectives of land taxation. Also, the model has two implications that can be tested empirically: (i) there is evasion when schemes based only on land taxes are implemented; (ii) this evasion is more severe for large landholders.

Essays in macroeconomics and public finance

Esta tese dedica-se ao estudo dos sistemas tributários. Eu investigo como um sistema tributário afeta as escolhas dos indivíduos e consequentemente os recursos do país. Eu mostro como um sistema tributário induz as escolhas das pessoas, determinado assim as alocações de trabalho, produto e consumo da economia. No primeiro e segundo capítulo eu examino a taxação sobre os indivíduos, enquanto que no terceiro e quarto capítulos analiso a incidîncia tributária sobre os diferentes agentes da sociedade. No capítulo um, eu examino o sistema tributário ótimo, seguindo Mirrlees (1971) e Saez (2001). Eu mostro como seria este sistema tributário no Brasil, país com profunda desigualdade de renda entre os indivíduos. Ademais, eu investigo o sistema tributário afim, considerado uma alternativa entre os sistemas atual e o ótimo. No segundo capítulo eu analiso o sistema tributário conhecido como sacríficio igual. Mostro como o sistema tribuária derivado por Young (1987), redesenhado por Berliant and Gouveia (1993), se comporta no teste de eficiência derivado por Werning (2007). No terceiro e quarto capítulo eu examino como propostas de reforma tribuária afetariam a economia brasileira. No capítulo três investigo como uma reforma tributária atingiria as diferentes classes socias. No capítulo quatro, eu estudo as melhores direções para uma reforma tributária no Brasil, mostrando qual arranjo de impostos é menos ineficiente para o país. Por fim, investigo os efeitos de duas propostas de reforma tributária sobre a economia brasileira. Explicito quais os ganhos de produto e bem estar de cada proposta. Dedico especial atenção aos ganhos/perdas de curto prazo, pois estes podem inviabilizar uma reforma tributária, mesmo esta gerando ganhos de longo prazo.

The long-run properties of a dynamic Mirrlees' model with aggregate shocks

Nós abordamos a existência de distribuições estacionárias de promessas de utilidade em um modelo Mirrlees dinâmico quando o governo tem record keeping imperfeito e a economia é sujeita a choques agregados. Quando esses choques são iid, provamos a existência de um estado estacionário não degenerado e caracterizamos parcialmente as alocações estacionárias. Mostramos que a proporção do consumo agregado é invariante ao estado agregado. Quando os choques agregados apresentam persistência, porém, alocações eficientes apresentam dependência da história de choques e, em geral, uma distribuição invariante não existe.

Is 'tagging' a rationale for affirmative action in education?

In this paper, we try to rationalize the existence of one of the most common affirmative action policies: educational quotas. We model a two period economy with asymmetric information and endogenous human capital formation. Individuals may be from two different groups in the population, where each group is defined by an observable and exogenous characteristic. The distribution of skills differ across groups. We introduce educational quotas into the model by letting the planner reduce the effort cost that a student from one of the groups has to endure in order to be accepted into a university. Affirmative action policies can be interpreted as a form of ``tagging" since group characteristics are used as proxies for productivity. We find that although educational quotas are usually efficient, they need not subsidize the education of the low skill group.

Yet another reason to tax goods

When, in a dynamic model, choices by an agent : i) are not observed, and; ii) affect preferences conditional on the realization of types, new and unexpected features come up in Mirrlees’ (1971) optimal taxation frame- work. In the simplest possible model where a non-trivial filtration may be incorporated, we show how these two characteristics make it neces- sary for IC constraints to be defined in terms of strategies rather than pure announcements. Tax prescriptions are derived, and we are able to show that uniform taxation prescription of Atkinson and Stiglitz fails to hold, in general. Clean results regarding capital income taxation are not easy to come about because usual assumption on preferences do not allow for determining which constraints bind at the optimum. However, in the most ’natural’ cases, we show that return on capital ought to be taxed.

The optimality of the Friedman rule when some distorting taxes are exogenous

This paper investigates the optimality of the Friedman rule in a two-sector small open economy. That policy prescription is found to be a necessary condition for Pareto efficiency. If a planner can select all conceivable distorting taxes, then, for some initial values of public debt, money balances and foreign assets, it is possible to decentralize a Pareto efficient allocation. If the planner can select only some of these tax rates, then second-best policies may also satisfy the Friedman rule. However, this last result depends on the set of tax instruments the planner can choose from.

Tributação de energia elétrica e bem-estar social: uma análise regional

Os reflexos da tributação sobre o setor elétrico ultrapassam as questões meramente arrecadatórias de estados, municípios e União, envolvem toda a produção do país e o bem-estar de sua população. Neste contexto, e com o intuito de trazer as questões de eficiência e redistributividade ao ambiente de tributação de energia elétrica, o presente trabalho pretende apresentar um panorama da tributação atual do consumo residencial de energia elétrica, principalmente em relação ao ICMS, juntamente com um cálculo simplificado de alíquotas considerando dois modelos de tributação ótima, estabelecidos por F. R. Ramsey e Diamond e Mirrlees, a partir dos quais é possível realizar comparações em relação ao modelo atual e sintetizar uma visão nacional de uma tributação realizada em sua maior parte regionalmente. O primeiro modelo considera apenas eficiência na definição das alíquotas aplicadas aos produtos, partindo da premissa de que todos os consumidores são idênticos e não há preocupações com equidade. As elasticidades necessárias para aplicação do critério de Ramsey são estimadas a partir de dados em painel das 64 distribuidoras de energia elétrica do país, utilizando um modelo em dois estágios com variável instrumental. O segundo modelo, proposto por Diamond e Mirrlees, incorpora a equidade na modelagem, introduzindo a diferenciação entre os indivíduos.

Desarrollo regional y capacidad institucional: el déficit de capacidad institucional del Estado en los territorios subnacionales

Cuando se habla de los factores que producen las disparidades territoriales en Colombia, los diferenciales de capacidad institucional que tiene el Estado colombiano para hacer efectivos los derechos políticos, económicos y sociales de sus ciudadanos, cobran un valor esencial a la hora de explicar las pronunciadas brechas que se generan en las regiones del país. Es por esto que la hipótesis central de nuestro trabajo se centra en que la descentralización como modelo de gestión de los asuntos públicos presenta serios problemas de eficiencia y eficacia debido a la escasa capacidad institucional con la que cuentan las organizaciones públicas y gubernamentales en las periferias colombianas, lo que produce que las políticas de inclusión, bienestar y promoción del desarrollo no logren su implementación y adecuada aplicación en los departamentos más pobres del país. La baja capacidad institucional se explica porque las reformas se encargaron de entregar a los departamentos y municipios competencia y recursos para ejercer una amplia gama de funciones, pero no se ocuparon de dotarlas de recursos organizacionales, institucionales, de recursos humanos y de gestión, que permitieran el uso efectivo y eficiente de los recursos fiscales, ni la capacidad de respuesta de las administraciones públicas territoriales frente a las demandas de los habitantes de los municipios y departamentos.

Optimal overall emissions taxation in durable goods oligopoly

We analyze optimal second-best emission taxes in a durable good industry under imperfect competition. The analysis is performed for three different types of emissions and for situations where the good is rented, sold or simultaneously sold and rented. We show, for durable goods that may cause pollution in a period (or in periods) different from the production period, that the expected overall emission tax and the expected total marginal environmental damage per unit produced in each period are the relevant variables to consider in the analysis of overinternalization and in the comparison of optimal emission taxes for renting, selling and renting-selling firms. Our results allow to extend some previous results in the literature to these durable goods and provide an adequate perspective on some other results (in particular, we point out the limitations of focusing only, for those durable goods, on the level and effects of the optimal emission tax in the production period).

Optimal tax theory and the taxation of housing in the US and the UK

First, we survey recent research in the application of optimal tax theory to housing. This work suggests that the under-taxation of housing for owner occupation distorts investment so that owner occupiers are encouraged to over-invest in housing. Simulations of the US economy suggest that this is true there. But, the theoretical work excludes consideration of land and the simulations exclude consideration of taxes other than income taxes. These exclusions are important for the US and UK economies. In the US, the property tax is relatively high. We argue that excluding the property tax is wrong, so that, when the property tax is taken into account, owner occupied housing is not undertaxed in the US. In the UK, property taxes are relatively low but the cost of land has been increasing in real terms for forty years as a result of a policy of constraining land for development. The price of land for housing is now higher than elsewhere. Effectively, an implicit tax is paid by first time buyers which has reduced housing investment. When land is taken into account over-investment in housing is not encouraged in the UK either.

Optimal exchange rate policy, optimal incomplete taxation and business cycles

Implementation and collapse of exchange rate pegging schemes are recur- rent events. A currency crisis (pegging) is usually followed by an economic downturn (boom). This essay explains why a benevolent government should pursue Þscal and monetary policies that lead to those recurrent currency crises and subsequent periods of pegging. It is shown that the optimal policy induces a competitive equilibrium that displays a boom in periods of below average de- valuation and a recession in periods of above average devaluation. A currency crisis (pegging) can be understood as an optimal policy answer to a recession (boom).

Optimal Mirrleesian taxation in non-competitive labor markets

We study optimal labor income taxation in non-competitive labor markets. Firms offer screening contracts to workers who have private information about their productivity. A planner endowed with a Paretian social welfare function tries to induce allocations that maximize its objective. We provide necessary and sufficient conditions for implementation of constrained efficient allocations using tax schedules. All allocations that are implementable by a tax schedule display negative marginal tax rates for almost all workers. Not all allocations that are implementable in a competitive setting are implementable in this noncompetitive environment.

The impact of taxes on optimal portfolio choice : an Australian study

Taxes are an important component of investing that is commonly overlooked in both the literature and in practice. For example, many understand that taxes will reduce an investment’s return, but less understood is the risk-sharing nature of taxes that also reduces the investment’s risk. This thesis examines how taxes affect the optimal asset allocation and asset location decision in an Australian environment. It advances the model of Horan & Al Zaman (2008), improving the method by which the present value of tax liabilities are calculated, by using an after-tax risk-free discount rate, and incorporating any new or reduced tax liabilities generated into its expected risk and return estimates. The asset allocation problem is examined for a range of different scenarios using Australian parameters, including different risk aversion levels, personal marginal tax rates, investment horizons, borrowing premiums, high or low inflation environments, and different starting cost bases. The findings support the Horan & Al Zaman (2008) conclusion that equities should be held in the taxable account. In fact, these findings are strengthened with most of the efficient frontier maximising equity holdings in the taxable account instead of only half. Furthermore, these findings transfer to the Australian case, where it is found that taxed Australian investors should always invest into equities first through the taxable account before investing in super. However, untaxed Australian investors should invest their equity first through superannuation. With borrowings allowed in the taxable account (no borrowing premium), Australian taxed investors should hold 100% of the superannuation account in the risk-free asset, while undertaking leverage in the taxable account to achieve the desired risk-return. Introducing a borrowing premium decreases the likelihood of holding 100% of super in the risk-free asset for taxable investors. The findings also suggest that the higher the marginal tax rate, the higher the borrowing premium in order to overcome this effect. Finally, as the investor’s marginal tax rate increases, the overall allocation to equities should increase due to the increased risk and return sharing caused by taxation, and in order to achieve the same risk/return level as the lower taxation level, the investor must take on more equity exposure. The investment horizon has a minimal impact on the optimal allocation decision in the absence of factors such as mean reversion and human capital.

Taxation of multinational banks : using formulary apportionment to reflect economic reality (Part 1)

Formulary apportionment does not attempt to undertake a transactional division of a highly integrated multinational entity. Rather, it allocates income to the jurisdictions based on an economically justifiable formula. Opposition to formulary apportionment is generally based on the argument that it is not a theoretically superior (or optimal) model because of the implementation difficulties. The conclusion that the unitary taxation model may be theoretically superior to the current arm's-length model that applies to multinational banks, despite significant implementation, compliance, and enforcement issues, is based on the unitary taxation model providing greater alignment with the unique features of these banks. The formulary apportionment model looks to the economic substance of the multinational entity and, in this sense, adopts a substance-over- form approach. Formulary apportionment further recognizes the impossibility of using arm's-length pricing for economically interdependent multinational entities. A final advantage to formulary apportionment, which is also a consequence of this model achieving greater inter-nation equity, is the elimination of double taxation.