Análise dos efeitos da avaliação ambiental estratégica em áreas sujeitas a programas Polis - casos de estudo: Polis Albufeira e Polis Litoral

Dissertação de mestrado, Engenharia do Ambiente (Avaliação e Gestão Ambiental), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2014

A Sustentabilidade ambiental cada vez mais é de extrema importância, principalmente no desenvolvimento urbano. De forma a que seja possível integrar a sustentabilidade ambiental no ordenamento do território foi criada a Diretiva 2001/42/CE, transposta pelo Decreto-lei 232/2007, que garante que determinados planos/programas sejam sujeitos a Avaliação Ambiental Estratégica. A Avaliação Ambiental Estratégica tem como objetivo geral facilitar a integração ambiental e a avaliação de oportunidades e riscos de estratégicas de ação no quadro de um desenvolvimento sustentável, de forma a: contribuir para um processo de decisão ambiental e sustentável, melhorar a qualidade de políticas/planos/programas, fortalecer e facilitar a Avaliação de Impacte Ambiental de projetos e promover novas tomadas de decisão. Esta avaliação permite também que se integrem nos processos de planeamento, de promoção e de elaboração de políticas, considerações ambientais, sociais e económicas. O objetivo geral desta dissertação é a análise dos efeitos da Avaliação Ambiental Estratégica em áreas sujeitas a programas Polis, tendo como casos de estudo o Polis Albufeira e o Polis Litoral Ria Formosa. Através desta dissertação podemos afirmar que existe valor acrescentado aquando da aplicação desta avaliação na gestão do território e que a sua aplicação num programa Polis Litoral tem um efeito bastante positivo, uma vez que, são tido em conta os riscos e as oportunidades dos projetos, podendo estes ser corrigidos/valorizados, antes da execução final dos mesmos. A participação pública é também de elevada importância na execução de um programa Polis ou Polis Litoral Ria Formosa, uma vez que, através desta todos podem intervir/opinar acerca das alterações realizadas por estes programas. A AAE é de elevada importância para projetos/planos realizados em locais de elevada vulnerabilidade, uma vez que com a sua aplicação o projeto/plano torna-se mais sustentável, diminuindo os impactes negativos.

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