Islam, democracy, diversity : some reflections on the arabe popular uprisings

A chamada «Primavera Árabe» surgiu como uma enorme surpresa para a maioria dos observadores e académicos e, apesar dos seus resultados finais ainda serem desconhecidos, o «mundo árabe» não voltará a ser o mesmo. Estas revoltas populares árabes não foram previstas, mas eram realmente imprevisíveis? Seja qual for a resposta, as mudanças que ocorreram na Tunísia, Egito, Líbia, para não falar no Bahrein, Marrocos ou na Síria, mostram claramente que os regimes autoritários não eram - como as democracias ocidentais que os apoiaram fizeram crer - a melhor e única alternativa ao islamismo. Além disso estas revoltas enfatizaram as profundas mudanças sociais que resultaram no surgimento de novos atores, principalmente mulheres e jovens que estiveram na linha da frente. Embora o islamismo tenha dizimado a ideia de uma exceção democrática árabe, a regulação democrática do pluralismo cultural parece ser um dos desafios mais cruciais ao futuro do «mundo árabe».

O combate à radicalização no extremismo islâmico : a contrarradicalização e a des-radicalização

Em termos académicos tem sido despendido bastante esforço para compreender o processo de radicalização islâmica, embora escasseiem os estudos sobre o processo de desradicalização, no qual um extremista renuncia à violência, deixa um grupo ou um movimento - ou rejeita uma visão radical do mundo. Importa assim perceber o combate à radicalização islâmica, comparando os programas implementados em países do Médio Oriente e Ásia com os da Europa, analisando as diferentes estratégias e alguns desafios para no final se extraírem algumas conclusões.

As ruturas epistemológicas na cultura aeronáutica resultantes da emergência da guerra aérea remota

A evolução tecnológica e a necessidade operacional de Unmanned Aircraft Systems (UAS) ditarão, a curto trecho, a sua expansão funcional à quase totalidade das áreas de missão tipicamente reservadas às plataformas tripuladas. Talvez a maior barreira à adoção dos UAS de forma plena, pela United States Air Force (USAF) em particular, e por extensão a outras Forças Aéreas que partilhem de valores semelhantes, será a alteração da cultura organizacional, no sentido de promover a aceitação dos sistemas não tripulados como capacidades idênticas às providenciadas pelas aeronaves tripuladas. Este artigo pretende explorar algumas das forças dissociativas que resistem à integração dos UAS na estrutura de força de uma instituição, tomando como exemplo a USAF enquanto maior utilizadora destes sistemas e influenciadora das tendências futuras do Poder Aéreo. Para melhor percebermos os desafios culturais que despontam do emprego em larga escala de UAS de combate, teremos de percorrer o processo de independência da USAF e a validação estratégica do Poder Aéreo enquanto instrumento militar preferencial

América do Sul : uma visão geopolitica

Periférica e fonte de matérias-primas para terceiros, a América do Sul nunca desempenhou um papel de relevo no xadrez mundial. Com uma geografia física e uma variedade climática que favorecem a segmentação foi, também por isso, colonizada e administrada de diferentes modos por portugueses e espanhóis, factos que vieram a refletir-se na configuração dos Estados e numa forte dimensão conflitual após as independências do século XIX. De tudo isto resultou também uma distribuição assimétrica das populações – elas próprias resultantes de uma justaposição talvez única no planeta –, bem como uma forte tendência para o florescimento de pequenos poderes locais, criando deste modo um campo ímpar para a análise geopolítica, já que a teorização era frequentemente confirmada pela realidade. Aliás, não é certamente por acaso, que a teoria geopolítica é ainda omnipresente em todo o subcontinente. De facto, desde sempre dominados ou tutelados por potências exteriores, cerca de duzentos anos após as independências, os países da América do Sul ainda procuram os seus caminhos. Hegemonia, acerto de fronteiras, integração, cooperação política e económica, tudo permanece em aberto. Sem ousar fazer futurologia, a geopolítica fornece bases perenes de previsão. Foi o que se tentou fazer.

Os Parlamentos Nacionais como atores dessecuritizadores do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia : o caso da proteção de dados

A área da Justiça e Assuntos Internos é uma das áreas de mais rápido crescimento no contexto das políticas da União Europeia. As matérias nela incluídas – tradicionalmente consideradas áreas de soberania dos Estados-membros – suscitam com frequência questões ao nível da proteção de direitos fundamentais e da relação dos cidadãos com as autoridades estatais e supra-estatais. O Tratado de Lisboa atribui também aqui poderes inéditos aos parlamentos – tanto o Parlamento Europeu, como os parlamentos nacionais –, os quais, investidos da sua legitimidade representativa, podem agora desempenhar um papel fundamental na redução do défice democrático da UE, participando no desenvolvimento e aprofundamento das políticas europeias neste domínio, quer através de um escrutínio melhorado ex-ante e ex-post, quer colaborando na necessária e desejada aproximação da Europa aos cidadãos. O presente estudo avalia a evolução do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça à luz das teorias da securitização iniciadas pela Escola de Copenhaga e desenvolvidas pela Escola de Paris, com a finalidade de analisar o potencial de dessecuritização da agenda e das práticas através dos parlamentos. O caso da proteção de dados, reconhecido como direito fundamental, foi escolhido para aprofundar a análise, em função da utilização crescente pelas autoridades competentes de estratégias de intelligence e no contexto do elevado número de bases de dados policiais da União com características de interoperabilidade e do consequente aumento do recurso ao intercâmbio de dados de natureza pessoal, que ocorre no âmbito da cooperação operacional.

As forças armadas e a segurança interna

A Constituição da República Portuguesa desde 1982, e após sete revisões constitucionais, faz a distinção vincada entre o que é Segurança Interna e Defesa Nacional. Assim, reserva para a primeira a intervenção das Forças da Segurança e para a segunda a as Forças Armadas, permitindo apenas a intervenção destas na Segurança Interna em estados de excepção, como o estado de emergência e o estado de sítio. Dada a delicadeza do tema optou-se pela construção de um questionário, para que as pessoas possam pronunciar-se de forma isenta sobre o tema, sem constrangimentos institucionais. Optou-se por uma abordagem qualitativa. Com base num guião, entrevistaram-se quatro peritos no assunto de forma a obter respostas sobre a viabilidade da intervenção das Forças Armadas na Segurança Interna, num estado de normalidade democrática. As respostas depois de transcritas constituíram o corpus que foi submetido a análise de conteúdo. Com base nesta análise de conteúdo, a partir dos excertos de discursos codificados nas categorias e subcategorias, procedeu-se à construção dos itens que figurarão numa primeira versão do questionário. A primeira versão do questionário apresenta-se em torno de quatro eixos (categorias), que se dividem em subcategorias: intervenção das Forças Armadas na Segurança Interna; legislação; mudança do paradigma de segurança; e, definição conceptual.

As Forças Armadas de Cabo Verde : Missões de interesse público e a colaboração com entidades civis

O presente trabalho de investigação pretende analisar as missões das Forças Armadas de Cabo Verde e a colaboração com as entidades civis na realização das designadas “Outras Missões de Interesse Público”, em prol da segurança e do desenvolvimento de Cabo Verde. O trabalho começa com a revisão de literatura, fazendo-se o enquadramento geoestratégico e geopolítico de Cabo Verde, o enquadramento das Outras Missões de Interesse Pública imputadas às Forças Armadas de Cabo Verde com recurso à Constituição da República de Cabo Verde, Conceito Estratégico de Defesa e Segurança Nacional e o Regime Geral das Forças Armadas. De seguida, apresenta-se a colaboração das Forças Armadas com as Forças e Serviços de Segurança e Sistema Nacional de Proteção Civil. Abordam-se ainda os conceitos de segurança, defesa, ameaça e risco, tendo por base o modelo Português. De acordo com o modelo de análise aplicado, conclui-se que as Forças Armadas cabo-verdianas participam ativamente na realização das Outras Missões de Interesse Público em colaboração com entidades civil, nomeadamente as Forças e Serviços de Segurança, autarquias locais e empresas privadas que prestam serviço público, e maioria das vezes em regime permanente. As Forças Armadas possuem várias capacidades e meios para realização das Outras Missões de Interesse Público, e apresentam alguns constrangimentos, nomeadamente: a falta de pessoal, recursos financeiros e alguns meios técnicos (transportes, unidades de engenharia e meios de telecomunicação). Num país como Cabo Verde, a participação das Forças Armadas nestas missões é uma mais-valia, contribuindo para a segurança, desenvolvimento do país e para a própria sobrevivência das Forças Armadas. A colaboração da Forças Armadas com as entidades civis funciona normalmente e as principais dificuldades devem-se à complexidade de coordenação e articulação, que devem ser melhoradas. A estrutura e a organização das Forças Armadas de Cabo Verde, de um modo geral, são adequados ao cumprimento deste tipo de missões. Em suma, perante o quadro geoestratégico e geopolítico de Cabo Verde, é indispensável a colaboração das Forças Armadas com entidades civis na realização de Outras Missões de Interesse Público.

A reestruturação logística dos serviços no Exército : Estudo de caso: O fardamento.

O Exército tem vindo a sofrer inúmeras reestruturações em virtude das revisões de que foi alvo o Conceito Estratégico de Defesa Nacional (2013). A atual orgânica, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministro n.º 26/2013, de 19 abril, estabeleceu como linhas de ação prioritárias (de entre outras) a adaptação e racionalização de estruturas e a rentabilização de meios e capacidades, por forma a obter ganhos de eficiência, economias de escala e inovação de procedimentos a curto, médio e longo prazo. Com o intuito de adaptar, racionalizar e rentabilizar as estruturas edificadas e as capacidades logísticas, desenvolveu-se o projeto “Defesa 2020”, que visa implementar um modelo sustentável potenciador da racionalização da supracitada despesa pública e incrementador da eficiência na utilização dos recursos. Hodiernamente, as entidades não primam somente pela adoção de estratégias a nível de melhorias de eficiência económica, mas também a nível do acompanhamento da evolução tecnológica. Neste contexto, o presente trabalho tem como objeto de estudo a nova orgânica do Exército e os novos procedimentos do Sistema Logístico na gestão do Fardamento, com o fim de verificar as eventuais oportunidades de melhoria que os mesmos poderão ser alvo. Decorrente do expresso acima, derivam os objetivos deste que se consubstanciam na viabilidade e melhorias possíveis de aplicar aos serviços Logísticos do Exército na gestão do Fardamento, com a génese no estudo benchmarking dos serviços Logísticos do Ejército de Tierra (Espanha) por força da sua proximidade geográfica e da sua maior maturidade. Para o estudo da problemática levantada e para a concretização dos objetivos citados, realizou-se uma recolha de dados que teve como base o método hipotético-dedutivo. Os resultados obtidos nesta investigação demonstram que a gestão do fardamento no Exército Português se encontra numa fase embrionária, o que permite a adoção de melhorias que possibilitem um desempenho mais favorável e funcionamento mais eficaz, deparando-se com conspectos que podem ser melhorados, nomeadamente o planeamento de rede de transportes, a acessibilidade de vendas aos militares e a partilha de informação de artigos disponíveis e suas características. Conclui-se que é possível aperfeiçoar procedimentos no Sistema Logístico tendo em conta a eficiência e eficácia necessária à organização, no meio onde se insere.

O sistema integrado de gestão e a contabilidade analítica no Exército Português

Preparar a mudança é uma necessidade que se impõe à Administração Pública a fim de melhorar a qualidade da informação e do controlo sobre a gestão dos seus recursos humanos, financeiros e materiais. Na senda da melhoria contínua, o Exército Português tem procurado equiparar-se aos seus congéneres, explorando as tecnologias disponíveis, tendo como objetivo para 2016 dar continuidade ao desenvolvimento do projeto de implementação da Contabilidade Analítica através do Sistema Integrado de Gestão do Ministério da Defesa Nacional. A Contabilidade Analítica surge revigorada no recente Decreto-Lei nº 192/2015 - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas - visando satisfazer diversas necessidades de informação no processo de tomada de decisão. No entanto, este tipo de ferramenta deve ser concebida em colaboração com os decisores, no sentido de se ajustarem às reais necessidades da organização. A presente investigação aplicada tem como objetivo verificar se o Sistema Integrado de Gestão do Ministério da Defesa Nacional tem capacidade e potencialidade para disponibilizar informação analítica relevante para apoiar o processo de tomada de decisão dos Órgãos Centrais de Comando do Exército Português. Numa primeira fase, além da pesquisa bibliográfica e análise documental, foram feitas entrevistas exploratórias aos principais intervenientes que estiveram presentes nos projetos de implementação da Contabilidade Analítica levados a cabo no Exército. Posteriormente, foram entrevistados em cada Órgão Central de Comando, os Comandantes/Diretores/Chefes e os principais conselheiros na área financeira. Os resultados apontam para a existência de um considerável interesse por parte dos entrevistados relativamente à utilidade da informação analítica no apoio à tomada de decisão. Contudo, este tipo de informação não se encontra atualmente disponível, sendo necessário o reforço ou organização de um núcleo afeto em exclusividade à Contabilidade Analítica, bem como proceder à formação e mentalização dos utilizadores desta ferramenta aos vários níveis da hierarquia.

Forças Armadas de Cabo Verde : O impacto económico e financeiro da profissionalização das Forças Armadas

O presente Trabalho de Investigação Aplicada intitulado “Forças Armadas de Cabo Verde. O impacto Económico e Financeiro da profissionalização das Forças Armadas”, surge no âmbito dos cursos ministrados na Academia Militar, e tem como objetivo principal estudar as Forças Armadas de Cabo Verde e identificar os impactos que a adoção de um modelo profissional pode ter no orçamento da Defesa. Este trabalho contém uma componente teórica que serve de sustentação à investigação, em que aborda aspetos importantes relativos à profissionalização das Forças Armadas, faz uma abordagem às Forças Armadas de Cabo Verde com base em legislação afeta às mesmas para se perceber quais os eventuais impactos que podem advir da adoção do modelo profissional, e as suas implicações no orçamento da Defesa Nacional. A segunda componente comporta uma pesquisa e recolha de dados e informação através de entrevistas que permitiram obter as conclusões e responder ao problema de estudo. Da análise teórica e dos dados recolhidos verifica-se que a adoção de um modelo profissional nas Forças Armadas de Cabo Verde implica uma alteração nos processos de recrutamento atualmente existente, estabelecendo requisitos para a entrada na Instituição Militar, tendo em conta as necessidades da mesma sendo que, a adoção deste modelo também tem implicações nos salários. Assim, concluímos que a adoção deste modelo implica uma alteração significativa no orçamento da Defesa, resultante do aumento dos gastos com o pessoal militar das Forças Armadas, e do maior investimento que deverá ser feito em tecnologias, na formação e treino dos quadros, pelo que o Estado deve encontrar formas para suportar tais custos. Também verifica-se que a adoção deste modelo permite uma redução da taxa de desemprego na sociedade, aumenta o poder de compra dos militares, contribuindo assim para a dinamização da economia, fornecendo ainda um clima de segurança favorecendo os investimentos, sendo por isso considerado uma mais-valia.

O papel da enfermagem na busca pela adesão das mulheres ao exame de papanicolaou

O câncer do colo do útero é um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, sendo o segundo tipo de câncer mais comum entre mulheres, apesar dos grandes avanços, investimentos e estratégias implantadas nos últimos anos na assistência à saúde da mulher. O presente estudo é uma revisão de literatura, do tipo narrativa, sobre o papel dos profissionais de enfermagem das Equipes Saúde da Família na adesão das mulheres ao Papanicolaou. Foi realizado um levantamento de dados com o objetivo de descrever os principais fatores de risco ao câncer do colo do útero, seus aspectos epidemiológicos, diagnóstico, assistência da enfermagem e os principais dificultadores da adesão das mulheres ao exame de papanicolaou, visando contribuir para aperfeiçoamento do cuidado da enfermagem na adesão ao exame preventivo com o enfoque nas ações educativas para promoção da saúde da mulher. Para a busca de dados utilizou-se a Biblioteca Virtual de Saúde na base de dados do LILACS (Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e SCIELO (Scientific Electronic Library On-line). A partir de 50 artigos disponíveis na íntegra em português, foram utilizados 14 artigos, 8 publicações do Ministério da Saúde/MS, 03 referencias bibliográficas, dados publicado pelo Instituto Nacional Câncer no Brasil (INCA) e uma Portaria do MS. Pôde-se perceber que o número de mulheres que não realizam o exame de papanicolaou periodicamente é ainda muito alto e há um crescimento do número de mulheres com câncer do colo do útero. As principais barreiras identificadas à adesão das mulheres ao exame de papanicolaou foram: medo, vergonha, timidez, ausência de sintomas, não permissão do marido/companheiro, baixa escolaridade, informações equivocadas ou falta destas e dificuldade de acesso às unidades de saúde. Nesse contexto, é importante destacar a necessidade de ações educativas realizadas pelo profissional de enfermagem das Equipes de Saúde da Família, de forma humanizadora, respeitando as diferenças culturais, condutas e valores, buscando proporcionar a melhoria da qualidade de vida e saúde da mulher, com o resgate de sua singularidade e autonomia.