Imposto pessoal sobre o rendimento: compatibilidade com um modelo dual de tributação

De entre os impostos que integram o nosso sistema fiscal, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, ocupa um lugar de destaque na arrecadação de receitas. A sua im-portância coloca este imposto sobre pressão, pondo em confronto a tributação dos rendi-mentos de capitais e a tributação dos rendimentos do trabalho. O modelo de base compreensiva em que assenta o imposto pessoal está semi dualizado, dado tributar de forma diferente os rendimentos com origem em investimentos financeiros, subtraindo-os ao englobamento com os restantes rendimentos. Com a presente dissertação, pretende-se averiguar se o imposto pessoal, face ao recorte constitucional, pode adoptar um modelo de base semi-dual. Esta configuração permitiria simplificar o imposto, assumir duas bases e coloca-lo em linha com os modelos de tributação pessoal adoptados em alguns países europeus. O estudo realizado permitiu concluir que é possível a adopção de um modelo de base semi-dual, desde que se mantenha, por opção do contribuinte, o regime do englobamento com os restantes rendimentos. A dúvida que manifestamos relaciona-se com a oportuni-dade da concretização da reforma. O momento delicado de finanças públicas que o nosso país atravessa, traz tarefas acrescidas aos políticos, fruto dos compromissos internacionais assumidos, o que pode obstar ao agendamento da reforma do imposto pessoal que muitos reclamam. Daí que o caminho a seguir seria o do aperfeiçoamento do actual modelo.

Aspectos teóricos y prácticos de la interpretación de congresos de medicina

Los congresos de medicina se destacan actualmente como uno de los eventos multilingües que se celebran con más frecuencia en el panorama internacional. Recurrir a los servicios de interpretación se revela como un hecho habitual entre los organizadores de estos encuentros, especialmente en determinados ámbitos nacionales. Por consiguiente, los congresos de medicina brindan grandes posibilidades laborales a los intérpretes de conferencias, sobre todo a aquellos cuya combinación lingüística es inglés-español, dado que el inglés se define, sin lugar a dudas, como la lengua por excelencia de la comunicación médica. No obstante, a pesar de esta demanda creciente en nuestra sociedad actual, los planteamientos académicos y profesionales siguen siendo, en gran medida, teóricos e intuitivos, fruto de experiencias personales, carentes en la mayoría de los casos de un respaldo empírico. Para corroborar o descartar ciertas presuposiciones establecidas a priori por estudiosos de la interpretación especializada, como pueden ser el uso de determinadas fuentes documentales y métodos de preparación, la evaluación de determinados parámetros de calidad o el nivel de especialización del intérprete, nos servimos de unas medidas de valoración retrospectivas en intérpretes profesionales especializados en congresos de medicina para verificar nuestro objetivo fundamental: en qué medida se alejan las teorías establecidas de la práctica profesional.

Arquitectura civil da ilha de São Jorge: séculos XVIII a XX

Dissertação de Mestrado, Património, Museologia e Desenvolvimento, 7 de Outubro de 2013, Universidade dos Açores.

Tópicos da teoria da relatividade

Dissertação de Mestrado, Matemática para Professores, 25 de Outubro 2013, Universidade dos Açores.

O encontro de Antero com S. Francisco de Assis: breves notas subsidiárias

Cristão por inspiração íntima e católico por filiação institucional, a relevância da personalidade de S. Francisco de Assis estende-se para lá do domínio estritamente religioso. Profundamente pertencentes ao espírito do seu tempo, o pensamento e a obra do Santo de Assis assumem uma importância extrema na viragem social e espiritual a que a Idade Média assistiu por volta dos séculos XII e XIII. Tido por alguns dos mais importantes intérpretes medievalistas como o inventor do sentimento medieval da natureza, S. Francisco motivou fervorosas adesões à sua espiritualidade e, simultaneamente, assumiu grande relevância enquanto modelo e inspiração nas reflexões de escritores e espiritualistas ocidentais. A sua valorização da natureza, fruto do extravasamento ôntico do ideal cristão de fraternidade, foi perfilhada pelos autores do século XIX, ávidos de uma reabilitação naturalista. Nomes como Chateaubriand e Lamartine, escritores da moderna França cristã e ambos adeptos do rousseauniano culto da natureza, aproximam as suas obras do encomiástico discurso franciscano face à obra de Deus, ainda que nem todos assumam na íntegra a perspectiva de S. Francisco. Mas não é apenas além-fronteiras que se verifica a importância da espiritualidade do Poverello.

A narrativa de José Cardoso Pires: personagem, tempo e memória

Tese de Doutoramento, Estudos Portugueses, 11 de Fevereiro de 2014, Universidade dos Açores.

Anuário Científico – 2009 & 2010 Resumos de Artigos, Comunicações, Teses, Patentes, Livros e Monografias de Mestrado

O Conselho Técnico-Científico do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), na senda da consolidação da divulgação do conhecimento e da ciência desenvolvidos pelo nosso corpo docente, propõe-se publicar mais uma edição do Anuário Científico, relativa à produção científica de 2009 e 2010. A investigação, enquanto vertente estratégica do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), tem concorrido para o seu reconhecimento nacional e internacional como instituição de referência e de qualidade na área do ensino das engenharias. É também nesta vertente que o ISEL consubstancia a sua ligação à sociedade portuguesa e internacional através da transferência de tecnologia e de conhecimento, resultantes da sua atividade científica e pedagógica, contribuindo para o seu desenvolvimento e crescimento de forma sustentada. São parte integrante do Anuário Científico todos os conteúdos com afiliação ISEL resultantes de resumos de artigos publicados em livros, revistas e atas de congressos que os docentes do ISEL apresentaram em fóruns e congressos nacionais e internacionais, bem como teses e patentes. Desde 2002, ano da publicação da primeira edição, temos assistido a uma evolução crescente do número de publicações de conteúdos científicos, fruto do trabalho desenvolvido pelos docentes que se têm empenhado com afinco e perseverança. Contudo, nestes dois anos (2009 e 2010) constatou-se um decréscimo no número de publicações, principalmente em 2010. Uma das causas poderá estar diretamente relacionada com a redução do financiamento ao ensino superior uma vez que limita toda a investigação no âmbito da atividade de I&D e da produção científica. Na sequência da implementação do Processo de Bolonha em 2006, o ISEL promoveu a criação de cursos de Mestrado disponibilizando uma oferta educativa mais completa e diversificada aos seus alunos, mas também de outras instituições, dotando-os de competências inovadoras apropriadas ao mercado de trabalho que hoje se carateriza mais competitivo e dinâmico. Terminados os períodos escolar e de execução das monografias dos alunos, os resumos destas são igualmente parte integrante deste Anuário, no que concerne à conclusão dos Mestrados em 2009 e 2010.A fim de permitir uma maior acessibilidade à comunidade científica e à sociedade civil, o Anuário Científico será editado de ora avante em formato eletrónico. Excecionalmente esta edição contempla publicações referentes a dois anos – 2009 e 2010.

Estudo de movimentos de vertente no concelho da Povoação (ilha de São Miguel, Açores): inventariação, caracterização e análise da susceptibilidade

Tese de Doutoramento, Geologia (Riscos Geológicos), 4 de Abril de 2014, Universidade dos Açores.

Realismo e violência na literatura contemporânea: os contos de famílias terrivelmente felizes (2003) de Marçal Aquino

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento de uma tecnologia de produção de iogurtes funcionais com leite de cabra contendo fibra Beta vulgaris e frutos de Vaccinium cylindraceum

Dissertação de Mestrado, Tecnologia e Segurança Alimentar, 02 de Junho de 2014, Universidade dos Açores.

Trajectórias de profissionalidade e ciclo de vida profissional: um contributo para o conhecimento dos professores de educação especial

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação - Especialidade Educação Especial

Principais alterações na lei da imigração

Na qualidade de Diretora Regional das Comunidades, fomos responsável pela redação dos artigos e coordenação da página "Comunidades", integrada no jornal Açoriano Oriental, servindo a mesma para a divulgação das atividades realizadas pela Direção Regional Das Comunidades do Governo dos Açores.

Reabilitação de edifícios Gaioleiros

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização de Edificações

Vloguers brasileiros e portugueses: sobre o que vlogam as principais estrelas da internet

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Audiovisual e Multimédia.

Abordagem à música e ao movimento como estratégia para o desenvolvimento de competências nas crianças

Mestrado (PES II), Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, 20 de Maio de 2015, Universidade dos Açores.