Operações de vigilância transfronteiras

This master dissertation is a small and humble contribution to a better assumption of the national position on the provisions of Article 40 of the Schengen Implementing Convention, particularly regarding authorities responsible for the implementation of border surveillance. And, above all, aims to be an asset to the strategic definition of this matter within the Public Security Police. To fulfill this aim, we tried to reconcile, against the almost non-existent bibliographic support frame, the professional experience of the several roles in the criminal area of Public Security Police and as a Group 7 National Expert (Mobile Organised Crime Groups) for EU Policy Cicle 2011-2013 – EMPACT Projects (European Platform Against Threats criminal Multidisciplinary) –, with the opinion conveyed by commanders, who perform management functions in the criminal structure of the Public Security Police or, not exercising, to be recognized with high merit in the criminal area.

Análise palinológica e mineralógica de solos portugueses e o seu potencial na prática forense

O presente trabalho apresenta o estudo palinológico e mineralógico da camada superficial do solo, de dois Distritos de Portugal (Coimbra e Setúbal), com vista à determinação do potencial forense da utilização de amostras de solo, no que respeita à identificação do tipo de comunidade vegetal e material mineralógico da qual a amostra teve origem, que poderá ser utilizado para ligar pessoas e objectos ao local do crime. Para cumprir estes objectivos, foram recolhidas e estudadas amostras da camada superficial de solo, em locais com o mesmo tipo de comunidade vegetal (floresta mista) e diferente tipo de comunidade vegetal (dunas, matagal). Para o estudo polínico foram recolhidas 5 amostras de solo por local, totalizando 30 amostras, para o estudo da mineralogia foram recolhidas 2 amostras de solo por local, totalizando 12 amostras. Nas análises palinológicas das amostras identificaram-se 56 taxa sendo 5 de esporos, 2 de grãos de pólen de gimnospérmicas e 49 de grãos de pólen de angiospérmicas. Sempre que possível recorreu-se à caracterização das formas ao nível da espécie, contudo na maior parte dos casos a sua identificação foi feita ao nível do género. No que respeita ao estudo geológico foi realizada a análise granulométrica através da crivagem e por difracção a laser, originando como resultados a percentagem de minerais pesados contidos em cada amostra e a percentagem de minerais de fracção menor (argilas e siltes) e de fracção maior (areias, areão e seixo). A análise mineralógica foi efectuada através do estudo dos minerais por difracção de raios x em argilas, em lâminas glicoladas e pela fracção densa, resultando em valores quantitativos de minerais de quartzo, filossilicatos e feldspatos, em valores quantitativos e semi-quantitativos de minerais de ilite, moscovite, esmectite, clorite, interstratificados e caulinite e, por último, através do estudo da fracção densa, identificaram-se ao microscópio petrográfico, para cada amostra, os minerais pesados transparentes, num total de 12 tipos (alteritos, andaluzite, anfíbola, biotite, distena, epídoto, estaurolite, granada, moscovite, silimanite, turmalina e zircão). Por fim, contabilizaram-se os minerais opacos presentes em cada amostra.Os resultados obtidos sugerem que estes dois Distritos são extremamente díspares em termos palinológicos e mineralógicos, o que vem apoiar a ideia que numa cena de crime, o estudo do solo tem uma importância crucial, salientando assim o seu valor probatório e o seu potencial forense, sendo uma extraordinária ferramenta da investigação criminal, aliando pessoas aos locais do crime e/ou pessoas com pessoas, possibilitando assim, uma maior fiabilidade na caracterização do tipo de ambiente de onde uma amostra é originária.

O código de procedimento administrativo e a atividade de polícia

O ponto de partida deste trabalho consiste nas relações entre a atividade da polícia e o Código do Procedimento Administrativo, procurando saber se aquela atividade se encontra subordinada às regras procedimentais contidas no Código do Procedimento Administrativo, excluindo obviamente do âmbito deste estudo a atividade de polícia criminal desenvolvida pelos órgãos e autoridades de polícia criminal.1

Policia, tecnica e ciencia : o processo de incorporacao dos saberes tecnico-cientifico na legitimacao do oficio de policial

Este trabalho trata do processo de incorporação, pela Polícia Civil gaúcha, de explicações científicas para o crime e de procedimentos técnicocientíficos na investigação criminal. A partir da análise de uma série de documentos produzidos pelas elites policiais desde o final do século XIX, investigaram-se as implicações da relação entre os conhecimentos dos especialistas e o saber policial. O objetivo da pesquisa foi determinar em que medida os saberes científicos e técnicos colaboraram na afirmação da polícia como instância legitimamente autorizada a investigar o crime e detectar o criminoso. Considerando-se os aspectos analisados, concluiu-se que a utilização desses conhecimentos adequou-se às funções da instituição policial. O emprego da papiloscopia e da fotografia no registro criminal, introduzidas no início deste século, ampliou e tornou mais eficiente o controle policial sobre os grupos sociais tidos como potencialmente criminosos. Dessa forma, compatibilizou-se com o exercício de um poder de caráter seletivo por parte da polícia. O uso dessas teorias e de procedimentos técnico-científicos implicou na necessidade do trabalho de divulgação de tais meios entre os policiais, que se caracterizou pela preocupação das elites policiais em transmitir uma nova imagem profissional, valorizando o emprego do raciocínio e da lógica, a habilidade de identificar vestígios e o conhecimento prático relativo às formas de investigar o crime. A partir do final da década de 40, consolidou-se o grupo de peritos. Constatou-se que entre eles também era valorizado o conhecimento adquirido na prática e adequado às necessidades da investigação policial. Assim, o conhecimento dos peritos referendou a forma policial de investigar o crime e a cultura profissional do policial.

Desenvolvimento das competências técnicas dos peritos documentoscópio da Polícia Federal

A Documentoscopia é a maior área de perícia da Criminalística da PF, respondendo por 24,49% de toda a produção de laudos do Sistema Nacional de Criminalística. Apesar disso, não possui área de concurso ou graduação específicas, e o desenvolvimento das competências da área depende quase que exclusivamente da capacitação oferecida e executada internamente, dentro da instituição e do ambiente de trabalho. Considerando os planejamentos estratégicos da Direção Geral e da Diretoria Técnico-Científica da PF, que manifestaram a importância da valorização de seus servidores por meio da capacitação contínua e da gestão de competências como estratégia para se alcançar suas missões, vê-se a relevância no adequado estudo e desenvolvimento das competências na área da perícia documentoscópica. O presente trabalho tem por objetivo analisar se as competências técnicas dos peritos documentoscópico da Polícia Federal elencadas na matriz da função técnica da PF estão em consonância com as elencadas pela ONU para os examinadores forenses de documentos, e se essas competências estão sendo desenvolvidas nas ações de capacitação oferecidas pela ANP voltadas para a área. Foram identificadas algumas lacunas, ou seja, recomendações da ONU que encontram correspondência nas elencadas na matriz, mas não são desenvolvidas pelas ações de capacitação, além da discrepância quanto à carga horária dos cursos. Algumas sugestões para a minimização ou eliminação dessas lacunas foram colocadas, e outras considerações foram feitas, principalmente voltadas à maior oferta de capacitação, à especialização profissional, à instituição de testes de proficiência e da mentoria.

Estudo de prevalência de padrões de consumo de drogas pelos jovens da RAM: relatório preliminar

Universidade da Madeira e Departamento de Investigação Criminal do Funchal

O contraditório no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Efeito de anticoncepcional humano no desenvolvimento larval de Chrysomya megacephala (Fabricius) (Diptera: Calliphoridae) para uso forense

A Entomologia Forense é a ciência que aplica o estudo dos insetos, dentre outros artrópodes, a procedimentos legais, estando subdividida em três sub-áreas principais: Entomologia Urbana, Entomologia de Produtos Estocados e Entomologia Médico-Legal ou Médico-Criminal. A fauna entomológica cadavérica no Brasil apresenta uma ampla diversidade de espécies que se sucedem na carcaça, pois o processo de decomposição oferece condições ideais principalmente ao desenvolvimento dos dípteros, dentre outros insetos. A sucessão ecológica em carcaças ocorre em ondas de colonização, também denominada de sucessão ecológica de colonização de carcaças. A primeira onda, que é a mais importante para o presente estudo, inclui principalmente as moscas-varejeiras; dentre elas, merece destaque a espécie Chrysomya megacephala (Fabricius), um díptero da família Calliphoridae, que utiliza a carcaça para oviposição ou para alimentação dos adultos. Dos ovos eclodem as larvas, que se alimentam dos tecidos em decomposição, se desenvolvem e empupam no solo, nos arredores do cadáver, sendo assim possível estimar, a partir de evidências entomológicas, o tempo decorrido desde a morte até a descoberta de cadáveres humanos, ou seja, o intervalo pós-morte ou IPM, além de permitir obter informações do local onde possivelmente o crime tenha ocorrido, causa da morte, entre outros aspectos. Alguns trabalhos têm demonstrado que vários fatores podem afetar a determinação do IPM, tornando a investigação criminal mais difícil e, quando não forem levados em consideração, conduzem a erros no cálculo do IPM. Dispersão larval pós-alimentar, competição, predação, parasitismo, condições ambientais, e a presença de toxinas/drogas no corpo devem ser analisados em conjunto, de modo que erros na estimativa do IPM sejam minimizados tanto quanto possível. Deste modo, testes preliminares utilizando dietas artificiais em laboratório são...

A efetivação do direito humano à paz por intermédio da Defensoria Pública: atuação em favor da vítima na presecução penal

Pós-graduação em Direito - FCHS

Análise de SNPs do DNA mitocondrial em indivíduos residentes no estado do Espírito Santo para aplicação na Identificação Humana

Pós-graduação em Biotecnologia - IQ

A ampla defesa e o contraditório aplicados ao inquérito policial

Trata-se de um estudo sistêmico e metódico dos institutos da ampla defesa e do contraditório aplicados no bojo de um inquérito policial à luz dos demais princípios constitucionais fundamentais. Far-se-á um olhar comparativo entre as normas e demais fatores jurídicos, políticos, econômicos e sociais do Brasil e de Portugal, bem como referências subsidiárias de outros países da Europa e do mundo. O tema gira em torno do sistema processual penal brasileiro no que tange às investigações preliminares da polícia judiciária. Estabelece como ponto de partida a efetivação do Estado Democrático de Direito no processo de construção de uma sociedade comprometida no senso de igualdade e justiça. Para tanto, avaliaremos a conveniência de se instituir aqueles princípios no texto constitucional e respectivas leis como forma de dar concretude à formação da culpa do acusado ainda na fase policial; ou, pelo menos, para promover uma investigação criminal livres de quaisquer vícios. Também será necessário refletir sobre a evolução da persecução penal no mundo e no Brasil para que possamos, a partir de uma análise comparativa, avaliar os aspectos positivos e negativos que devem ser repetidos ou rechaçados. Proporemos uma mudança de paradigma de investigação criminal, elegendo o órgão ministerial como condutor das investigações, em contraponto ao atual modelo brasileiro que deposita essa prerrogativa exclusivamente nas mãos da polícia judiciária, para então concluirmos se vale a pena uma alteração normativa lastreada na otimização dos resultados no combate à criminalidade tendo o inquérito policial como instrumento de controle. Nesta esteira, feito o breve estudo da evolução histórica dos institutos, passaremos por uma reflexão mais moderna do Estado Garantidor pautado no senso democrático atual, para, então, esmiuçar a merecida atenção dos princípios fundamentais constitucionais e finalmente mergulhar nos principais aspectos do inquérito policial, sempre propondo a eventual aplicabilidade da ampla defesa e do contraditório como forma de compatibilizar de vez com a noção de democracia plena dos institutos penais. Em seguida, iremos colacionar os resultados da pesquisa empírica feita por meio de entrevistas com profissionais de alta envergadura jurídica, os quais apresentarão suas perspectivas quanto ao tema e terão suas manifestações analisadas de forma qualiquantitativa. Concluiremos o trabalho com as reflexões finais.

O impacto da urbanização na violência : Contraste urbano e rural

A urbanização mais recente em Portugal caracterizou-se por uma bipolarização concentrada em Lisboa e no Porto acompanhada também pelo crescimento de população ao longo do litoral norte e por fim pelo crescimento de algumas cidades mais pequenas. A construção de habitações sociais para albergar famílias mais carenciadas e com dificuldades económicas veio acompanhada também, ao longo do tempo, por um crescimento da violência urbana. Contudo, pode-se constatar que a criminalidade violenta e grave tem diminuído, pelo menos desde 2010. Este estudo tem o objetivo de descrever as diferenças existentes na criminalidade entre uma área predominantemente urbana e outra área predominantemente rural entre 2010 e 2015 com a finalidade de perceber o que existe nas áreas urbanas que não existe nas áreas rurais, para poder estabelecer uma relação com a criminalidade violenta e grave em ambientes urbanos. Para tal, foi calculada a taxa de criminalidade violenta e grave da área do Subdestacamento Territorial de Alcabideche e do Posto Territorial de Merceana, para perceber a incidência criminal deste fenómeno no período de estudo. Foram também conduzidos inquéritos por entrevista a comandantes e militares responsáveis pela investigação criminal em ambos os locais que exerceram funções entre 2010 e 2015. Chegou-se à conclusão que a criminalidade violenta e grave é bastante mais significativa nas áreas urbanas e a principal causa e fonte da maior parte desta criminalidade poderão ser os bairros de habitação social, no caso de Alcabideche, que albergam algumas pessoas de famílias desestruturadas, onde se concentram muitos indivíduos num mesmo local que poderão praticar crimes, nomeadamente, a crimes violentos e graves.

Primeira intervenção da GNR no local do crime

Este trabalho aborda a questão dos atos preparatórios no local do crime, isto é, as medidas cautelares e de polícia que o primeiro interveniente policial que chega ao local deve aplicar. As diligências efetuadas pelo primeiro militar que assume uma ocorrência e que, normalmente, não é especialista na área da Investigação Criminal ou forense, revelam-se de elevada importância para o sucesso da investigação pois repercutem-se ao longo de toda a investigação. Essa abordagem caracteriza-se por não visar uma intervenção investigatória e inspetiva, mas sim de prevenção e proteção do local. O objetivo geral do trabalho consiste numa contribuição para uma exploração mais determinada do local onde foi cometido um crime, através do melhor desempenho possível do primeiro interveniente policial. Os objetivos específicos passam por definir os procedimentos a tomar pelo primeiro interveniente (tendo em conta a sua especialidade, materiais e particularidades da fase da investigação) e definir o que é, para ele, um crime de cenário, identificando as possíveis repercussões de uma má gestão do local do crime para o sucesso da investigação. Utilizamos o método comparativo, estudando os diferentes Manuais de procedimentos (nacionais e internacionais). O quadro de referência é o materialismo histórico pois enfatizamos a dimensão histórica dos processos sociais, a legislação vigente e os problemas atuais para interpretar o nosso estudo. Este trabalho assume contornos exploratório-explicativos. Seguimos um método dedutivo, pois pretende-se chegar a um caso particular da lei geral, ou seja, aos procedimentos específicos do primeiro interveniente policial entre toda a gestão do local do crime. Os resultados mais significativos são a justificação da importância do local do crime para a Investigação Criminal e da complexidade que pode advir para o trabalho do primeiro interveniente. É possível concluir um conjunto padrão de ações que devem ser tomadas (guia prático) e como se pode melhorar a intervenção através de formação e cooperação entre os elementos.

Traços psicopáticos em delinquentes juvenis: investigações sobre início na atividade criminal, etnicidade e género

Tese de doutoramento, Psicologia, Universidade do Algarve, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, 2013