957 resultados para Brasil. [Código eleitoral (1932)]
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Famlia, do Autor, de Sucesses, Internacional Privado.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judicirio - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria, Relaes Internacionais.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea III - Direito Tributrio.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Relaes Internacionais.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica, Histria, Relaes Internacionais.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Sociologia Poltica e Histria.
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Consultoria Legislativa - rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Resumo:
Discute as possveis razes da reeleio ininterrupta de alguns parlamentares, apesar do expressivo ndice de renovao apresentado nas ltimas eleies para a Cmara dos Deputados. Aborda os seguintes tpicos : teoria da conexo eleitoral; estrutura da Cmara dos Deputados; atuao parlamentar de deputados reeleitos ininterruptamente por oito ou mais mandatos.
Resumo:
Aborda as condies de elegibilidade no sistema eleitoral brasileiro. Demonstra que, apesar das inovaes produzidas pelos legisladores e pela jurisprudncia, ainda no se analisou com propriedade a questo da necessidade de escolaridade mnima para o exerccio de certos cargos pblicos.
Resumo:
Anteprojeto de Cdigo Civil, apresentado ao Exmo. Sr. Joo Mangabeira, Ministro da Justia e Negcios Interiores, em 31 de maro de 1963, pelo prof. Orlando Gomes.
Resumo:
Oferece uma verso integrada e crtica dos textos produzidos durante a tramitao legislativa do projeto que deu origem ao Cdigo Civil Brasileiro de 2002. Nesse sentido, a ferramenta considera, alm das verses oficiais dos textos da proposio propriamente dita, os textos de todas as emendas apresentadas pelos parlamentares na Cmara dos Deputados e no Senado Federal, correlacionadas com os respectivos pareceres.
Resumo:
Publicao official autorizada pelo decreto legislativo n. 3.095, de 12 de janeiro de 1916, e mandada organizar pelo aviso do Ministrio da Justia e Negcios Interiores n. 1.346 de 16 de setembro de 1916.
Resumo:
Este trabalho tem por finalidade analisar como se deu o processo de discusso e votao, no mbito da Cmara dos Deputados - CD, como casa iniciadora, do PL nº 1.876, de 1999, e seus apensos, que alterou a Lei nº 4771 de 1965. Com esse objetivo, foi desenvolvida anlise quantitativa das notas taquigrficas produzidas a partir de Audincias Pblicas, realizadas pela Comisso Especial do Cdigo Florestal, e das notas taquigrficas da Sesso da CD do dia 25 de maio de 2011, que aprovou o referido Projeto de Lei. No primeiro captulo, sero abordados os pressupostos metodolgicos desse trabalho. O segundo captulo ser reservado ao estudo sobre a conservao da biodiversidade e, no terceiro captulo, ser feito uma breve anlise sobre a evoluo dos institutos da Reserva Legal e da rea de Preservao Permanente na legislao florestal brasileira. As concluses que se pretende extrair desse estudo so que no foi assegurada, nas Audincias Pblicas realizadas pela Comisso Especial do Cdigo Florestal, a equidade na participao da sociedade; que, a partir dos dados coletados, os participantes eram a favor de se modificar as regras relativas s APP(s) e Reserva Legal; e que argumentos importantes, apresentados durante as discusses, no foram contemplados na Redao Final aprovada pela CD.
Resumo:
Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislao correlata.
Resumo:
Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Cdigo Civil Brasileiro
