999 resultados para Projeto de lei, classificação, Brasil


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O coeficiente de mortalidade perinatal dos 7.392 nascimentos ocorridos nos hospitais de Pelotas, RS, (Brasil) no ano de 1982, foi de 33,7 por 1.000, e 8,8% dos recém-nascidos pesaram menos de 2.500 g. As causas de mortalidade perinatal foram analisadas utilizando-se a classificação simplifícada proposta por Wigglesworth. Trinta e seis por cento dos óbitos perinatais ocorreram antes do início do trabalho de parto (natimortos antepartum), e destes, 60% pesaram mais de 2.000 g. A segunda causa mais importante de morte foi imaturidade, com 31% dos óbitos. Neste grupo, 21% pesaram mais de 2.000 g. Estes achados, assim como as altas taxas de mortalidade perinatal para grupos específicos de peso ao nascer, sugerem que algumas falhas estão ocorrendo no atendimento de saúde da população materno-infantil em Pelotas, tanto em clínicas de pré-natal como no atendimento do parto.

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OBJETIVO: A investigação sobre as condições que permitem uma boa qualidade de vida na velhice é de interesse científico e social. Assim, o estudo objetivou apresentar a metodologia utilizada e os resultados dos grupos focais para avaliação da qualidade de vida do idoso. MÉTODOS: A metodologia do projeto WHOQOL-OLD é a mesma utilizada no desenvolvimento de outros módulos do WHOQOL. Foram realizados cinco grupos focais no Brasil. O método amostral foi o de conveniência. Dezoito idosos e cinco cuidadores participaram dos grupos focais. Todos os grupos obedeceram a uma metodologia pré-estabelecida. RESULTADOS: Observou-se uma tendência de associação entre qualidade de vida e bem-estar ou sentir-se bem. Espontaneamente, as respostas incluíram os seis domínios propostos no WHOQOL-100, reforçando a multidimensionalidade do construto. Das 24 facetas originais, 19 foram citadas como relevantes, sendo que as cinco facetas não espontaneamente lembradas não se centraram em um único domínio. Quando perguntados sobre a importância de cada uma das 24 facetas do WHOQOL-100, os grupos consideraram-nas todas relevantes. Foram sugeridas modificações para serem aplicadas a idosos para cinco facetas. Itens adicionais também foram examinados e considerados relevantes para a avaliação de qualidade de vida em idosos, tanto pelos idosos entrevistados como pelos cuidadores. CONCLUSÕES: Os resultados corroboram com a hipótese de que os idosos constituem um grupo particular e, como tal, apresentam especificidades de importante relevância para a qualidade de vida. Assim, um instrumento adequado para a avaliação da qualidade de vida de idosos tem que necessariamente contemplar esses aspectos.

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OBJETIVO: Avaliar o impacto da aplicação da "Lei dos Agrotóxicos" (Lei nº 7.802/89) no perfil da classificação toxicológica dos agrotóxicos registrados no Brasil no período de 1990 a 2000. MÉTODOS: Analisaram-se dados dos produtos comerciais que se encontravam registrados nos anos de 1990 e 2000, segundo a classe toxicológica, época do registro do ingrediente ativo (anterior ou posterior à Lei) e classe de uso (inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros). Utilizou-se o teste de qui-quadrado de tendência em dados ordenáveis para verificar diferença estatística entre as distribuições segundo as classes toxicológicas. RESULTADOS: Dos 863 produtos comerciais que estavam registrados em 2000, 46,6% já se encontravam registrados antes da "Lei dos Agrotóxicos". Dos 461 produtos registrados após essa Lei, 59,2% eram derivados de ingredientes ativos que já estavam registrados anteriormente à mesma e 41,4% estavam nas classes toxicológicas I e II, de maior periculosidade. Não foi constatada diferença significativa entre a distribuição, segundo a classe toxicológica, dos produtos derivados dos ingredientes ativos "antigos", que estavam registrados antes da Lei e a dos "novos", que foram registrados após a Lei (p<0,0859). CONCLUSÕES: Passados dez anos da promulgação da "Lei dos Agrotóxicos", não foi identificada melhoria expressiva no perfil da classificação toxicológica do conjunto dos agrotóxicos registrados. Deve-se isso sobretudo à permanência de registros anteriores à Lei, ao registro de produtos derivados de ingredientes ativos "antigos" e à continuidade de elevadas proporções de registros nas classes de maior periculosidade. Recomenda-se restabelecer a reavaliação periódica obrigatória de todos os produtos registrados.

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Trabalho Final de mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil

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OBJETIVO: O artigo descreve as estratégias do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil) para a manutenção da adesão dos participantes ao longo do tempo e seu seguimento adequado. Isto é fundamental para garantir a validade interna de estudos longitudinais e identificar, investigar e classificar os desfechos incidentes de interesse.MÉTODOS: A metodologia de seguimento da coorte combina contatos telefônicos anuais com re-exames e entrevistas a cada três ou quatro anos. O objetivo é identificar desfechos incidentes de natureza transitória, reversíveis ou não; desfechos finais, de natureza irreversível; bem como complicações relacionadas à evolução das doenças cardiovasculares e diabetes, principais doenças estudadas.RESULTADOS: As entrevistas telefônicas visam monitorar a saúde dos participantes e identificar possíveis eventos ocorridos, como internações hospitalares, exames ou procedimentos especializados definidos previamente. O participante também é incentivado a comunicar a ocorrência de algum evento de saúde ao Centro de Pesquisa. A partir da identificação de um potencial evento, é iniciado um processo de investigação, que inclui acesso a prontuários médicos para verificação de datas e informações detalhadas sobre aquele evento. Os documentos obtidos são analisados sem identificação do paciente, profissional ou serviço de saúde e classificados por um comitê de especialistas médicos. A classificação de desfechos incidentes adotada baseia-se em critérios internacionais consagrados, garantindo comparabilidade e reduzindo o erro de classificação deles. Além dessas estratégias, a ocorrência de desfechos poderá ser investigada por meio do relacionamento de dados com bases secundárias do Ministério da Saúde, como as de mortalidade e internações.CONCLUSÕES: A correta identificação de desfechos permitirá estimar sua incidência na coorte e investigar o efeito das exposições estudadas no ELSA-Brasil em sua linha de base e nas ondas posteriores.

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ISSN 1577-4430, com fator de impacto, calculado pelo IN-RECS (http://ec3.ugr.es/in-recj/ii/Derecho_Civil-2010.htm), Bases de dados de indexação: LATINDEX, DIALNET, ISOC, COMLUDOC e AGRIS]

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Trabalho realizado para a disciplina de Dissertação, Projeto ou Estágio do Instituto Superior Técnico de Engenharia do Porto, no ano letivo de 2014/2015, com a proposta de Dissertação no âmbito da transição das convencionais vias de ferrovia para as vias de levitação magnética, como parte dos requisitos à obtenção dos ECTS necessários à classificação final. Propõe-se nesta dissertação a aplicação de um sistema de levitação magnética que resulta da evolução dos sistemas existentes. A proposta exposta é uma melhoria que consiste numa possibilidade teórica de o trilho conseguir através do magnetismo, aplicar uma rotação ao veículo necessária em curva e ajustar essa rotação à velocidade a que se desloca. Para que este sistema funcione sugere-se a introdução de mais um campo magnético no trilho, que tem como função rodar o veículo em curva e substituir a sobrelevação ou escala do convencional trilho. Sugere-se que este sistema seja aplicado no território brasileiro em três fases distintas. Ligando numa primeira fase as três maiores cidades, seguido do litoral e por fim o interior do Brasil. A aplicação deste sistema no Brasil pode apresentar ser a solução ideal, em termos de velocidade e conforto, contudo é um sistema que necessita de estudos mais aprofundados.

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A atividade humana e industrial usa a água para as suas atividades do quotidiano. A água é um recurso natural escasso cuja qualidade deve ser protegida, defendida, gerida e tratada em conformidade com o seu uso. Nesse âmbito, a gestão das águas prossegue objetivos de proteção da saúde humana e de preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente[1]. Desde o final do seculo XIX até aos dias de hoje, verificou-se uma forte evolução nos sistemas de tratamento de águas residuais. Esta evolução foi fundamental para dar resposta às maiores exigências de qualidade do efluente tratado. O sistema de lamas ativadas é um dos processos de tratamento biológico das águas residuais mais usados em todo o mundo. Este trabalho consiste no desenvolvimento do projeto de conceção e dimensionamento de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para servir um pequeno aglomerado de cerca de 3200 habitantes equivalentes (hab.eq.), tendo como objetivo o dimensionamento de todas as etapas de tratamento necessárias ao cumprimento da legislação em vigor para a descarga das águas residuais urbanas no meio recetor. O Decreto-lei nº 152/97[2], relativo ao tratamento de águas residuais urbanas, juntamente com o Decreto-lei nº 149/2004[3] que identifica as zonas sensíveis e de zonas menos sensíveis, permitem que as entidades licenciadoras definam o grau de tratamento que a instalação deve possuir tendo em consideração a classificação do meio onde o efluente tratado é descarregado. O Decreto-Lei n.º 135/2009[1] estabelece o regime de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares, impondo a qualidade microbiológica da água residual tratada mediante o meio recetor, e portanto conseguindo-se assim definir o tratamento de desinfeção a adotar. Resumidamente, a conceção do tratamento focou as seguintes etapas: tratamento preliminar formado por uma unidade compacta de tamisação, desarenador e desengordurador, tratamento secundário por lamas ativadas em regime de arejamento prolongado constituído por dois reatores com cerca de 400 m3 de volume seguido de um decantador com um diâmetro de 9.5 m, tratamento terciário de desinfeção composto por uma microtamisação seguido de desinfeção UV, e a utilização das operações comuns de espessamento e desidratação das lamas produzidas em excesso pelo tratamento, constituída por com um espessador gravítico com 4.6 m de diâmetro, e um filtro banda para a desidratação.

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Nos últimos cinco anos, em uma área endêmica para esquistossomose no nordeste de Minas Gerais, 561 indivíduos submeteram-se a exames clínico, laboratoriais, ultra-sonografia abdominal e dopplerecocardtografia visando definir a morbidade da doença antes e após o tratamento. Revelaram-se altas a prevalência de esquistossomose (66,3%) e de formas graves (9,5% com baço palpável). A prevalência de indivíduos sem fibrose hepática e com fibrose teve, moderada e intensa ao ultra-som foi de 46,0%, 19,6%, 27,6%) e 6,8%, respectivamente. Vinte um (39,6%:) de 53 indivíduos com baço palpável não apresentavam fibrose periportal ao ultrasom. Linfonodos periportais foram identificados em 33,8% dos indivíduos examinados e anticorpos anti-KLH no soro de 40,7%,. Observaram-se alterações urinárias compatíveis com glomerulopatia esquistossamótica em 4,5% da população e 11,7% apresentavam achados dopplerecocardiográficos de hipertensão pulmonar. Doze meses após o tratamento da esquistossomose, a prevalência da doença reduziu-se de 66,3% para 25,0%. Em Queixadinha, um perfil da morbidade da doença e de sua evolução após o tratamento começa a ser delineado.

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RESUMO: O Brasil em 2001 aprovou a Lei de Saúde Mental, n° 10.216, e vem implantando um conjunto de regulamentações focado na atenção integral à saúde e nos Direitos Humanos. Esta pesquisa descritiva tem como intuito conhecer e identificar o conteúdo desta lei, objetivando analisar a abrangência e adequação desse conteúdo a partir do Checklist da OMS (2005) destinado a assegurar os Direitos Humanos assinados em protocolos internacionais. Para tal, um grupo focal foi constituído com diferentes atores envolvidos com a saúde mental no Brasil, em dois encontros, com até duas horas cada. O grupo realizou um debate sobre o conteúdo da Lei 10.216/01, o Checklist foi o roteiro e norteador dos debates, tendo sido considerado minuciosamente cada ponto de checagem da lei. Ao final, buscou-se uma resposta-consenso do grupo a cada item. Optou-se ainda por observar outros dois dados complementares: os discursos públicos do deputado Paulo Delgado e a as recomendações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. A apreciação dos dados foi conduzida por meio de análise de conteúdo, pela qual foi possível identificar 16 temas (a partir dos 27 itens do Checklist) e organizá-los em quatro categorias de análise: Teórico-Conceitual, Técnico-Assistencial, Jurídico-Político e Sociocultural. Ficou evidente que o conteúdo da Lei, em geral, está adequado por conseguir operar e sustentar boa parte das questões da Saúde Mental no Brasil. O texto em si garante e promove os direitos das pessoas com sofrimento mental. Foi possível identificar recomendações para a gestão federal, movimento social e outros atores, tanto para aplicar e interpretar coerentemente a Lei quanto para qualificar a legislação que se desdobra a partir dela. Ficou evidente a importância da CRPD – Convention on the Rights of Persons with Disabilities, cuja aplicação à saúde mental tem sido pouco debatida no Brasil.-----------------ABSTRACT: In 2001 Brazil approved the Mental Health Law, number 10.216 and has been implanting, a group of regulations focused on the attention to health and Human Rights. This descriptive research intends to get to know and identify the contents of the above mentioned law, in order to analyze its scope and conformity to the OMS’ Checklist (2005) in assuring the Human Rights signed in international protocols. For such a proposition, a focal checking group was formed by different actors involved in mental health in Brazil, in two meetings, during average to two hours each. The group has realized a debate on the contents of the Law 10.216/2001, the Checklist from OMS, was the script and the north for the debates considering each check point of the law. At the end, a consensual group answer was given to each of the items on the checklist. Decided to observe two other complementary data: the public speeches by Deputy Paulo Delgado and the recommendations of the IV National Conference on Mental health. The Data appreciation, conducted through the analysis of the contents: it was possible to identify 17 themes (based on the 27 items on the Checklist) and organize them into four categories: Theoretical-Conceptual, Technical-Assistance, Legal-Politics and Sociocultural. It is clear that generally the law’s content is adequate; it can operate and sustain a big part of the mental health issues in Brazil. The text itself ensures and promotes the rights of the ones with mental disorder. It was possible to identify recommendations for the federal management, social movement and other actors, both to apply and interpret the law consistently as to qualify the legislation that unfolds from it. It was evident the importance of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities-CRPD, whose application to mental health have been little debated in Brazil.

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A survey of muscoid flies from Μaracá is. and Pacaraima, Roraima, Brazil, was made. 23 muscid, six fanniid and nine calliphorid species were colected. The known geographic distributíon of these, species was also added.

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Uma lista da isentos coletados durante o projeto Marscá é apresentada. Os seguintes táxons são listados: Neuroptera (Corydalidae, Mantispidae, Ascalaphidade, Coniopterygidae, Sisyridade, Myrmeleontidae e a Chrysopidae); Coleoptera (Cerambycidae) e Diptora (Stratymyiidae, Asilidade, Bombyliidae, Dolichopodidae., Neriidae, Tephritidae., Milichiidae, Chloropidae, Otitidae, Richardiidae., Platystomatidae, Ropalomeridae, lo chaeidae e Clusiidae). Apresenta-se também uma Lista da Orthoptera: Acridoidea (Romaleidae e Acrididae) identificados em 1983.

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Neste estudo, desenvolvido na entressafra do arroz (Julho-Outubro) de 1995, no Projeto Rio Formoso, município de Formoso do Araguaia - TO, com o objetivo de verificar o comportamento da população das pragas e seus inimigos naturais em soja, foram realizados levantamentos semanais com o método do pano de batida, em três cultivares de soja de ciclo médio: EMGOPA 308, DOKO RC e EMBRAPA 31 (BR 81). Entre os percevejos fitófagos somente foi constatada a ocorrência de Piezodorus guildinii, com picos populacionais no período de enchimento de grãos, porém não atingindo o nível de controle. As lagartas desfolhadoras encontradas foram Anticarsia gemmatalis, Hedylepta indicata e Chrysodeixis íncludens, em ordem decrescente de abundância. Dos coleópteros desfolhadores, a espécie encontrada em maior abundância foi Cerotoma sp. com picos populacionais próximos ao período reprodutivo, diferindo significativamente entre as cultivares. Dentre os inimigos naturais, foi verificada a ocorrência, em maior abundância de Cycloneda sanguínea (Coleoptera, Coccinellidae), Geocoris sp. (Heteroptera, Lygaeidae) e Lebia sp. (Coleoptera, Carabidae).

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A caracterização do regime pluviométrico é fundamental para a tomada de decisão junto às práticas agrícolas para a safra e entresafra, no município de Formoso do Araguaia - TO. Foram obtidos dados diários de precipitação pluviométrica no período de 1981 a 1997, excluídos os anos de 1991, 1992 e 1993, totalizando 14 anos de observações. Os dados foram analisados via sistemas ANFLPLUVIE.EXE e Chuva (Assad et al, 1994). Analisou-se as precipitações médias anuais e mensais; as frequências mensais, quinzenais e decendiais em 20%, 50% e 80% de probabilidade de ocorrência e a quantificação e frequência dos veranicos. A precipitação média anual foi de 1.675,7 mm; e a precipitação média mensal do período chuvoso foi maior em dezembro (330,9 mm) e menor em abril (109,3 mm), 95,16% das chuvas na região ocorreram entre os meses de outubro a abril; em 85,71% dos anos observados, o índice pluviométrico foi superior a 1.000 mm anuais.