Parâmetros urbanísticos para habitação de interesse social: uma análise crítica para as Rocas em Natal/RN

Through the comparative critical analysis of the demanded urbanistic parameters in the legislation and of the urbanistic index found in the Rocas neighbourhood, having as study object the already consolidated constructions of residential use, intended to demonstrate that the neighbourhood needes specific norms and that the limits established for recognition of Special Areas of Social Interest for the urbanistic legislation of the City of Natal would have to be reviewed and to be brought up to date, once they show occupations like the ones of the reffered neighbourhood. At a first moment, bibliographical revision and elaboration of the theoretical referencial had been made, , to analyze afterwards the urbanistic legislation for the neibourhood of Rocas, that determines relative parameters for the sizes of land lots, coefficients of exploitation, minimum taxes of occupation and retreat. Through a field research in the area, a study on the occupation description was done at first, characterization of the neibourhood through the study of the social-economic aspects, of the existing infrastructure in the place, environmental aspects, morphologic and tipolgic analysis of the neibourhood as a whole. From the grouping of the found characteristics, sub-zones had been delimited, where the real object of study was detached to be analyzed. From the Sub-zoning, a statistic sampling was carried through with the intention to examine which of the urbanistic index is found in the dwellings of that already materialized place. This sampling, of one hundred and eighteen residences, was carried through by measurement of the lots and existing constructions in these places. Through this survey, for each habitacional unit, area of the lot, constructed area, retreats and coefficient of exploitation had been calculated. The comparison between the legislation parameters and the index found in the place reveal an expressive index of urbanistic irregularity and the necessity of special regulation for the Rocas neibourhood due to its specific social-space characteristic

Através da análise crítica comparativa dos parâmetros urbanísticos exigidos na legislação e dos índices urbanísticos encontrados no bairro das Rocas, tendo como objeto de estudo as edificações já consolidadas de uso residencial, pretendeu-se demonstrar que o bairro das Rocas precisa de normas específicas e que os limites estabelecidos para reconhecimento de Áreas Especiais de Interesse Social pela legislação urbanística do Município de Natal deveriam ser revistos e atualizados, uma vez que deixam à margem ocupações como as do dito bairro. Num primeiro momento, foram feitas revisão bibliográfica e elaboração do referencial teórico, para em seguida, analisar a legislação urbanística para o bairro das Rocas, que determina parâmetros relativos a tamanhos de lote, coeficientes de aproveitamento, taxas de ocupação e recuos mínimos. Através da pesquisa de campo na área, foi feito, primeiramente, um estudo sobre o histórico de ocupação, caracterização do bairro através do estudo dos aspectos sócio-econômicos, da infra-estrutura existente no local, aspectos físico-ambientais, análise morfológica e tipológica do bairro como um todo. A partir do agrupamento das características encontradas, foram delimitadas sub-zonas, onde o objeto de estudo propriamente dito foi destacado para ser analisado. A partir do Sub-zoneamento, foi realizada uma amostragem estatística com o intuito de examinar quais os índices urbanísticos são encontrados nas habitações daquele local já concretizado. Essa amostragem, de cento e dezoitos residências, foi realizada através de medição dos lotes e construções existentes nestes. Através deste levantamento, para cada unidade habitacional, foram calculados área do lote, área construída, recuos e coeficiente de aproveitamento. A comparação entre os parâmetros orientados na legislação e os índices encontrados no local revela um índice expressivo de irregularidade urbanística e a necessidade de regulamentação especial para o bairro das Rocas devido sua específica característica sócio-espacial