O Programa Nacional de Cantinas Escolares do ICASE na promoção da igualdade de oportunidade no acesso à educação

Relatório de Estágio de Mestrado em Sociologia Especialização Políticas Públicas e Desigualdades Sociais

Para a obtenção do grau de Mestre em Sociologia, especialização em Políticas Públicas e Desigualdades Sociais na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, realizou-se um estágio no Instituto Cabo-verdiano de Acção Social Escolar (ICASE) no período de 22-02-2010 a 31-08-2010 em regime de tempo integral. A aluna foi aceite para estagiar como investigadora no ICASE, passando por todos os departamentos de programas e projecto, mas com maior duração no Departamento de Programa Nacional de Cantinas Escolares, a fim de elaborar um projecto visando tirar o maior partido social, económico, educativo e cultural dos programas socioeducativos da instituição. Uma vez discutidas e analisadas as motivações do ICASE, foi proposta pela aluna a realização de um estudo das potencialidades e dificuldades do PNCE, para a criação de estratégia que viabilize a sustentabilidade do programa com a assunção total do Governo. O estudo compreendeu a caracterização da instituição e o levantamento de todos os serviços prestados, e põe em evidência a aposta na educação e formação através dos programas socioeducativos que surgem como medidas preventivas no combate, por um lado, do abandono escolar e por outro, à pobreza e à desigualdade social, mormente a alimentação escolar, que se justifica, pela retenção das crianças em situação de pobreza na escola, garantindo a frequência e o possível sucesso escolar aos menos privilegiados. Analisados os resultados e avaliados os pontos fortes e fracos do programa, o estudo conclui com uma proposta para a implementação de um programa nacional de cantinas escolares moderno e eficaz, que não seja somente um instrumento de redução do abandono escolar, mas também, um instrumento que garanta a formação integral de todas as crianças cabo-verdianas, colaborando assim, para a construção de uma sociedade saudável, capaz de contribuir de forma decisiva num processo de desenvolvimento harmonioso e sustentável de Cabo Verde.