Nota prévia à obra «Os conceitos jurídicos fundamentais aplicados na argumentação judicial» de Wesley Newcomb Hohfeld

Nota prévia à tradução, da autora, para a língua portuguesa, da obra de Wesley Newcomb Hohfeld «Os conceitos jurídicos fundamentais aplicados na argumentação judicial», publicada pela Fundação Calouste Gulbenkian em 2008. Original: «Fundamental legal conceptions as applied in judicial reasoning and other legal essays», New Haven 1923.

A Constituição e o Direito Justo

Também publicado em DELGADO, José Pina (org.) e SILVA, Mário Ramos Pereira (org.) "Estudos em Comemoração do XXº Aniversário da Constituição da República de Cabo Verde", Praia: Edições do ISCJS, 2013, [9]-29 pp

Depois da morte. O restauro imaterial da encomendação das almas

A Encomendação das Almas é um ritual do culto dos mortos praticado no tempo da Quaresma, realizado por grupos de pessoas, em geral mulheres, que se reúnem, à noite, para cantar e rezar pelas/às almas dos mortos no Purgatório e pelas/dos que, ainda vivos, já se encontram em agonias de morte. No ritual, as encomendadoras apelam aos que as escutam para se recordarem das almas dos que já não são vivos. Na atualidade, a Encomendação das Almas tem sido revitalizada em várias localidades da Beira Baixa, um trabalho protagonizado por migrantes de ‘regresso-­‐à-­‐terra’. Este projeto questiona o modo como o ritual tem contribuído para a re-­‐agregação e o reforço dos laços de sociabilidade entre elementos da comunidade, mas é também usado como um bem patrimonial imaterial de valoração de identidades locais. Questiona-­‐se, também, sobre as sensações, percepções e concepções ontológicas que poderão ser restauradas na performance da Encomendação das Almas, para quem a corporaliza e para os que a ouvem.

Lovers and Madmen: The Μανία-Φρονεῖν Opposition in Plato’s Phaedrus

In this thesis we propose to examine the first half of the Phaedrus (sc. until the end of the palinode) in light of the opposition between the notions of μανία and φρονεῖν, as they are explicitly and implicitly presented in the erotic speeches. These are read in dialogue with what we have designated as the “implicit speech” or “speeches”, i.e., the plurality of conceptions regarding ἔρως, μανία and φρονεῖν that were part of Ancient Greek culture. Our reading of the two speeches against ἔρως, Lysias’ and Socrates’ first speech, engages with this cultural background, and extracts a conception of μανία and φρονεῖν with which the palinode will primarily confront. Our reading of the palinode divides it into two sections: the first, the presentation of the first three kinds of beneficial μανία; the second, the mythical narrative that deals with erotic μανία. We emphasise the existence of a wide gulf between these two moments in terms of their ontological, theological and anthropological conceptions. The second section of the palinode is revolutionary not only in contrast with the “implicit speech” and the speeches against ἔρως, but also in contrast with the very beginning of the palinode – which preserves many of the conceptions and assumptions found in the previous speeches and in the cultural tradition. It is in order to explain the foundation, meaning and significance of this gulf that we explore and discuss the notion of ὑπόθεσις and its role as an implicit operator in the Phaedrus. From our reading of the second part of the palinode, it is clear how the introduction of the ὑπερουράνιος τόπος brings about a radical revision of the perspectives on the nature of reality and on human nature and condition that were implicit in the previous speeches and in the first part of the palinode. We show that the ὑπερουράνιος τόπος corresponds to the projection of a multiplicity of cognitive and desiderative requirements that our normal perspective demands, but cannot possibly satisfy. In other words, our perspective is shown to be living beyond its means, yearning for something that by far exceeds what it can get in its de facto condition: the superlative. This results in a major revision of the understanding of φρονεῖν and μανία – a revision that challenges the traditional understanding of these two notions as binary opposites, thereby revealing a much more complex landscape.

Professores realistas: mais eficazes e otimistas

A indisciplina na sala de aula prejudica o ensino e a aprendizagem sendo uma das principais causas do mal-estar dos professores, roubando-lhes energia e tempo conduzindo, muitos deles, à exaustão física e emocional e apresenta-se como um sério problema quer para professores principiantes, quer para professores experientes. A análise do ensino na perspetiva interpessoal possibilita uma nova visão sobre o ambiente de aprendizagem, nomeadamente no que se refere à relação professor-aluno. Nesta perspetiva, o enfoque dirige-se para a análise das perceções dos alunos sobre o comportamento do professor e o impacto que o mesmo tem sobre os alunos. Além de que, ao considerar-se a turma como um sistema deve ter-se em conta que o comportamento não pode ser visto como uma característica da pessoa mas, sim, como uma característica do sistema formado por aqueles que estão envolvidos na interação comunicacional. Analisar as interações comunicacionais à luz da pragmática da comunicação e dos seus cinco axiomas apresenta-se como um poderoso quadro clarificador de muitos dos comportamentos ditos disruptivos, possibilitando aos professores um “novo olhar” sobre o seu papel enquanto gestores da sala de aula. A formação realista de professores apresenta-se como uma estratégia com efeitos muito positivos uma vez que possibilita e ajuda-os a compreenderem o processo de circularidade característico da turma vista como um sistema. Por outro lado, permite evidenciar a impossibilidade dos professores de solucionarem os problemas disciplinares culpabilizando os alunos. Dito de outro modo, a formação realista conduz os professores a um (re) equacionar das suas práticas encorajando-os a selecionarem um comportamento interpessoal mais adequado. No 1º e 3º período letivo, os professores participantes (N= 15) responderam ao Questionário de Interação do Professor (Q.I.P.) e ao Questionário do Otimismo Académico (Q.O.A.) composto por três subescalas: Autoeficácia, Confiança nos alunos e famílias e Ênfase académica. Paralelamente, foram gravadas em suporte vídeo quatro aulas de cada professor, referentes a duas turmas selecionadas previamente pelos mesmos. Após a observação das suas aulas refletiram por escrito aquilo que observaram. No 2º período, participaram numa ação de formação intitulada “Ecologia da sala de aula: relacionamento interpessoal professor-aluno e a criação de ambientes de aprendizagem positivos” baseada no modelo realista de formação de professores. Desta formação resultou um conjunto de relatórios reflexivos que tiveram por objetivo desenvolver nos participantes a sua competência reflexiva, questionarem crenças tidas como inquestionáveis e otimizar a relação professor-aluno. A partir dos resultados obtidos pode afirmar-se que: 1) verificou-se um aumento no otimismo académico e no sentimento de autoeficácia; 2) observou-se um impacto nas conceções prévias, bem como no contexto organizacional.

A Justiça como instituição política

Neste estudo, procede-se á análise histórica e comparativa as diferentes teorias de justiça, com especial incidência nas modernas teorias igualitárias, quer das conceções liberais, quer das conceções comunitaristas. Para o efeito a Teoria da justiça de Rawls constitui um “marco” importante, tomando-se para reflexão as críticas e alternativas que posteriormente foram sendo apresentadas na teoria política tendo em conta variáveis como o multiculturalismo e problemas específicos. A conclusão inclinar-se-á para a tese de Amartya Sen e a ênfase dada à igualização das capabilidades, assente na razão deliberativa própria da democracia, bem como a necessidade de tratar problemas locais e específicos sob a perspetiva da justiça política que remete para a problemática do Estado-Providência como garante da distribuição de serviços sociais que permitem alcançar a equidade como objetivo.

A resolução de problemas como estratégia de promoção da educação ambiental para a sustentabilidade: uma intervenção com alunos de 11º ano centrada no tópico da exploração de recursos geológicos na disciplina de Biologia e Geologia

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Biologia e de Geologia no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

Concepções e práticas do trabalho da equipe multidisciplinar diante das crianças com necessidades educacionais especiais

Dissertação de mestrado em Educação Especial (área de especialização em Dificuldades de Aprendizagem Específicas)

A evolução das ideias dos alunos do 1º e 2º CEB sobre temas do meio físico com recurso a atividades do tipo laboratoriais

Relatório de estágio de mestrado em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico

Quando ler se torna um prazer: contributo da promoção da leitura literária na infância

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

O ensino experimental das ciências: mudança concetual a partir das conceções alternativas dos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Relatório de estágio de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Para cá e para lá dos muros: relações familiares na interface entre o interior e o exterior da prisão

Tese de Doutoramento em Sociologia

Exploração de temas do estudo do meio (1º CEB) e das ciências da natureza (2º CEB) através de uma estratégia de ensino das ciências do tipo Prevê-Observa-Explica-Reflete

Relatório de estágio de mestrado em Ensino do 1º e 2º Ciclo do Ensino Básico

Para uma semiótica da luz. Da visão mítica aos regimes escópicos da contemporaneidade

Tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação

Grupos de facto enquanto fenómeno organizativo plurissocietário: (in)admissibilidade da aplicação analógica dos artigos 501º e 502º do CSC aos grupos de facto qualificados

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas