Por uma carta latino-ibero-americana de compet??ncias comuns para dirigentes p??blicos: a proposta de Portugal

Nesta comunica????o, discutem-se as compet??ncias exigidas aos dirigentes pelos novos desafios de gest??o p??blica e prop??em-se as bases do que poder?? vir a constituir uma carta latino-iberoamericana sobre as compet??ncias que devem ser desenvolvidas e garantidas no grupo dirigente da Administra????o P??blica dos Estados representados no CLAD. Esta reflex??o baseia-se nos processos de diagn??stico e de forma????o que t??m vindo a ser promovidos pelo Instituto Nacional de Administra ????o no ??mbito da reforma da Administra????o P??blica em curso em Portugal.

O Senior Executive Service: especial refer??ncia ao perfil do Top Public Service em Portugal

No contexto de reforma da administra????o p??blica, o objectivo do trabalho pretende dar conta das caracter??sticas dos modelos de direc????o p??blica, em particular dos dirigentes (Senior Executive Service: Top Public Service e Top Management Service), e do seu perfil em face dos novos desafios da administra????o p??blica. O objectivo principal deste trabalho foi caracterizar o sistema de designa????o/ nomea????o para os cargos de dirigente de livre escolha pol??tica, sistema conhecido na literatura como spoil system, com especial refer??ncia ao 1o e 2o n??veis, grupo I, dessas fun????es, no contexto da elite das direc????es-gerais em Portugal.

Pol??ticas y pr??cticas para gestionar los conflictos de inter??s en Europa: una visi??n comparada

Este informe expone de forma sumaria los diversos enfoques y aproximaciones que nueve pa??ses de la Uni??n Europea ??? seis antiguos miembros (Reino Unido, Alemania, Francia, Italia, Espa??a y Portugal) y tres miembros recientes (Letonia, Polonia y Hungr??a) ??? est??n usando para gestionar los conflictos de inter??s en el sector p??blico. En la primera parte, se presenta el marco conceptual y las definiciones con las que poder entender de qu?? hablamos cuando hablamos de corrupci??n y de conflictos de inter??s en el sector p??blico. Posteriormente, trata de las razones existentes tras las pol??ticas de regulaci??n y tratamiento de los conflictos de inter??s y la importancia de ellas para el funcionamiento adecuado de la democracia. A continuaci??n, se explican las caracter??sticas, peculiaridades y dilemas de esta pol??tica p??blica en el contexto de las teor??as y enfoques sobre pol??ticas p??blicas. El informe tambi??n examina los puntos comunes en las estructuras, m??todos y procesos utilizados para gestionar los conflictos de inter??s en los pa??ses estudiados, adem??s de explicitar las principales diferencias en los marcos legales, medios de implantaci??n, mecanismos de evaluaci??n y medios de ejecuci??n. Por ??ltimo, incluye una visi??n cr??tica de las ventajas y desventajas relacionadas con la utilidad de los instrumentos empleados y finaliza con recomendaciones relativas a c??mo formular e implantar pol??ticas de este tipo.

A pesquisa governamental de opini??o p??blica: raz??es, limites e a experi??ncia recente no Brasil

Este trabalho discute raz??es pelas quais se deve esperar que governos representativos mantenham um programa institucionalizado de pesquisa de opini??o p??blica. O argumento divide-se em quatro se????es. Na primeira, discutem-se raz??es te??ricas e operacionais para que os governos acompanhem ao longo do tempo o comportamento de opini??es e prefer??ncias dos cidad??os. Na segunda, descrevem-se as consequ??ncias da (im)popularidade governamental, medida sint??tica e crucial da rela????o entre representantes e representados. Em seguida, uma terceira se????o aponta poss??veis fronteiras ou limites que permitiriam distinguir o escopo das pesquisas de opini??o p??blica realizadas pelos governos daquele das conduzidas com prop??sito cient??fico, mercadol??gico e, sobretudo, eleitoral. Finalmente, a quarta se????o descreve a recente experi??ncia do governo brasileiro nessa ??rea

Uma tend??ncia comum, casas diferentes: devolu????o na It??lia, Espanha e Reino Unido

A din??mica do processo de implanta????o das reformas de devolu????o difere significativamente de pa??s para pa??s. A explica????o reside em parte nas diferen??as entre cada sistema pol??tico-administrativo e o status das reformas de administra????o p??blica. Fatores que afetam a devolu????o s??o analisados neste artigo. Implica????es para os respons??veis por pol??ticas p??blicas e gestores p??blicos, especialmente em rela????o ?? transfer??ncia de pol??ticas de reformas de devolu????o, s??o discutidas.

A reforma administrativa no Brasil: avan??os e limites 1995-98

Este trabalho aborda a pol??tica de reforma administrativa no Brasil durante o per??odo de 1995 a 1998, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Esta pol??tica foi formulada e implementada pelo Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado ??? MARE, sob uma marcante lideran??a exercida pelo ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. A reforma foi sistematizada nos seus conceitos, diretrizes, objetivos e estrat??gias pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. N??o ?? nosso prop??sito a an??lise cr??tica da pol??tica, mas da sua implementa????o no ??mbito da administra????o federal brasileira. A primeira se????o faz uma breve descri????o do contexto pol??tico e econ??mico da reforma. A segunda se????o discute o marco institucional da reforma e a sua formula????o, enfocando as diretrizes, objetivos e estrat??gias adotados. A implementa????o da reforma ?? objeto da terceira se????o, com a abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e a discuss??o dos fatores de natureza organizacional, institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de avan??os e obst??culos observados na implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil. Embora buscando o distanciamento cr??tico, a an??lise ser?? em alguma medida afetada pela viv??ncia do autor como integrante da equipe do MARE e participante, durante todo o per??odo, da formula????o e implementa????o da reforma.

Para além do biológico, o sujeito com a síndrome de Klinefelter

Este estudo traz à tona nossa intenção de pesquisa: Compreender a história de vida de um sujeito com a Síndrome de Klinefelter, o Ramon. A Síndrome de Klinefelter é muito peculiar e vem ganhando destaque na área médica, não por sua prevalência na população, mas por sua complexidade. Na área da educação, a produção acerca dessa síndrome é incipiente encontramos apenas um estudo em Portugal. No nosso país, no entanto, ressalta-se o ineditismo dessa pesquisa. Nesse estudo pensamos, juntamente com Lev Semionovich Vigotski e outros autores que imprimem em seus textos raízes sócio-históricas, num Ramon para além do biológico, ou seja, para além dos seus limites orgânicos: um sujeito rico em subjetividade que foi valorizada. Objetivamos, assim, compreender a subjetividade desse sujeito que é singular na coletividade, assim, pensar no Ramon é pensar nos outros, nos seus pares e nas intrínsecas redes de dialogismos tecidas na imensa trama que é a vida. Buscamos também observar como ocorreu a inclusão desse sujeito no âmbito escolar. A fim de atingir os objetivos traçados, utilizamos a perspectiva histórico-cultural do desenvolvimento humano atrelando os pressupostos dessa opção teórica à metodologia história de vida. Para entender os detalhes, os indícios, as miudezas, os resquícios da história de vida do sujeito que parecem insignificantes, mas que são imprescindíveis para se compreender alguns processos de grande dimensão, nos apoiamos no paradigma indiciário de Ginzburg. Nessa pesquisa, nossos encontros com esse jovem de 22 anos são descritos e analisados, levando em conta os aspectos subjetivos. Nesses encontros, ouvimos várias narrativas para compor a história de vida do sujeito pesquisado: a do próprio Ramon, da sua mãe Marlene e das professoras da APAE e da Educação de Jovens e Adultos, ouvimos, portanto, Ramon em diferentes contextos: em casa, na APAE, na escola de ensino comum (EJA) e na casa da professora da APAE. Para colher os dados, recorremos às entrevistas biográficas semiestruturadas, as quais foram adequadas à singularidade de cada sujeito ouvido. Todas as entrevistas foram gravadas e transcritas em sua totalidade e os dados obtidos foram analisados levando-se em conta o contexto histórico e social de Ramon, assim, observamos as relações dialógicas estabelecidas por Ramon com seus pares e tentamos compreendê-las para melhor entender a construção subjetiva desse sujeito que para além de biológico, é social, cultural, que aprende, apreende e que, para além disso...muito nos ensina!

Análise Imuno-histoquímica de hipóxia renal em modelo de isquemia/reperfusão tratado com Fator Estimulador de Colônia de Granulócitos

O rim demonstra uma capacidade singular em reparar-se após danos locais, no entanto, depois de acometido, as chances de desenvolvimento de lesões renais elevam-se. A patofisiologia da isquemia/reperfusão (IR) é complexa porque há ocorrência simultânea de danos celulares e inflamação. O decréscimo na quantidade de oxigênio requer um sistema capaz de evitar seus efeitos prejudiciais e uma maquinaria molecular HIF (Hypoxia Inducible Factor), um complexo, atua como fator de transcrição de diversos genes desde os da regulação da proliferação celular e apoptose até a sinalização para angiogênese. O Fator Estimulador de Colônia de Granulócitos (G-CSF) é uma glicoproteína conhecida pela sua capacidade de promover a sobrevivência, proliferação e diferenciação de células estimulando a recuperação aos efeitos advindos da IR. Com o intuito de observar as influências dessas proteínas foi realizada uma análise semi-quantitativa de amostras renais submetidas ou não à IR, usando-se descrições microscópicas morfológicas e imunohistoquímicas, com os cálculos e gráficos estatísticos foram feitos no software GraphPad Prism®. Das análises morfológicas, constatou-se que as lesões características de IR foram observadas em espécimes não tratados: bolhas em epitélio tubular; vacuolização citoplasmática, distalização tubular e congestão luminal. De forma análoga, foi encontrada nos tratados, contudo em estágios menos avançados e em animais controle, não foi houve esta diferença tissular. As análises de microscopia eletrônica demonstraram alteração na barreira filtrante com concomitante perda de outras características glomerulares. Aos animais controle foi observada a arquitetura típica, ao passo que para os animais tratados notou-se conservação da barreira. A presença de HIF-1α nos rins contralaterais demonstrouse significante quando comparadas às amostras isquêmicas e tratadas (p<0,05). Já a ocorrência da mesma proteína em rins isquêmicos não apresentou qualquer diferença. Analisando-se a proteína VEGF foi comprovado que em rins contralaterais não há diferença estatística, contudo nos rins esquerdos há significância entre os três grupos (p<0,05). Já a correlação entre estas duas proteínas não se mostrou estatisticamente significante. Em relação às atividades de proliferação e morte celulares, todos os três grupos foram significantes entre si (p<0,05). Ao que concerne o tratamento, foi demonstrada a atividade protetora do medicamento e uma possível interação molecular com a HIF, enquanto que a ativação desta proteína corrobora sua rota metabólica já previamente descrita.

Paneleiras de Goiabeiras & paneleiros de Guarapari : limites e influências entre patrimônio cultural, artesanato e mercado

Esta pesquisa visa compreender as relações entre o artesanato, o patrimônio cultural imaterial e o mercado, analisando as influências que um exerce sobre o outro. Para tanto, realizamos um estudo de caso comparativo entre as paneleiras de Goiabeiras, cujo ofício é registrado como patrimônio cultural imaterial, e os paneleiros de Guarapari, que possuem um modo de fazer panela diferenciado das paneleiras de Goiabeiras. Sendo assim, analisamos os modos de fazer dos dois grupos, as semelhanças e diferenças nas duas produções, as relações mercadológicas, sociais, políticas e ambientais envolvidas entre ambos e as políticas públicas que apoiam ou não os grupos pesquisados. Inicialmente apresentamos os grupos e seus modos de fazer panela de barro preta, utilizando os conceitos de patrimônio cultural e artesanato para contextualizar essas produções. Em seguida, observamos as principais diferenças e semelhanças nesses modos de produção, analisamos como acontece a inserção e o desenvolvimento do artesanato e do patrimônio no mercado, assim como as relações sociais entre os grupos de artesãos; identificamos as políticas de salvaguarda e os principais programas de incentivo ao artesanato; e apontamos as influências e relações entre artesanato, patrimônio cultural imaterial e mercado.

Alguns teoremas limites para sequências de variáveis aleatórias

O Teorema Central do Limite e a Lei dos Grandes Números estão entre os mais importantes resultados da teoria da probabilidade. O primeiro deles busca condições sob as quais [fórmula] converge em distribuição para a distribuição normal com parâmetros 0 e 1, quando n tende ao infinito, onde Sn é a soma de n variáveis aleatórias independentes. Ao mesmo tempo, o segundo estabelece condições para que [fórmula] convirja a zero, ou equivalentemente, para que [fórmula] convirja para a esperança das variáveis aleatórias, caso elas sejam identicamente distribuídas. Em ambos os casos as sequências abordadas são do tipo [fórmula], onde [fórmula] e [fórmula] são constantes reais. Caracterizar os possíveis limites de tais sequências é um dos objetivos dessa dissertação, já que elas não convergem exclusivamente para uma variável aleatória degenerada ou com distribuição normal como na Lei dos Grandes Números e no Teorema Central do Limite, respectivamente. Assim, somos levados naturalmente ao estudo das distribuições infinitamente divisíveis e estáveis, e os respectivos teoremas limites, e este vem a ser o objetivo principal desta dissertação. Para as demonstrações dos teoremas utiliza-se como estratégia principal a aplicação do método de Lyapunov, o qual consiste na análise da convergência da sequência de funções características correspondentes às variáveis aleatórias. Nesse sentido, faremos também uma abordagem detalhada de tais funções neste trabalho.

Ameloblastoma mandibular tratado por ressecção óssea e reconstrução imediata

O ameloblastoma multicístico acomete principalmente pacientes adultos, entre a terceira e a sétima década de vida, freqüentemente na região posterior de mandíbula. A ressecção de um segmento mandibular, sem reconstrução adequada, produz grave seqüela estética e funcional levando a uma perda da qualidade de vida. O objetivo desta apresentação é mostrar que o tratamento multidisciplinar do ameloblastoma possibilita radicalidade oncológica associada à completa reconstrução da área lesada. Apresentamos um paciente de 47 anos, acometido por um ameloblastoma em região posterior de mandíbula tratado com ressecção completa de um segmento mandibular. A reconstrução no mesmo tempo operatório utilizou enxerto ósseo de crista ilíaca fixado com placas e parafusos de titânio. Após oito meses completou-se a reabilitação com implantes de elementos dentários na área do enxerto. As vantagens deste procedimento incluem a diminuição do risco de recidivas pelo uso da ressecção segmentar, reconstrução mandibular confiável e diminuição do número de procedimentos cirúrgicos, permitindo completa reabilitação em um período mais curto de tempo.