995 resultados para Instituições de registro de terras


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INTRODUÇÃO: A via de acesso transfemoral é preferencial para o implante por cateter de bioprótese valvar aórtica. Entretanto, algumas situações, como a presença de doença vascular periférica, impossibilitam a utilização desse acesso. Nesses casos, o acesso por dissecção da artéria subclávia é uma alternativa para a realização do procedimento. Nosso objetivo foi avaliar a experiência brasileira com a utilização da artéria subclávia como via de acesso para o implante por cateter da bioprótese CoreValve®. MÉTODOS: Foram requisitos para o procedimento área valvar aórtica < 1 cm², ânulo valvar aórtico ≥ 20 mm e ≤ 27 mm (CoreValve® de 26 mm e 29 mm), aorta ascendente ≤ 43 mm e artéria subclávia com diâmetro ≥ 6 mm, isenta de lesões obstrutivas significativas, tortuosidade acentuada e calcificação excessiva. O acesso pela artéria subclávia foi obtido por dissecção cirúrgica e, sob visão direta, punção da artéria subclávia. Obtido o acesso arterial, empregou-se a técnica padrão. RESULTADOS: Entre janeiro de 2008 e abril de 2012, 8 pacientes com doença vascular periférica foram submetidos a implante de prótese CoreValve® pela artéria subclávia em 4 instituições. O procedimento foi realizado com sucesso em todos os casos, com redução do gradiente transvalvar aórtico médio de 46,4 ± 17,5 mmHg para 9,3 ± 3,6 mmHg (P = 0,0018) e melhora dos sintomas. Aos 30 dias e no seguimento de 275 ± 231 dias, 87,5% e 62,5% dos pacientes, respectivamente, apresentavam-se livres de complicações maiores (óbito, infarto do miocárdio, acidente vascular cerebral e cirurgia cardíaca de urgência). CONCLUSÕES: Na experiência brasileira, o acesso pela artéria subclávia mostrou-se seguro e eficaz como via alternativa para o implante por cateter da bioprótese CoreValve®.

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This article focuses on some aspects of the agrarian history of Soledade, a town in the north of the state of Rio Grande do Sul, southern Brazil. Our aim is to understand how this area was in many ways affected by the Land Law of 1850, particularly in economic and social terms. Population growth, arrival of European immigrants and increasing privatization of the commons contributed for the increasing of land prices in the region during the second half of the 19 th century. Understanding this situation as a great opportunity to make money, some landowners, directly or through a colonization company, allotted and sold the land they had previously acquired through the Land Law of 1850

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This article focuses on some aspects of the agrarian history of Soledade, a town in the north of the state of Rio Grande do Sul, southern Brazil. Our aim is to understand how this area was in many ways affected by the Land Law of 1850, particularly in economic and social terms. Population growth, arrival of European immigrants and increasing privatization of the commons contributed for the increasing of land prices in the region during the second half of the 19 th century. Understanding this situation as a great opportunity to make money, some landowners, directly or through a colonization company, allotted and sold the land they had previously acquired through the Land Law of 1850

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This article focuses on some aspects of the agrarian history of Soledade, a town in the north of the state of Rio Grande do Sul, southern Brazil. Our aim is to understand how this area was in many ways affected by the Land Law of 1850, particularly in economic and social terms. Population growth, arrival of European immigrants and increasing privatization of the commons contributed for the increasing of land prices in the region during the second half of the 19 th century. Understanding this situation as a great opportunity to make money, some landowners, directly or through a colonization company, allotted and sold the land they had previously acquired through the Land Law of 1850

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The investments of Caixas and Institutos de Aposentadoria e Pensões (CAP and IAP) in homes of Natal, between the decades of 1930-60, helped to boost up the local real estate market in consolidation at the time. Inserted in the first national policy on social housing in the country, these operations have demanded the creation of a wide qualified organizational structure, which would be from the "Central Offices" of Rio de Janeiro to the decentralized units of the federal states. The professionals linked to the Local Agencies have developed, on this matter, from activities related to the design and construction of residential complexes, to the daily study of financing proposals in isolated units. As from these studies, the evaluation of shelters was essential to the effectiveness of the policy, resulting in the production of data on the market value of the properties by observing and issuing judgments upon the living quarters of different social groups. Given these considerations, the aim here is to contribute to the understanding on how to operate these real estate actions in the legitimization of boundaries about the urban space and dwellings available to workers in Natal. Therefore, the views of the city and constructions expressed by the evaluating engineers in their technical reports have been taken as the focus. Being the main primary sources of work, these reports are part of the edifices process of CAP/IAP regarding Natal, whose content is systematized in the database "Enterprises", the HCUrb Research Group. In addition, there were used local newspapers at the time and interviews with professionals as complementary sources. It was found that, in general, the evaluations have configured – in a more everyday dimension of bureaucratic routines - a vehicle, among others, circulating ideas about "home" within the social security institutions, being imbued with assumptions historically constructed about the "modern habitat". Filled in loco, the reports expose the clash between modernizing ideals in vogue and clear limitations in the city scenario at the time. Fragmented images of the town are given to read through the labels assigned to the evaluated sites – these being coated of certain "scientific" character - which both legitimated and contributed to the dynamics of appreciation/depreciation of the soil and to the socio-spatial differentiation. Contradictions were evident in the endorsement given by the technicians when financing of admittedly precarious homes for insured disadvantaged categories at the local level - such as industrial workers - while strict regulations were imposed to new construction, designed, above all, to better paid categories. By identifying raters engineers as urban agents, members of a technical-focused operating system for safety and efficiency in the real estate investments of those authorities corporatist, it is desired the usefulness of further studies on these characters, their training, professional activity and participation in the construction of discourses and practices of intervention about the city and its buildings, discussing individual and grouped interests that were left behind.

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Terras caídas é um termo regional usado para designar erosão lateral nas margens do rio Amazonas. É um fenômeno natural responsável pelas principais mudanças na paisagem ribeirinha e por sérios transtornos aos moradores. O trabalho apresenta uma análise interpretativa desse fenômeno e de como ele afeta a vida dos moradores ribeirinhos. O trabalho foi realizado em um trecho de 9 km na margem esquerda do Paraná da Trindade, onde predominam pequenas propriedades. A pesquisa consiste em monitoramento do recuo da margem, registro fotográfico e entrevistas com moradores. As principais contribuições geográficas do trabalho consistem em demonstrar as consequências sociais vividas pelos moradores do local tais como: a diminuição e desvalorização das propriedades, perda de plantações e de canoas, necessidade constante de mudança das casas, dificuldade de embarque e desembarque em razão do barranco íngreme, risco de morte na margem do rio, principalmente durante lavagem de roupa, entre outras implicações.

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Discute a participação política de jovens e a sua relação com a educação formal. Argumentando a favor de mais conhecimento e envolvimento dos jovens na política institucionalizada, busca analisar as oportunidades abertas pelas normativas da educação e pelas inovações produzidas nos legislativos do país para a inclusão, no contexto da educação escolar, da temática das instituições políticas e do Poder Legislativo.

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Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil com base em estudo realizado com utilização de a análise documental e bibliográfica. Os resultados indicaram que a ausência de uma norma federal implicou baixa adesão ao sistema de cotas, o que é ratificado pelo insignificante número de Instituições Públicas de Ensino Superior (Ipes) que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausência cria lacunas na adoção de diretrizes nacionais para a interpretação e a compreensão das ações afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pública, comprometendo a avaliação e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que é extremamente perigoso para a segurança jurídica na área de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaços político, econômico e social.

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Discute as perspectivas avaliativas a partir das quais é possível e conveniente avaliar os Orçamentos Participativos (OPs) e as instituições participativas (IPs) que vêm sendo experimentados no Brasil desde as duas últimas décadas do século passado.

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Aponta os critérios para instalação dos cartórios de registro de imóveis. Discorre sobre a prestação dos serviços notariais, da competência para prestá-lo e legislar sobre ele.

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Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política História, Relações Internacionais.

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Analisa o cenário mundial acerca da aquisição de terras por estrangeiros, bem como os regramentos e políticas públicas, que estão sendo discutidos pelos órgãos nacionais e pelos organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas e o Banco Mundial.

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Versa sobre compensação social mediante a prestação de serviços temporários – voluntários ou obrigatórios - por parte de alunos de instituições públicas e gratuitas de educação superior, como forma de compensação.

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Examina o fenômeno da confiança e da desconfiança social e política, particularmente a desconfiança no Congresso Nacional brasileiro. Investiga implicações da má avaliação do trabalho parlamentar para a participação cidadã, principal elo entre a confiança e a qualidade da democracia, segundo a literatura culturalista. Enfatiza que as nossas desigualdades sociais acabaram forjando, além da cidadania crítica, dois outros tipos de cidadania muitas vezes relevados pela literatura : a crente e a oculta.

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Descreve o atual panorama normativo para as cotas raciais no Brasil. Os resultados indicaram que a ausência de uma norma federal implicou na baixa adesão ao sistema de cotas, o que é ratificado pelo insignificante número de Instituições Públicas de Ensino Superior - IPES que adotaram norma de cota racial - apenas 17,79%. Verificou-se, ainda, que essa ausência cria lacunas na adoção de diretrizes nacionais para a interpretação e a compreensão das ações afirmativas. Tais lacunas refletem diretamente no ciclo da política pública, comprometendo a avaliação e o acompanhamento da efetividade e do sucesso da política, o que é extremamente perigoso para a segurança jurídica na área de direitos humanos e para a garantia da equidade de fato nos espaços político, econômico e sociais.