1000 resultados para Sistema de Proteção Escolar e Cidadania
Resumo:
Este trabalho estuda a capelania escolar desenvolvida no Sistema Batista Mineiro de Educação (STBM), organização formada por seis colégios, uma faculdade, um instituto de idiomas e três projetos socio-educacionais, localizados em Minas Gerais, mantida pela Jutna de Educação da Convenção Batista Mineira, instituição das igrejas batistas de Minas Gerais. Apresenta a origem, contexto, desenvolvimento e constituição do Sistema Batisa Mineiro de Educação, bem como sua relação com a estrutura da deominação batista. Descreve os objetivos, importância, funções e legalidade da capelania escolar e o papél, a formação e o perfil ideal de um capelão ou capelã escolar. A capelania (ou pastoral) escolar está presente em praticamente todas as instituições educacionais confessionais, isto é, naquelas que estão ligadas a uma religião e que adotam os princípios de fé e vida dessa tradição religiosa como norteadores de sua ação poliítico-pedagógica. O objetivo da capelania escolar é ministrar aos alunos, funcionários administrativos e docentes e familiares de uma instituição de ensino, em suas necessidades emocionais, espirituais e morais, ajudando-os a superarem suas dificuldades e lutas, a fim de que o processo de formação do ser integral aconteça. A Capelania do SBME, como todas as capelanias escolares, enfrenta muitos desafios oriundos do exercício da sua confessionalidade, do ambiente interno e externo da escola, da sociedade e de vários problemas que vivenciam o jovem estudante contemporâneo, relacionados ao longo do texto. Para responder a esses desafios e demandas a capelania do SBME usa uma série de estratégias e desenvolve várias ações. Entre as estratégias e possibilidades de ação pastoral apresentadas neste trabalho, destaca-se o Projeto Ética e Caráter na Escola , que objetiva ajudar aos corpos docentes, discente e adminsitrativo a construirem e adotarem valo res e princípios éticos cristãos, ao longo de todo o processo educativo na escola e para a vida(AU)
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O seguinte trabalho apresenta como tema a segurança contra incêndio aplicada a uma edificação de interesse histórico, sendo proposto o anteprojeto arquitetônico de reuso do antigo Grupo Escolar Augusto Severo, localizado na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, como pano de fundo para esta discussão. A proposta arquitetônica contempla a instalação do Centro de Extensão, Cidadania e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte na referida edificação e, partiu de uma demanda real da instituição que na data da pesquisa desenvolvia o mesmo projeto em seu âmbito técnico-administrativo. No desenvolvimento do trabalho é proposto a aplicação da legislação local de proteção e combate contra incêndio e também a análise de risco de incêndio proposta pela metodologia do Programa Monumenta, a qual é adotada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) através dos seus Cadernos Técnicos. As duas questões apresentadas se diferem por se tratar a primeira de um modelo tradicional e prescritivo (aplicação estrita da lei), e a segunda de um modelo não prescritivo que procura critérios de desempenho da edificação para elencar as medidas de proteção a serem adotadas, portanto, o trabalho procura abranger na situação de projeto proposta tanto as questões legais, como também considerando o real risco que a edificação apresenta (de acordo com a metodologia escolhida). Estes riscos, no caso de prédios históricos, podem ser maiores que os normalmente associado as edificações contemporâneas devido a uma série de fatores, tais como a baixa compartimentação, falta de proteção passiva, uso de materiais com maior poder de combustão e adaptações diversas decorrente dos usos que a edificação apresentou ao longo de seu tempo. Após esta análise de risco será desenvolvido tanto o anteprojeto arquitetônico como o projeto básico de combate contra incêndio, em consonância com as interferências e demandas geradas pela questão da segurança contra incêndio e pânico na edificação de interesse patrimonial.
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The citizenship is a fundamental category to the democratic progress and the development and concretization of human rights, in addition to being one of the essential foundations of democratic contextualized in the rule of law of the Federative Republic of Brazil. That’s exactly why the discussion about its concept and content is a paramount requirement to the understanding and interpretation-application-concretization of the Federal Constitution of 1988, as well as its democracy, since there is no democracy without citizenship. That is why the general objective of the research is to determine the characteristics of the citizenship, relating it to the Law, as well as to discuss (critically) its inclusion in the list of fundamental rights and delimitate the scope of protection and the limits of this right, in the context of Brazilian law post-1988 Constitution. The specific objectives are: a) to analyze the concept of citizenship, its extent and scope, contextualizing it historically; b) to examine the evolution of the legal and regulatory treatment of the citizenship in Brazilian constitutions, focusing on the 1988 Constitution; c) assess whether citizenship can be considered a fundamental right; d) to investigate which implications, theoretical and practical, of assignment fundamentality character to the right to citizenship. This research identifies and deconstructs current conceptual confusions, such as the lack of distinction between citizenship and nationality; citizenship and electoral capacity; citizenship and person. It also helps to identify and oppose the generalizations, as well as the excessively abstract associations which tend to purely metaphysical understandings, fluid and empty of any content. The main virtue, however, is the proposed of understanding of the citizenship as a fundamental right and the examination of the relationship between citizenship and human dignity. In this context, citizenship appears as a corollary of human dignity and it goes beyond. This (human dignity) requires equality, non-arbitraries, non-excessive, disproportionate or unreasonable impositions affecting their freedom rights, and, yet, doesn’t affect a minimum core of possibilities of have to a decent life, in conditions of freedom and self-conformation involved in the necessary consideration of the individual as a subject. All of this requires a decision-making process, molded by the citizenship, which reaches the entire development process of possible state interventions, to ensure the person as a subject, the right holder and the objective point of reference of the juridical relations. Thus, the citizenship represents a substantial and beneficial addition to the human dignity, since the emancipated citizen is a person, formally and materially, qualified, to be able to build their own and collectively organized history, to participate effectively in the making processes decision juridical and social
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La diversidad sexual emerge en las Américas como una de las cuestiones más importantes en relación con la protección y promoción de los derechos humanos. A partir de la democratización de la mayor parte de los Estados Sudamericanos en los años 80, se ha iniciado una discusión acerca de la ampliación del concepto de igualdad con el fin de introducir el derecho a la diferencia como otra expresión de la dignidad de la persona humana, cuyos estudios fueron encabezado de lo que se llamaba La hermenéutica de la Diversidad. En este escenario, el Derecho Internacional de los Derechos Humanos aparece como el principal responsable por el proceso de reconocimiento de la diversidad sexual como un derecho humano, lo que permite la asignación de temas tales como la sexualidad y el género en la agenda de los principales órganos regionales de protección de derechos humanos, así como en la agenda de algunos Estados, que por su promoción de políticas de diversidad han llegado a ser considerados empresarios normativos en relación con el libre ejercicio de la sexualidad humana. En este sentido, se pretende con esta tesis analizar el proceso de reconocimiento de la diversidad sexual como un derecho humano en el marco del sistema interamericano de protección, comprobando el potencial normativo de Argentina, Brasil y Uruguay con respecto a la adopción de normas internas promoción de la diversidad sexual. También tenemos la intención de analizar la norma internacional llamada Convención Interamericana contra todas las formas de discriminación e intolerancia como el primer tratado producido por el sistema interamericano para la protección de la sexualidad como un derecho digno de protección. La investigación ha demostrado que después de la posición adoptada por la Comisión y la Corte Interamericana respecto al ejercicio de la sexualidad, países como Argentina, Brasil y Uruguay promovieron un progreso significativo en el campo de las libertades individuales y en el campo de las políticas públicas de asignación de la sexualidad como un derecho que necesita de una protección efectiva del Estado
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O crescimento da utilização de energia nas diversas organizações tem levado a uma maior preocupação com a gestão dessa energia. Sendo assim, têm sido desenvolvidas ferramentas que pretendem melhorar a gestão da energia, como o caso dos Sistemas de Gestão de Energia (SGE). Nesta dissertação, pretende-se estudar a metodologia para a implementação de um SGE num edifício escolar, com base na Norma ISO 50001. Para testar esta implementação utilizou-se como caso de estudo a Escola Secundária de Pombal. Para a implementação do SGE, foram seguidos todos os requisitos presentes na Norma ISO 50001, iniciando-se com uma análise energética ao edifício, através de uma análise dos dados energéticos desde o ano letivo 2012/2013 até ao ano letivo 2014/2015. Numa segunda fase, procurar-se-á explicar como cumprir todos os pontos da norma, explicando o que fazer em cada caso, as ações que se devem realizar, assim como os documentos que devem existir. Por fim será desenvolvida uma abordagem à forma como se deve auditar um SGE, segundo a mesma norma, com aplicação a esta escola mas com potencial de aplicação a todos os edifícios que se assemelhem a este.
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Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de mestre em Educação Especial – ramo de Problemas de Cognição e Multideficiência
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140 p.
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En los siguientes párrafos se presenta una síntesis del contenido esencial del reporte de investigación, incluye los aspectos más relevantes sobre el planteamiento del problema, el método utilizado, las aportaciones, descubrimientos y conclusiones. El estudio examina los factores de eficacia que se asocian con mejores niveles de logro en los estudiantes del Sistema de Telesecundaria. El tema es relevante ya que el Sistema, bajo estudio atiende a estudiantes que viven principalmente en zonas rurales y que se encuentran en situación de desventaja socioeconómica. Es por ello que la eficacia se vuelve tan importante, entendida como la medida en que las escuelas logran influir significativamente en los resultados de aprendizaje de los estudiantes, de tal forma que las condiciones de origen no sean determinantes. El objetivo general que guio la investigación consistió en “Diseñar y validar un modelo que determine los factores de eficacia asociados al aprendizaje de los estudiantes del Sistema de Telesecundaria en México, en las áreas de Lenguaje, Matemáticas, Formación Cívica y Ética y Biología”...
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Apesar da contribuição específica das Geociências para a prossecução da cidadania democrática, não existem referências a esta área do saber nos documentos emanados da União Europeia (UE), ou pelo menos os autores não as conhecem. Este artigo reune breves notas e preocupações acerca da educação em ciências e analisa o lugar que as Geociências assumem na educação não superior no sistema educativo português, tema que interessa ao Brasil. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (cf. www.europarl.europa.eu/charter/pdf/text_pt.pdf) tenciona dar maior visibilidade aos três grandes pilares – liberdade, igualdade, solidariedade –, e reforçar sua proteção à luz da evolução da sociedade, do progresso social e da evolução científica e tecnológica. Com o objetivo de desenvolver valores comuns e, simultaneamente, respeitar a diversidade das identidades nacionais, destaca-se aqui o artigo 14º: “1. Todas as pessoas têm direito à educação, bem como o acesso à formação profissional e contínua. 2. Este direito inclui a possibilidade de frequentar gratuitamente o ensino obrigatório.” É reconhecida, nos documentos da União Europeia (UE), a necessidade de os cidadãos intervirem na vida politica e social não só para assegurar o desenvolvimento de valores democráticos fundamentais mas, também, para fomentar a coesão social em período de diversidade de identidades. Neles a educação é vista como via facilitadora de promoção da equidade, constituindo um dos grandes objetivos do atual quadro estratégico para cooperação europeia, em vigor até 2020. A formulação de estratégias eficazes para atingir a equidade coloca desafios nos níveis político, científico, económico e social. É, assim, compreensível que, na sequência da Estratégia Europa 2010, a educação seja tida como centralidade da Estratégia Europa 2020, prevendo-se, por exemplo, reduções de abandono escolar para níveis inferiores a 10%, enquanto se aponta o patamar de 40% para que cidadãos entre os 30 e 34 anos concluam o ensino superior, tudo isto até 2020. Seria bom que, ao mesmo tempo em que se ressalta a importância da Educação dos cidadãos, sejam significativamente ampliados “os níveis de investimento em recursos humanos, a fim de dar prioridade ao mais importante trunfo da Europa (os seus cidadãos)” (cf. http://eur-lex.europa.eu/ legal-content/EN/TXT/HTML/?uri=URISERV:c11047&from=EN) – não se dê preferência a uma perspetiva de “educação contábil”, isto é, segundo Licínio Lima (cf. http://repositorium.sdum. uminho.pt/bitstream/1822/11788/1/Artigo%20RBE.pdf), orientação centrada na preparação do cidadão para a grande finalidade da competição, assente na ideia do mercado global adaptado à chamada racionalidade económica. Seria muito desejável que nas orientações de Bruxelas estivessem presentes as preocupações de Fraser & Gordon (1994 citadas por Licínio Lima, p. 74 da URL ‘RBE.pdf’ acima): “hoje, quando a retórica acerca do ‘triunfo da democracia’ acompanha a devastação económica, é tempo de insistir que não pode existir cidadania democrática sem direitos sociais”.
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O presente relatório da Prática de Ensino Supervisionada em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico pretende dar a conhecer os aspetos inerentes à dimensão investigativa que desenvolvi na instituição Núcleo de Educação Infantil Colônia Z-11, no Brasil, na cidade de Florianópolis, no ano letivo de 2015; e na instituição Escola Básica dos Canaviais, em Portugal, na cidade de Évora, no ano letivo de 2015/2016. Este relatório incide na temática Cidadania na Infância. Tive como propósito legitimar a criança como sujeito social (a criança cidadã) e contribuir para uma educação que vise a cidadania como direito na infância. Foi deste modo que me propus compreender como poderia contribuir nos espaços institucionais para uma educação na cidadania, vivida no presente, e uma educação para a cidadania, projetada para uma integração do cidadão também no futuro. Considerei que as instituições educativas devem criar uma relação com o dia-a-dia da criança nas diversas áreas, disciplinares e não disciplinares. Numa perspetiva de cidadania participativa, valorizando as instituições educativas como espaços de aquisição e de desenvolvimento de atitudes e competências do cidadão. A dimensão investigativa que desenvolvi no contexto de pré-escolar pretendeu acentuar a consciência de uma identidade cultural, coletiva e individual, valorizando os saberes que as crianças trazem do meio sociocultural de origem. A dimensão investigativa que desenvolvi no contexto de 1.ºciclo pretendeu promover espaços de diálogo, coconstrutivos para as aprendizagens do e entre o grupo. Através de uma análise reflexiva dos instrumentos de recolha de dados tentei dar resposta às questões que orientaram a investigação-ação que realizei, sendo estas: [O que é que a cidadania pode significar nos contextos educativos?]; [Como se promove a cidadania nas instituições escolares?] e [Como criar ambientes que permitam a participação cívica de todos?]; Report of the Supervised Teaching Practice to achieve the Master’s Degree in Pre-school Education and Teaching of the Primary School Abstract: The present report of Supervised Teaching Practice in Preschool Education and in Primary School aims to present the aspects inherent to the research dimension that I developed at the Núcleo de Educação Infantil Colônia Z-11, in Brazil, in the City of Florianopolis, in the academic year of 2015; And at the institution Escola Básica dos Canaviais, in Portugal, in the city of Évora, in the academic year of 2015/2016. The report focuses on the theme of Citizenship in childhood. I had the purpose to legitimize the child as a social subject (the child citizen) and contribute to an education that aims at citizenship as a right in childhood. It was in this way that I set out to understand how I could contribute in the institutional spaces for an education in citizenship, lived in the present, and an education for citizenship, projected for an integration of the citizen in the future. I considered that educational institutions should create a relationship with the child's daily life in the various areas, disciplinary and non-disciplinary. In a perspective of participatory citizenship, valuing educational institutions as spaces for acquisition and development of citizens' attitudes and skills. The research dimension that I developed in the pre-school context sought to accentuate the awareness of a collective, individual and cultural identity, valuing the knowledge that children bring from the socio-cultural environment where the child was born and lives. The investigative dimension that I developed in the context of the Primary School was intended to promote spaces for dialogue, coconstructives to the learnings of and between the group. Through a reflexive analysis of the instruments of data collection I tried to answer the questions that guide the action research that I realized, being these: [What can citizenship mean in the school contexts?]; [How citizenship could be promoted in the school institutions?] And [How to create environments which allow the civics participation of all?].
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O conteúdo trata do processo de positivação do direito à saúde nos Estados Modernos, e das possíveis respostas do Estado frente às necessidades sociais. Aborda a identificação dos os modelos de proteção social e faz a correlação dos períodos da história com as políticas de saúde no Brasil. Na área específica da farmácia, aborda os diferentes sentidos atribuídos ao termo “assistência farmacêutica”.
Resumo:
Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física
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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física