Compreendendo a natureza das políticas do Estado capitalista

Este artigo tem duas dimensões de análise: uma busca compreender o sentido e a finalidade da política concebida e executada pelo Estado capitalista;a outra investiga a sua natureza, se pública ou estatal. Com isso, tem-se como propósito construir bases conceituais e metodológicas que ajudem a entender um pouco melhor as razões dos sucessos ou fracassos das políticas ditas públicas, particularmente em contextos de países periféricos. Essa construção para o entendimento passa por compreender que o resultado está associado muito mais à forma de gestão da demanda social - administração política - do que à precisão do cálculo previamente estabelecido.

Cidadania ou "estadania" na gestão pública brasileira?

O processo de democratização brasileira ocorreu de uma forma bem diferente da vivenciada por outros países, como Estados Unidos da América e França. Nesse sentido, o objetivo deste artigo teórico é apresentar os elementos centrais sobre democracia e cidadania e demonstrar como a formação histórica do Estado brasileiro impulsionou o fortalecimento de uma "estadania" nacional em detrimento da cidadania. Demonstrou-se que a formação do Estado brasileiro é um entrave para a consolidação da cultura cívica, pois não consegue desenvolver os direitos sociais, políticos e civis como apresentados por Marshall. Assim, o que se percebe é que o exercício da democracia não é uma tarefa fácil, porém, para uma nação evoluir em termos de participação efetiva dos cidadãos, os mesmos precisam participar do processo. No Brasil, nota-se prevalência de ações que conferem maior poder ao Estado, como responsável pela estruturação e desenvolvimento da vida social. Portanto, prevalece em nossa nação a "estadania", visto a ausência de uma cultura cívica, cabendo aos atores não estatais um papel de coadjuvantes no processo. Por outro lado, mudanças relacionadas à democratização mais efetiva do Estado e à democratização da própria democracia fazem-se necessárias.

Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.

"Casalinho da Mata"

O meu projecto de estágio para o Mestrado em Teatro e Comunidade consistia em acompanhar uma turma do primeiro ciclo através da experimentação de exercícios de expressão dramática. Tinha como objectivo observar a reacção da turma às actividades propostas bem como o impacto que as artes e em particular a expressão dramática poderiam ter nos alunos e na comunidade escolar em geral. Pretendia comprovar que a sua experimentação pode transformar o indivíduo, motivá-lo e mobilizar não só os alunos como o meio envolvente transformando dessa forma a própria comunidade em que este se insere. Assim, o meu estágio deu-se na Escola do “Casalinho da Mata” (designação fictícia do local onde decorreu o estágio) e consistiu, inicialmente, em orientar uma turma do segundo ano em actividades de expressão dramática e observar as suas aulas de Inglês, dadas pela professora Fátima Tavares, no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular. Como orientadora de estágio tive a professora Sónia Lucena que coordenava as AEC e dava aulas de educação pela arte. Posteriormente passei a orientar também no âmbito da expressão dramática uma turma do primeiro ano. As duas turmas eram constituídas por um número significativo de alunos de etnia cigana. A minha experiência profissional até então resumia-se a dar aulas na área da economia e da gestão a um público constituído por jovens e/ou adultos em politécnicos, escolas profissionais e empresas de formação. Assim, esta experiência constituiu um duplo desafio uma vez que pela primeira vez trabalhei com crianças e com a etnia cigana. Ao longo deste trabalho de reflexão sobre esta minha experiência pretendo abordar questões sobre o funcionamento das Actividades de Enriquecimento Curricular uma vez que foi neste contexto que funcionou o meu estágio. Assim, irei abordar a forma como se organizam as actividades, o tratamento dado pelas instituições e organismos intermediários aos professores das AEC, a relação entre estes e os professores titulares e as condições em geral que as escolas apresentam para o desenvolvimento deste projecto. Irei apresentar a minha análise crítica bem como a de autores que trataram este tema. E apresentarei questões específicas relativamente ao funcionamento das actividades na escola do “Casalinho da Mata”, baseando-me nos relatórios desenvolvidos pelos professores das actividades de enriquecimento curricular e pela coordenadora da equipa. Irei também reflectir sobre questões relacionadas com o trabalho desenvolvido por este grupo tão particular o que naturalmente me remete para o tratamento da forma como nos relacionamos com indivíduos de outras etnias, em particular a cigana, a relação entre esta e as instituições estatais e, especialmente, a instituição escolar.

As conceções e as práticas dos gestores de topo na escola pública e privada : convergências e divergências

O papel crucial da escola na sociedade e o exercício da atividade profissional como docente, com um olhar atento sobre o traçar das políticas educativas, motivou a elaboração deste trabalho de investigação, que tem como objeto de estudo os papéis desempenhados pelos diretores das escolas estatais e não estatais e como objetivos específicos estudar o impacto da legislação emanada pela tutela, nas escolas públicas e privadas e analisar as convergências e divergências nas conceções e práticas dos seus diretores. As dimensões analíticas exploradas no estudo abrangem as conceções gestionárias dos diretores quanto aos modelos de gestão, às práticas de autonomia, ao serviço educativo e à prestação de contas. Este trabalho de natureza qualitativa foca o olhar sobre um grupo restrito de atores educativos que foram escolhidos devido ao papel que desempenham na organização educativa e porque a publicação do Decreto- Lei 75/ 2008 de 22 de abril, trouxe alterações à escola pública. A tradição de direção colegial que vigorava nas organizações educativas estatais foi quebrada. O presidente do conselho diretivo é doravante substituído pelo diretor que passa a delegar competências, a designar equipas e a prestar contas à tutela e comunidade educativa à semelhança do diretor da escola privada. O estudo de caso apresentado foi realizado em três escolas públicas e em três colégios privados com recurso a entrevistas semiestruturadas e à análise documental. As conclusões deste trabalho remetem para a existência de muitos pontos de convergência entre a opinião dos diretores da escola pública e privada. As temáticas relativas à autonomia, escolha do pessoal docente e prestação de contas, são olhadas pela mesma perspetiva. A autonomia é vista como “uma miragem”; uma “terra prometida” (Lima e Afonso, 1995). A prestação de contas é exigida aos diretores do ensino estatal e do privado através de instrumentos próximos. As principais divergências situam-se ao nível do menor interesse demonstrado, por parte da direção da escola privada, pela oferta de cursos profissionais e pelo menor investimento em estratégias para a prevenção do abandono escolar, que é considerado pouco significativo na escola não estatal. A defesa da escolha de escola e da modalidade de cheque ensino são outros dos pontos que marcam a divergência entre estes diretores. Abstract: This investigative paper - whose objective is the study of the role of the school directors, both State and non-state, and the impact of legislation on both State and private schools, as well as the analysis of the convergent and divergent conceptions and practices of these directors – is motivated by the crucial role played by schools in our society and by the professional activity of the teacher, with an attentive look at the educational practices. The analytical dimension explored in this study includes the various concepts of management of the school director as models of management, as well as practices in self-sufficiency, budget control and educational service to the community. This study has a qualitative nature and focuses on a small group of individuals who were chosen for the role they play in the whole educational structure, considering that the Decree nº 75/2008, published on April the 22nd, determined alterations to the public school system. The traditional method of control of the public school system has, henceforth, been changed. The headmaster is now substituted by a director who delegates his functions, makes up work teams and elaborates the school budget which is presented to the respective governmental ministry and the community, much like as what happens in private schools. The present study encompasses three public schools and three private schools, the methods of study being semi-structured interviews as well as the consultation of documentation. The conclusions point to many convergent opinions of the school directors of both the public and the private sector. The school directors of both public and private schools used in this study share the same opinion as to the factors involved in the selection of teachers, the elaboration of the school budget and the implementation of self-sufficiency policies. These self-sufficiency policies are seen as a “mirage” or a “promised land” (Lima and Afonso, 1995). The school budget and its management practices are implemented in both public and private schools through similar instruments. The principal differences are noted on smaller, less interesting points, on the part of the direction of the private schools, and result from the elaboration of professional courses and minor investment in the strategies, oriented to the prevention of school drop-outs, which is considered of little significance in the private school sector. The other factors of divergence result from the right to choose the type of school desired and the type of teaching implemented.

Financiamento dos serviços de saúde pública

Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado geralmente em cinco ou seis Estados, dos quais Guanabara e São Paulo são responsáveis por 91% dessa diferença, em 1964. Não se pode modificar o atual sistema de competência em serviços de saúde pública nos três níveis - central, regional e local - sem que se modifique concomitantemente o atual sistema tributário brasileiro, onde os governos municipais receberam, em 1962, apenas 5,6% da arrecadação geral dos impostos. Dados de 1955 mostram que o custo dos serviços de saúde pública no Brasil, englobando-se os três níveis, foram de Cr$ 123 per capita (US$ 1.82) e de 1962, Cr$ 827 per capita (US$ 2.30). Êsses três níveis de govêrno reservaram, em 1955, 5,6% do dinheiro gasto com suas despesas globais, para as atividades de saúde pública, essa percentagem caiu para 4,5 em 1962. Em relação aos totais invertidos nas atividades estatais de saúde pública, a União gastou, em 1962, 36,4% do total das despesas estatais, os estados 59,3% e os municípios apenas 5,5%. Há uma disparidade grande na distribuição de gastos com saúde pública entre os vários Estados brasileiros, indo de uma percentagem mínima sobre o total geral das despesas públicas, de 1,6% para Goiás (1964), e máxima no mesmo ano, de 17,2% para o Pará. O custo per capita varia muito, também, de Estado para Estado, oscilando, em 1964, de um limite inferior de Cr$ 70 (Maranhão) a um superior de Cr$ 5.217 (Guanabara). Se estudarmos as despesas per capita de cada Estado, com atividades de saúde pública em valôres de 1964 e 1954, expressos êstes em valôres monetários de 1964, verifica-se que a despesa dos 20 Estados caiu de 17,2%. Não se pode saber, sem planejamento adequado, se essas despesas per capita, com serviços estatais de saúde pública, devem ser aumentadas ou não. A comparação internacional é desaconselhada; a falta de um sistema racional de contabilidade pública tornam duvidosos, entre nós, os dados existentes.

Detecção e seguimento de objectos em imagens termográficas: análise experimental de modelos de descrição

A instalação de sistemas de videovigilância, no interior ou exterior, em locais como aeroportos, centros comerciais, escritórios, edifícios estatais, bases militares ou casas privadas tem o intuito de auxiliar na tarefa de monitorização do local contra eventuais intrusos. Com estes sistemas é possível realizar a detecção e o seguimento das pessoas que se encontram no ambiente local, tornando a monitorização mais eficiente. Neste contexto, as imagens típicas (imagem natural e imagem infravermelha) são utilizadas para extrair informação dos objectos detectados e que irão ser seguidos. Contudo, as imagens convencionais são afectadas por condições ambientais adversas como o nível de luminosidade existente no local (luzes muito fortes ou escuridão total), a presença de chuva, de nevoeiro ou de fumo que dificultam a tarefa de monitorização das pessoas. Deste modo, tornou‐se necessário realizar estudos e apresentar soluções que aumentem a eficácia dos sistemas de videovigilância quando sujeitos a condições ambientais adversas, ou seja, em ambientes não controlados, sendo uma das soluções a utilização de imagens termográficas nos sistemas de videovigilância. Neste documento são apresentadas algumas das características das câmaras e imagens termográficas, assim como uma caracterização de cenários de vigilância. Em seguida, são apresentados resultados provenientes de um algoritmo que permite realizar a segmentação de pessoas utilizando imagens termográficas. O maior foco desta dissertação foi na análise dos modelos de descrição (Histograma de Cor, HOG, SIFT, SURF) para determinar o desempenho dos modelos em três casos: distinguir entre uma pessoa e um carro; distinguir entre duas pessoas distintas e determinar que é a mesma pessoa ao longo de uma sequência. De uma forma sucinta pretendeu‐se, com este estudo, contribuir para uma melhoria dos algoritmos de detecção e seguimento de objectos em sequências de vídeo de imagens termográficas. No final, através de uma análise dos resultados provenientes dos modelos de descrição, serão retiradas conclusões que servirão de indicação sobre qual o modelo que melhor permite discriminar entre objectos nas imagens termográficas.

Mudança do paradigma energético

O actual estado ambiental e do sistema energético em Portugal leva a que seja necessário adaptar o actual paradigma a uma nova realidade. A introdução das tecnologias de microgeração no sistema eléctrico nacional poderá constituir uma das estratégia a adoptar por forma a promover uma melhoria do actual desempenho energético nacional. No presente trabalho pretende-se identificar os obstáculos que se colocam à exploração do potencial destas tecnologias em Portugal e propor medidas para os ultrapassar. As condições técnicas da actual rede eléctrica nacional permitirão introduzir um volume significativo de microgeração em Portugal (10% a 20% do pico de consumo da rede em baixa tensão). Com o regime bonificado previsto na actual legislação um investimento nas tecnologias como painéis fotovoltaicos e micro-eólicas apresentam um período de retorno de cerca de 6 e 7 anos, respectivamente. No entanto, devido às restrições deste regime de excepção, estas tecnologias poderão representar no máximo cerca de 0,1% do consumo eléctrico nacional em 2010. Dado o potencial de microgeração por explorar, conclui-se que seria possível um maior investimento nestas fontes de energia eléctrica, sem recurso a subsídios estatais, se existisse uma convergência do preço actual de electricidade da rede para um valor real e uma diminuição dos custos de investimento associados a estas tecnologias. Tal poderá ser previsível num horizonte de 5 anos, se a política energética se orientar nesse sentido.

O empreendedorismo e a criação de um negócio : physalis peruviana

Mestrado em Gestão e Empreendedorismo

Há futuro para a concertação social? Os sindicatos e a experiência neocorporativa em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política

A comunicação on-line das ONGs e a angariação de fundos

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Marketing Digital, sob orientação da Mestre Inês Veiga Pereira “Esta versão contém as críticas e sugestões dos elementos do júri”

Conhecimentos e comportamentos face à infecção do VIH/SIDA em Migrantes Africanos e Brasileiros residentes na área metropolitana de Lisboa

O processo de desenvolvimento económico de urbanização leva à procura de melhores condições de vida e ao aumento do fluxo migratório em Portugal. A população migrante considerada vulnerável depara-se no país de acolhimento com inúmeros factores sociais, culturais, religiosos e económicos, os quais podem contribuir para influenciar os comportamentos, nomeadamente na adopção de comportamentos sexuais de risco. O objectivo do presente estudo é identificar os conhecimentos e comportamentos face à infecção do VIH/SIDA em Africanos e Brasileiros, residentes na área metropolitana de Lisboa. É um estudo de Conhecimentos Atitudes e Práticas (CAP) com uma abordagem quantitativa, cuja amostra é constituída por 289 participantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e do Brasil. Estes migrantes recorreram ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) e foram convidados a participar neste estudo através de um questionário estruturado. Os dados foram submetidos a uma análise estatística descritiva. Em toda a investigação existe uma abordagem transversal relativa ao género, de forma a identificar a existência ou não de diferenças entre homens e mulheres no âmbito dos conhecimentos e comportamentos. Segundo os resultados, as principais fontes de informação utilizadas pelos migrantes que contribuem para o conhecimento do VIH/SIDA são os media (TV, rádio e jornais); os amigos, familiares e conhecidos, e as campanhas de prevenção. Observa-se que os participantes não referem utilizar os serviços de saúde para se informarem sobre o VIH/SIDA. No entanto, em caso de infecção recorreriam ao Hospital e ao Centro de Saúde. No âmbito das duas comunidades, os brasileiros são os que mais reportam utilizar o preservativo. Ambas as comunidades optam pela não utilização de qualquer método de contracepção, principalmente as mulheres africanas e os homens brasileiros No que diz respeito às infecções sexualmente transmissíveis, mais de metade dos participantes responde ter “muito” receio de contrair uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST), sobretudo os homens africanos e as mulheres brasileiras. Este estudo sugere que a comunidade brasileira tem mais conhecimentos sobre o VIH/SIDA e menos comportamentos considerados de risco face à infecção do VIH/SIDA do que a comunidade africana. Os resultados sugerem que é necessária uma abordagem na promoção de estratégias e politicas de educação de saúde que passem igualmente pelas campanhas de prevenção e, que sejam especialmente concebidas para este grupo específico de população, sobretudo e neste caso, para os migrantes africanos, os quais têm menos conhecimentos sobre o vírus do HIV/Sida. Essas medidas devem ser levadas a cabo pelas Instituições estatais e organizações não-governamentais ao nível local, uma vez que uma actuação local pode ter um impacto mais adequado e satisfatório junto da população migrante. PALAVRAS CHAVE: Conhecimentos, Comportamentos de risco VIH/SIDA, Migrantes, Estudo CAP, Africanos, Brasileiros, Homens, Mulheres

O poder da informação na política internacional: a wikileaks e a revolução na Tunísia

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Relação educador/família e sucesso educativo no pré-escolar

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências de Educação, da área de especialização: Análise e Intervenção em Educação

Como obter o financiamento que garanta a viabilidade da IPSS “Novo Sol” e a continuidade do seu projeto educativo?

As IPSS são instituições muito particulares e muitas deles ainda bastante dependentes das comparticipações estatais. Com a situação atual do país, as dificuldades das IPSS’s vão se agudizando. As comparticipações estatais não se adaptam à realidade atual que se vive provocando alguns transtornos. Desta forma, torna-se urgente uma mudança de mentalidades dos dirigentes dessas instituições, libertando a ideia de que têm de estar dependentes dos subsídios estatais, procurando assim, alternativas a este tipo de financiamento. Algumas estratégias são possíveis, mas de acordo com cada instituição, isto é, da localidade onde está inserida, do seu projeto educativo, e da população alvo que recebe, elas deverão ser mais ou menos adaptadas. No que concerne a IPSS “Novo Sol” de entre as possibilidades encontradas as que mais se adaptam serão o mecenato, a parceria com uma outra IPSS existente, mas que serve outras valências, assim como o marketing social. Com estas alternativas pretende-se melhorar a situação atual financeira da instituição, podendo desse modo, dar continuidade ao projeto educativo.