Bolsa família em Ananindeua: estudo de caso de devolução do benefício

O presente estudo objetiva compreender o fenômeno da devolução voluntária à transferência de renda condicionada “Bolsa Família”. Tal estudo tem como base a teoria crítico-dialética,utiliza as categorias de Política social, Assistência social, emancipação/autonomia, cidadania, transferência de renda e pobreza. O método adotado é o dialético, a partir do qual se adotará o estudo de caso com entrevistas em profundidade. Os dados obtidos foram tratados através de análise de conteúdo com que consiste em “uma técnica de investigação que tem por finalidade a descrição objetiva, sistemática e quantitativa do conteúdo manifesto da comunicação” a partir de procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) dessas mensagens e os aspectos quantitativos do método. O Programa Bolsa Família trouxe benefícios ao público alvo, o volume de informações não deixa dúvidas, porém os casos estudados indicam que a devolução do benefício deste Programa não se deu de forma espontânea, mas estimulada, sem que os beneficiários estivessem efetivamente emancipados.Assim, não houve desistência voluntária e sim bloqueio, orientação e saída induzida. Algumas famílias foram detectadas pelo sistema do programa e foram automaticamente bloqueadas, por estarem fora do padrão de renda para continuar recebendo o benefício; outras foram detectadas no momento do recadastramento.Quanto a esse desligamento, o posicionamento das pessoas entrevistadas se dividiu entre aqueles que entendiam que ainda precisavam muito do benefício para continuar o melhoramento de suas vidas; e aqueles que, mesmo não tenham pedido o desligamento de forma espontânea à coordenação do programa, concordaram com os procedimentos institucionais realizados, por entenderem que outras pessoas mais necessitadas precisam da oportunidade gerada por essa política.

ABSTRACT: This study aims to understand the phenomenon of voluntary return to the conditional cash transfer "BolsaFamilia". This study is based on the critical-dialectical theory, uses the categories of social policy, social work, empowerment / autonomy, citizenship, income transfers and poverty. The method adopted is dialectical, from which the case study with in-depth interviews will be adopted. The data were processed through content analysis that consists of "an investigation technique that aims at objective, systematic and quantitative description of the manifest content of communication" from systematic and objective procedures to describe the content of the messages, indicators (quantitative or otherwise) that allow the inference of knowledge concerning the conditions of production / reception (inferred variables) of these messages and the quantitative aspects of the method. The BolsaFamília program has brought benefits to the target audience, the volume of information leaves no doubt, however the cases studied indicate that the return of the benefit of this program did not occur spontaneously, but stimulated without that beneficiaries were effectively emancipated. Thus there was voluntary but lock cancellation, guidance and induced output. Some families were detected by the program system and were automatically blocked because they are nonstandard income to continue receiving the benefit; others were detected at the time of re-registration. As for this shutdown, the positioning of the people interviewed was divided between those who understood that still needed a lot of money to continue the improvement of their lives; and those that have not even request the shutdown of the spontaneous coordination of the program form, agreed with institutional procedures, because they understand that other needy people need the opportunity generated by this policy.