Controle social e políticas públicas: contribuições para aprimorar o controle social do programa nacional de alimentação escolar

The National School Feeding Programme (PNAE) is a public policy in Brazil for over 60 years and represents one of the most important programs of feeding and nutrition in the world. The role of family farming as a source of employment in rural areas, food provider and for ensuring much of the Brazil’s food security is constantly present at the government's and social movement’s agendas. Law 11.947 of 2009 marked its integration in the food supply for the National School Feeding Programme. Article 14 of aforementioned law highlights that a minimum of 30% (thirty percent) of the funds transferred by the National Development Fund Education (FNDE) to the Programme must be used for the purchase of food directly from family farmers or their organizations. The national school feeding policy under the responsibility of the FNDE and is subjected to agencies of internal control, such as the General Controllership of the Union (CGU), of external control, such as the Audit Courts of the Union and the of the states, and to the social control of the school feeding councils. Those funds are transferred to the implementing agencies, which are the education offices of the states, municipalities and of the Federal District. These entities must annually present their accountings to the School Feeding Councils, which analyze them and then issue a conclusive report to the FNDE, approving with or without reservations, or rejecting them. In this sense, this research aims to propose parameters that should contribute to the improvement of the social control over purchases from family farming for the National School Feeding Programme. The study was conducted by non parametric sampling alongside the managers of the implementing entities, school feeding councils and Family Farming Organizations all across Brazil, from the databases provided by FNDE and by the National Union of Cooperatives of Family Agriculture and Solidarity Economy (Unicafes). The study points out that the legal framework of PNAE seeks to ensure the participation of family farming in the food supply for the Programme, despite allowing the executing agencies to justify the non-compliance of the minimum required in a number of ways. The survey also signalizes that the school feeding councils follow the implementation of the Programme very shyly, and points out that there is room to expand and enhance the participation of these councils and organizations of family farming in the execution of PNAE. Its effectiveness requires a constant and effective process of training of the agents involved in the Programme.

Merenda no dia alimentar de crianças matriculadas em Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

Estudou-se o papel da merenda no comportamento alimentar de 346 pré-escolares (PE) matriculados em Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPEs) de seis municípios do Estado de São Paulo, Brasil. Em entrevista domiciliar com a mãe ou responsável pela alimentação do PE, obteve-se o número e a quantidade dos alimentos ingeridos pela criança antes e após sua participação no CEAPE. Verificou-se que essa refeição escolar interfere tanto na quantidade dos alimentos consumidos quanto no número das refeições diárias feitas no lar. Os resultados mostraram que 178 (51,4%) PE reduziram a ingestão alimentar de casa, mediante exclusão de refeições e/ou diminuição da quantidade de alimentos habitualmente ingerida, após receberem a merenda no CEAPE. Destas, 115 (64,6%) apresentaram dieta insuficiente em energia; 48 (13,9%) aumentaram a quantidade dos alimentos habituais e/ou incluíram refeições. Ainda assim, 23 (47,9%) apresentaram consumo energético deficiente. Entre os 120 (34,7%) que não tiveram nenhuma modificação em seu dia alimentar, 61 (51,7%) mostraram ingestão calórica inadequada. Concluiu-se ser necessário orientar a família sobre o papel da merenda como suplemento alimentar e não como substituto de refeições no lar.

Alimentação saudável no contexto escolar: elaboração e implantação de um projeto de intervenção em uma escola municipal de Dom Cavati - Minas Gerais

A obesidade infantil vem crescendo mundialmente, o que pode causar, em longo prazo, sérias repercussões na saúde e no aparecimento de doenças crônicas não transmissíveis nos adolescentes. Através do desenvolvimento das ações da equipe do Programa Saúde na Escola no município de Dom Cavati - MG foi possível identificar como um dos problemas prioritários e de grande necessidade de intervenção, o alto consumo de alimentos industrializados ricos em açucares e lipídeos pelos alunos. Considerando que as doenças crônicas têm sido hoje responsáveis pelo gasto de boa parte dos recursos disponibilizados pela saúde pública no Brasil e da necessidade de intervenções precoces quanto ao avanço destes agravos, este estudo tem como objetivo elaborar um Plano de Intervenção para a redução do consumo de alimentos industrializados ricos em açucares e lipídeos pelos alunos do 4o ano de ensino da Escola Municipal "Alverino Moreira Chaves" pertencente ao município de Dom Cavati/MG. Para realização deste trabalho utilizou-se do Planejamento Estratégico Situacional, com priorização do problema maus hábitos alimentares pelos alunos no ambiente escolar. Foi realizada identificação dos nós críticos e criação do plano operativo, tendo como referência o módulo de planejamento e avaliação das ações de saúde. O plano de intervenção elaborado irá possibilitar melhor controle nas ações para o enfrentamento de problemas prioritários da área de abrangência, garantindo assim qualidade no trabalho. Conclui-se que é essencial uma educação permanente em nutrição, visando uma reeducação alimentar com a finalidade de prevenir agravos atuais ou futuros e promover o tratamento precoce quando já instalados.

Preditores socioeconômicos da qualidade da alimentação de crianças

OBJETIVO: Desenvolver índice de qualidade da alimentação e analisar fatores socioeconômicos associados à baixa qualidade da alimentação entre crianças. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com amostra representativa de 1.282 crianças de sete a dez anos de idade residentes em Vitória, ES, em 2007. As crianças foram sorteadas em 26 escolas públicas e seis privadas. Dados socioeconômicos e de hábitos de vida das crianças foram obtidos a partir de questionário estruturado enviado ao domicílio e preenchido preferencialmente por suas mães. Um questionário de freqüência alimentar foi construído a partir de estudos realizados com crianças brasileiras e testado em escola pública. Para avaliação da qualidade da alimentação foi desenvolvido um índice, denominado Alimentação do Escolar (Índice Ales), levando em consideração as recomendações nutricionais para a população brasileira e o hábito de realizar o desjejum. A associação entre a qualidade da alimentação e fatores socioeconômicos foi investigada utilizando a regressão logística multinomial. Foram estimados odds ratio ajustados e os intervalos com 95% de confiança para as variáveis que permaneceram no modelo. RESULTADOS: Segundo o Índice Ales, aproximadamente 41% das crianças estudadas possuíam alimentação de baixa qualidade (meninos = 37,7%, meninas = 42,7%, p = 0,179). Não foram encontradas diferenças significativas entre sexo, idade, condição empregatícia materna e morar com a mãe e qualidade da alimentação. As variáveis que permaneceram associadas à baixa qualidade da alimentação foram baixa escolaridade materna (OR = 3,93; IC 95%: 2,58;5,99), ausência do pai no domicílio (OR = 2,03; IC 95%: 1,68;2,99) e não almoçar à mesa (OR = 1,47; IC 95%: 1,12;1,93). CONCLUSÕES: A baixa escolaridade materna aumentou a probabilidade de a criança não consumir uma alimentação de boa qualidade, seja pela falta de acesso a alimentos saudáveis e informações adequadas, seja pela menor capacidade de discernir o que é saudável.

Analisando conhecimentos e práticas de agentes educacionais e professoras relacionados à alimentação infantil

Objetivou-se identificar os conhecimentos e as práticas relacionados à alimentação de crianças entre zero e três anos, a fim de complementar a formação das profissionais que trabalham com crianças, na área da educação nutricional. O procedimento metodológico seguiu as orientações do estudo de caso, com abordagem qualitativa. Os saberes e as práticas das participantes do estudo foram analisados por meio de questões abertas e fechadas e das observações dos tópicos relacionados à nutrição infantil, juntamente com os dados sobre a formação dessas profissionais. Pode-se concluir que tanto as agentes educacionais quanto as professoras de Ensino Infantil são detentoras de um conhecimento sobre Nutrição Infantil, porém a preocupação maior destas foi atender as necessidades nutricionais das crianças por meio de uma boa alimentação, deixando, em segundo plano, as atividades pedagógicas, as quais poderiam ser realizadas em um programa de educação nutricional, construído coletivamente e inserido no projeto político-pedagógico da escola.

Alimentação saudável na escola: promovendo a saúde e construindo ações de segurança alimentar

Trabalhar com a educação alimentar é de extrema importância. A escolha desse tema tão relevante, vem da necessidade de começar introduzir uma alimentação saudável desde muito cedo na vida da criança, para que se possa ter o conhecimento de como é importante uma boa alimentação para sua vida, futuramente. Este estudo foi realizado em Brumadinho, município brasileiro do estado de Minas Gerais, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Tem como objetivo propor um plano de intervenção com vistas a melhorar a alimentação dos alunos da escola Municipal Padre Vicente Assunção. Com este plano, pretende-se despertar nas crianças o gosto pela uma alimentação saudável, visando demonstrar a melhoria da qualidade de vida, a partir de uma boa alimentação, O presente projeto visa o consumo de alimentos saudáveis como frutas, verduras e saladas cruas, que enriquecerão a merenda escolar e contribuirão para a mudança de hábitos alimentares que favoreçam a manutenção da saúde. Para a realização deste estudo foram elaborados: diagnóstico situacional na Escola Municipal Padre Vicente Assunção, propostas de ação baseadas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), consulta a livros e artigos acadêmicos. Usando uma forma dinâmica que proporcione à escola uma ajuda para que possa sempre melhorar a alimentação e a saúde de seus alunos

Composição de lancheiras de alunos de escolas particulares de São Paulo

OBJETIVO: Avaliar qualitativamente a composição das lancheiras de crianças do segundo ao quinto ano do ensino fundamental de escolas privadas de São Paulo. MÉTODOS: O delineamento do estudo foi transversal e a coleta de dados foi realizada em cinco unidades de uma rede particular de ensino, localizadas em regiões distintas da Grande São Paulo. A observação dos lanches ocorreu em três dias não consecutivos do ano de 2008 para cada criança. A amostra foi constituída pela totalidade de crianças do segundo ao quinto ano do ensino fundamental (n=501). Os alunos foram categorizados segundo a presença ou não de cada um dos grupos de alimentos nas lancheiras em pelo menos um dos três dias de observação. RESULTADOS: Dentre as crianças estudadas, 82% trouxeram cereais; 67% sucos artificiais e outras bebidas; 65% leite e alimentos lácteos; 51% bolo, bolacha e barra de cereais recheados e/ou com cobertura e 35% embutidos, em pelo menos uma dia de coleta. A frequência de frutas e sucos naturais foi de 33%, e de verduras e legumes foi de 4%. Meninas levaram para a escola com mais frequência frutas e hortaliças (p<0,05). Alunos maiores deixaram de levar lanche à escola mais frequentemente do que os menores nos três dias de observação (11 e 4%, respectivamente; p<0,05). CONCLUSÕES: A composição das lancheiras dos escolares, apesar de alguns aspectos positivos, mostrou-se inadequada. Houve excesso de alimentos industrializados, geralmente ricos em açúcares, gorduras e sódio e baixa presença de frutas, verduras e legumes.

Frequência à creche e estado nutricional de pré-escolares: uma revisão sistemática

OBJETIVO: Descrever e comparar estudos longitudinais que permitam inferir sobre a influência da creche no estado nutricional de crianças pré-escolares. FONTES DE DADOS: Revisão sistemática de trabalhos científicos publicados entre janeiro de 1990 e dezembro de 2008. Buscaram-se os estudos nas seguintes bases de dados: Lilacs, Scielo e PubMed. Realizou-se também pesquisa manual dos artigos referenciados. A busca ocorreu no período de março de 2008 a junho de 2009, e os descritores utilizados foram: "creche", "estado nutricional", "antropometria", "consumo alimentar", "anemia" e "alimentação escolar". SÍNTESE DOS DADOS: Na primeira etapa do estudo, obtiveram-se 78 artigos, mas somente sete puderam ser incluídos. Os outros 71 não apresentaram dados para contribuir com o objetivo específico deste estudo. Entre os artigos pesquisados na literatura, existem poucos que permitem inferir sobre a influência que a creche pode ter em relação ao estado nutricional de pré-escolares. Contudo, estudos longitudinais têm mostrado a relação causal entre a presença frequente da criança na creche e a melhoria do estado nutricional. CONCLUSÕES: Existe uma relação positiva entre a frequência da criança na creche e a melhoria do estado nutricional.

Avaliação de programa de prevenção de obesidade em adolescentes de escolas públicas

OBJETIVO: Avaliar os efeitos de um programa de prevenção de obesidade sobre práticas alimentares de adolescentes de escolas públicas. MÉTODOS: Intervenção com 331 estudantes de 11 a 17 anos de 5º e 6º anos de duas escolas públicas estaduais de Niterói, RJ, em 2005. As escolas foram classificadas em escola de intervenção (EI) e escola de controle (EC) para comparação. Práticas alimentares foram abordadas em questionários auto-respondidos antes e após o período de intervenção: consumo de fast food, consumo de refrigerantes, substituição de refeições por lanches, consumo de frutas, verduras e legumes e tipo de alimentação consumida nos intervalos das aulas. Testes qui-quadrado e McNemar foram aplicados para comparar proporções, considerando valor de p < 0,05. RESULTADOS: Na linha de base participaram 185 estudantes da EI (82,2% dos elegíveis) e 146 estudantes da EC (70,5% dos elegíveis). Na fase pós-intervenção houve perda de 10,3% dos adolescentes da EI e 27,4% da EC. Não se observaram mudanças significativas nas práticas alimentares na EC. Na EI aumentou a proporção de estudantes que relataram não consumir lanches vendidos por ambulantes (de 36,7% para 50,6%; p = 0,02) e dos jovens que relataram não substituir almoço (de 44,5% para 65,2%; p < 0,01) e jantar (de 38,4% para 54,3%; p < 0,01) por lanches. A principal mudança favorável foi a redução na freqüência de consumo de lanches fast food na EI comparada à EC (72,7% vs 54,4%; p = 0,001). CONCLUSÕES: Mudanças favoráveis nas práticas alimentares dos adolescentes foram encontradas e estimulam a implantação de programas dessa natureza; contudo, intervenções de maior duração precisam ser implementadas e avaliadas quanto a sua efetividade.

O Programa Nacional de Cantinas Escolares do ICASE na promoção da igualdade de oportunidade no acesso à educação

Relatório de Estágio de Mestrado em Sociologia Especialização Políticas Públicas e Desigualdades Sociais

Avaliação de requisitos de segurança alimentar em estabelecimentos de ensino público de um concelho em Portugal

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar - Perfil Qualidade Alimentar

Avaliação das condições higiênico-sanitárias de manipuladores de alimentos e utensílios de mesa de escolas públicas municipais de Natal, RN

In Brazil school food is constitutionally guaranteed to public school students at the preschool and elementary level. This food must be nutritious, hygienic and sanitary. The aim of the present study was to assess the hygienic/sanitary conditions of food and table utensil handlers in municipal public schools in Natal, Brazil. In total, 27 public schools were assessed, using a checklist and microbiological analysis of the hands and table utensils. For the microbiological analyses of the hands, coliforms were analyzed at 45ºC and for the utensils aerobic mesophilic bacteria, using methods recognized by AOAC, 2002 and APHA, 1992, respectively. Most of the schools studied did not exhibit good food and utensil handling practice procedures in any of the variables analyzed. It was shown that 74.1% of the handlers received no periodic training, 51.9% did not undergo annual health examinations and 100% did not practice proper hand hygiene, which reflected significantly (p < 0.05) in hand contamination, where fecal coliforms were detected on 55.6% of the hands analyzed. With respect to the utensils, it was found that 100% of the schools studied did not follow correct hygiene practices and most were classified as very bad ; that is, aerobic mesophilic bacteria values above the limits established by PAHO (Pan American Health Organization), with schools in the north and south districts recording the highest percentages. The results show that the hygienic-sanitary conditions of the food and utensil handlers in the schools studied were inadequate, demonstrating the need for implanting good handling practices aimed at protecting the health of children that take part in the program and offering safer foods. Researchers from the areas of food microbiology, nutrition, public health and statistics participated in this study, a decisive factor for characterizing it as multidisciplinary

Estado nutricional antropométrico, composição corporal e pressão arterial em adolescentes

Os objetivos deste trabalho foram: (1) estimar as prevalências de excesso de peso e de gordura corporal, obesidade central e pressão arterial elevada (PAE) em adolescentes beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da rede municipal de ensino de Natal-RN; (2) verificar a associação entre variáveis antropométricas e de composição corporal com a pressão arterial, a maturação sexual e a história familiar positiva de fatores de risco para doença cardiovascular (FRDCV); (3) comparar dois padrões de referência para classificação do excesso de peso em adolescentes; e (4) propor equações preditivas de massa gorda (MG) e massa livre de gordura (MLG) baseadas nos perímetros corporais. Trata-se de um estudo transversal, com 526 adolescentes beneficiários do PNAE, em Natal, Brasil. O tamanho da população de estudo foi definido por amostragem aleatória, em dois estágios, e ponderada segundo número de alunos de cada escola. No primeiro estudo, o excesso de peso foi determinado por Índice de Massa Corporal (IMC), a gordura corporal estimada por dobras cutâneas e a obesidade central por perímetro abdominal. A pressão arterial elevada foi classificada conforme a American Academy of Pediatrics. As prevalências foram apresentadas em valores relativos e efeito do desenho. Realizou-se uma análise fatorial para sintetizar o conjunto de variáveis antropométricas visando identificar fatores comuns. Extraíram-se dois fatores: (1) padrão excesso de adiposidade e (2) padrão adiposidade central elevada. Para avaliar a associação entre os padrões de adiposidade corporal com pressão arterial elevada, faixa etária, maturação sexual e história familiar de FRDCV utilizou-se a Razão de Chances e respectivo intervalo de confiança de 95% e regressão logística. No segundo estudo, calculou-se a sensibilidade e a especificidade do excesso de peso classificado segundo o IOTF e a World Health Organization WHO em relação ao excesso de adiposidade corporal; e a estatística Kappa para medir a concordância entre os dois padrões de referência. No terceiro estudo, foram elaborados modelos preditivos de MG e MLG com base em nove perímetros corporais, utilizando a bioimpedância Byodinamics 450 como padrão de referência. Para tanto foram selecionados 218 adolescentes eutróficos, segundo o IMC a partir do estudo transversal. As equações foram estimadas por regressão linear múltipla, considerando a idade e os perímetros corporais. Os resultados apontaram que 14,1% dos meninos e 15,7% das meninas tinham excesso de peso; 15,3% dos meninos e 11,6% das meninas tinham excesso de gordura corporal e dentre os meninos 14,3% tinham pressão arterial elevada e as meninas, 21,4%. Todos os efeitos do desenho foram inferiores a 2,5%. Nos meninos, o padrão excesso de adiposidade foi associado à história familiar positiva de FRDCV (ORajust=2,60; 1,09-6,22), maturação sexual (ORajust=2,92; 1,04-8,22) e PAE (ORajust=3,66; 1,34-9,94). Os meninos com 12 anos e mais apresentaram 6,1 vezes mais chance de apresentar padrão adiposidade central elevada do que os adolescentes com 10 a 11 anos (IC95% 2,32-16,04), assim como os púberes apresentaram 3,2 vezes este mesmo padrão em relação aos pré-púberes (IC95%1,14-8,85). A partir da comparação entre os dois padrões de referencia de classificação do excesso de peso por meio do IMC, observou-se que a sensibilidade foi de 79,3% para o critério IOTF e de 88,9% para WHO e a especificidade foi de 94,7% e 89,9%, respectivamente. O nível de concordância foi maior para o critério IOTF (Kappa=0,70 x Kappa=0,64). Em relação à construção das equações preditivas de gordura corporal, do total de 106 meninos e 112 meninas, foram desenvolvidas duas equações para estimar MG e duas para MLG, considerando o sexo. No sexo masculino, a equação para estimar a MG incluiu as variáveis idade, punho, quadril e perímetro abdominal (R2=0,552; AIC=416,04) e MLG, idade, punho e antebraço (R2=0,869; AIC=578,24). Enquanto que no feminino, MG foi estimada pelas variáveis punho, perímetro do abdômen, do quadril, da coxa proximal e da panturrilha (R2=0,838; AIC=415,36); e a MLG por idade, punho, perímetro do abdômen, do quadril e da panturrilha (R2=0,878; AIC=512,48). Conclui-se que os adolescentes tinham elevada prevalência de excesso de adiposidade corporal e de pressão arterial elevada. Tanto o padrão excesso de adiposidade quanto adiposidade central elevada constituem-se em padrões de risco. O padrão excesso de adiposidade foi associado à pressão arterial, história familiar positiva de FRDCV e maturação sexual em meninos. O critério IOTF mostrou-se menos sensível, mais específico, com maior nível de concordância e maior probabilidade de identificar corretamente o excesso de gordura corporal nos adolescentes avaliados. Quatro equações foram desenvolvidas para a estimativa da MG e MLG em adolescentes. As equações desenvolvidas para estimar a MG no sexo feminino e MLG para ambos os sexos apresentaram valores elevados de coeficiente de determinação ajustados e, portanto, são as preferenciais. Este estudo foi realizado com a participação de equipe multidisciplinar composta por professores da área de Nutrição, Endocrinologia Pediátrica, Estatística, Educação Física, discentes do Curso de Graduação em Nutrição e residentes em Pediatria

Um modelo analítico da qualidade da dieta de adolescentes estudantes da rede publica de ensino de Natal, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico