Levantamento e Caracterização de Projectos Musicais Implementados em Estabelecimentos Prisionais Femininos Portugueses (2005 a 2010)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências Musicais na especialidade de Ensino e Psicologia da Música

A reclusão traz consigo uma série de alterações comportamentais, nomeadamente no que respeita às relações sociais, que se mostram, muitas vezes e devido às transformações psicológicas de quem é preso e desprovido da sua própria individualidade, tensas, conflituosas e agressivas. Nos estabelecimentos prisionais femininos a problemática da manutenção das crianças junto de suas mães reclusas traz questões acrescidas no que respeita às competências de relacionamento mãe‐filho ou filha, nem sempre adequadas. O interesse sobre a temática da utilização da música para alterar comportamentos, emoções e relações tem vindo a aumentar, tendo aparecido, nas últimas décadas, estudos cujos resultados apontam algumas evidências no que diz respeito à acção da música como catalisadora da alteração de estados emotivos e comportamentais. Vários autores têm descrito e avaliado projectos desta índole implementados em estabelecimentos prisionais, com resultados muito positivos ao nível da (re)socialização dos reclusos. No entanto, a literatura apresenta lacunas no que concerne a projectos musicais que se tenham realizado em estabelecimentos femininos e dos efeitos que estes possam ter tido ao nível da aquisição de competências sociais, nomeadamente no caso específico das reclusas com filhos a seu cargo em contexto prisional. Para além de apresentar um levantamento e caracterização dos projectos musicais implementados em estabelecimentos prisionais femininos portugueses no período entre 2005 e 2010, o presente estudo contempla a discussão sobre as condicionantes e a pertinência da sua implementação, nas perspectivas dos vários agentes implicados. Finalmente, é apresentado um estudo de caso da implementação do projecto BebéBabá no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, em que participaram 15 mães reclusas com os respectivos filhos e filhas. Partindo da Grounded Theory como referencial teórico, este estudo desenvolveuse a partir de várias situações de observação participante, de utilização de entrevistas e de registos fílmicos. A partilha de actividades envolvendo a música como catalisadora do relacionamento humano e o trabalho conjunto rumo a uma apresentação pública final parecem ter produzido efeitos positivos em diferentes tipos de relacionamento, efeitos estes que continuam a ser referidos por algumas das reclusas participantes nas entrevistas de follow up realizadas cinco anos após o termo do projecto.