O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade

Neoconstitucionalismo. Pós-modernidade. Eficácia da dignidade da pessoa humana. Efetividade dos direitos fundamentais sociais e políticas públicas. Diálogo entre o direito agário, direito ambiental e direito urbanístico na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Histórico legislativo, competência e princípios informadores. Princípios constitucionais como elementos de conexão para a adequada harmonização entre o Meio Ambiente, a Política Agrária e Política Urbana Constitucional. Princípio federativo e autonomia municipal. Neofederalismo cooperativo compensatório subsidiário. Tipicidade aberta do recorte territorial das unidades federativas. A cidade-média agrária (agronegócio) como técnica urbanística para integração e sustentabilidade entre os espaços urbano e rural e na cooperação / associação entre municípios. Direito Agrário e o Direito do Agronegócio. Autonomia e evolução dogmática. O Direito do Agronegócio como a nova dimensão do Direito Agrário Pós-Moderno. O patriotismo agroambiental unificador dos interesses cosmopolitas e locais. Agropolis: a cidade-média feliz do agronegócio, política nacional de agricultura rural-urbano e os desafios da integração dos espaços rural e urbana na cidade. Direito do Agronegócio e o regime do direito da cidade. Os instrumentos específicos e inespecíficos da ordenação territorial da cidade.

Favela e Natureza: Aproximações sobre a dimensão ambiental no Chapéu Mangueira e Babilônia

O presente trabalho tem por objetivo analisar o impacto de uma política de desenvolvimento no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável e sua influência na dinâmica das favelas do Chapéu Mangueira e Babilônia localizadas na cidade do Rio de Janeiro. A investigação utilizou a etnografia como bússola a fim de orientar o caminho da pesquisa. Três meses morando na favela proporcionou as observações necessárias para a construção etnográfica na qual esta fundamentada a investigação. O processo constatou como historicamente as relações dos moradores com a natureza foram construídas num modelo de desenvolvimento baseado nos saberes locais e na ação coletiva. Contrastando com a atual conjuntura de desenvolvimento urbano, preocupada em seguir modelos globais de sustentabilidade. É sobre esta dualidade onde a pesquisa encontra seu corpo teórico e seu aporte às realidades sócio-ambientais dos territórios de periferia, resgatando através das vozes dos moradores, como a população construiu percepções e relações com a natureza que se representam na arquitetura, na música, nos primeiros empreendimentos comunitários e nas estratégias para a conservação de áreas naturais. A favela sustentável, antes de ser chamada assim, se caracterizou por ser um território dissidente, discriminado e perseguido pelo Estado, na atualidade é resgatado e visibilizado numa coiuntura global na qual existe uma preocupação por estabelecer relações mais responsáveis com a natureza.

Modelagem como ferramenta de análise para o uso de composto de lixo urbano na cana-de-açúcar.

O manejo de ocmposto de lixo (CL) oferece um fertilizante alternativo na cana-de-açúcar (possui alto teor de matéria orgânica e nutrientes) e traz ainda uma solução social e ambiental. O objetivo deste estudo é o acompanhamento dos processos de crescimento, maturação e transferência de metais na cana-de-açúcar, afetados pela adição de CL, através de modelos matemáticos como ferramenta de apoio à decisão. Este estudo busca uma alternativa masi econômica ao produtor e uma solução governamental para disposição final sustentável do lixo urbano. O Modelo de Crescimento adaptado a esse estudo foi descrito por Teruel (1996), o qual demonstrou maior vigor vegetativo em cana adubada com CL suplementada com PK e nas dosagens 0 e 60 t.ha-1, e o Índice de área foliar (IAF) máximo atingido foi mais tardio na cana que recebeu tratamento com CL sem suplementação mineral. Para estudo da curva de maturação da cana-de-açúcar foi ajustado o modelo de Mitscherlich (Udo, 1983). Concluiu-se que houve uma influência da dose de CL no tempo em que a cana atinge o ter mínimo para industrialização (correlação negativa) e a resposta ótima da cultura em acumulação de açúcar ocorreu na combinação do CL com fertilizante P ou K. O modelo de transferência de metais pesados no sistema solo-cana, foi construído com base nos modelos compartimentais (solo, raiz e parte aérea). A translocação de metais foi grande para o cádmio, e a passagem de metais pesados para o caldo da cana foi baixa, não trazendo problemas à sua industrialização ou mesmo seu consumo in natura, quando adubada com as dosagens de CL testadas. Os três modelos utilizados nesse estudo mostraram ótimo ajuste e podem servir como base à formulação de normas de uso do CL, podendo estimar quantidades de cada metal em cada parte da planta nos diversos cenários estudados e predizer a resposta em crescimento e desenvolvimento da cana-de-açúcar.

Recomendações técnicas para o uso agrícola do composto de lixo urbano no Estado de São Paulo.

Por que proceder a compostagem dos resíduos sólidos urbanos? Qual é a composição do lixo urbano brasileiro e paulista? Por que utilizar composto de lixo urbano na agricultura? Que efeitos pode-se esperar nas propriedades dos solos? Quais as características, maturidade e composição requeridas de compostos de lixo urbano para o seu uso na agricultura? Existe alguma legislação para o uso agrícola do composto de lixo urbano? Base científica dos índices do composto.Situação do cinturão verde de São Paulo.O risco ambiental seria apenas devido a metais pesados contidos nos resíduos sólidos? E a questão dos patógenos e outros componentes orgânicos não oferece risco à saúde das pessoas? É possível haver sanilização do solo pela aplicação do composto?Onde, quando e quanto de composto de lixo urbano deve-se aplicar nas principais culturas do Estado de São Paulo? Em síntese, que cuidados ou restrições devem ser observados para o uso agrícola do composto?

Organización y desarrollo de Empresa Artesanal Indígena desde la perspectiva ambiental, etnocultural y socioeconómica.

34 hojas.

Implementación de un programa de manejo ambiental para un establecimiento ganadero : Provincia de Entre Ríos

De acuerdo al actual desarrollo de la actividad ganadera en Argentina, se considera imprescindible establecer criterios orientados a la prevención de impactos ambientales perjudiciales que afectan la calidad de vida y la salud de la población. En el ámbito internacional cada vez se hace más hincapié en el desarrollo de las buenas prácticas ganaderas y condiciones de cría y engorde que garanticen el Bienestar animal. La provincia de Entre Ríos por intermedio de la Secretaría de Producción y Medio Ambiente de Paraná, en este nuevo escenario de la actividad ganadera, estableció en la Resolución N° 6491/06 el cumplimiento de requisitos tendientes a normalizar el registro y la habilitación de Establecimientos para Engorde a corral (EPEC), con el propósito de evitar el rediseño o reubicación de los mismos y la costosa remediación de sus impactos ambientales. Para los establecimientos existentes, los organismos de control realizarán una verificación del cumplimiento de dicha Resolución En dicha provincia la Secretaria de Medio Ambiente cuenta con dos Unidades de Gestión Ambiental, la del Río Paraná, que va de sur a norte desde el Río Gualeguay hacia el oeste y la del Río Uruguay que se extiende desde el Río Gualeguay hacia el este, también de sur a norte. En ambas Unidades de Gestión Ambiental existe un área de feedlots o EPEC como lo menciona la Resolución 6491/06. El presente trabajo representa el proceso llevado a cabo en un Establecimiento de la zona de Federal, en adelante el Establecimiento 'En Estudio' para la planificación e implementación de un Programa de Manejo Ambiental como herramienta de control de sus actividades. Para la redacción del Programa de Manejo Ambiental se tomaron en cuenta: 1. Matrices de Impacto Ambiental para cada una de las futuras actividades del Establecimiento 'En Estudio', correspondiente a la Unidad de gestión Ambiental del Río Paraná 2. Los aspectos ambientales de las actividades desarrolladas en los tres Establecimientos de Engorde a corral visitados y ubicados en la Provincia de Entre Ríos, en el área correspondiente a la Unidad de Gestión Ambiental del Río Uruguay

Valoración de impacto ambiental por pesticidas agrícolas.

El uso de agroquímicos en Argentina se ha fortalecido junto con la expansión agrícola. El objetivo de este trabajo es la elaboración de una metodología para calcular el impacto ambiental que los pesticidas causan en el medio ambiente teniendo en cuenta los siguientes factores: "ecotoxicología": categoría toxicológica, toxicidad en abejas, aves y peces; "Toxicidad humana": carcinogenicidad, neurotoxicidad, alteraciones endocrinas, genotoxicidad y capacidad irritativa; "Comportamiento ambiental": la persistencia en el agua / sedimento, persistencia en el suelo y bioconcentración. Estos factores fueron clasificados como bajo, medio, alto o muy alto, de acuerdo con su nivel de toxicidad. Los resultados indican que los plaguicidas más tóxicos son los insecticidas. La mayoría de los pesticidas utilizados son la toxicidad media (43,75%), seguido de baja y alta toxicidad (21,88%) y, los de muy alta toxicidad (12,5%). La metodología propuesta podría ser utilizada como una herramienta de monitoreo, gestión o educación ambiental.

Modelos de desarrollo, unificación y “desterritorialización”.

El presente estudio tiene el objetivo de ofrecer una visión general sobre los Modelos de Desarrollo y Organización Territorial desde la perspectiva de las relaciones entre el medio urbano, “rururbano” y rural, en España. Para ello, tras conocer y valorar los enfoque conceptuales y temáticos, se estudia el crecimiento urbano en nuestro país en las últimas décadas, analizando de manera pormenorizada la importancia que ha cobrado y cobra la aplicación legislativa de leyes, planes y normas, tanto en el propio crecimiento urbano como en la demanda de viviendas en las ciudades españolas y, de igual modo, la vinculación de ambas con el precio de las viviendas, relacionándolo con la problemática de la “rururbanización”, y del medio rural.

La aplicación estratégica por escenarios en el medio natural. El caso del Nature Outlook 2050 del PBL.

La prospectiva es parte de la planificación estratégica. Es una herramienta habitual en la gestión y dirección de empresas. Algunos países europeos la incluyen dentro de sus trabajos de diseño de las políticas ambientales. La generación de escenarios es una técnica cualitativa de prospectiva apta para los entornos con alta variabilidad y complejidad. El artículo explica el modo de aplicar esta técnica poniendo en paralelo los pasos dados en el proyecto Nature Outlook 2050 que ha desarrollado la agencia de evaluación y prospectiva ambiental de los Países Bajos (PBL).

La evolución de destinos turísticos litorales consolidados. Análisis comparado de Balneario Camnoriú (Brasil) y Benidorm (España)

El objetivo de este trabajo consiste en estudiar la evolución de los destinos turísticos litorales consolidados a partir del análisis comparado entre Balneario Camboriú y Benidorm. Se trata de dos destinos localizados en contextos territoriales y turísticos diferentes, en los que se contrastan de manera empírica los indicadores de evolución de los destinos y se vinculan las dinámicas evolutivas con el modelo territorial-turístico resultante en cada destino. El análisis realizado permite contrastar los postulados de los modelos evolutivos clásicos (Butler, 1980) e incorporar los nuevos planteamientos de la geografía económica evolutiva. La investigación delimita cronológicamente los periodos de desarrollo de ambos destinos para identificar los factores con mayor incidencia en la evolución de los mismos. Una evolución marcada, fundamentalmente, por la ubicación geográfica, la planificación y gestión urbanoturística a diferentes escalas, la dependencia de determinados mercados emisores y la influencia de factores macroeconómicos. Un conjunto de factores interrelacionados que dibujan trayectorias dispares para los destinos analizados.

Estudio de factibilidad para la creación de una estación de servicio para la Compañía de transporte urbano DISUTRAN S.A. en el sur de Quito

En el capítulo I se encuentra el Estudio de Mercado, que a su vez describe temas como: objetivos del estudio de mercado identificación de los servicios y productos, identificación del consumidor, ingresos del consumidor, determinación dela muestra, procesamiento y análisis de las encuestas, determinación de la demanda, determinación de la oferta, proyección de la demanda y estrategias de Michael E. Porter. El capítulo II Estudio Técnico del Proyecto describe la localización macro y micro del proyecto, su ingeniería, base legal, organización de la empresa que incluye la organización estructural, clasificación de puestos de trabajo por niveles de gestión, organización funcional y organización por procesos. En el capítulo III se describe el Estudio financiero, el mismo que contiene las inversiones, el análisis financiero y la evaluación financiera. El capítulo IV se refiere a los Indicadores Financieros: razones de liquidez, de operación, de endeudamiento y de rentabilidad. Finalmente en el capítulo V se anotan las conclusiones y recomendaciones que se establecieron en base al trabajo de campo realizado, así como también se anota la bibliografía utilizada en el desarrollo de la investigación junto con los anexos respectivos.

As diferentes dimensões do espaço público urbano e a sua influência no desenvolvimento de um projecto de reestruturação urbana: o caso dos bairros Trindade e Monarquina em Setúbal

Dissertação de mest., Arquitetura Paisagista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2013

Projecto execução: parque urbano da Vila de Ourique

O projeto do parque da Vila de Ourique, na Freguesia de Ourique, Concelho de Ourique, foi desenvolvido com o objetivo de dar resposta a um conjunto de necessidades indicadas pela Câmara Municipal, desenvolvendo-se este ao nível de projeto execução. O trabalho foi desenvolvido em duas partes, inicialmente foi desenvolvida a análise que teve como objetivo perceber e identificar pontos positivos e aspetos a serem trabalhos e melhorados na área de intervenção. A segunda parte do trabalho incidiu sobre a parte prática ao nível dos processos formais e materiais, dando resposta às necessidades do programa pretendido pelo cliente. O projeto desenvolve-se numa área em que o próprio PDM de Ourique já prevê a criação de espaços verdes equipados. O facto da sua localização ser adjacente à Vila faz com que tenha uma grande proximidade com a população. A área do projeto encontra-se muito descaracterizada pelo facto de terem sido efetuados grandes movimentos de terras, que, alterando a morfologia original, culminaram na criação de dois patamares. A proposta dá resposta a um conjunto necessidades e equipamentos pretendidos pelo cliente e promove a criação de um espaço atrativo com várias funcionalidades e espaços que se adaptam a vários usos. O projeto integra vários equipamentos desportivos já existentes ou previstos tais como, campo de futebol, campos de ténis, pista de manutenção, piscinas e parque de estacionamento. Pretende-se, que o espaço assegure as necessidades de recreio e lazer da população, bem como funções ecológicas e estéticas de uma forma sustentável, melhorando a qualidade ambiental e a qualidade de vida da população.

Análise dos efeitos da avaliação ambiental estratégica em áreas sujeitas a programas Polis - casos de estudo: Polis Albufeira e Polis Litoral

Dissertação de mestrado, Engenharia do Ambiente (Avaliação e Gestão Ambiental), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2014

Espaços verdes no planeamento urbano sustentável

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental