Alimentos com denominação registada: contributo nutricional

Introdução: Os produtos agroalimentares com denominação registada são considerados como alimentos de grande conteúdo simbólico associado à tradição, ruralidade, história, natureza, região ou área geográfica. A certificação ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 1151/2012, define 3 designações: a Denominação de Origem Protegida (DOP), Indicação Geográfica Protegida (IGP) e Especialidade Tradicional Garantida (ETG). O processo de certificação é um instrumento importante e eficaz que pretende promover a biodiversidade, potenciando a sustentabilidade económica de um País. Objetivo: Atualizar a informação sobre alimentos com denominação registada; compilar a informação nutricional destes alimentos; e estimar o seu contributo para a promoção da saúde da população portuguesa. Método: Procedeu-se à identificação de frutos, produtos hortícolas e cereais registados com DOP, IGP ou ETG de acordo com a informação disponível na base de dados DOOR (http://ec.europa.eu/agriculture/quality/door/), e à revisão da literatura científica relativamente à composição nutricional destes alimentos. Resultados: Até à data estão registados 27 produtos portugueses, sendo que 56% pertencem à categoria DOP e 44% à categoria IGP (Tabela 1). Maioritariamente (59%) os alimentos pertencem ao grupo dos frutos frescos e derivados. Apenas foi encontrada informação relativa à composição nutricional (macro- e micronutrientes) para 22% dos alimentos em estudo. Tabela 1. Distribuição dos alimentos registados com certificação pertencentes à classe dos frutos, produtos hortícolas e cereais, em Portugal. Grupos de alimentos Denominação de origem protegida Indicação geográfica protegida Frutos frescos e derivados 8 8 Frutos gordos e amiláceos 7 — Hortícolas e batatas — 2 Cereais — 2 Total 15 12 Conclusão: Existe uma percentagem significativa de alimentos para os quais não se encontrou informação relativa à composição nutricional, considerando-se esse conhecimento uma possível mais-valia para os produtores e consumidores desses alimentos. Para além disso estes alimentos têm sido alvo de destaque nos últimos anos, podendo vir a ter um impacto significativo no seu consumo.

Consumo de enchidos DOP/IGP/ETG no concelho de Bragança, Portugal

Este estudo tem como objectivos conhecer o perfil do consumidor dos enchidos DOP/IGP/ETG da Região de Trás-os-Montes e descrever os seus hábitos de compra e consumo. Os dados foram recolhidos através de um questionário que foi aplicado, directamente, à população do Concelho de Bragança, durante os meses de Junho e Julho de 2011. Neste estudo participam 376 indivíduos (43,4% do género masculino e 56,6% do género feminino) com uma média de 38,9 anos de idade (DP±16). Do total de respondentes, 53,5% são profissionalmente activo, 55,8% possuem até 12 anos de escolaridade e 51,6% residem na cidade de Bragança. A maioria dos inquiridos (58,8%) é consumidora de enchidos. Destes, mais de 80% afirma consumir enchidos da Região de Trás-os-Montes mas apenas 32% consome produtos DOP/IGP/ETG. Os produtos mais consumidos são as Alheiras de Mirandela (50%) e de Vinhais (45%), a Chouriça de Carne e o Salpicão de Vinhais (ambos com 41,3%).

Produtos DOP/IGP de origem animal em trás-os-montes, Portugal: da protecção ao mercado

RESUMO O artigo avalia o desempenho no mercado dos produtos DOP/IGP de origen animal na região de Trás-os-Montes, recorrendo à análise cruzada das variáveis “sucesso observado” e “sucesso calculado”. O “sucesso observado” é estimado pela verificação conjunta de pelo menos três dos seguintes indicadores: 1) produção anual e importância económica crescente; 2) taxas de crescimento superiores às do mercado de referência; 3) notoriedade do nome do produto específico; e 4) preço superior ao do produto standard. O “sucesso calculado” determina-se cruzando as variáveis 1) rapidez na adesão ao processo por parte dos actores; 2) capacidade de coordenação e cooperação dos operadores na gestão colectiva da fileira; 3) especificidade do produto; e 4) relevância do mercado. Os resultados revelam a existência de correlação positiva entre as variáveis referidas. Em geral, a “sucesso calculado” elevado corresponde “sucesso observado” também elevado. Contudo, assumem especial interesse os produtos em que tal correlação não é tão marcada, em particular os casos em que o score da primeira variável é muito superior ao da segunda. Trata-se de situações em que bons ou aceitáveis níveis de organização, dinamismo, capacidade de gestão e de coordenação das Entidades Gestoras não se reflectem em volumes e taxas de crescimento da produção elevados, melhoria de preços e distribuição do valor acrescentado pelos diferentes intervenientes da fileira dos produtos. ABSTRACT The article evaluates the performance of PDO/PGI animal-based products in the region of Trás-os-Montes, northern Portugal, using a cross analysis of the variables “observed success” and “measured success”. The “observed success” was estimated by the simoultaneous verification of at least three of the following indicators: 1) annual production and growing economic importance; 2) growth rates higher than those of the reference market; 3)notoriety of the name of the specif product; and 4) price higher than the one for the standard product. The “measured success” was determined by crossing the variables 1) rapid actor involvement in the process; 2) actor coordination and cooperation capacity in collective chain management; 3) product specificity; and 4) market relevance. The results show a positive correlation between the two mentioned variables. In general, to a high “measured success” corresponds a high “observed success”. However, those products in which such correlation is not so high, particularly those with a higher score of the first variable, assume a special interest. This products, in general, correspond to situations in which with good or acceptable levels of organization, better dynamics, management and coordination capacity of the management bodies, do not reflect in production and high growth rates, price improvements, and distribution of the added value among the different chain actors.

Vale dos Vinhedos and the development of geographical indications in Brazil.

2012

Geotecnologias para atualização de uma década de dados de uso da terra e para identificação de áreas de preservação permanente na região vitivinícola Serra Gaúcha, Brasil.

A região vinícola Serra Gaúcha (RVSG) é importante área produtiva de uvas para vinhos no Brasil. A gestão ambiental é um requisito importante para a agricultura sustentável e contribui para o desenvolvimento de uma indicação geográfica (IG). Para as indicações geográficas (IG) para os vinhos da RVSG este é um critério fundamental. Desde 2002, o Vale dos Vinhedos foi reconhecido como IG na categoria Indicação de Procedência (IP) e a partir de 2012 se tornou Denominação de Origem (DO). A partir de 2005, estudos na IG identificaram áreas de preservação permanente (APP) frente à viticultura por meio de técnicas de sensoriamento remoto e SIG. Nesta época, o mapa de vinhedos e a rede de drenagem foram obtidos por meio de digitalização sobre imagem aérea.

Indicações geográficas de vinhos finos do Brasil: avanços e projetos em desenvolvimento.

A primeira indicação geográfica do Brasil, sob registro número 200002, foi reconhecida pelo INPI em 22 de novembro de 2002, tendo como titular do direito de propriedade a APROVALE - Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos As inovações que a Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos introduziu foram:Área geográfica de produção das uvas e dos vinhos delimitada;Conjunto de cultivares autorizadas, todas da espécie Vitis vinifera L.;Conjunto restritivo de produtos vinícolas autorizados;Limite de produtividade máxima por hectare;Padrões de identidade e qualidade química e sensorial mais restritivos, com aprovação obrigatória dos vinhos por um grupo de experts em degustação; Elaboração, envelhecimento e engarrafamento na área delimitada;Sinal distintivo para o consumidor, através de normas específicas de rotulagem;Conselho Regulador de autocontrole.A Indicação Geográfica Vale dos Vinhedos foi reconhecida pela União Europeia em 25 de janeiro de 2007.

O conceito de denominação de origem como agente promotor da qualidade dos vinhos.

2002

Identificação de áreas de preservação permanente (APPs) por meio de geotecnologias frente às áreas de vinhedo no município de Monte Belo do Sul, Brasil.

A região da Serra Gaúcha é uma importante área de produção de uvas e vinhos no sul do Brasil e busca reconhecimento através das Indicações Geográficas (IG) para vinhos finos. A preservação ambiental constitui um requisito importante para definir uma IG. No contexto de um projeto de pesquisa desenvolvido na Embrapa Uva e Vinho, um dos objetivos foi localizar áreas de preservação permanente (APPs) de acordo com o Código Florestal Brasileiro, com o auxílio de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento no intuito de identificar os vinhedos em APPs. Para isto foi utilizado o mosaico de fotografias aéreas com resolução espacial de 2 metros. Foi gerado o modelo digital de elevação da rede de drenagem, sendo as áreas de vinhedos obtidas a partir do cadastro de vinhedos pré-existentes do município. A partir do cruzamento das áreas dos vinhedos com as APPs, foram identificados 31% dos vinhedos em área de conflito.

Inferência geográfica para delimitação de corredores ecológicos: um estudo de caso para a Mata Atlântica do município de Tibau do Sul/RN

The Atlantic Forest biome occupies much of the Atlantic coast of Brazil, in addition to portions of Paraguay and Argentina. Due mainly to its biodiversity which falls in the group of global hotspots, i.e., areas that have high priority for conservation. Although currently there are some available devices that assist in their protection in the course of the history of occupation and exploitation of the Brazilian territory, this biome has gone, and is still going through, an intense process of devastation, caused mainly by the pressure from economic activities, culminating in a significant reduction of its area and consequent fragmentation of the landscape, which brings with hosts a series of problems at various scales and aspects. As in most municipalities included in the reach area of the biome, the situation of forest fragmentation in Tibau do Sul / RN is quite critical, reflecting on a truly diverse landscape with broad typology of land uses. Among the alternatives aimed at the conservation of this biome include the creation of protected areas and the creation of ecological corridors, the latter being more efficient by connecting the remaining forests, increasing landscape connectivity, providing significant gains in relation to biodiversity. However, a major problem on implementation of Ecological Corridors projects is related to the selection of areas for this purpose, in this sense Geography can provide important contributions through the integrated study of landscape in the light of the geosystemic approach and the use of Geographical Information System (GIS) in order to permit assessment of reality having as a base the integration of ecological, biological and man-made aspects. Thus, this research aims to indicate potential areas and propose scenarios delimitation of Ecological Corridors in the municipality of Tibau do Sul / RN through Geographic Inference techniques in GIS platform. Therefore, the methodology adopted is based on the Geosystemic approach. From these elements were created 4 models to indicate potential areas for implementation of Ecological Corridors from the environmental perspective (potential erosion), socioeconomic (cover and land prices), legislative (areas protected by environmental legislation) and integrated (combination of environmental factors, socioeconomic and legislative), which in turn served as a basis for proposing scenarios aimed at this purpose. The results showed that all models can be quite useful in indicating potential areas for the establishment of ecological corridors, especially when based on an integrated approach between environmental and anthropogenic. The Corridors delimitation proposes shown may perform duties beyond the establishment of connectivity between fragments, since they also may have usefulness in controlling erosion and protecting fragile environments. Among the models developed, the integrated constituted itself as the best option because it enabled the interconnection of a larger number of fragments from a better use of the potentialities present in the landscape

Avaliação da indicação do tratamento antirrábico humano em relação à situação epidemiológica da doença

Pós-graduação em Ciência Animal - FMVA

Indicação parlamentar enquanto proposição legislativa da Câmara dos Deputados

Tece considerações gerais em relação à proposição legislativa denominada Indicação, prevista no art. 113 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aborda a sua previsão regimental e possibilidades de utilização, particularmente a sua aplicação, entre 1992 e 2005, em matéria de Direito Internacional Público.

Análise da indicação nº 0798/2005, da Câmara Municipal de Manaus, que sugere a realização de reforma institucional a consagrar o princípio da municipalização

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Distribución geográfica de los peces de aguas continentales de la República Argentina.

Este libro pretende reunir la información disponible sobre la distribución geográfica precisa de los peces continentales del país. Hasta el momento esta información se encontraba dispersa en varios cientos de publicaciones, muchas de ellas díficiles de encontrar por ser antiguas, estar publicadas principalmente en revistas extranjeras que se reciben en unas pocas -o a veces ninguna- biblioteca o estar en publicaciones de difusión restringida. A raíz de lo anterior, esta tarea sólo pudo ser posible gracias a la colaboración de los autores de los trabajos recopilados, y en particular a la ayuda de la cátedra de Ictiología de la Universidad Nacional de La Plata que posee una gran mayoría de la bibliografía utilizada. Es mi intención continuar trabajando en la actualización permanentemente de esta base de datos. Por este motivo, y en la medida en que esta recopilación les resulte de utilidad, les solicito a todos los que trabajan en las distintas facetas, básicas y aplicadas, de la ictiología, que envíen copias de sus trabajos publicados a la dirección: Impresos Fundación Oga Programa Conservación de Peces Continentales Alem 272 - 2900 San Nicolás de los Arroyos Buenos Aires, Argentina Formato eléctronico jliotta@fundacionoga.org.ar (PDF tiene 654 paginas.)

Notas sobre la revisicón jurisdiccional de las decisiones empresariales en materia de movilidad geográfica

La reforma del mercado de trabajo realizada a través de la modificación del Estatuto de Trabajadores supone un cambio fundamental en el régimen jurídico de la movilidad geográfica, sobre todo desde una óptica flexibilizadora de los contenidos del contrato de trabajo referidos concretamente a la movilidad de la fuerza de trabajo.

Ancylidae (Mollusca, Heterobranchia, Pulmonata, Basommatophora) do Estado do Rio de Janeiro, Brasil: morfologia, sistemática e distribuição geográfica

Os moluscos pateliformes de água doce da região Neotropical são comumente atribuídos a família Ancylidae sensu latum, abrangendo sete gêneros com pelo menos 13 espécies válidas e sete com identificação duvidosa. Os ancilídeos possuem pequenas dimensões, alcançam no máximo 15 mm de comprimento. Sua concha é frágil, composta por duas regiões, a protoconcha e a teleoconcha, as quais apresentam caracteres relevantes para a sistemática. Na parte mole as impressões musculares, a pigmentação do manto, o sistema reprodutor e a rádula são importantes para o estudo da família. Apesar de existirem vários registros de ocorrência para ancílideos no Estado do Rio de Janeiro (ERJ), existem poucos dados morfológicos. O principal objetivo deste estudo foi fornecer e ampliar as informações sobre a morfologia e distribuição geográfica das espécies de Ancylidae encontradas no ERJ. Os materiais utilizados foram procedentes de coletas próprias, material depositado em Coleções Científicas e dados de revisão bibliográfica. O estudo da morfologia comparada das conchas foi realizado com o auxílio de imagens de microscópio óptico e de varredura. Para a comparação das partes moles, os espécimes foram corados e dissecados sob lupa. Através da conquiliometria analisamos as diferenças inter e intrapopulacionais. Com este trabalho, a riqueza conhecida para Ancylidae no ERJ, aumentou de cinco para sete espécies: Burnupia sp., Ferrissia sp., Gundlachia radiata (Guilding, 1828),G. ticaga (Marcus & Marcus, 1962), Gundlachia sp., Hebetancylus moricandi (d`Orbigny, 1837) e Uncancylus concentricus (d`Orbigny, 1837). Gundlachia radiata e U. concentricus constituem novos registros para o ERJ, e G. radiata para a Região Sudeste. As três espécies com o maior número de registros de ocorrência no ERJ foram: G. ticaga (66%), Ferrissia sp. (37%) e Gundlachia sp. (18%). A ampla distribuição de G. ticaga pode ser devido à capacidade de suportar ambientes impactados. Em relação à morfologia, Burnupia sp. difere de Burnupia ingae Lanzer, 1991, única espécie deste gênero descrita para o Brasil, por apresentar diferenças na microescultura da concha e também na forma das impressões musculares. Ferrissia sp. difere de F. gentilis Lanzer, 1991, devido a diferenças na microescultura apical e número de cúspides no dente central da rádula. Gundlachia sp. é diferente de G. ticaga e G. radiata, por apresentar a abertura da concha mais arredondada, ápice mais recurvado, ultrapassando a borda da concha, pontuações irregulares em toda a protoconcha e forma dos músculos adutores anterior direito e posterior mais elíptica. A morfologia interna também mostra diferenças entre Gundlachia sp. e G. ticaga, como o apêndice terminal do útero e o número de folículos do ovoteste. Através das análises conquiliométricas, constatamos para os gêneros Burnupia, Ferrrissia e Gundlachia, que os índices morfométricos se mostraram melhores que as medidas lineares para a discriminação das espécies, provavelmente porque esses índices diminuem o efeito da amplitude de tamanho das conchas, que são fortemente influenciadas pelas variações ecofenotípicas. Contudo, os caracteres diagnósticos das conchas e das partes moles (impressões musculares) são indispensáveis para a identificação dos gêneros e espécies de Ancylidae. Palavras-chave: Mollusca. Moluscos de água doce. Morfologia. Distribuição geográfica. Estado do Rio de Janeiro.uscos.