Do plano de educação popular ao plano de formação social e corporativa : Henrique Veiga de Macedo, subsecretário de estado da educação nacional (1949-1955) e ministro das corporações e da previdência social (1955-1961)

Tese de doutoramento, Educação (História da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Escola voluntária : partilha transdisciplinar e intercultural no Projeto Fronteiras Urbanas

Relatório Final de Estágio, Mestrado em Ciências da Educação (Área de Especialização Educação Intercultural), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Deportação e criminalidade nos Açores

Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais.

Levantamento e Caracterização de Projectos Musicais Implementados em Estabelecimentos Prisionais Femininos Portugueses (2005 a 2010)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências Musicais na especialidade de Ensino e Psicologia da Música

Sistemas prisionais europeus

Ao longo dos últimos anos a reforma dos sistemas prisionais e a eficácia da reinserção social têm vindo a integrar as agendas políticas dos governos dos países europeus. Esta reforma deriva de vários problemas e carências com que se debatem os diversos sistemas prisionais, nomeadamente a sobrelotação, o ambiente propício à violência, o consumo de drogas, a inactividade do recluso e o elevado índice de reincidência criminal. Porém, qualquer reforma que se venha a delinear compreende matérias muito complexas que vão desde os direitos humanos aos recursos humanos e financeiros, imperativos legais, bem como a conciliação entre a punição e a ressocialização. Estas matérias não dependem apenas da vontade política, mas igualmente da sociedade, a qual ainda ergue barreiras à reinserção, tratando o ex-recluso como um excluído da sociedade. Neste sentido, os estudos universitários constituem um elemento chave na procura de soluções para esta problemática, na medida em que se servem das várias áreas do saber para de alguma forma contribuir com possíveis soluções, tendo em vista a melhoria de todo o sistema prisional e a eficácia da reinserção social. Esta dissertação tem assim como objectivo apresentar os principais modelos de sistemas prisionais adoptados em países europeus e efectuar uma comparação entre estes. Pretende-se retirar os aspectos mais relevantes de cada sistema e que têm contribuído para a melhoria das condições dos reclusos e do aumento da reinserção destes na sociedade, bem como na diminuição da taxa de reincidência criminal.

Rehabilitation and reintegration needs of female inmates and promotion mental health in Georgian prison

RESUMO: As mulheres presas encontram-se num sistema essencialmente dirigido por e concebido para homens. As mulheres que entram na prisão geralmente vêm de ambientes marginalizados e desfavorecidos e muitas vezes têm histórias de violência e abuso físico e sexual. As mulheres presas são um grupo particularmente vulnerável, uma vez que dentro do sistema prisional as suas necessidades de saúde e higiene são muitas vezes negligenciadas. O primeiro passo para o desenvolvimento de programas e práticas sensíveis ao género é compreender as características das mulheres delinquentes e definir fatores de vida específicos que contribuem para a formação do comportamento criminoso de mulheres. Em junho de 2012 foi realizada uma investigação na única prisão feminina da Geórgia, para estudar as necessidades mentais e psicossociais das mulheres presas. O objetivo da pesquisa foi o desenvolvimento de programas de apoio pertinentes para a reabilitação, ressocialização e reintegração, e a elaboração de recomendações práticas para a gestão das prisões. Foi desenvolvido um instrumento de pesquisa (inquérito) com uma fundamentação conceptual baseada em quatro principais teorias: Teoria dos Caminhos (Pathways Theory), teoria do desenvolvimento psicológico da mulher (Theory of Women’s Psychological Development), Trauma e Teorias da Dependência (Trauma and Addiction Theories). Foram inquiridas 120 mulheres presas. Os resultados deste estudo mostram que muitas das necessidades das mulheres presas são diferentes das dos homens e requerem estratégias adaptadas às suas características e situações psicossociais específicas. A maioria das mulheres encarceradas é jovem, enérgica, pode trabalhar, tem profissão e família. As presas sofrem de problemas psicológicos e muitas vezes são rejeitadas pelas suas famílias. Uma parte substancial das mulheres presas tem múltiplos problemas de saúde física e mental. A maioria delas tem filhos e sofre com o facto das crianças estarem a crescer longe da mãe. Com base nos resultados desta investigação é possível elaborar um contexto promotor do planeamento e desenvolvimento de serviços com um enfoque de género na prisão. Na perspetiva de longo prazo, o conhecimento das necessidades básicas e a introdução de programas e serviços com necessidades específicas pertinentes irá beneficiar as presas e as suas famílias, e melhorar a eficácia do sistema de justiça criminal.----------ABSTRACT: Female inmates find themselves in a system essentially run by men for men. Women who enter prison usually come from marginalized and disadvantaged backgrounds and are often characterized by histories of violence, physical and sexual abuse. Female prisoners constitute an especially vulnerable group given their specific health and hygienic needs within the system are often neglected. The first step in developing gender-sensitive program and practice is to understand female offenders’ characteristics and the specific life factors that shape women’s patterns of offending. In June 2012 a research was carried out in the Georgian only female prison facility to assess the mental and psychosocial needs of women prisoners, aiming to develop effective support programs for their rehabilitation, re-socialization and reintegration, as well as to elaborate new recommendations concerning prison management. A survey instrument (questionnaire) was developed within a theoretical framework based on four fundamental theories: Pathways Theory, Theory of Women’s Psychological Development and Trauma and Addiction Theories. Sample size was defined to be 120 surveyed persons. The study showed that needs of incarcerated women were different from those of men, thus requiring approaches tailored to their specific psychosocial characteristics and situations. The basic population of imprisoned women consisted of young, energetic, working-age females, most often with a professional qualification. Female prisoners suffered from psychological problems and are were more likely to be rejected by their families. Most of them had children and suffered that the children were growing without mothers. A substantial proportion of women offenders had multiple physical and mental health problems. Based on the study findings a conceptual framework can be elaborated towards planning and developing gender-sensitive services in prison. In the long-term perspective, acknowledgement of baseline needs and introduction of the relevant needs-specific programs and services may benefit women prisoners as well as their families, improving the effectiveness of the criminal justice system.

Literacia e processos de leitura envolvidos na linguagem cartográfica

As reflexões recentes no campo da aprendizagem da leitura e escrita têm apontado para a necessidade de se marcar as diferenças entre literacia e alfabetização. De uma forma geral alfabetizar significaria levar as pessoas a construírem o domínio da tecnologia da escrita, a entrada nos códigos que compõem o sistema de registro de cada sociedade, enquanto que letramento é levar a pessoa mais além, é possibilitar o pleno exercício das práticas sociais de leitura e escrita. Foi a partir dessa distinção teórica que adaptei os processos de leitura e escrita para a linguagem cartográfica. O mapa, assim como um texto visa á comunicação e é formado por um conjunto de signos. Associei o mecanismo da Alfabetização Cartográfica ao público de jovens e apresentei uma proposta de leitura cartográfica ao ensino de adultos. A Literacia Cartográfica é uma proposta de leitura de mapas geopolíticos modernos que nasce da análise dos discursos dos professores. Esta discussão envolve um dos mapas que é o mais trabalhado em sala de aula. Ele apresenta a Europa posicionada no centro gráfico, demonstrando uma construção histórica de primazia do poder, como única representação “certa” da visão do mundo.

Na ‘prisão’ da droga: para uma intervenção juspsicológica

O objectivo do presente estudo aportou na construção de um programa de intervenção juspsicológico, que se pretende aplicado no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, com vista a diminuição das adições, bem como a promoção de estratégias que facilitem a reinserção social dos reclusos. Neste sentido foi construído um inquérito que nos permitisse alcançar o conhecimento de características e necessidades da população alvo, etapa metodológica que nos conduziu ao desenho de estratégias interventivas e optimizadas para o alcance dos objectivos definidos no programa. A amostra foi constituída por 50 reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, todos do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 24 e 70 anos (M = 38.34; DP = 8.764) . A análise da informação recolhida revela -nos que, apesar do decréscimo dos consumos após a entrada na prisão, 28% dos reclusos referem consumir frequentemente ou diariamente haxixe, 14% heroína, 2% cocaína e 2% álcool. Contrariamente, a utilização de metadona e t ranquilizantes aumentou após a detenção, com 20% e 58% dos reclusos, respectivamente, a declararem a sua utilização regular . Quanto à situação penal, 52% dos detidos encontra-se em situação de reincidência criminal. Face ao exposto, consideramos que os r esultados obtIdos reforçam a necessidade de intervenção juspsicológica em contexto prisional, no sentido de compreender o fenómeno da toxicodependência no meio carceral e contribuir para renovadas políticas de reinserção trabalhadas com esta população.

Educação física na 4ª série do ensino fundamental das escolas Governador Freitas Neto e Colégio Lerote da cidade de Teresina-PI : a relação entre leitura e expressão corporal

RESUMO:O hábito de ler é decorrente do exercício e nem sempre se constitui num ato prazeroso, porém, sempre necessário. Por este motivo se deve recorrer a estímulos para criar o hábito de leitura em nossos alunos. Desta forma, a disciplina de Educação Física pode também contribuir para este processo. Por ser uma disciplina que envolve a dimensão motora, cognitiva e expressionista, a sua relação com a leitura é quase que intrínseca, porém, viabilizada de formas diferentes. É certo que a criança não conseguirá na sua totalidade, uma absorção intelectual explícita da leitura para construir uma realidade virtual e representar em gestos corporais, a partir de um conjunto léxico de significantes e significados correspondentes à postura física. No entanto, o exercício da leitura desenvolve na criança capacidades cognitivas de mais valia que lhe possibilita níveis satisfatórios de representatividade corporal. As atividades recreativas oferecem, sem dúvida, um processo excepcional para fazer as crianças tomarem parte ativamente no processo do ensino, como participantes, em vez de meros espectadores. A proposta deste trabalho de intervenção busca auxiliar o professor de Educação Física no campo de atuação profissional do pesquisador, tendo como delimitação do campo de investigação o Centro de Educação Básica Governador Freitas Neto, escola da rede municipal de Educação de Teresina e, Colégio Lerote, da rede particular de Teresina. Deste modo, os objetivos do presente estudo consistem em analisar as contribuições da disciplina de Educação Física para a aprendizagem do ensino da prática de leitura com crianças do Ensino Fundamental, nas séries iniciais com escolas da rede municipal e particular da cidade de Teresina – Piauí. Concluiu-se que com um trabalho integrado da Educação Física com o processo de alfabetização nas primeiras séries do Ensino Fundamental, essa etapa pode ser vista de forma rica e ampla. Assim, com essa contribuição, aprender a ler e escrever pode, pois, se tornar mais natural e mais divertido. ABSTRACT: The habit of reading is a result of exercise and is not always a pleasurable act, but always necessary. For this reason one should resort to incentives to create the reading habit in our students. Thus, the discipline of Physical Education can also contribute to this process. Because it is a discipline that involves the size motor, cognitive and expressionistic, their relationship with reading that is almost inherent, however, made possible in different ways. It is true that the child can not in its entirety, an explicit intellectual absorption of reading to construct a virtual reality and represented body gestures from a whole lexicon of signifiers and meanings corresponding to the physical posture. However, the exercise of reading the child develops cognitive abilities that enables him to gain more satisfactory levels of representative body. The recreational activities offer, no doubt, an exceptional procedure to make the children take part actively in the process of education, as participants rather than spectators. The purpose of this intervention work intends to help the physical education teacher in the professional field of research, with the delimitation of the field of research the Centre for Basic Education Governador Freitas Neto, the municipal school of Teresina and Education, College Lerote, from private Teresina. Thus, the objectives of this study are to analyze the contributions of physical education for learning the practice of teaching reading with children of elementary school, in the early grades with municipal schools and particularly the city of Teresina - Piauí. It was concluded that with an integrated physical education with the acquisition of literacy in the early grades of elementary school, this step can be seen in a rich and broad. So, with this contribution, learning to read and write may therefore become more natural and fun.

O ensino e a paralisia cerebral

Ao nível do Ensino ser portador de Paralisia Cerebral é possuir uma Necessidade Educativa Especial permanente de carater motor, mas dada a complexidade e os diferentes tipos desta perturbação esse handicap pode ser uma barreira à aquisição da alfabetização. Tendo em conta que estas crianças se encontram em situação de inclusão no Sistema Educativo de acordo com o Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro, achámos pertinente estudar a atitude dos professores do primeiro ciclo face à inclusão das crianças com paralisia cerebral na classe regular. Pois, como se sabe é ao professor do primeiro ciclo que cabe o primeiro papel de alfabetização das crianças. Lidar com crianças portadoras desta problemática num contexto de turma, onde os programas e currículos são tão extensos e trabalhosos não é tarefa fácil, por isso torna-se urgente desmistificar alguns tabus, no sentido de se conseguir vir a promover uma inclusão de sucesso, onde estas crianças tenham de facto igualdade de oportunidades.

A posição jurídica do recluso face à reforma penitenciária de 2009

Since the beginning of the last century several laws have gradually reformed the prison system. In spite of their adequacy during the periods of their enforcement some of the measures have never been put into practice. Nevertheless it is worth mentioning the legislator main concern regarding the taking care of prisoners, namely with the Prison Reform of 1979 pioneer in the building of the new European prison law. The Law no. 115/2009 of 12th of October currently in force ensures the prisoners’ rights towards the administration by reformulating their legal status and by reinforcing their privileges when serving prison sentence. Those rights are focused on the human dignity and on the effective cooperation with the community.

Formação continuada de professores e mudança na prática pedagógica na sala de aula

O presente estudo trata da formação continuada com foco na prática pedagógica do professor na sala de aula, tendo como objetivo maior analisar se a formação continuada ofertada pela rede municipal de ensino de Itupiranga, estado do Pará, tem contribuído para a mudança da prática do professor na sala de aula. No referencial teórico autores como Nóvoa (2007, 2009), Tardif (2002), Romanowski (2010), Alarcão (2001, 2007), Lüdke (2004) contribuem com suas pesquisas no sentido do entendimento sobre a prática do professor e do processo de formação continuada docente. A pesquisa incorreu sobre um grupo de docentes e de formadores de professores atuantes em cursos, programas e/ou projetos de formação continuada ofertados pela rede municipal de ensino, sendo alvo apenas os envolvidos entre o período de 2005 a 2012. A metodologia de abordagem qualitativa aliados a dados quantitativos desta pesquisa foi realizada a partir de estudos de Bignardi (2009), Oliveira (2007), Bogdan e Bicklen (1994). Optou-se pela aplicação de questionário e entrevista; seguido para uma análise de conteúdo profunda dos dados coletados que apontam que a formação continuada de professores realizada em âmbito municipal contribui de forma significativa para que haja mudança na prática pedagógica dos docentes, os respondentes destacaram três aspectos considerados como alteração de suas práticas, o primeiro está relacionado ao entendimento sobre o reconhecimento e identificação dos níveis de desenvolvimento da leitura e escrita dos educandos; o segundo refere –se ao não uso de cartilhas e de sílabas soltas no processo de alfabetização, as quais foram substituídas por textos, por acreditarem que estes viabilizam tanto o processo de decodificação, identificação de palavras quanto o letramento propriamente dito, o terceiro aspecto demonstra que a mudança ocorreu quando começaram a planejar, de forma coletiva, vários projetos didáticos e sequências didáticas envolvendo os vários gêneros textuais levando em consideração aquilo que o educando já sabe para aprender o que ainda não sabe. Parte significativa dos docentes concordam que a formação continuada por eles frequentada alterou sua forma de atuação em sala de aula, entretanto, surgem outros questionamentos que apontam para a continuidade de pesquisa desta temática.

Competências de Exploração Vocacional: um estudo com reclusos

A exploração vocacional tem sido um conceito estudado entre adolescentes, jovens adultos e adultos (Faria, 2008; Faria & Taveira, 2006; Faria, Taveira & Saavedra, 2008; Mota, 2010; Pinto, 2010; Silva, 2008; Silva, 2010). Com o objetivo de contribuir para compreensão da exploração vocacional noutro tipo de amostra, nomeadamente reclusos, foi desenvolvido um estudo onde se avaliam as competências da exploração vocacional numa amostra de 58 reclusos a cumprir pena num estabelecimento prisional regional da zona centro do país. Foi utilizado o questionário Career Exploration Survey (Taveira & Silva, 2010) de forma a avaliar as crenças de exploração, comportamentos de exploração e reações à exploração. São analisadas as diferentes subescalas do questionário e as relações entre estas e as variáveis sociodemográficas. Os resultados apontam no sentido que a idade e a duração da pena de prisão atuam como dificultadores da reinserção no mercado de trabalho e ocupação da posição profissional preferida. A idade revelou-se preditora de comportamentos exploratórios, enquanto que o estado civil revelou-se preditor dos níveis de stresse na população reclusa.

Programa de letramento reescrevendo o futuro : uma experiência de formação de alfabetizadores no Estado do Amazonas

O presente estudo apresenta uma pesquisa qualitativa e tem como objetivo analisar a experiência de formação de alfabetizadores de EJA do Programa de Letramento Reescrevendo o Futuro desenvolvido pela Universidade do Estado do Amazonas, contemplando sua abordagem teórica e prática a fim de verificar se as formações inicial e continuada à luz das concepções construtivistas e sociointeracionistas têm possibilitado a aderência entre a teoria e prática. A proposta de formação do Programa é pautada em uma prática reflexiva e dialógica que toma como ponto de partida os saberes dos professores, que no caso do programa em questão, são na sua maioria acadêmicos dos cursos de pedagogia e normal superior da própria Universidade e de outras instituições de ensino superior. Tomaremos como referenciais para esta pesquisa, as contribuições de Maurice Tardif sobre saberes docentes, a vertente sociológica expressada pelo conceito de habitus, as contribuições de Piaget, Vygotsky e Emília Ferreiro, cujas investigações têm favorecido a consolidação de uma concepção sobre o processo de aprendizagem como resultado da ação do aprendiz e ainda a proposta metodológica de Heloisa Vilas Boas, uma Doutora brasileira em linguística, que nos apresenta uma nova alternativa didática de alfabetização.

A Educação Penitenciária no Estado de Pernambuco : um olhar sobre o Presídio Professor Aníbal Bruno

Esta dissertação trata da educação penitenciária no Estado de Pernambuco e é resultado de um estudo desenvolvido no Presídio Professor Aníbal Bruno, junto à Escola Professor Joel Pontes, situada no interior da unidade carcerária. Este trabalho discute o papel da educação escolar no processo de ressocialização dos apenados. O ciclo de investigação ocorreu mediante: pesquisa bibliográfica, exame da legislação internacional e nacional, que trata da escolarização para pessoas em situação de privação de liberdade, e por meio do contato com a realidade educacional e prisional do estabelecimento penal selecionado. Nesta investigação, utilizamos à abordagem quantitativa e qualitativa. Com relação aos instrumentos que foram realizados nesse estudo, adotamos o questionário e a entrevista. Quanto ao questionário este foi aplicado aos detentos, já a entrevista foi realizada junto aos docentes. Através de tais instrumentos, foi possível confrontar as informações coletadas entre essas duas categorias (aluno e professor), possibilitando uma maior aproximação com a realidade educacional vivenciada na unidade prisional. Neste sentido, a pesquisa nos permitiu identificar que a educação escolar ofertada no Presídio Professor Aníbal Bruno não vem contribuindo satisfatoriamente para a ressocialização dos apenados, uma vez que o índice de reincidência entre os internos que frequentam a escola é bastante elevado, não havendo, assim, por parte dos reeducandos uma pré-disposição à ressocialização.