A ampla defesa e o contraditório aplicados ao inquérito policial

Trata-se de um estudo sistêmico e metódico dos institutos da ampla defesa e do contraditório aplicados no bojo de um inquérito policial à luz dos demais princípios constitucionais fundamentais. Far-se-á um olhar comparativo entre as normas e demais fatores jurídicos, políticos, econômicos e sociais do Brasil e de Portugal, bem como referências subsidiárias de outros países da Europa e do mundo. O tema gira em torno do sistema processual penal brasileiro no que tange às investigações preliminares da polícia judiciária. Estabelece como ponto de partida a efetivação do Estado Democrático de Direito no processo de construção de uma sociedade comprometida no senso de igualdade e justiça. Para tanto, avaliaremos a conveniência de se instituir aqueles princípios no texto constitucional e respectivas leis como forma de dar concretude à formação da culpa do acusado ainda na fase policial; ou, pelo menos, para promover uma investigação criminal livres de quaisquer vícios. Também será necessário refletir sobre a evolução da persecução penal no mundo e no Brasil para que possamos, a partir de uma análise comparativa, avaliar os aspectos positivos e negativos que devem ser repetidos ou rechaçados. Proporemos uma mudança de paradigma de investigação criminal, elegendo o órgão ministerial como condutor das investigações, em contraponto ao atual modelo brasileiro que deposita essa prerrogativa exclusivamente nas mãos da polícia judiciária, para então concluirmos se vale a pena uma alteração normativa lastreada na otimização dos resultados no combate à criminalidade tendo o inquérito policial como instrumento de controle. Nesta esteira, feito o breve estudo da evolução histórica dos institutos, passaremos por uma reflexão mais moderna do Estado Garantidor pautado no senso democrático atual, para, então, esmiuçar a merecida atenção dos princípios fundamentais constitucionais e finalmente mergulhar nos principais aspectos do inquérito policial, sempre propondo a eventual aplicabilidade da ampla defesa e do contraditório como forma de compatibilizar de vez com a noção de democracia plena dos institutos penais. Em seguida, iremos colacionar os resultados da pesquisa empírica feita por meio de entrevistas com profissionais de alta envergadura jurídica, os quais apresentarão suas perspectivas quanto ao tema e terão suas manifestações analisadas de forma qualiquantitativa. Concluiremos o trabalho com as reflexões finais.

O processo de luto em pessoas idosas defilhadas e a CIF: um estudo exploratório

Introdução: O luto provocado pela morte dos filhos, o defilhar, desperta fortes sentimentos de raiva, culpa e de censura, sendo estas mortes vividas como uma falha na capacidade de dar e proteger a vida. Superar uma perda desta magnitude implica reestruturar psicologicamente e socialmente. Ainda são muito poucos os estudos realizados para identificar e caraterizar estratégias de superação do luto e menos ainda quando dizem respeito ao defilhar. Objetivos: O objetivo deste estudo é analisar numa amostra de mulheres que perderam um filho (defilhadas) com idade igual ou superior a 60 anos, as narrativas de superação do seu processo de luto e mapeá-las à Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Métodos: Foi elaborado um protocolo com os seguintes instrumentos: Short Portable Mental Status Questionnaire (SPMSQ), informações sociodemográficas (idade, género, estado civil, nível educacional, localização geográfica, quantos filhos tem, quando faleceu o filho(a), se foi morte súbita ou esperada, se toma medicação antidepressiva, soníferos ou ansiolíticos e se sim, há quanto tempo), Inventário de Luto Complicado (ILC) e uma entrevista semiestruturada. O protocolo foi administrado a uma amostra de 8 mulheres. Resultados: Os resultados globais sugerem que apesar de grande parte do processo de superação do luto ser bastante emocional, foi possível classificá-lo utilizando o referencial CIF. Dentro do componente ’Funções do Corpo‘, verificou-se o predomínio das funções emocionais nas categorias ‘o que mudou na sua vida’, ‘superação da dor’ e ‘estratégias adotadas’; no componente ‘Atividades e Participação’ destacaram-se aquelas associadas à religião e espiritualidade, nas categorias ‘superação do luto’, ‘estratégias adotadas’ e ‘o que mais gosta de fazer’; no componente ’Fatores Ambientais‘ (‘apoio e relacionamentos’) sobressaiu o apoio proporcionado pela família próxima nas categorias ‘superação da dor’, ‘estratégias adotadas’, apoios físicos ou humanos recebidos’ e ‘o que mais gosta de fazer’. Conclusão: Foi possível mapear à CIF o processo de superação do luto por defilhadas idosas. No entanto, para se obterem dados mais conclusivos, são necessários mais estudos em amostras com maiores dimensões, que abranjam ambos os géneros e com faixas etárias mais amplas. Também é necessário adaptar o protocolo ao referencial CIF de forma a obterem resultados mais precisos.

Effect of Experience on Alibi Generation and Expectation

Members of the general population have high expectations of people who are asked to corroborate an alibi for the suspect of a crime. The general belief is that it is easy to provide an alibi if a person is innocent, and therefore guilt should be assumed when an alibi cannot be provided. The possibility that having to generate an alibi oneself could influence expectations was examined. Additionally, potential changes in opinion after being provided with positive or negative feedback were explored. Results showed a significant difference in expectations based on whether participants were correct or incorrect in identifying the suspect, that is, whether participants were able to provide an alibi. Those who were incorrect had lower expectations of themselves and of others than those who were correct. Making jurors aware of the difficulty in providing an alibi may lead to fairer treatment of suspects who have difficulty providing one.

How Long the Night : A Novel ; followed by an essay ‘The Ghosts of Muranów: Confronting Poland’s Jewish Past’

My novel, 'How Long the Night,' and my essay, ‘The Ghosts of Muranów: Confronting Poland’s Jewish Past,’ focus on the relationship between urban space, memory and identity. Before the Second World War Muranów was one of the largest Jewish districts in Europe. In August 1939 Poland’s capital was home to 380,000 Jews, which accounted for about 30 percent of the city’s total population. During the war the district was the central part of the Warsaw Ghetto located near the Umschlagplatz, the place from which Jews were transported to concentration camps. After the failed uprising in 1943 the Nazis burnt the entire quarter to the ground. There was nothing left, except for heaps of rubble. The debris was to be the foundation on which the new socialist realist residential district would stand. The new Muranów, erected on the ashes of the former ghetto, is a space of absence, emptiness and repressed guilt. There are no physical traces of the Jewish presence in the area, except for commemorative plaques, monuments or obelisks. Former tenement houses, shops, synagogues are gone; street names and their layout are different as well. Nevertheless, the former Jewish district is present in images, dreams (or nightmares), in fantasies, memories and stories. My novel and my essay explore the connection between place, history, memory and trauma. The space of Muranów becomes a symbolic trigger for investigation and re-examination of the forgotten or suppressed past. What is more, the novel examines the way a foreign language serves as a tool through which painful and repressed stories can be (re)told.

A culpa inexpugnável e a necessidade de punição no criminoso

Dissertação de Mestrado apresentada ao ISPA - Instituto Universitário

My Four Thousand Bibles

This collection exhibits the relationships between generations of mothers and daughters that are often frayed by misgivings about each others’ perspectives and situations. My Four Thousand Bibles is an emotive critique of ideologies that yield these generational problems, while it embraces the fluidity of spirit, being both intimate and echoing. The collection traces an arch of disquietude from a pressurized girlhood, which for the speaker bears the inevitable condition of guilt, unknowingness, and loving faith. Complemented by the records of her grandmother from poor Appalachia and by the challenges of love and partnership, the speaker’s understanding of herself and her position in time develops patience as an observer and participator in the world’s larger turning.

Evangelical young women, contemporary Christianity, and an empowering self- understanding: a study into how contemporary women of faith understand themselves and God in relation to Dei, Holy Scripture and Christian mission

This thesis combines historical reflection with qualitative research to examine how Christian young women from Evangelical traditions are developing religious self- understanding in empowering ways. It seeks to establish connections between the ways in which historians and feminist theologians have responded to forces of restriction and limitation in Christian women’s past, and the strategies of self-empowerment adopted by Evangelical young women today. This study approaches Christian history and the present condition of female self-understanding through three central questions: How do young women understand themselves in relation to the imago Dei? How do young women understand themselves in relation to the Bible? How do young women understand themselves in relation to Christian mission? The first chapter addresses the ways in which young women are responding to historic denials of woman as the imago Dei and concepts of female inferiority or especial guilt by reclaiming possession of the divine image. The next section discusses how young women are relating to the Bible in empowering ways, both by adopting similar strategies to those utilised throughout Christianity’s past, and through the development of their own patterns of interpretation. Finally, this thesis draws attention to Christian mission as a space of empowerment, examining how young women develop life-enriching knowledge of God and self through involvement with mission. This thesis proposes that as young women continue to develop strategies that enable them to understand themselves and their faith in empowering ways, knowledge of their innate dignity and potential will inspire them — and those who come after them — to witness to God freely and fully in all contexts.

Prostytucja w aspekcie prawnym i jej skutki psychiczno-społeczne

Zgodnie z art. 203 Kodeksu karnego zabronione jest uprawianie prostytucji. Jednakże prostytucja jest to powszechnie istniejące zjawisko – fakt społeczny. Istnieje wiele czynników, dzięki którym dziewczyny decydują się na taki, a nie inny sposób zarabiania pieniędzy. Obecnie także pojawiła się nowa jego forma, a mianowicie sponsoring. Prostytucja jako zjawisko nie jest społecznie szkodliwa. Problem pojawia się, gdy nasilają się przyczyny tego stanu rzeczy, m.in. zanikanie silnych więzi społecznych, głębokiej emocjonalności czy utrata poczucia tożsamości. Seks niewątpliwie jest dziedziną życia człowieka. O sposobie zaspokojenia popędowych napięć seksualnych, a także o poziomie osiąganej przy tym satysfakcji nie decydują funkcje narządów płciowych, a cała osobowość. Seks pełni różne funkcje, a mianowicie psychologiczną, społeczną i biologiczną. Społeczeństwa były różnie nastawione do zjawiska prostytucji. Przez jednych była ona społeczne akceptowana, zaś przez drugich surowo represjonowana. Prostytucja w świetle prawa karnego oznacza nierząd prowadzony w celu osiągnięcia zysku. Także w związku z prostytucją jest karalne stręczycielstwo, kuplerstwo i sutenerstwo. Następstwa prostytucji mogą być psychologiczne i psychiatryczne. Pierwsze z nich polegają na tym, że młoda kobieta nie zdaje sobie sprawy z konsekwencji jakie mogą być po zdecydowaniu się na taką formę pracy, nie ma świadomości jak obciąża swoją psychikę. Kobiety mają do czynienia z przemocą i brutalnością w tym zawodzie, są upokarzane i wyszydzane przez klientów. Drugie natomiast polegają na tym, że kobieta sama do siebie traci szacunek, a potem zaczyna nawet siebie nienawidzić. Nawet jeśli kobieta z tym zerwie, pozostaje w niej poczucie winy i trauma wstydliwej przeszłości. Istnieją natomiast międzynarodowe regulacje prawne związane ze zjawiskiem prostytucji. Jedną z nich jest Konwencja ONZ w sprawie Eliminacji Wszelkich form Dyskryminacji Kobiet i druga Konwencja ONZ w sprawie Zwalczania Handlu Ludźmi i Eksploatacji Prostytucji.

Women's disengagement from legal proceedings for intimate partner violence: sociodemographic and psychological variables

The aim of this study is to shed light on what makes women decide whether or not to continue with legal proceedings for intimate partner violence once they have commenced. Legal professionals, members of the police force, and women in Spain were interviewed to help draft a questionnaire that was applied to a sample of 345 women who had undertaken legal proceedings against their (ex)partners. Socio-demographic, emotional, and psychological variables were considered as possible predictor variables and included in a logistic regression analysis. Results show that the best equation for predicting disengagement from legal procedures includes the level of support received by the victim, contact with the aggressor, thoughts about going back with the aggressor, and a feeling of guilt. The essential role of the psychological support during the legal process is emphasized in conclusions.

Vai morrer o meu menino - Paralisado, doente, isolado, exclusivo, desejado e amado: Estudo de um processo de comunicação num universo simbiótico

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.

A psicologia económica associada ao cumprimento fiscal em IVA

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais

Living on Both Sides of the Fence: A Phenomenological Study of Human Resource Development Professionals as Downsizing Survivors and Strategic Human Resource Development Facilitators

This phenomenological study explored how HR professionals who identified themselves as facilitators of strategic HRD (SHRD) perceived the experience of being an organizational agent-downsizing survivor. Criterion and snowball sampling were used to recruit 15 participants for this study. A semi-structured interview guide was used to interview participants. Creswell’s (2007) simplified version of Moustakas’s (1994) Modification of the Stevick-Colaizzi-Keen Method of Analysis of Phenomenological Data was used to analyze the data. Four main themes and corresponding sub-themes emerged from an inductive data analysis. The four main themes were a) the emotionality of downsizing, b) feeling responsible, c) choice and control, and d) possibilities for growth. Participants perceived downsizing as an emotional organizational change event that required them to manage their own emotions while helping others do the same. They performed their roles within an organizational atmosphere that was perceived as chaotic and filled with apprehension, shock, and a sense of ongoing loss, sadness and grieving. They sometimes experienced guilt and doubt and felt deceptive for having to keep secrets from others when planning for downsizing. Participants felt a strong sense of responsibility to protect employees emotionally, balance employee and organizational interests, and try to ensure the best outcomes for both. Often being there for others meant that they put on their games faces and took care of themselves last. Participants spoke of the importance of choosing one’s attitude, being proactive rather than reactive, and finding ways to regain control in the midst of organizational crisis. They also perceived that although downsizing was emotionally difficult to go through that it provided possibilities for self, employee, and organizational growth.

The Ultimate Secrecy: Feminist Readings of Masculine Trauma in Vietnam War Literature

It is a widely acknowledged and often unquestioned fact that patriarchy and its modes of behaviour and social organization favour the appearance of trauma on the weakest (and defenceless) members of society: women. In the last decades, trauma seems to have taken the baton of typically female maladies such as 19th c. hysteria or 20th c. madness. Feminists in the 20th c. have long worked to prove the connection between the latter affections (and their reflection in literary texts) and patriarchal oppression or expectations of feminine behaviour and accordance to roles and rules. With Trauma Studies on the rise, the approach to the idea of the untold as related to femininity is manifold: on the one hand, is not trauma, which precludes telling about one’s own experience and keeps it locked not only from the others, but also from ourselves, the ultimate secrecy? On the other hand, when analyzing works that reflect trauma, one is astounded by the high number of them with a female protagonist and an almost all-female cast: in this sense, a ‘feminist’ reading is almost compulsory, in the sense that it is usually the author’s assumption that patriarchal systems of exploitation and expectations favour traumatic events and their outcome (silence and secrets) on the powerless, usually women. Often, traumatic texts combine feminism with other analytical discourses (one of the topics proposed for this panel): Toni Morrison’s study of traumatic responses in The Bluest Eye and Beloved cannot be untangled from her critique of slavery; just as much of Chicana feminism and its representations of rape and abuse (two main agents of trauma) analyze the nexus of patriarchy, new forms of post-colonialism, and the dynamics of power and powerlessness in ethnic contexts. Within this tradition that establishes the secrecies of trauma as an almost exclusively feminine characteristic, one is however faced with texts which have traumatized males as protagonists: curiously enough, most of these characters have suffered trauma through a typically masculine experience: that of war and its aftermath. By analyzing novels dealing with war veterans from Vietnam or the Second World War, the astounding findings are the frequent mixture of masculine or even ‘macho’ values and the denial of any kind of ‘feminine’ characteristics, combined with a very strict set of rules of power and hierarchy that clearly establish who is empowered and who is powerless. It is our argument that this replication of patriarchal modes of domination, which place the lowest ranks of the army in a ‘feminine’ situation, blended with the compulsory ‘macho’ stance soldiers are forced to adopt as army men (as seen, for example, in Philip Caputo’s Indian Country, Larry Heinemann’s Paco’s Story or Ed Dodge’s DAU: A Novel of Vietnam) furthers the onset and seriousness of ulterior trauma. In this sense, we can also analyze this kind of writing from a ‘feminist’ point of view, since the dynamics of über-patriarchal power established at the front at war-time deny any display of elements traditionally viewed as ‘feminine’ (such as grief, guilt or emotions) in soldiers. If trauma is the result of a game of patriarchal empowerment, how can feminist works, not only theoretical, but also fictional, overthrow it? Are ‘feminine’ characteristics necessary to escape trauma, even in male victims? How can feminist readings of trauma enhance our understanding of its dynamics and help produce new modes of interaction that transcend power and gender division as the basis for the organization of society?

A agonia do insecto: Abordagem psicológica à obra de Franz Kafka

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.