Contributos para o planeamento da rede de espaços verdes públicos, de recreio infantil e recreio sénior, para a cidade de Coimbra

Os espaços verdes públicos de recreio infantil e sénior são indispensáveis para a qualidade do ambiente e da vida urbana, pela sua importância e pelos múltiplos benefícios que lhe estão associados. A criação deste tipo de espaços deve ocorrer de modo concertado com o crescimento das cidades. Neste sentido, as politicas de planeamento urbano devem dar resposta a uma rede coesa deste tipo de espaços na cidade concebendo-os de modo a que sejam acessíveis a toda a população. O presente trabalho apresenta uma metodologia de planeamento de uma rede de espaços verdes públicos de recreio infantil e recreio sénior para a cidade de Coimbra. A metodologia é apoiada numa primeira fase em fichas de levantamento e numa segunda fase recorre-se à aplicação dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG); ABSTRACT: Public green spaces for the recreation of children and senior are essential for the quality of the environment and urban life, given their importance and the multiple benefits associated with them. The creation of such spaces must occur in parallel with the growth of the cities. Therefore, urban planning policies must meet a cohesive network of this type of spaces in the city, designing them to be accessible to the entire population. This work presents a methodology for the planning of a network of public green spaces for the recreation of children and seniors for the city of Coimbra. The methodology is supported initially in survey forms and a second phase refers to the application of Geographic information Systems (GIS).

Previsão de recursos na Lei Orçamentária de 2016 para projetos de lei de criação de cargos e funções na Justiça do Trabalho

Analisa aspectos da criação de cargos em diversos órgãos no âmbito da Justiça do Trabalho, que foram examinados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e que encontram-se na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando o pronunciamento do colegiado.

Implementação de software livre na administração pública: um estudo de múltiplos casos no Estado do Rio Grande do Norte

New technologies appear each moment and its use can result in countless benefits for that they directly use and for all the society as well. In this direction, the State also can use the technologies of the information and communication to improve the level of rendering of services to the citizens, to give more quality of life to the society and to optimize the public expense, centering it in the main necessities. For this, it has many research on politics of Electronic Government (e-Gov) and its main effect for the citizen and the society as a whole. This research studies the concept of Electronic Government and wishes to understand the process of implementation of Free Softwares in the agencies of the Direct Administration in the Rio Grande do Norte. Moreover, it deepens the analysis to identify if its implantation results in reduction of cost for the state treasury and intends to identify the Free Software participation in the Administration and the bases of the politics of Electronic Government in this State. Through qualitative interviews with technologies coordinators and managers in 3 State Secretaries it could be raised the ways that come being trod for the Government in order to endow the State with technological capacity. It was perceived that the Rio Grande do Norte still is an immature State in relation to practical of electronic government (e-Gov) and with Free Softwares, where few agencies have factual and viable initiatives in this area. It still lacks of a strategical definition of the paper of Technology and more investments in infrastructure of staff and equipment. One also observed advances as the creation of the normative agency, the CETIC (State Advice of Technology of the Information and Communication), the Managing Plan of Technology that provide a necessary diagnosis with the situation how much Technology in the State and considered diverse goals for the area, the accomplishment of a course of after-graduation for managers of Technology and the training in BrOffice (OppenOffice) for 1120 public servers

A experiência no Tai Chi: possibilidades para pensar o corpo sem órgãos e a preparação do ator

Although research in the field of performing arts has substantially advanced over the last century, the actor, in general, still needs a repertoire of specific references to guide or support his practice. But how the actor must work the material foundation of his art that is his own body? Starting from a prerogative of a idiosyncrasy that is part of theater, this study intend, from the description and reflection about one physical experience with the Tai Chi, to weave relations between this experience and the possible developments of acting preparation. This research is also aimed to highlight the elements of connection between the principles that rules Tai Chi and the body without organs, idealized by Artaud, with the perspective of pointing possible contributions for actors work. The work presented here refers to a qualitative study that considers the body experience in practice of Tai Chi as a reference to dialogue and reflect about the acting preparation. The process of acting preparation presupposes a constant redoing of the body by certain practices. My experience with Tai Chi within this research allowed me verify that the work from established body techniques could be a way of technical preparation for the actor. As the body conscience expands, Tai Chi promotes a greater freedom of creation and expression, giving the actor the possibility of experience the body without organs, the artistic equivalent of the daily body, present, conscious, the organic foundation of emotions, in wich it is possible the materiality of ideas

Dançando às avessas: relatos de um processo de criação

The term body without organs is present in a poem by the french writer, actor and director Antonin Artaud, written in 1947 and titled: To Have Done with the Judgement of God. I aim, in this work, from what we call investigative scenic writing, to problematize this term and its possible relations with the theater and also with some aspects of the Hindu myths. I unite the idea of the body without organs with the body in trance present in the stories of an Indian master named Caitanya Mahaprabhu. These ideas, along with the development of practices that come from some principles of Theatre Anthropology, are incentives for a creation process that highlights the work of preparation and creation of corporeal work of the actor. The relationship between the concepts and the practice raise discussions about where I stand as an actor-researcher in process

Los buques públicos y el derecho internacional contemporáneo : el caso de la “Fragata ARA Libertad”

Resumen: El Derecho del Mar constituye, históricamente, uno de los puntos sobresalientes en la evolución y actualidad del Derecho Internacional ya que, incluso, su aparición y gestación precede a los mismos Estados. En ese sentido, a partir de la denominada “batalla de los libros”, el mar ha sido objeto de arduos y permanentes debates que pueden reflejarse, casi en su totalidad, en la Tercera Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Derecho del Mar, realizada entre 1973 y 1982. Sobre estas consideraciones, la propuesta del presente trabajo es analizar una de ellas, como lo es la inmunidad de los buques de guerra extranjeros durante su estadía en puertos de otros Estados. Si bien a priori la cuestión no se manifiesta como compleja, lo cierto es que a 200 años del Schooner Exchange, su debate ha reaparecido, especialmente, a partir del caso de la Fragata ARA Libertad. En razón de lo expuesto, comenzaremos con una breve conceptualización jurídica de los buques y su clasificación, para luego examinar el régimen de inmunidad que poseen los buques de guerra extranjeros y las características que presenta la relación entre éste y el Estado ribereño local. Posteriormente, consideraremos estos aspectos a la luz del caso referido para, finalmente, formular algunas reflexiones considerando todo lo analizado en su conjunto.

O papel das TICs na institucionalização das democracias : um estudo sobre a informatização dos órgãos legislativos na América do Sul com destaque para o Brasil

Análise comparativa dos web sites dos órgãos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.

Momento de criação : concepção de Brasília e do Congresso Nacional

Contém uma síntese de ideias sobre Brasília e o Congresso Nacional, com foco na Câmara dos Deputados. Tem por intenção explorar as relações entre a cidade e o edifício, de modo a discutir sobre como ambos estão estreitamente associados, a ponto de ser difícil imaginar um apartado do outro.

Comissão parlamentar de inquérito, representação proporcional e minoria parlamentar : estudo de caso

Verifica, por meio de estudo de caso, se o direito da Minoria de propor a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs - é usurpado pela composição das Comissões pelo sistema de representação proporcional, que dá à Maioria superioridade de votos nas decisões das CPIs. Analisa dados numéricos e de conteúdo das notas taquigráficas da chamada CPI da Crise do Tráfego Aéreo, para verificar o uso da palavra pelos membros de cada partido representado na Comissão, a votação das propostas oferecidas à CPI e o relatório final. Nos resultados apurados verifica-se que, apesar do contundente uso da palavra pela Minoria e dos requerimentos apresentados, visando responsabilizar órgãos do Governo Federal pela insuficiência na formação dos controladores de vôo e de equipamentos de controle, de irregularidades nos processos licitatórios para construção e manutenção de aeroportos, o resultado da votação é favorável ao Governo Federal pelo voto da Maioria governista.

Orçamento público semi-impositivo para transferências voluntárias : diagnóstico, perspectivas e proposta de mudanças

Diagnóstico do modelo legal de transferências voluntárias realizadas pelo Governo Federal para os entes subnacionais, em face das recorrentes irregularidades relatadas pelos órgãos de controle. Questiona os motivos pelos quais o modelo vem sendo mantido há décadas diante da notória ineficiência. O fim da descentralização tutelada é a solução recomendada pela pesquisa.

A lenta evolução da gestão de obras públicas no Brasil

O artigo aborda a problemática da gestão de obras públicas no Brasil, alvo de recorrentes irregularidades apontadas pelos órgãos de controle e pela imprensa nacional. A pesquisa parte do diagnóstico constante do Relatório "O Retrato do Desperdício no Brasil", apresentado em novembro de 1995 pela Comissão Temporária do Senado Federal destinada a inventariar as obras inacabadas custeadas com recursos federais, e busca cotejar os problemas apontados naquele Relatório com as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional para aperfeiçoar a gestão de obras públicas. O autor argumenta que as medidas adotadas, conquanto corretas, receberam prioridade, intensidade e abrangência incompatíveis com a magnitude do problema.

Retroalimentação do controle interno para os órgãos centrais do sistema de planejamento e orçamento federal em questões estruturantes

Analisa o fluxo do processo de retroalimentação da CGU para órgãos centrais do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, bem como as possibilidades de retroalimentação da CGU a esses órgãos. Propõe a previsão na legislação de um Comitê Operacional e de um Comitê Estratégico do Ciclo de Gestão.

Interface das discussões sobre a política nacional de resíduos sólidos com o projeto de lei da política nacional de saneamento básico e com a lei dos consórcios públicos

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Viabilidade técnica de proposta de emenda à Constituição que submeta a criação de áreas naturais protegidas à aprovação do Congresso Nacional

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.