Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 728 ]


Autoria(s): Radiobrás
Data(s)

16/04/2015

16/04/2015

12/09/1988

Resumo

Mostra o capítulo da Seguridade Social, com destaque à previdência e à assistência social. Os pontos principais são : o benefício, que não terá valor mensal inferior ao salário mínimo; o 13ª dos aposentados e pensionistas integral; o salário mínimo garantido aos deficientes e idosos que comprovarem não ter meios para sobreviver; outros ganhos do empregado como, gorjeta, comissões e gratificações serão incorporados ao salário, para efeito de contribuição previdenciária e benefícios. Analisou a aposentadoria dos professores, que poderão se aposentar aos 30 anos de trabalho (homem), e aos 25 anos de trabalho (mulher). Tratou da aposentadoria dos garimpeiros, pescadores artesanais e produtores rurais.

Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.

Subtítulo fornecido pelo catalogador.

Participantes: Miro Teixeira; Rosário Congro Neto; Iran Saraiva; Ivo Vanderlinde; Valmir Campelo; Juarez Antunes; Arnaldo Faria de Sá; Ulysses Guimarães.

Formato

5:05 min.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/21700

Idioma(s)

pt_BR

Publicador

Radiobrás

Palavras-Chave #Constituição, história, Brasil, 1987-1988 #Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) #Aposentadoria, Brasil #Seguridade social, Brasil
Tipo

video