Sovereignty, Political Economy, and Economic Development in Native American Nations

Thesis (Ph.D.)--University of Washington, 2016-05

Políticas públicas y desigualdades regionales en la distribución del ingreso en la Argentina

Resumen: El análisis de los indicadores de ingresos, desigualdad y pobreza en cada uno de los 32 centros urbanos muestra las grandes disparidades regionales de la Argentina. En la Zona Norte del país el ingreso per capita es un 35% inferior al promedio nacional, la pobreza es 4 veces mayor que en la capital y la distribución del ingreso es más desigual. Los datos estadísticos disponibles indican que el crecimiento económico y las políticas públicas que se han implementado recientemente han reducido los niveles de pobreza agregados, pero han tenido poco impacto en las regiones más pobres del país. Por otra parte, el impacto distributivo de las políticas y programas públicos en la Argentina es reducido cuando se los compara con lo que sucede en los países mas desarrollados. Se requiere el diseño y la implementación de nuevas políticas públicas de reducción de la pobreza que se focalicen en los problemas y dificultades específicas que enfrentan las regiones más pobres. Entre ellas se destaca la necesidad de políticas para disminuir la alta informalidad del empleo que caracteriza a estas zonas. Por otra parte, las nuevas políticas deberían transferir las responsabilidades y premiar los esfuerzos propios de los gobiernos locales, reemplazando la actual “cultura de la dependencia” de los programas del gobierno central por un desarrollo institucional local que enfatice la gestión eficiente de las administraciones públicas provinciales y el desarrollo del capital social local.

Investigating opportunities to support indigenous aquaculture in Australia : Visit to Kimberley, Western Australia, May 2003

The STREAM Initiative has been working with issues relating to livelihoods, policy and institutional development and communications throughout Asia-Pacific. Recently this has included work in India with indigenous communities supporting people to have a voice in policy making processes. There appear to be some parallels between this work and the objectives of Kimberley Aquaculture Aboriginal Corporation (KAAC) and also the Agriculture Fisheries and Forestry Australia (AFFA) Indigenous Aquaculture Unit (IAU), National Aquaculture Development Strategy for Indigenous Communities in Australia. (PDF contains 13 pages)

Fisheries management in the social domain: perspectives from Tanzania's Lake Victoria fishery

For a long time, the Tanzanian Fisheries Department has managed Tanzanian fisheries without incorporating other stakeholders within its management framework. On lake Victoria, the persistent use of illegal fishing gear and declining catches have led the government to realize that this system of fisheries management may no longer be viable, and have sought to incorporate fishing communities into the management structure. Through the creation of beach management units (BMUs), the Fisheries Departments have sought to persuade fishing communities to implement and enforce Tanzania's fishing regulations and to monitor the fishery. In this paper we explore a recently gathered data set that yields information on, amongst others, how Tanzanian fishing communities perceive the state of their resource base, how they view their relationship with the Fisheries Department, the efficacy of fishing regulations and other variables. We draw on a series of criteria developed by Ostron (1990) for institutional 'robustness' to explore various areas of institutional development on Lake Victoria, and to try and anticipate how the BMUs will fare. We argue there are many socio-political and economic factors that will determine how communities will receive and perceive their responsibilities towards government-imposed administrative structures at the local level, these will become 'socialized' such that they will vary from place to place. While this may bode well for problems of heterogeneity, it does not necessarily mean that fisheries management objective on Lake Victoria will be met

Atenção, Sentido!, a Educação a distância está presente na caserna

O presente trabalho visa descrever o fenômeno da educação a distância e investigar as atitudes dos alunos militares para com a modalidade de EAD no Sistema de Ensino do Comando do Exército Brasileiro, particularmente, no âmbito do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), responsável pela formação dos oficiais combatentes. Compreender as atitudes dos alunos para com essa modalidade de ensino, contribui para o planejamento e implementação de efetiva política de formação da Instituição. Para isso, toma-se como eixo norteador o processo de modernização da Instituição com seus desdobramentos formativos, de forma a traduzir a incorporação da educação a distância como um movimento crescente do Processo de Modernização de Ensino, alicerçado nas pedagogias da aprendizagem de vertente cognitivistas. De fato, é diante da EAD que será enfrentada a dificuldade de transformar os princípios normativos das políticas de formação em atitudes que favorecerão o desenvolvimento da Instituição frente às novas e desafiantes demandas do processo formativo do oficial combatente.

Mergui Archipelago Joint Stakeholder Workshop report, Phuket, Thailand, 18-19 January, 2011

Data, information gaps and related monitoring requirements including trans-boundry issues; alternative livelihoods; critical habitat and develoment issues; policy, planning and institutional development.

Building capacity for integrated coastal management in developing countries

The need for building human and institutional capacity has been identified in Agenda 21 of the UNCED conference as well as by a number of international environmental institutions as essential for integrated coastal management (ICM) and sustainable development in developing coastal states. There is a growing need for coastal management practitioners and organizations with expertise in planning and implementation for ICM. The application of strategies for institutional development and building human capacity in coastal management and other fields shows that short-term intensive training efforts and long-term institutional strengthening programs are appropriate to address the issues and needs of ICM. An overview of the experience of the URI/USAID International Coastal Resources Management Program in Sri Lanka, Thailand and Ecuador presents lessons learned for strengthening ICM efforts in developing countries.

Colaboração em didática: utopia, desencanto e possibilidade

O presente estudo ocupa-se de uma problemática em Didática – as relações entre a investigação científica e o desenvolvimento do campo – e assenta no pressuposto de que essas relações se constroem conjugando o pensamento e a atuação de investigadores, académicos, professores, e formadores de professores, numa ação conjunta conduzida com a participação comprometida das suas instituições profissionais e orientada para o desenvolvimento de todos os intervenientes, da sua área de atividade e, assim, do ensino/aprendizagem e dos alunos. Nesse sentido, o estudo foi concebido no intuito de criar condições propícias ao estreitamento das relações em foco, tendo em vista, simultaneamente, o aprofundamento do conhecimento sobre a problemática. Assumiu, pois, uma finalidade de intervenção no terreno e uma finalidade científica de avaliação da experiência proporcionada por essa intervenção, na expectativa do alargamento da compreensão do objeto de estudo. Na confluência dessas finalidades, a investigação desenvolveu-se como um estudo de caso norteado por duas proposições teóricas: - A colaboração entre académicos e professores, no âmbito de projetos de investigação em Didática, e o comprometimento das instituições profissionais de ambos com essas iniciativas colaborativas poderão favorecer o desenvolvimento do campo, dos atores que nele intervêm e das instituições implicadas. - A formação contínua de professores centrada na investigação em Didática poderá constituir espaço privilegiado para o desenvolvimento dessas dinâmicas de colaboração. No alinhamento destas proposições com a finalidade interventiva do estudo, diferentes atores em Didática foram desafiados a envolver-se numa iniciativa de investigação/formação colaborativa e daí resultou o caso analisado nesta investigação, o projeto ICA/DL (Investiga, Colabora e Atua em Didática de Línguas). Tal projeto, realizado no âmbito de uma parceria formalizada num Protocolo de Colaboração, envolveu uma equipa composta por cinco docentes do Departamento de Didática e Tecnologia Educativa (atual Departamento de Educação) da Universidade de Aveiro e por 4 professores da Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes – Ílhavo e implicou ainda, institucionalmente, a universidade, a escola e o Centro de Formação das Escolas do Concelho de Ílhavo (atualmente, Centro de Formação de Associação de Escolas dos Concelhos de Ílhavo, Vagos e Oliveira do Bairro). As atividades do projeto iniciaram-se no final de 2003, com os primeiros encontros de negociação da parceria, e prolongaram-se até meados de 2007, altura em que a equipa reuniu pela última vez. O programa operacional central desenvolveu-se entre janeiro de 2004 e novembro de 2005 e concretizou-se num percurso de investigação e de formação em colaboração entre académicos e professores, concebido e implementado pela equipa e acreditado pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua. Tal programa centrou-se no estudo de um tópico em Didática de Línguas (a competência de aprendizagem plurilingue), na realização de intervenções de ensino/aprendizagem, no âmbito do mesmo tópico, junto dos alunos na escola e na avaliação da experiência com base em dados empíricos. A investigação que sobre o caso se conduziu, ao orientar-se, na prossecução da segunda finalidade estabelecida, para a compreensão da influência das dinâmicas colaborativas de investigação/formação sobre o desenvolvimento dos intervenientes (equipa, parceiros institucionais e alunos na escola), é também um estudo de impacte. A condução do processo empírico deu prioridade à produção de uma leitura integrada e complexa, capaz de evidenciar os impactes do projeto, interpretando-os com base na análise dos processos que terão condicionado a sua ocorrência. Nessa medida, a metodologia revestiu-se, intencionalmente, de uma natureza eminentemente interpretativa e qualitativa, socorrendo-se da triangulação de fontes, dados e procedimentos de análise. Contudo, o método integrou também procedimentos quantitativos, em particular, um exercício estatístico que, correlacionando totais de evidências verificadas e totais de evidências possíveis, procurou tornar mais precisa a avaliação da dimensão do impacte alcançado pelo projeto. Ensaiou-se, assim, uma abordagem metodológica em estudos de impacte em Educação, que propõe potenciar a compreensão de casos complexos, conjugando interpretação e objetivação/quantificação. A análise desvendou constrangimentos e obstáculos na vivência dos princípios conceptuais fundadores da noção de investigação/formação colaborativa que sustentou as proposições de partida e que fez emergir o ICA/DL. Tais dificuldades limitaram a assunção de responsabilidades partilhadas na condução processual da experiência, condicionaram dinâmicas supervisivas nem sempre colaborativas e facilitadoras e manifestaram-se em atitudes de compromisso por vezes frágil com o projeto. E terão afetado a concretização das expectativas iniciais de desenvolvimento de todos os participantes, determinando impactes de dimensão globalmente algo dececionante, assimetrias substantivas de influência da experiência levada a cabo no desenvolvimento profissional dos elementos da equipa e no desenvolvimento institucional e repercutindo-se em efeitos pouco expressivos no desenvolvimento dos alunos, no que toca a capacidades ativas de comunicação e de aprendizagem, enquadradas pelo tópico didático trabalhado no âmbito do projeto. Mas revelaram-se também sinais claros de que se avançou no sentido da concretização dos pressupostos colaborativos que sustentaram a iniciativa. Foi possível reunir académicos, professores e instituições educativas em torno da ideia de investigação/formação em colaboração e mobilizá-los como parceiros que se comprometeram na construção de um projeto assente nessa ideia. E percebeu-se que, apesar de pouco expressivo, houve impacte, pois há indicadores de que o projeto contribuiu positivamente para o desenvolvimento dos intervenientes. Na equipa, sinalizaram-se efeitos sobretudo nas práticas de ensino/aprendizagem das professoras e, no caso particular de uma delas, que teve uma participação mais envolvida em atividades de investigação, manifestaram-se impactes substancialmente mais notórios do que nos restantes elementos do grupo e que abrangeram diferentes dimensões da profissionalidade. As académicas, embora menos do que as professoras, também evidenciaram desenvolvimento, dominantemente, nos planos da investigação em Didática de Línguas e da formação de professores. E o ICA/DL parece ter proporcionado também impactes positivos junto das instituições implicadas, especialmente junto da universidade, designadamente, no que toca ao aprofundamento do pensamento sobre a problemática que sustentou a experiência e ao desenvolvimento de projetos de investigação. Por seu turno, os alunos, tendo revelado sinais modestos de reforço das suas capacidades de ação como interlocutores em situações de comunicação plurilingue e como aprendentes de línguas, deram mostras claras de terem tomado consciência de atitudes e de recursos que favorecem o desenvolvimento desses dois papéis. Para além disso, os responsáveis pela parceria, apesar dos obstáculos que limitaram o alcance dos seus propósitos, reafirmaram, na conclusão do projeto, a sua confiança nos princípios colaborativos que os uniram, antecipando a continuidade de uma experiência que entenderam como primeiro passo na concretização desses princípios. No balanço das fragilidades vividas e dos ganhos conquistados pelo ICA/DL, o estudo permite renovar a convicção inicial no poder transformador das práticas de investigação/formação colaborativa em Didática, e assim, na emergência de uma comunidade una de professores e de académicos, movida por um projeto comum de desenvolvimento da Educação. Nessa perspetiva, avançam-se sugestões que abrangem a investigação, o processo de ensino/aprendizagem nas escolas, a formação de professores, as políticas em Didática e a Supervisão.

Despesa e redistribuição na segurança social em Portugal : análise da reforma de 2007

Tese de doutoramento, Ciências Sociais (Sociologia Política), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2015

Una lectura crítica sobre la política de participación ciudadana promovida por el gobierno de Álvaro Uribe Vélez. Caso de estudio: los Consejos Comunales de Gobierno. Periodo de estudio: 2002-2010.

Uno de los objetivos perseguidos en los Consejos Comunales de Gobierno, celebrados por la administración de Álvaro Uribe Vélez en Colombia (2002-2010), fue la promoción de la participación ciudadana. Partiendo de la ambigüedad de lo que este objetivo puede significar o perseguir, nos propusimos hacer una revisión inicial de estudios que han analizado y avanzado en la teorización de diversos ejercicios de participación ciudadana en Colombia y en el mundo, así como del concepto de ciudadanía activa, el cual ha sido desarrollado por diversas tradiciones de pensamiento en contextos diversos, incluidos los escenarios de participación ciudadana. Para el análisis de los Consejos Comunales de Gobierno -ejemplo del tipo de participación que se promovió por el gobierno de Álvaro Uribe Vélez-, nos concentramos en tres aspectos: una exposición general de la institucionalidad desarrollada para la participación ciudadana en Colombia; la caracterización del gobierno bajo el que se promovieron estos consejos; y el análisis del diseño institucional particular a estos. Teniendo en cuenta el carácter de la política de participación impulsada por el gobierno de Álvaro Uribe Vélez, la tradición institucional para la participación en Colombia, y el particular desarrollo de éstos consejos, se formulan al final unas reflexiones y recomendaciones con respecto a las iniciativas de gobierno para la participación ciudadana.

Los intereses estratégicos de EEUU, Rusia, China y Japón como determinantes de la estrategia de mantenimiento de la Estructura en la Península Coreana. 2003-2013.

El propósito principal de esta monografía es ofrecer una perspectiva crítica sobre el conflicto latente en la Península Coreana, haciendo un acercamiento al mismo desde un marco teórico asentado en el realismo estructural de Kenneth Waltz. De este modo, se busca responder a cuestiones sobre los intereses estatales como fundamento básico de las estrategias de mantenimiento de la Estructura en regiones geopolíticamente sensibles. Al final, se llega a la conclusión afirmando que la Estructura ejerce una serie de funciones para garantizar su preservación mediante una acción de convergencia en la conducta de los Estados. Esta realidad ha mantenido a la Península Coreana sin un conflicto bélico en los últimos 50 años, muy a pesar de estar al borde del mismo en varias ocasiones, ya que de llegarse a presentar se rompería la estabilidad de la región, y por ende el Equilibrio de Poderes estaría en grave riesgo.

Comparación de las dinámicas de uso y apropiación del espacio público en parques de origen informal y formal: parque Villa de la Torre y parque Cayetano Cañizares

El interés de este estudio de caso es comparar las dinámicas de uso y apropiación del espacio público en parques de origen formal e informal, y discutir sus implicaciones en la vida social y urbana, teniendo como zonas el parque Villa de la Torre (informal) y el parque Cayetano Cañizares (formal). Este trabajo se enmarca en conceptos de uso y apropiación del espacio público, a partir de los cuales se examinan las dinámicas de formalidad e informalidad de los parques zonas de estudio, explorando qué efectos puede tener su origen, y revisando si el parque informal implica falta de apropiación y usos conflictivos, o si por el contrario, las dinámicas que en espacios públicos se dan pueden incluir dinámicas positivas y negativas indistintamente de su origen.

Avaliação institucional : impactos no currículo dos cursos de licenciatura plena das faculdades integradas de patos - pb

O presente trabalho dissertativo objetivou levantar e descrever os impactos causados pela Avaliação Institucional do MEC no âmbito do currículo dos cursos superiores de Licenciatura Plena, tomando-se como objeto empírico de verificação as Faculdades Integradas de Patos – FIP. Em linhas gerais, o referido trabalho evidencia o histórico da avaliação institucional brasileira, identificando os modelos avaliativos: PAIUB, ENC e SINAES, levando-se em consideração as ideias conceituais de teóricos, como: Leite (1997), Brito (2006), Buarque (2005), Dias Sobrinho (2000), Balzan (2005), Catani (1997), Gadotti (2005), Trindade (1999), dentre outros. Apresenta a organização curricular dos Cursos de Licenciatura Plena das Faculdades Integradas de Patos que são: Geografia, História, Letras e Pedagogia, identificando cada curso a partir de sua matriz curricular, destacando a proposta do Plano de Desenvolvimento Institucional e do Plano Pedagógico Institucional da IES. Por último, mostra os resultados da pesquisa de campo que foi desenvolvida a partir da aplicação de questionários direcionados aos segmentos dos Docentes, Coordenadores de Curso, Coordenações Acadêmicas e Membros da Comissão Própria de Avaliação das FIP. Com base nos resultados da pesquisa de campo, os Cursos de Licenciatura Plena das FIP nesta última década, sofrerem e vem sofrendo os impactos das avaliações institucionais do MEC. Tais impactos configuramse a partir de perspectivas mais positivas do que negativas, pois estes cursos desde que começaram a participar do processo avaliativo do MEC, que se veem envolvidos em processos de auto-avaliação, tanto interno como externo, apresentando melhorias significativas.

Privatisation, empowerment and accountability: What are the policy implications for establishing effective farmer organisations?

Weak institutional development and information flows have constrained the extent to which the small-holder farming sector in developing countries can significantly drive growth and poverty reduction. Thisis despite widely implemented economic liberalisation policies focussing on market efficiency. Farmerorganisations are viewed as a potential means of addressing public and private institutional failure but thishas frequently been limited by inequalities in access to power and information. This article investigatestwo issues that have received little research attention to date: what role downward accountability plays inenabling farmer organisations to improve services and markets, and what influences the extent to whichdownward accountability is achieved. Kenya Tea Development Agency (KTDA), one of the largest farmerorganisations in the world (>400,000 farmers) is examined alongside wider literature. Mixed methodswere used including key informant interviews, and eight months of participant observation followedby a questionnaire survey. The article concludes that without effective downward accountability farmerorganisations can become characterised by institutions and mechanisms that favour elites, restrictedweak coordination and regulation, and manipulated information flows. This in turn reduces individuals’incentives to invest. If farmer organisations are to realise their potential as a means of enabling the small-holder sector to significantly contribute to economic growth and poverty reduction, policy and researchneeds to address key factors which influence accountability including: how to ensure initial processes information of farmer organisations establish appropriate structures and rules; strong state regulation toenhance corporate accountability; transparent information provision regarding actions of farmer organi-sation leaders; and the role independent non-government organisations can play. Consequently attentionneeds to focus on developing means of legitimising rights, building poor people’s capacity to challengeexclusion, and moving from rights to obligations regarding information provision.