846 resultados para Avaliação. Reassentamento. Direito à cidade. Projeto de habitação de Interesse Social
Resumo:
Through the comparative critical analysis of the demanded urbanistic parameters in the legislation and of the urbanistic index found in the Rocas neighbourhood, having as study object the already consolidated constructions of residential use, intended to demonstrate that the neighbourhood needes specific norms and that the limits established for recognition of Special Areas of Social Interest for the urbanistic legislation of the City of Natal would have to be reviewed and to be brought up to date, once they show occupations like the ones of the reffered neighbourhood. At a first moment, bibliographical revision and elaboration of the theoretical referencial had been made, , to analyze afterwards the urbanistic legislation for the neibourhood of Rocas, that determines relative parameters for the sizes of land lots, coefficients of exploitation, minimum taxes of occupation and retreat. Through a field research in the area, a study on the occupation description was done at first, characterization of the neibourhood through the study of the social-economic aspects, of the existing infrastructure in the place, environmental aspects, morphologic and tipolgic analysis of the neibourhood as a whole. From the grouping of the found characteristics, sub-zones had been delimited, where the real object of study was detached to be analyzed. From the Sub-zoning, a statistic sampling was carried through with the intention to examine which of the urbanistic index is found in the dwellings of that already materialized place. This sampling, of one hundred and eighteen residences, was carried through by measurement of the lots and existing constructions in these places. Through this survey, for each habitacional unit, area of the lot, constructed area, retreats and coefficient of exploitation had been calculated. The comparison between the legislation parameters and the index found in the place reveal an expressive index of urbanistic irregularity and the necessity of special regulation for the Rocas neibourhood due to its specific social-space characteristic
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A presente dissertao realiza um reflexo acerca dos avanos e limites da nova Poltica de Habitação de Interesse Social no Par, no perodo de 2007 a 2010, identificando os principais obstculos que se apresentam para sua implementao neste Estado, considerando especificamente a atuao dos diversos nveis do Poder Pblico. Entende-se que a instituio do Sistema Nacional da Habitação de Interesse Social pode ser considerada um avano para a poltica nacional, resultado da trajetria e do acmulo dos movimentos ligados discusso da Reforma Urbana no pas, apresentando um novo arranjo institucional, baseado no fortalecimento da pactuao federativa e maior participao e controle social, em que se verifica ainda maior aporte de recursos federais e ampliao da atuao do Governo Estadual. Nesse sentido, o trabalho analisa mais particularmente as estratgias de descentralizao adotadas pela recente poltica, bem como os resultados alcanados principalmente pelas administraes municipais paraenses, no tocante ao acesso aos recursos federais e execuo de aes neste setor. A pesquisa bibliogrfica aborda a questo habitacional e urbana, Estado e polticas sociais, descentralizao de polticas sociais, poltica habitacional no Brasil e no Par e urbanizao na Amaznia, com foco no Par. Foram ainda realizadas pesquisa documental e entrevistas com representantes do Governo Federal, Estadual e Municipais, bem como representantes de movimentos sociais e populares. Os resultados apontam que, para alm dos avanos na estruturao de um sistema nacional e da conquista de importantes espaos de participao no nvel federal, as estratgias de descentralizao ainda se apresentam de maneira frgil, o que pode representar um limite ao processo de consolidao do SNHIS.
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O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a atuao do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) enquanto gesto da poltica de Habitação de Interesse Social no Municpio de Belm a partir de 2005 at 2012. Os objetivos especficos visam identificar e analisar a composio do CMHIS, assim como analisar a sua dinmica e estrutura, observando se o Conselho consegue manter autonomia nos processos de tomada de deciso e participao da sociedade civil, assim como observar o processo de elaborao do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de 2012, de competncia deste conselho. O percurso metodolgico foi orientado atravs da pesquisa qualitativa, e utilizou como instrumentos a pesquisa bibliogrfica e documental, alm de pesquisa de campo com a aplicao de entrevistas semi-estruturadas aos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. Os resultados da pesquisa indicaram que o CMHIS, como instrumento de mediao entre o governo e a sociedade civil na Poltica de Habitação de Interesse Social, no esteve (na maior parte de sua histria) e no est em consonncia com os objetivos propostos na sua criao, que era a garantia da participao social na gesto da Poltica de HIS em Belm. Somente no perodo de 2011 a 2012, quando da elaborao do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o CMHIS exerceu efetivamente suas funes.
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The formulation of public policies, particularly those relating to social housing SH -, follow a dialectical process of construction, which are involved in the figures of the State and tha Market.The combination of the State and Market remains in constant tension and struggle for power, which provides beyond products (policies, programs and projects), periods of crises and disruptions that can give rise to new institutional arrangements. It is possible to verify a change in the relationship between the State and the Market in the formulation of public policies of SH financing, justified by the context of the Brazilian economy growth, especially after 2003, year that began the first Lula Federal Government , and through the international financial crisis (in 2008). Thus, the State and the Real Estate Market has been undergoing a process of redefinition of their interrelations, articulating new arrangements, new scales of action and new logics of financial valorization of urban space. This peculiarity demanded the rapid thinning of speech and the proposals in the reformulation of housing policies, with the primary result within the pre-existing Growth Acceleration Program PAC -, the release of My House , My Life PMCMV -, established by Law 1.977 of the year 2009. Given the above, this research has as study object the relationship between financing public policies of SH, promoted by the State, and behavior of Formal Housing Market. It is believed that the established roles for each agent in the new housing finance model introduced with the PMCMV, have been adapted according to the needs of each location to make this a workable policy. It remains to identify the nature of these adaptations, in other words, what has changed in the performance of each agent involved in this process. Knowing that private capital remains where there is more chance of profit, we tend to believe that most of the adjustments were made on scale of State action. The recommendation of easing urban legislation taken by PMCMV points to how the State has been making these changes in activity to implement the production of social housing by this program. We conclude that in the change for PMCMV, the direct relationship for construction and housing projects financing began to be made between the Caixa Econmica Federal bank and the builders. The city was liberated from the direct interlocutor role between all actors involved in the production of SH and could concentrate on negotiating with the parties, focused on the effectiveness of SH public policies proposed by PMCMV. This ability and willingness for dialogue and negotiation of municipal government (represented by their managers), undoubtedly, represents a key factor for rapprochement between State and Real Estate Market in the City of Parnamirim.
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Recomendaes projetuais baseadas no clima so fontes importantes de diretrizes para os arquitetos. Uma das formas de obteno dessas recomendaes por meio de normas, como a NBR 15220 (ABNT, 2005), que agrupa as cidades em zonas homogneas quanto as estratgias sugeridas. O zoneamento bioclimtico brasileiro divide o territrio do Rio Grande do Norte em duas zonas, a ZB 7 e ZB 8, que possuem algumas recomendaes distintas, como aberturas grandes e vedaes leves para a regio litornea contra aberturas pequenas e vedaes pesadas para a regio semirida. Entretanto, outras configuraes climticas esto presentes no RN e no possuem clara recomendao. Este o caso das regies serranas e das regies intermedirias entre o litoral e a regio semirida. Em virtude disso, este estudo visa encontrar recomendaes bioclimticas para habitaes de interesse social nessas quatro condies climticas. Para tanto, utilizou-se ferramenta computacional para realizao de simulaes das condies trmicas de trs tipos de habitaes populares - alongada, ramificada e compacta - e das seguintes estratgias: presena ou ausncia de ventilao natural e sombreamento, massa trmica leve ou pesada, e Fator de Calor Solar alto ou baixo. Essas simulaes foram realizadas para quatro condies climticas do estado. Foram analisados os desempenhos de cada caso para identificar as estratgias e tipos de habitação recomendados para cada clima. De maneira geral, nos climas deNatal, Mossor e Caic viu-se que habitaes com FCS baixo e com presena de ventilao natural possuem os melhores desempenhos. No clima de Areia, a ausncia de ventilao aliada ao baixo FCS que produziu os melhores desempenhos. O sombreamento melhora o desempenho nas cidades de clima quente, mas aumenta as horas com desconforto ao frio em Areia. A massa trmica varia de acordo com as demais estratgias, tendo casos em que habitaes com massa trmica alta possuem melhores desempenhos que outros casos com massa trmica baixa. Por fim, viu-se que as estratgias para Natal, Caic e Mossor so bem semelhantes, com a recomendao de ventilao natural, FCS baixo nas vedaes e sombreamento. Para Areia, a recomendao no ventilar, ter FCS baixo e massa trmica alta.
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Recomendaes projetuais baseadas no clima so fontes importantes de diretrizes para os arquitetos. Uma das formas de obteno dessas recomendaes por meio de normas, como a NBR 15220 (ABNT, 2005), que agrupa as cidades em zonas homogneas quanto as estratgias sugeridas. O zoneamento bioclimtico brasileiro divide o territrio do Rio Grande do Norte em duas zonas, a ZB 7 e ZB 8, que possuem algumas recomendaes distintas, como aberturas grandes e vedaes leves para a regio litornea contra aberturas pequenas e vedaes pesadas para a regio semirida. Entretanto, outras configuraes climticas esto presentes no RN e no possuem clara recomendao. Este o caso das regies serranas e das regies intermedirias entre o litoral e a regio semirida. Em virtude disso, este estudo visa encontrar recomendaes bioclimticas para habitaes de interesse social nessas quatro condies climticas. Para tanto, utilizou-se ferramenta computacional para realizao de simulaes das condies trmicas de trs tipos de habitaes populares - alongada, ramificada e compacta - e das seguintes estratgias: presena ou ausncia de ventilao natural e sombreamento, massa trmica leve ou pesada, e Fator de Calor Solar alto ou baixo. Essas simulaes foram realizadas para quatro condies climticas do estado. Foram analisados os desempenhos de cada caso para identificar as estratgias e tipos de habitação recomendados para cada clima. De maneira geral, nos climas deNatal, Mossor e Caic viu-se que habitaes com FCS baixo e com presena de ventilao natural possuem os melhores desempenhos. No clima de Areia, a ausncia de ventilao aliada ao baixo FCS que produziu os melhores desempenhos. O sombreamento melhora o desempenho nas cidades de clima quente, mas aumenta as horas com desconforto ao frio em Areia. A massa trmica varia de acordo com as demais estratgias, tendo casos em que habitaes com massa trmica alta possuem melhores desempenhos que outros casos com massa trmica baixa. Por fim, viu-se que as estratgias para Natal, Caic e Mossor so bem semelhantes, com a recomendao de ventilao natural, FCS baixo nas vedaes e sombreamento. Para Areia, a recomendao no ventilar, ter FCS baixo e massa trmica alta.
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Implantado no Brasil pelo Governo Federal no ano de 2009, o Programa "Minha casa minha vida" (PMCMV), gerido pelo Ministrio das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econmica Federal (CEF), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), visa a construo ou requalificao de empreendimentos habitacionais na forma de condomnios ou loteamentos.
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O processo de ocupao desigual da cidade de Belm possui uma relao direta com o aumento da ocupao informal nesse municpio. As intervenes urbansticas de cunho elitista resultaram em poucas intervenes do Estado no sentido de garantir o direito moradia digna as fraes de classe popular, assim as reas de ocupao se tornaram entre as dcadas de 1980 e 1990 praticamente a nica forma de proviso da habitação para os pobres. O Estado, por no apresentar alternativas para o problema da moradia, cede s presses populares de forma limitada com aes pontuais para amenizar os possveis conflitos. A regularizao fundiria urbana, apesar do discurso oficial, que apresenta a poltica como garantia ao direito cidade, no foge regra de outras polticas estatais formal, pontual, fragmentada e descontnua. Que ao contrrio de representar formas de legitimar a equidade urbana acabam por exacerbar s expresses da questo social produto da desigualdade social que no Brasil se mostra cada vez mais danosa no campo ou na cidade.
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As remoes de favelas so cada vez mais frequentes no contexto brasileiro e mundial. O reassentamento de famlias atingidas por estes processos deve respeitar os preceitos de moradia adequada como um direito que venha agregar qualidade de vida e dignidade s famlias atingidas, pois do contrrio podem intensificar vulnerabilidades. A presente pesquisa analisa a adaptao e a satisfao dos moradores de um reassentamento, o Conjunto Rubens Lara, localizado no bairro Jardim Casqueiro na cidade de Cubato, resultado de um deslocamento involuntrio de famlias moradoras de favelas. O conjunto possui caractersticas distintas da produo de habitação social comumente praticada, como aspectos de localizao, trabalho social e projeto. O mtodo da pesquisa foi baseado em instrumentos que permitissem a viso dos diversos atores do processo, bem como a satisfao do usurio. Para anlise dos dados quantitativos foi utilizada estatstica descritiva, anlise fatorial e a medida de incerteza. Os resultados mostram que o fato de se tratar de uma remoo involuntria no determinante para a satisfao do morador. Atributos positivos que ofeream qualidade de vida trazem maior influncia na satisfao, mesmo em uma situao de remoo involuntria. A localizao do empreendimento foi apontada como um aspecto determinante da satisfao por conta da oferta de servios pblicos, equipamentos urbanos e oportunidades de trabalho. No entanto, questes como o arranjo em condomnio, manuteno e incremento de gastos podem colocar os ganhos do projeto em risco. Quanto gesto condominial verificou-se que a manuteno tem importante papel nas questes condominiais, pois influenciada tanto por aspectos de engenharia como administrativos, podendo assim, ser um componente de preocupao no futuro. A satisfao com a manuteno se mostrou como um elemento de influncia para a satisfao com a gesto condominial. Por outro lado, a satisfao com o valor da taxa de condomnio est ligada capacidade de pagamento dos moradores e no pela qualidade dos servios em si. Foi observada inadimplncia menor que as encontradas na bibliografia.
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A regularizao fundiria urbana de interesse social s pode ser compreendida juridicamente se considerar-se que, alm da legalizao da posse ou da propriedade do bem imvel, ela abrange obrigatoriamente uma srie de intervenes urbansticas fundamentais. Outra premissa necessria ao estudo jurdico que esta espcie de operao urbana no pode ser compreendida isoladamente, enquanto uma instituio particular, pois ela pressupe a definio das condies por meio das quais o planejamento urbano e o planejamento habitacional se determinam reciprocamente, favorecendo a concretizao de direitos fundamentais. Trs valores-base devem inspirar o desenvolvimento desta correlao entre as polticas urbansticas e as habitacionais, so eles: a moradia como direito fundamental complexo ligado ideia mais ampla de direito cidade, a propriedade como direito protegido juridicamente apenas quando observado o princpio da funo social da propriedade e a justa distribuio das mais-valias urbanas como princpio reitor da interveno dos poderes pblicos nos espaos urbanos para efetivar uma distribuio mais isonmica do espao. Com base no contexto normativo brasileiro e a realidade institucional concreta dos Municpios e tendo em vista a experincia francesa a respeito das polticas urbanas e habitacionais, possvel pensar um quadro legal e regimes jurdicos adequados realizao mais eficaz das operaes urbanas de regularizao fundiria.
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This article discusses, in general matters, the economic and social motivations, the organization and development of the program Minha Casa Minha Vida, made in 2009, by Federal Government of Brazil. The objective of this work was to analyse the Brazilian economic and housing context, and the program relation with the Subprime international crisis, which has been started at United States in 2008, as well as analysing and discussing the logistics and the program accessibility. The MCMV program, part of the PAC Programa de Acelerao do Crescimento has the intention to combat the economic crisis that had been installed and also minimize the deficit housing of the country. From PAC's initial estimate, US$250 Bi, it has been spent US$129 Bi and it has already been approved more than US$125 Bi designated for the second stage of the program, whose the estimate of PAC2 is about one trillion and a half of brazilian reais. One million homes were built between 2009 and 2012, and the goal for 2014 is two million and a half of new residences. If comparing the current program with the oldest programs, progress were observed ,however, problems and inconsistences are clearly seen: in the real concernment, the truly beneficiary, and contradiction between a social and economic program to urban demands, among other situational factors. Its also evident, the incentivation for a new residential and closed neighbourhoods, thereby adding to the fragmentation of the urban space, beyond of the exclusion socioespacial caused financing of residences in farest allotments. The capitalist production of the space its clearly thriving in analysis of thisfinancing package of the urban habitation, where the biggest glebas rise between central neighbourhood and the newest generated suburb, they evidence the negligence of the authorities in well managing the space, not executing the application of urban instruments of planning the social function, and...
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Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
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A pesquisa aqui desenvolvida buscou investigar qual o tipo de sociedade que vem sendo produzida a partir das mudanas scio-espaciais implementadas no Rio de Janeiro desde a haussmanizao da cidade durante a gesto municipal de Pereira Passos, bem como as alternativas recentemente elaboradas para garantir o direito cidade especialmente o acesso moradia, com potencial para a realizao de outros direitos tais como ao poder, aos bens e servios concentrados nos centros urbanos. Inicialmente, identificamos as caractersticas da sociedade urbana sob o capitalismo para pensarmos as possibilidades de transformao dessa realidade pela ao dos sujeitos sociais cujo direito cidade s pode ser conquistado mediante mudanas econmicas e polticas estruturais. O referencial terico elaborado por Henri Lefebvre e Jean Lojkine foi fundamental para a compreenso dos aspectos poltico-econmico e scio-cultural do urbano capitalista, bem como a obra de Florestan Fernandes para pensarmos sua especificidade em situao de dependncia. Sob esse prisma, refletimos aspectos fundamentais relativos aos projetos e prticas de urbanizao empreendidos na cidade do Rio de Janeiro, especialmente aqueles destinados rea central. rea na qual vo se localizar em princpios do sculo XXI ocupaes de imveis ociosos com a inteno de torn-los moradia popular, cujas caractersticas so analisadas a fim de verificarmos seus limites e possibilidades no que tange efetivao da democracia plena na brasileira atravs da luta pelo direito cidade.
