996 resultados para Assistência social Baixada Fluminense (RJ)
Resumo:
Ps-graduao em Servio Social - FCHS
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Ps-graduao em Servio Social - FCHS
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Ps-graduao em Servio Social - FCHS
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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O estudo sobre o processo etnohistrico das unidades familiares que organizaram o povoado conhecido como Antiga Barreira, situado margem esquerda do rio Guam, municpio de So Miguel do Guam PA conduziu a explorar o universo de relaes sociais marcado por estratgias de permanncia, construes simblicas e prticas coletivas de domnio no territrio com predominncia do uso comum dos recursos naturais. Atualmente, o povoado reconhecido como comunidade quilombola de Santa Rita da Barreira tendo recebido do ITERPA o ttulo coletivo correspondente a uma rea de 371 hectares. As territorialidades construdas a partir de prticas sociais fundadas na organizao comunitria e a mobilizao poltica em torno de interesses comuns reforam o sentimento de pertena e a identidade quilombola. Essa organizao do grupo se materializa frente s adversidades impostas pela sociedade dominante que lhes invizibilizaram ou construram concepes primordialistas sobre o grupo e seus modos de vida. Aps a titulao diversas polticas pblicas chegaram Santa Rita da Barreira atravs de programas e projetos que tiveram como discurso o desenvolvimento, a incluso social das comunidades quilombolas. Instrumentos jurdicos aprovados a partir da Constituio Federal de 1988, a Constituio Estadual do Par (1998) e do Programa Brasil Quilombola dentre outras iniciativas asseguram o direito ao territrio e a assistência social atravs da edio de polticas pblicas especficas com vistas ao etnodesenvolvimento. As diversas intervenes em Santa Rita da Barreira foram feitas sem levar em considerao a trajetria das famlias no territrio, o conhecimento prtico, o modo de vida, as construes simblicas e as modalidades de uso comum praticadas em terras tradicionalmente ocupadas. Isto implica no surgimento de descompassos em relao s determinaes jurdicas e a conscincia das necessidades destes agentes sociais que em inmeras situaes (reunies, encontro com tcnicos, pesquisadores) tem sabido expor e defender suas idiossincrasias. Esta pesquisa procurou analisar a importncia da etnohistria, territorialidade e prticas de uso comum dos quilombolas de Santa Rita da Barreira e identificar como este enfoque poder contribuir para refletir programas e projetos de etnodesenvolvimento. A metodologia utilizada foi abalizada pela etnografia, etnohistria, coleta e anlise de narrativas, fotografias, preenchimento de questionrios, anlise de documentao cartorial e bibliogrfica, alm da elaborao de mapas participativos. Os dados foram colididos durante pesquisa de campo realizada em intervalos de junho a novembro de 2010.
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Ao longo das ltimas dcadas diversos pases, inclusive o Brasil tm implementado polticas de ateno em sade mental, baseadas no elemento central comum de alterao do eixo da ateno do hospital para a comunidade, objetivando a continuidade do cuidado e a ateno integral, um processo de se costuma denominar de Reforma Psiquitrica. Buscando compreender qual o modelo de assistência aplicado no Par entre 2007 e 2010, o tradicional, manicomial ou o da reforma psiquitrica e quais os resultados da poltica em termos de impacto? esta pesquisa foi realizada, a partir de uma reviso bibliogrfica sobre os processos de reforma psiquitrica em vrios pases da Europa, da Amrica Latina sem perder de vista as especificidades do Brasil e do Par e uma anlise sobre o papel do Estado, das polticas pblicas sociais, dentre elas a poltica pblica de Sade e o Sistema nico de Sade, alm de anlise de documentos e entrevistas com os executores das polticas. Como resultados foram observados avanos na poltica de sade mental entre 2007 e 2010, tais como aumento (96%) no nmero de servios, ainda que com a efetividade questionada tanto pela gesto quanto pelo movimento social, alm de um estabelecimento de canal de dilogo entre gesto e movimento social atravs de conselhos gestores, ouvidorias internas e eventos de capacitao diversos. Por outro lado, os problemas estruturais persistem e de acordo com a anlise efetuada tm relao com o contexto poltico-econmico vivenciado pelo Brasil de aprofundamento das desigualdades sociais e da negao dos direitos sociais, econmicos, culturais e ambientais institudos na Constituio de 1988. Fica evidenciada, assim, a consolidao do processo de globalizao neoliberal, com aes voltadas para a estabilidade econmica e focalizao de polticas pblicas sociais. Como alternativa a essa situao a autora apresenta o ponto de vista de que o SUS um sistema em construo e que o desafio posto na atual conjuntura que tenha por objetivo superar as profundas desigualdades sociais atravs de um movimento de massas que retome as propostas de superao da crise e avance em propostas concretas.
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O presente trabalho tem como objetivo central identificar se as organizaes no-governamentais Federao de rgos para Assistência Social e Educacional e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, caracterizadas pela resistncia poltica na dcada de 1970, sofreram alteraes em suas estratgias e aes frente s novas configuraes do capital, particularmente da lgica neoliberal em sua implantao no Brasil na dcada de 1990. Os objetivos especficos visam caracterizar a trajetria histrica dessas ONGs, reconstruindo seu posicionamento face aos diferentes contextos de expresso estatal e cenrios econmico, poltico e social no Brasil, no perodo investigado; e analisar em que medida as respostas e posicionamentos polticos assumidos por estas ONGs nos diferentes contextos histricos contriburam para o processo de democratizao da sociedade local e brasileira. O percurso metodolgico considerou como principal base de anlise a metodologia qualitativa, tendo alm de pesquisas documentais e bibliogrficas, a pesquisa de campo, com aplicao de entrevistas semi-estruturadas junto a tcnicos, ex-tcnicos, gestores e ex-gestores das duas entidades pesquisadas. Os resultados da pesquisa indicam que ocorreram mudanas nas estratgicas e aes das ONGs analisadas, provocadas pela entrada do Brasil no circuito da reproduo do capital pautado na globalizao da economia poltica neoliberal. Porm, em que se pese intensidade destes processos, estas mudanas coexistem com uma prtica social e poltica que aponta para processos de resistncia.
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Este trabalho trata do Benefcio de Prestao Continuada (BPC). Nosso objetivo analisar a constituio do PBC de forma a levantar as barreiras os desafios atuais para a efetivao e a ampliao deste direito. Ele tem como objeto o arcabouo jurdico do BPC. Nele, buscamos esclarecer a seguinte questo: quais so as barreiras e os desafios para a efetivao e a ampliao do direito ao BPC? Para tal, ele analisa as variveis: (i) conceitos, (ii) critrios de elegibilidade e (iii) atribuies das seguridades sociais contributiva e nocontributiva presentes na norma jurdica que regulamentou o BPC, perodo que vai da Constituio Brasileira de 1988 at o ano de 2009. Conclumos que seus desafios passam primeiro pela apreenso/compreenso desse direito pela sociedade e pelo Estado, nele a Justia; segundo, pela implementao do mesmo conforme previsto na norma jurdica e; terceiro, por sua ampliao, com critrios e conceitos menos restritivos de forma a abarcar a todos os indivduos que dele necessitam.
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O presente estudo objetiva compreender o fenmeno da devoluo voluntria transferncia de renda condicionada Bolsa Famlia. Tal estudo tem como base a teoria crtico-dialtica,utiliza as categorias de Poltica social, Assistência social, emancipao/autonomia, cidadania, transferncia de renda e pobreza. O mtodo adotado o dialtico, a partir do qual se adotar o estudo de caso com entrevistas em profundidade. Os dados obtidos foram tratados atravs de anlise de contedo com que consiste em uma tcnica de investigao que tem por finalidade a descrio objetiva, sistemtica e quantitativa do contedo manifesto da comunicao a partir de procedimentos sistemticos e objetivos de descrio do contedo das mensagens, indicadores (quantitativos ou no) que permitam a inferncia de conhecimentos relativos s condies de produo/recepo (variveis inferidas) dessas mensagens e os aspectos quantitativos do mtodo. O Programa Bolsa Famlia trouxe benefcios ao pblico alvo, o volume de informaes no deixa dvidas, porm os casos estudados indicam que a devoluo do benefcio deste Programa no se deu de forma espontnea, mas estimulada, sem que os beneficirios estivessem efetivamente emancipados.Assim, no houve desistncia voluntria e sim bloqueio, orientao e sada induzida. Algumas famlias foram detectadas pelo sistema do programa e foram automaticamente bloqueadas, por estarem fora do padro de renda para continuar recebendo o benefcio; outras foram detectadas no momento do recadastramento.Quanto a esse desligamento, o posicionamento das pessoas entrevistadas se dividiu entre aqueles que entendiam que ainda precisavam muito do benefcio para continuar o melhoramento de suas vidas; e aqueles que, mesmo no tenham pedido o desligamento de forma espontnea coordenao do programa, concordaram com os procedimentos institucionais realizados, por entenderem que outras pessoas mais necessitadas precisam da oportunidade gerada por essa poltica.
Resumo:
Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
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Ps-graduao em Servio Social - FCHS
