O Punk não é só para o seu Namorado: esfera pública alternativa, processos de identificação e testemunho na cena musical Riot Grrrl

The Riot Grrrl movement started in mid-90s and it consists of girls who use rock as a tool of feminist political struggle. Besides using music as a central element of political identity, this movement is also characterized by the formation of an alternative public sphere (formed by fanzines, blogs and e-zines) that functions both as a way to spread their music and as identification trigger mechanism in relation to their political causes. The aim of this article is to study the instruments that these feminists bands - that deviate from the traditional feminist political movements - use to create identification with their audience, especially from an empirical research of e-zines published by these bands and from the communicative action of their leaders in social networks. It is possible to note that, despite other identification mechanisms, testimonies works as a socialization link which marks the alternative public sphere composed by publications made by Riot Grrrls. The testimony serves as a powerful arranger of collective identities, since it is presupposed in the recognition of a world in common, allocating identity as performative action.

Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública

Traz texto da proposta de Anteprojeto da lei de execução fiscal do autor.

A execução contra a Fazenda Pública no Projeto do CPC

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Educação ambiental no contexto da extensão rural pública: a execução do programa de assessoria técnica, social e ambiental no núcleo operacional São Gabriel (RS)

O histórico de desigualdade no uso e posse das terras agricultáveis impulsionou o surgimento de políticas públicas de reforma agrária no Brasil. A principal dessas políticas, é a criação de assentamentos de reforma agrária, nos quais os assentados, além de receber um lote de terra para seu uso, são beneficiários de outras políticas públicas, entre estas, uma específica de Extensão Rural, o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES). Este programa traz em sua definição a incorporação do campo social da Educação Ambiental, colocando esta como uma atribuição dos técnicos contratados. No presente estudo, buscou-se esclarecer qual a forma que a Educação Ambiental vem sendo trabalhada no âmbito do programa de ATES, utilizando como referência as classificações descritas por Sauvé (2005) e Layrargues (2012), correntes e macrotendências, respectivamente. Para responder a essa questão, foram entrevistados membros da equipe técnica de ATES do Núcleo Operacional (NO) São Gabriel. As entrevistas foram analisadas através da metodologia intitulada Análise Textual Discursiva (ATD). As principais temáticas trabalhadas nesse sentido são o lixo doméstico, o lixo agrícola, a produção sustentável e outros assuntos que, de uma forma ou outra, estão relacionados à constituição de um ambiente. Observouse que as ações desenvolvidas pelos técnicos de ATES enquadram-se nas correntes conservacionista/recursista, biorregionalista, naturalista/recursista e naturalista, bem como apresentam aproximações, por razões diversas, com as três macrotendências existentes segundo Layrargues (2012). Também foi constatada a insatisfação dos técnicos com a forma insuficiente que a Educação Ambiental está colocada no Programa de ATES. Constatou-se também a existência de diferentes concepções sobre a categoria ambiente, as quais estão relacionadas com os fatores “histórico de vida” e “função desempenhada no âmbito do Programa”.

O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal no desempenho financeiro e na execução orçamentária dos municípios no Rio Grande do Sul de 1997 a 2004

Este trabalho analisa através de indicadores os orçamentos e os dados dos balanços dos municípios do estado do Rio Grande do Sul, no período de 1997 a 2004, com objetivo de avaliar o impacto que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) teve sobre o desempenho financeiro e na execução orçamentária. Para tal avaliação, utilizou-se de um modelo de regressão, com dados em painel, e constatou-se que os resultados na expressiva maioria dos indicadores apresentaram uma melhora em seus valores após a LRF, confirmando a mudança teórica esperada.

Utilidade dos testes de sensibilidade do bacilo da tuberculose em saúde pública

Fez-se revisão na indicação dos testes de sensibilidade do bacilo tuberculoso, levando em conta sua utilidade em Saúde Pública ou em casos individualizados. Discutiram-se as dificuldades técnicas para a execução de um exame confiável, bem como os problemas existentes para a sua interpretação.

Pesquisa exploratória: procedimento metodológico para o estudo de fatores humanos no campo da saúde pública

Propõe-se procedimento metodológico de abordagem qualitativa denominado pesquisa exploratória, cuja aplicação tem por finalidade a elaboração de instrumento de pesquisa adequado à realidade. Discute-se o emprego da expressão "pesquisa exploratória", de um ponto de vista tradicional e nessa nova concepção. Fundamenta-se a utilização desse procedimento metodológico para o estudo de fatores humanos e apresentam-se as etapas da sua execução. Sugerem-se indicações para aplicação desse recurso em pesquisas no campo da saúde pública.

Promoção da saúde ocular e prevenção precoce de problemas visuais nos serviços de saúde pública

OBJETIVO: Verificar o conhecimento, atitudes e práticas em relação às ações básicas de saúde ocular de pediatras e enfermeiros de serviços de saúde pública. MÉTODO: A população estudada constituiu-se de pediatras e enfermeiros que trabalhavam nos centros de saúde do Município de Campinas, SP - Brasil, e atuavam com crianças de 0 a 12 anos de idade. As informações sobre conhecimento, atitudes e práticas foram colhidas através de questionários (para os pediatras) e de formulários (para os enfermeiros). RESULTADOS: A execução das ações básicas de saúde ocular em crianças não fazia parte da rotina de atividades dos pediatras e enfermeiros, provavelmente devido ao pouco conhecimento dessas ações. Dos 61 pediatras, 82,0% (50) e 91,0% dos 22 enfermeiros não souberam referir a idade em que se completa o desenvolvimento visual. Em relação à ambliopia, 86,8% (53) dos pediatras e 100,0% dos enfermeiros não souberam defini-la. CONCLUSÕES: A promoção da saúde ocular e a prevenção precoce de problemas visuais em crianças não representava uma prática constante desses profissionais vinculados aos serviços de saúde pública. Recomenda-se que se realize treinamentos e educação continuada na área de saúde ocular durante e após a formação universitária desses profissionais.

A importância do programa preliminar e do projecto no âmbito da contratação pública

O Código dos contratos públicos (CCP) veio introduzir alguns novos conceitos, nas empreitadas de obras públicas, sobre erros e omissões e também sobre trabalhos a mais. Tais conceitos têm estado na origem de algumas polémicas envolvendo donos de obra, projectistas, fiscalizações, empreiteiros e técnicos. Por outro, quer à luz da anterior legislação quer ao abrigo da actual os desvios de preço e prazo, em empreitadas de obras públicas, continuam a ser frequentes, dir-se-á mesmo, praticamente uma constante e frequentemente alvo nos meios de comunicação. No âmbito desta dissertação pretende-se partilhar algumas reflexões emergentes da observação efectuada, como participante activo em diversos empreendimentos. Verificar-se-á ao longo da mesma dissertação que nela é atribuída grande relevância ao programa preliminar constante do Anexo I à Portaria n.º 701-H/2008 de 29 de Julho, que dá origem ao projecto. Com efeito, este documento embora a sua designação de preliminar possa induzir em erro, levando a conferir-lhe pouca importância, é, em boa verdade, o programa fundamental, para um bom entendimento entre o dono de obra e o projectista e subsequentemente com o empreiteiro. Nesta dissertação faz-se uma incursão pelos conteúdos mais relevantes do CCP, no âmbito dos desvios de preço e custo, das empreitadas de obras públicas. Procede-se, também, a uma análise detalhada e sequencial das fases e actividades que contribuem para a concretização de uma obra pública, observando simultaneamente o papel dos diversos intervenientes.

Venturas e desventuras da televisão pública

No advento da televisão em França, o jurista e universitário Fernand Terrou indicava sete motivos que justificariam a forte intervenção do Estado na definição e na execução de um serviço público: i) impedir que a gestão das frequências hertzianas, entendidas como um bem raro, se submetesse à lógica comercial; ii) superar, através de investimentos públicos, os elevados custos de instalação e de exploração das estações; iii) acautelar o extraordinário “poder social” da televisão, isto é, a sua importância na formação da opinião pública; iv) aplicar à televisão o regime de monopólio estabelecido para as transmissões postais e telegráficas; v) garantir o princípio da “universalidade”, evitando que a televisão fosse apenas visível em regiões comercialmente relevantes; vi) assegurar o seu direito a dispor de um meio de comunicação susceptível de informar todos os cidadãos, nomeadamente no que respeita às grandes orientações estratégicas de defesa nacional, relações externas, educação, etc.; vii) precaver as dificuldades, levantadas por interesses privados, que ameaçam a plena satisfação de direitos públicos (a televisão pública estaria mais habilitada a transmitir manifestações desportivas, a assegurar a protecção da criança ou a defender a pluralidade de emissões culturais, por exemplo).

Método de execução de uma barragem

O presente documento diz respeito ao Trabalho Final de Mestrado, necessário para a conclusão do Mestrado em Engenharia Civil, perfil de Estruturas, do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa. Para tal, foi realizado um estágio com a duração de 16 semanas, através da empresa OPWAY – Engenharia, integrado na obra pública da Barragem de Ribeiradio-Ermida. Através deste documento tentar-se-á dar uma visão geral de quais as atividades que estão integradas na construção de uma infraestrutura como uma barragem.

Controlo de custos de uma obra pública, por parte do dono de obra

De acordo com o contrato estabelecido entre a Administração do Porto de Sines, S.A. e a PSA Sines, concessionária do Terminal de Contentores de Sines (TCS), cabe à Autoridade Portuária a proteção necessária à operação portuária. Neste sentido, foi estabelecido um planeamento faseado do desenvolvimento do Molhe Leste do Porto de Sines, de acordo com o desenvolvimento do Terminal XXI. Tendo já o concessionário procedido à ampliação do cais de 380 metros para 730 metros, cabe à Autoridade Portuária proceder às operações necessárias que proporcionem as adequadas condições de abrigo à agitação marítima. Com um investimento de €32 500 000,00, por parte da APS, S.A., surge a empreitada “2.ª Fase de Ampliação do Molhe Leste do Porto de Sines”. Trata-se portanto, de uma oportunidade única para um aluno de Engenharia Civil no ramo de Hidráulica, proceder ao acompanhamento e fiscalização da empreitada numa empresa de referência a nível Mundial. A finalidade deste relatório será enunciar o procedimento adotado na tarefa de fiscalização de controlo de custos, durante a fase de execução da “2.ª Fase de Ampliação do Molhe Leste do Porto de Sines”, do ponto de vista do Dono de Obra (APS, S.A.), descrevendo todas as etapas decorrentes do processo de fiscalização de controlo de custos de uma obra pública de acordo da legislação em vigor, nomeadamente o Código dos Contratos Público (C.C.P.).

Contratualização na Administração Pública: o caso da descentralização de competências educacionais para os Municípios

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de previsão, negociação, implementação e avaliação do Contrato de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação em 2009. Este contrato corresponde a um instrumento previsto na regulamentação do quadro de transferências de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o regime previsto no Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Definida a problemática e os objetivos, a investigação centrou-se num estudo de caso no qual foi feita a descrição e interpretação do processo e das ações desenvolvidas pelos intervenientes no período compreendido entre 2008 e 2011. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso às entrevistas realizadas aos responsáveis pelo Pelouro da Educação e diretores dos Agrupamentos de Escolas, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi algo complexo face à realidade deste Município e que o normativo apresenta várias lacunas no que diz respeito à contratualização da referida transferência de competências, designadamente porque procura generalizar algo que não é, de todo, generalizável – o campo da educação face à complexidade dos territórios educativos em causa e aos dos intervenientes envolvidos no mesmo.

Modelo de avaliação do relacionamento com o cliente em serviços da Administração Pública

Dissertação de Mestrado em Gestão de Empresas/MBA.

O corpo na interpretação musical

Esta comunicação será dividida em duas partes: na primeira parte e feita a abordagem teórica sobre questões relacionadas com o corpo enquanto responsável pelos aspectos mecânicos e expressivos da interpretação; na segunda parte são apresentadas demonstrações práticas e sua avaliação sob um ponto de vista empírico. A apresentação teórica tem como base um trabalho da autora, intitulado "The Body in Musical Performance", que analisa o comportamento corpor.al desde a percepção musical pré-natal e ao longo das várias fases de crescimento, até às subtis interacções não verbais entre intérpretes de um mesmo grupo e destes com o público. As demonstrações práticas abordarão o seguinte: - gestualidade, expressão corporal e expressividad.e não verbal no pianista solista e seu significado; - a comunicação e expressividade corporal entre membros de um quarteto de cordas desde o ensaio até à apresentação pública.