O uso do twitter pelos deputados federais brasileiros : estudo sobre atuação e tendências de comportamento

Estudo dos perfis parlamentares e padrões de comportamento dos deputados federais brasileiros, da 54ª Legislatura, na rede social Twitter. Analisa os diferentes usos da ferramenta na rede mundial de computadores pelos mandatários do poder político, com o objetivo de identificar tendências de atuação, bem como correlações entre liderança na Câmara e liderança no Twitter. Busca também relacionar os níveis de participação interatividade do mandato parlamentar às variáveis faixa etária e votação nas últimas eleições. Utiliza metodologia de análise de conteúdo de base documental, quantitativa amostral e observacional do comportamento político no Parlamento e na rede. Conclui que há coincidência entre liderança no Parlamento e liderança na rede social, havendo um padrão de atuação especialista entre líderes, ressalvadas exceções pontuais; que parlamentares mais votados também tendem a ter atuação diferenciada no Twitter; e que os parlamentares mais jovens tendem a ser mais participativos, embora não prevaleça entre eles o uso pessoal de sua conta.

Incentivos para postergar a aposentadoria

Apresenta um histórico das medidas de incentivo adotadas no RGPS no Brasil,as regras existentes em outros países que possuem regime de benefício definido, bem como indica proposições que tramitam ou tramitaram na Câmara dos Deputados.

Cartilha de fiscalização financeira e controle : um manual de exercício da cidadania

Esclarece quais são os componentes do processo fiscalizatório, os órgãos responsáveis e as formas de participação da sociedade, por meio dos Conselhos de Políticas Públicas

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 180A] 

O documento final, chamado de Projeto Hércules, tem propostas sobre os seguintes assuntos: definição de empresa nacional; reserva de mercado; criação de um sistema único de saúde; função social da propriedade urbana; imissão de posse em terras rurais desapropriadas, criação de um conselho de comunicação social. O Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimarães diz que, a partir deste projeto, irá promover entendimentos formais com as lideranças e com os partidos políticos. Trata-se do último dia para a inclusão das Emendas Populares. Mais de 15 milhões de brasileiros participaram da Constituinte por meio das Emendas Populares. Todas as mulheres deputadas da ANC apresentaram juntas várias emendas ao Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM). Dirce Tutu Quadros (PTB-SP) apresentou emenda contra a descriminalização do aborto. Relação das emendas populares com mais assinaturas. Waldir Pires, Governador da Bahia, entregou emenda popular ao Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) Ulysses Guimarães para que a Bahia não seja dividida.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 728 ]

Mostra o capítulo da Seguridade Social, com destaque à previdência e à assistência social. Os pontos principais são : o benefício, que não terá valor mensal inferior ao salário mínimo; o 13ª dos aposentados e pensionistas integral; o salário mínimo garantido aos deficientes e idosos que comprovarem não ter meios para sobreviver; outros ganhos do empregado como, gorjeta, comissões e gratificações serão incorporados ao salário, para efeito de contribuição previdenciária e benefícios. Analisou a aposentadoria dos professores, que poderão se aposentar aos 30 anos de trabalho (homem), e aos 25 anos de trabalho (mulher). Tratou da aposentadoria dos garimpeiros, pescadores artesanais e produtores rurais.

Execução orçamentária do Plano Viver sem Limite

Trata-se de um levantamento em relação aos orçamentos da União, dos anos 2012 a 2014, com vistas a verificar se o montante de recursos empregados na execução do “Viver sem Limite” em 2012 e 2013, e o previsto para 2014 estão dentro da estimativa anunciada pelo Governo quando do lançamento do Plano.

Histórico sobre a legislação do PIS/PASEP

Breve descrição de cada uma das normas que compõem o marco legal do PIS/PASEP, particularmente daquelas que definiram o formato e a estrutura atual deste tributo. O artigo deteve-se na descrição das suas normas definidoras, optando por desconsiderar a miríade de leis, atualmente existentes, que dispõem sobre a incidência setorial e sobre a concessão de benefícios concedidos pontualmente a bens, serviços ou segmentos econômicos.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 558]

Um balanço da Constituinte é um dos assuntos do Congresso Nacional do BC do B, que se realiza em São Paulo até domingo. A constituinte começa a votar na semana próxima o último título da futura Carta. É o título da Ordem Social. Existem vários pontos polêmicos, tais como os temas que se referem à Educação. O outro ponto polêmico da Ordem Social é o Capítulo da Comunicação. Foi o único Capítulo da Constituição que não conseguiu ser votado nas etapas anteriores, por causa das divergências. Representantes da Federação Nacional dos Jornalistas e do Sindicato dos Artistas se reuniram com os constituintes para discutir algumas questões: 1ª : A Criação de um Conselho de Comunicação. 2ª: Moralizar a concessão de canais de rádio e TV. 3ª: Importância cultural do rádio e da TV para o país. À tarde houve Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Abolição da Escravidão no Brasil.

Regulação Participativa : Interação do Parlamento e da sociedade civil no processo decisório e normativo das agências reguladoras brasileiras

Trata do relacionamento institucional das agências reguladoras brasileiras com o Congresso Nacional e a sociedade civil em geral, analisando a situação atual desta interação e buscando apontar caminhos para aprimorá-la.

Municípios e licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental é efetivado perante o órgão ambiental federal, estadual ou municipal, conforme as definições da Lei Complementar nº 140/2011. Os órgãos ambientais municipais têm tido papel mais reduzido nesse campo, mas suas atribuições para a emissão das licenças ambientais têm aumentado nos últimos anos. Esta Nota Técnica explica esse processo de evolução institucional.

Transferência de renda e capital portador de juros: uma insidiosa captura

Esta dissertação tem como objeto de estudo a relação entre capital portador de juros e programas de transferência de renda na atualidade. O objetivo pretendido é a análise da dinâmica de organização desta forma de capital e seus desdobramentos na contemporaneidade, bem como os impactos e determinações impostas às políticas sociais em tempos de financeirização do capital. Partimos da hipótese de que os programas de transferência de renda contribuem para o processo de contra-reforma das políticas sociais, tanto pela focalização preconizada como pela priorização orçamentária, em detrimento dos demais programas e projetos da assistência social, além de permitirem a remuneração do capital portador de juros por meio dos recursos que destinam às instituições bancárias. A pesquisa realizada utilizou-se de análise documental e teórica com base na tradição marxista, buscando analisar criticamente as configurações das políticas sociais na atualidade e o papel das transferências de renda. Buscamos ainda analisar o orçamento público no âmbito federal referente à Seguridade Social e, em particular, aos programas de transferência de renda no âmbito da Assistência Social. Escolhemos estudar o orçamento da Renda Mensal Vitalícia, o Benefício de Prestação Continuada e o Programa Bolsa-Família, entre os anos de 2006 e 2009, analisando os recursos que estes destinam às instituições bancárias que operacionalizam o repasse dos benefícios. O resultado da pesquisa demonstrou que os programas de transferência de renda são estratégias de contra-reformar as políticas sociais ao incentivar o processo de assistencialização da Seguridade Social visto que apresentam um aumento contínuo e substancial no âmbito orçamentário e ao operarem com a seletividade do atendimento aos mais pobres na contramão dos princípios fundamentais presentes no texto constitucional. São ainda mecanismos de alimentação do capital portador de juros ao repassarem consideráveis somas de recursos para as instituições bancárias e inserirem a classe trabalhadora pobre no mundo das finanças.

Um estudo dos gritos de guerra militares sob a ótica da Linguística Sistêmico-Funcional

O objetivo desta análise é investigar os gritos de guerra militares, um gênero discursivo constituído nas práticas sociais do ambiente da caserna e resultado de crenças e de percepções definidoras da identidade militar. Neste trabalho, analisamos trinta gritos de guerra coletados no ano de 2009 junto a grupamentos de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Com base nos pressupostos teóricos da Linguística Sistêmico-Funcional, tendo como ponto de partida o significado ideacional de Halliday (1985), analisamos como se dá a organização do sistema linguístico em conformidade com o aspecto funcional dos gritos de guerra. Pela categoria da transitividade, buscamos compreender como se manifestam as representações de mundo na estrutura oracional. Ao evidenciarmos uma maior presença de processos materiais e relacionais na materialização linguística das experiências de mundo, pudemos caracterizar melhor a natureza de práticas sociais em contexto militar e perceber que tais processos orientam-se na construção de sentidos de maneira a instituir uma identidade institucionalizada. Pelo mapeamento dos modos de representação dos atores sociais, com base nas categorias sociossemânticas apresentadas por Van Leeuwen (1997), percebemos que os indivíduos inscrevem-se na materialidade textual, principalmente, por meio da coletivização, evidenciando assim uma forma particular de inserção dos sujeitos na vida castrense. Tal fato revela o grupo como entidade que deve se fundamentar na coesão entre seus integrantes, aspecto basilar para a consolidação da própria instituição. O modo como os militares são representados nos gritos de guerra orienta-se na formação de uma identidade grupal necessária para que, por meio desse gênero, sejam alcançados propósitos institucionalmente definidos, que podem ser sintetizados na ideia de preparação do espírito militar

Comunidades: redutos de identidades culturais narrativas e práticas afirmativas

Esta tese Comunidades: redutos de identidades culturais, narrativas e práticas afirmativas, problematiza e questiona as identidades culturais no momento contemporâneo, refletindo em que medida o discurso sobre comunidades é aglutinador das novas tentativas de afirmação das identidades. Subentende - se que partiu do pressuposto de que há novas formas de reinvenção da identidade, ainda que os motivos para tal feito sejam os mais diversos. O presente projeto discute esta possibilidade através da investigação das práticas afirmativas e das narrativas elaboradas pelos sujeitos pertencentes a duas instituições distintas em duas regiões brasileiras O Rio de Janeiro e a Bahia. Teve como foco de análise o Centro Cultural Cartola na comunidade da Mangueira (RJ) e a Associação Sociocultural do Ilê Aiyê na comunidade do Curuzu (BA). Mapeou os cenários de tais instituições e identificou quais foram as lógicas histórico - culturais que serviram de lastro para o entendimento que os sujeitos fazem de si mesmos nesses locais e como pretendem através de re-interpretações particulares serem reapresentados. Adentrou ao exame dos produtos culturais que as instituições elegem como representações de seus movimentos e como elaboram novas formas de fazer-se sujeito e atingir sua emancipação. Compreendeu uma nova perspectiva para os movimentos que realizam e como avaliam suas potencialidades para enfrentar a condição de vulnerabilidade social. Várias foram as categorias atravessadoras do descortinar da paisagem teórica e dos cenários que emolduram a problemática desta pesquisa. Foi desenvolvida a partir do enfoque Fenomenológico aliado á Etnopesquisa, Microsociologia, Psicossociologia e os referenciais de Pierre Bourdieu e, especificamente os trabalhos do Laboratoire de Changement Sociale da Universidade de Paris VII, Denis Diderot. Por fim diferenciou-se as gramáticas específicas de cada movimento e redimensionou-se os termos de suas construções

Entre tempos antigamente e de hoje em dia: memórias da patrimonialização da viola de cocho

Neste trabalho, procuramos conhecer as memórias da patrimonialização da viola de cocho nas cidades de Cuiabá -Mato Grosso, e Corumbá -Mato Grosso do Sul. Para a realização desse estudo usamos como referência teórica os estudos de memória social sobretudo as discussões desenvolvidos por Bartlett (1932), Halbwachs (1990), Bosi (1994), Portelli (1997) e Sá (2005). Tomando como referência essa abordagem teórica e buscando um entendimento psicossocial das memórias da preservação e patrimonialização do modo de fazer a viola de cocho, buscamos desenvolver a pesquisa por meio de análise documental, observações de campo e entrevistas in loco com mestres pessoas idosas representantes desse saber-, jovens aprendizes e pessoas envolvidas com a patrimonialização desse modo de saber fazer. Revelar as memórias dos entrevistados foi revelar as histórias pessoais e também as memórias coletivas em uma interface com a história narrada do modo de saber fazer a viola de cocho e o conjunto de práticas sociais à ela associadas. Cada entrevistado, ao recordar o momento vivido com esse saber, fez uma reinterpretação pessoal e coletiva e inscreveu suas lembranças na história desse saber ao mesmo tempo em que também traduziu o contexto e a história desse saber em suas memórias de vida. Através das narrativas de mestres, aprendizes e pessoas ligadas a patrimonialização desse saber foi possível conhecer os sentidos e significados atribuídos em diferentes contextos, bem como, as experiências vivenciadas e traduzidas pelos grupos em suas práticas coletivas. Ao tecermos comparações entre as narrativas de mestres e aprendizes foi possível relacionar algumas modificações que as tradições e todo o conjunto de conhecimentos associados ao modo de saber fazer a viola de cocho sofreu e relacionar alguns efeitos sociais dessas mudanças nas formas de ser, de se organizar e de viver destes grupos.

Acima de tudo eu sou professora, educadora, e posso mostrar para eles que eu faço com muito amor": um estudo das representações do professor de inglês sobre seu fazer por meio do Sistema da Avaliatividade

Este trabalho tem por objetivo investigar as representações de professores de língua inglesa de um curso livre de idiomas no Rio de Janeiro, acerca de sua própria profissão e de outros aspectos relacionados ao ensino desta disciplina, procurando identificar a maneira como o discurso destes profissionais constrói suas identidades. Buscamos apontar como são construídas e negociadas no discurso características identitárias dos professores de inglês a fim de compreender como estes professores se veem ou constroem uma imagem de um bom professor de inglês. Para realizar a análise recorremos ao Sistema de Avaliatividade proposto por Martin & White (2005), cujos princípios têm origem na metafunção interpessoal da Linguística Sistêmico Funcional (Halliday, 2004), além de algumas importantes noções da Análise do Discurso Crítica (Fairclough, 2003), especialmente no que diz respeito à concepção de linguagem, discurso e sua relação com as práticas sociais. O conceito de representação utilizado nesta pesquisa foi fundamentado em Minayo (1994) e Fairclough (2003) e a noção de identidade baseia-se em Fairclough (2003) e Hall (2000), observando que as identidades não são apenas representadas no discurso, mas construídas nele, além de terem um caráter instável, mutável, multifacetado e inacabado. O Corpus analisado consiste em transcrição de uma discussão entre oito professores de inglês e foi coletado através da técnica de Grupo Focal. Foram selecionados 20 trechos de falas desta discussão e agrupadas em três temas: a) O professor nativo / Experiência no exterior; b) Ser professor de língua inglesa / O valor da profissão; e c) Como me vejo como professor/a de inglês. Analisamos as avalições feitas segundo os subsistemas de Atitude e Engajamento. Os resultados da análise mostraram que este grupo de professores utiliza preferencialmente avaliações negativas de julgamento de capacidade quando se trata de avaliar o professor nativo, avaliações positivas de julgamento de capacidade e tenacidade quando se trata de avaliar o professor de inglês não nativo e, principalmente, avaliações positivas do tipo Afeto quando se trata de avaliar a profissão ou a sua prática diária. Somados a outros itens recorrentes, estes resultados apontam para o perfil de um bom professor na visão do grupo de sujeitos participantes