A Educação Penitenciária no Estado de Pernambuco : um olhar sobre o Presídio Professor Aníbal Bruno

Esta dissertação trata da educação penitenciária no Estado de Pernambuco e é resultado de um estudo desenvolvido no Presídio Professor Aníbal Bruno, junto à Escola Professor Joel Pontes, situada no interior da unidade carcerária. Este trabalho discute o papel da educação escolar no processo de ressocialização dos apenados. O ciclo de investigação ocorreu mediante: pesquisa bibliográfica, exame da legislação internacional e nacional, que trata da escolarização para pessoas em situação de privação de liberdade, e por meio do contato com a realidade educacional e prisional do estabelecimento penal selecionado. Nesta investigação, utilizamos à abordagem quantitativa e qualitativa. Com relação aos instrumentos que foram realizados nesse estudo, adotamos o questionário e a entrevista. Quanto ao questionário este foi aplicado aos detentos, já a entrevista foi realizada junto aos docentes. Através de tais instrumentos, foi possível confrontar as informações coletadas entre essas duas categorias (aluno e professor), possibilitando uma maior aproximação com a realidade educacional vivenciada na unidade prisional. Neste sentido, a pesquisa nos permitiu identificar que a educação escolar ofertada no Presídio Professor Aníbal Bruno não vem contribuindo satisfatoriamente para a ressocialização dos apenados, uma vez que o índice de reincidência entre os internos que frequentam a escola é bastante elevado, não havendo, assim, por parte dos reeducandos uma pré-disposição à ressocialização.

This dissertation is about the prison education in the prison system in the state of Pernambuco, Brasil and it is the result of a study carried out in Professor Joel Pontes school, located inside the Professor Aníbal Bruno state prison. This work discusses the role of the school education in the process of the convicts’ resocialization. The investigation circle was carried out by using bibliographic research, examination of the national and international legislation that concerns to education of people who are deprived of freedom alongside with the contact with the reality of the prison and educational system in the referred prison unit. In this investigation we use both qualitative and quantitative approach. Concerned with the tools, we used surveys, interviews. The surveys were made with the inmates, the teachers were interviewed. Through such tools was possible to compare the information collected between these two categories (students and teachers) to make possible a major approximation with the educational reality experienced in the prison unit. In this sense, the research permitted us to identify that the school education offered in the Professor Aníbal Bruno State Prison has not contributed in a satisfactory way to the convicts’ resocialization, since the rate of crime relapse among the convicts is very high. There is not, thus, among these students a predisposition to resocialization.

Orientação : Márcia Karina da Silva ; Co-orientação : Manuel Tavares Gomes