997 resultados para Assistência Social Rio de Janeiro (RJ)
Resumo:
O objetivo deste trabalho analisar, a partir da experincia vivida no Hospital Orncio de Freitas - Ministrio da Sade - S.U.S - Fundao Municipal de Sade de Niteri, se a satisfao da clientela tem para as organizaes prestadoras de servios de assistência mdico-hospitalar como um todo, particularmente para hospitais e mais especificamente para hospitais pblicos, o mesmo significado que para as empresas fornecedoras de produtos e servios em geral.
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Este trabalho estuda uma rede de sociabilidade homoertica na cidade do Rio de Janeiro na dcada de 1960 atravs da anlise dos relatos contidos no jornal domstico produzido por um dos grupos e que circulava entre os participantes da rede O Snob. A rede era composta por vrios grupos de convivncia que se vinham formando desde a dcada de 1950, e a maioria dos participantes elaborava suas identidades pessoais compartilhando com a sociedade maior a crena de que pertenceriam ao terceiro sexo, sofrendo inverso sexual. Assim se desenvolveu uma forma de sociabilidade peculiar, caracterizada por encontros festivos em domiclios como estratgia de sobrevivncia, visto que as expectativas sociossexuais dos grupos eram envoltas em hostilidade da sociedade maior. Desta maneira esse estudo aponta processos de sociabilizao empreendidos pela rede, moldados na invisibilidade, configurando-se, ainda que de maneira no articulada (ou involuntria), em experincia de conquistas dos direitos civis e sociais ao promover aes prticas que possibilitavam encontros de seus membros e que podem ser traduzidas como o direito de ir e vir, o direito de livre expresso, ainda que num espao segregado (ou segredado?), direitos bsicos, que, no entanto, no eram garantidos aos participantes da rede. Evidencia, nessa trajetria, os processos de ressignificao identitria que os grupos vivenciaram ao longo do perodo estudado.
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Com o advento do Plano Real, que procedeu estabilizao da moeda em meados da dcada de noventa, ficou patente a gravidade da situao fiscal das unidades subnacionais. De um lado figuravam as dificuldades na conduo da gesto financeira por meio da ausncia do processo inflacionrio que anteriormente possibilitava a indexao das receitas tributrias enquanto as despesas correntes tinham a sua liquidao e pagamento postergados. Por outro lado, a dvida consolidada, majoritariamente mobiliria, disparava em funo da poltica monetria restritiva. Esta situao financeira precria tornou urgente a realizao do ajuste fiscal dos estados que teve como condutor a Unio que instituiu medidas primordiais para atingir este fim, destacando-se trs leis federais: a Lei de Renegociao das Dvidas Estaduais, a Lei de Responsabilidade Previdenciria e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O trabalho em tela estuda a conduo das contas pblicas do Estado do Rio de Janeiro no perodo de 2000 a 2007, objetivando verificar a existncia de esforos de ajuste fiscal e em que medida estes esforos trouxeram resultados satisfatrios, demonstrando a eficcia do arcabouo legal institudo pela Unio. Conclui-se neste trabalho que, no perodo de 2000 a 2006, no ocorreu avano significativo em direo da melhoria das contas pblicas estaduais e que os supervits primrios alcanados no perodo foram impulsionados pelo aumento de receitas de carter instvel, extraordinrio e finito. Destacou-se quanto aos riscos inerentes excessiva e crescente dependncia que as finanas estaduais apresentam, relativamente s receitas supracitadas, tendo em vista que estas tm sido utilizadas para pagamento de despesas pblicas correntes de carter continuado. O presente trabalho conclui tambm que, a partir do ano de 2007, foi dado o pontap inicial para o alcance do ajuste fiscal, tendo em vista a mudana de patamar do supervit primrio, com nfase na reduo das despesas primrias e no no aumento das receitas extraordinrias.
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O presente estudo objetivou verificar at que ponto os impactos e o legado da implementao dos Jogos Pan-americanos de 2007 alteraram as condies sociais e a forma de utilizao do espao urbano na cidade do Rio de Janeiro. Considerou-se que a competio das Amricas esteja inserida na aplicao dos conceitos da cidade global, uma vez que os festivais esportivos internacionais se transformaram em megaeventos na esteira da consolidao do pensamento do planejamento urbano competitivo. Para contextualizar essa anlise foi necessria uma pesquisa sobre a trajetria urbana da cidade-sede na interseo dos dois movimentos: cidade global e megaeventos. Tendo em vista que a deciso da realizao do megaevento carioca foi tomada pela esfera pblica, assim como o seu financiamento, foram analisados os gastos estatais e reclassificados, segundo a metodologia de OConnor (1977), e divididos nas funes de acumulao e de legitimao com o intuito de identificar os favorecidos e os desfavorecidos pela poltica pblica efetivada. Os resultados da investigao sinalizam um aprofundamento da desigualdade social e urbana, via transferncias de recursos pblicos para o domnio do capital privado
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O objetivo do estudo aqui proposto municiar os dirigentes e acionistas do segmento industrial de refrigerantes e guas minerais do Estado do Rio de Janeiro, com conhecimentos que possam lhes oferecer novas oportunidades de negcios e auxili-los na deciso pela integrao horizontal ou vertical na cadeia de suprimentos de embalagens PET e de outros materiais plsticos na rea produtiva de suas fbricas. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com coleta de dados por meio de bibliografia e questionrio aplicado a 28 empresas. O estudo contribui para o aumento da competitividade do segmento, apresentando resultados baseados em aspectos tecnolgicos, econmicos, estratgicos, sociais e de meio ambiente. As concluses mostram que h oportunidades para melhorias na cadeia industrial de embalagens PET e de outros materiais plsticos no segmento de refrigerantes e guas minerais no Estado do Rio de Janeiro, dentro do conceito de desenvolvimento sustentvel.
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A difuso das doutrinas de gerenciamento orientadas para resultados no Brasil tem levado as organizaes pblicas a realizarem investimentos relevantes em tecnologia da informao como um componente de transparncia para as aes governamentais e como suporte para a tomada de decises pelos gestores pblicos. O uso intensivo da informtica em um mundo cada vez mais interconectado expe a administrao pblica a novos tipos de ameaas e vulnerabilidades. Nesse contexto, as entidades de fiscalizao devem ampliar sua forma de atuao, realizando controles mais rigorosos por meio de tcnicas prprias de auditorias de tecnologia da informao, que visam assegurar a integridade e segurana dos dados que trafegam pelas redes e sistemas de informao. O objetivo da presente pesquisa consistiu em identificar as principais impropriedades associadas ao uso da informtica nas administraes municipais sob a jurisdio do TCE-RJ, por meio do estudo de caso de sua experincia na realizao de auditorias operacionais em tecnologia da informao. A pesquisa foi realizada com base na literatura e na anlise dos achados das auditorias de sistemas, mostrando que este tipo de auditoria tem contribudo para tornar a gesto pblica municipal mais eficiente, eficaz e transparente.
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Esta dissertao de mestrado tem o objetivo de estudar o efeito suspensivo do recurso de apelao e seus reflexos no sistema jurdico brasileiro. Com efeito, busca-se analisar as possveis consequncias da supresso do prprio efeito suspensivo sobre o tempo de durao dos processos e quanto a possvel insegurana jurdica causada pela ausncia da suspenso dos julgados de primeira instncia. Sustenta-se neste trabalho que a supresso do efeito suspensivo pode ser uma proposta para aumentar a celeridade na tramitao dos processos no Brasil, sem causar problemas de segurana jurdica. Em primeiro lugar, descreve-se o problema de investigao e suas proposies. O primeiro captulo apresenta a judicializao das relaes sociais e, por conseguinte, a multiplicao do nmero de aes distribudas e a crescente exigncia pela efetividade da prestao jurisdicional. Neste mesmo captulo o trabalho se ocupa em apreciar dos dados obtidos junto ao Tribunal de Justia do Rio de Janeiro e com a anlise qualitativa de casos tpicos que demonstram o uso do efeito suspensivo to somente para procrastinar o tempo de durao do processo bem como para barganhar um possvel acordo vantajoso para o devedor. Em seguida, apreciamos os Princpios constitucionais da Segurana Jurdica e da Efetividade e Celeridade da Prestao Jurisdicional indicando o marco terico de cada princpio. O segundo captulo descreve conceito de sentena e seus efeitos, levando-se em considerao as ltimas reformas processuais. Aps, estuda-se a suposta estabilidade do sistema jurdico com a aplicao do efeito suspensivo, abordando o duplo grau de jurisdio como garantia constitucional. Posteriormente, indicamos a utilizao estratgica do efeito suspensivo pelos atores (rus) do processo. O terceiro captulo destina-se a apontar a legislao estrangeira e seus respectivos fundamentos jurdicos que influenciaram o nosso ordenamento jurdico, bem como a colaborao do autor em sugerir uma nova proposta de lei. Aproveitamos a oportunidade para trazer baila as possveis alteraes oriundas do projeto do novo Cdigo de Processo Civil e suas aspiraes para dirimir os obstculos que causam o longo tempo de durao dos processos. Por fim, apresentamos as consideraes finais sobre a hiptese de supresso do efeito suspensivo como meio de alcanar a reduo do tempo de durao do processo mantendo-se as garantias constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal. Com efeito, demonstra-se que no h qualquer violao ao Princpio da Segurana Jurdica.
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O estudo que ora apresentamos nesta dissertao tem como objetivo principal a descrio e anlise de projetos e atividades desenvolvidas no mbito da Diretoria de Treinamento de Recursos Humanos da Fundaio Escola de Servio Pblico do Rio de Janeiro (DTRH/FESP), perodo 1983/86, referenciando-as vis-avis ao contexto econmico e poltico-social vigente poca.
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Nesta dissertao procura-se discutir a poltica de descentralizao da assistência fanna-.;utica no que diz respeito produo e a distribuio de medicamentos. Para tanto, efetuou-se um estudo de caso em Far-Manguinhos / FIOCRUZ analisando sua estrutura organizacional e administrativa, assim como as estratgias utilizadas para implementar o processo de descentralizao preconizado pelo SUS. Usou-se como referencial terico artigos clsicos que contextualizam a realidade do setor farmacutico nacional e mundial. O estudo se desdobra atravs da evoluo poltica do setor da sade no Brasil, com nfase na poltica de medicamentos adotada a partir da criao da Central de Medicamentos - CEME, at a atualidade. Ao final so feitas algumas sugestes que podero nortear outras discusses sobre assistência farmacutica no Brasil.
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o objetivo da dissertao ultrapassar o vis instrumental com o qual a questo do atendimento vem sendo tratada, revelando a sua importncia da mesma para os processos de objetivao e subjetivao humanos e, em especial, para a construo do conceito e a efetivao do exerccio da cidadania. Alm de referencial terico sobre o assunto, o estudo apresenta uma anlise qualitativa de dados recolhidos em pesquisa de campo na qual foram entrevistados atendentes de balco de todos os hospitais gerais pblicos no municpio do Rio de Janeiro.
Resumo:
Ao setor pblico cabe as principais atribuies como gestor dos transportes pblicos no Brasil. No Rio de Janeiro, este fato tambm ocorre, sob as mais diversas formas. o objetivo dessa monografia analisar sob o prismadas co polticas pblicas, alguns dos fatores bsicos condicionantes das decises governamentais, no setor de transportes urbanos, no Rio de Janeiro. o texto procura manter uma aderncia ao modelo de implementao de polticas formulado por Thomas Smith, o qual nos pareceu mais adequado anlise do quadro existente no Rio de Janeiro, pois alm dos aspectos intrnsecos da poltica idealizada, Smith demonstra um cuidado especial quando trata das interligaes - de causa e efeito - existentes ao nvel de organizao implementadora, grupo-meta, fatores ambientais, tensoes geradas e da prpria instituconalizao da poltica. A hiptese do trabalho que o modelo decisrio nos transportes pblicos deve proporcionar ao usurio e a coletividade como um todo, padres razoveis de eficincia e eqidade, de forma a maximizar os beneficios prestados populao. A concluso obtida que se privilegia muito mais a eficincia - substantiva e seletiva - do que a eqidade -adjetiva e retrica. Alm disso, essa eficincia so e conseguida com elevados investimentos, o que permite lanar suspeies acerca da consistncia dos propsitos de justia social a serem emanados pelo setor pblico. Em complementao, sugere-se: 1. intensificao nas transaes, ou seja, os contatos, negociaes e todo tipo de interao que objetive a implementao das politicas; 2. a necessidade da existncia de um rgodegerenciamento dos transportes pblicos no Rio de Janeiro, com possivel extenso Regio Metropolitana; 3. a continuidade de politicas que propugnem, de forma simultnea, por eqidade e eficincia.
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A prtica educativa protestante no Brasi I se ex pressou principalmente atravs de colgios destinados as camadas dominantes da sociedade. No entanto, existiram tambm outras escolas, para atendimento a alunos provenientes das classes populares. No caso especfico dos metodistas, foram cria - das escolas paroquiais e, no Rio de Janeiro, na zona porturia, surgiu o Instituto Central do Povo, com ativida - des ligadas a educao, sade e higiene, trabalho, lazer, alm da pregao religiosa. Este tipo de proposta de trabalho foi liderado por setores da igreja metodista que revelavam especial in teresse pelas questes sociais. De fato, desde sua origem na Inglaterra existem evidncias de que os metodistas se preocupavam com as condies sociais a que o povo da epoca estava submetido, como se pode ver nos discursos de seus lderes e mesmo na sua prtica. Posteriormente, ao transplantar-se o meto - dismo para a Amrica, persistiram as discusses acerca des sas questoes, inclusive provocando divises internas. Embora a orientao predominante, trazida para o Brasil pelos missionrios, tenha sido a influenciada p~ 10 pietismo e pela fi losofia 1 iberal, em ntima relao com o processo de consolidao do capitalismo na sociedade norte-americana durante o Sculo XIX, necessrio reconhecer entre os metodistas a existncia de grupos que defenderam o envolvimento dos cristos e da igreja nas lu tas sociais, em defesa dos setores populares. Dentro do quadro do protestantismo norte-americano esses grupos se fil iam corrente conhecida como Evangelho Social.A tentativa de atuao dos missionrios metodis tas, 1 igados a esta tendncia, que vieram ao Brasil teve, porem, alcance limitado na medida em que esbarrou em di - versos obstculos: nos fundamentos tericos sobre os quais as atividades foram concebidas, nas dificuldades de inser o num contexto social diferente e na prpria situao de inferioridade numrica dessa corrente dentro da Igreja.
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A presente dissertao procura identificar a maneira pela qual a problemtica da mulher afeta o magistrio, majoritariamente feminino, analisando a partir dai, as dificuldades que se apresentam para uma real transformao da escola pblica. No movimento das contradies que povoam a Escola em nosso Estado, a questo feminina se faz presente como uma das determinantes, para a super! o ou no, do conservadorismo que to bem caracteriza ainda esta Escola Pblica proveniente do Brasil Republicano. O histrico da condio feminina atravs dos sculos denota toda uma luta pelo seu direito esfera pblica, principalmente pelo trabalho. Isto demonstra que o "aprisionamento" feminino, na esfera privada,nada tem a ver com caracteres biolgicos, mas sim com mltiplas determinaes polticas, sociais e econmicas de cada sociedade, em dado momento histrico. E tal "aprisionamento" ser uma das dificuldades da mulher-professora em se constituir como profissional consciente, atuando, de forma critica, para a me lnoria de nossa Escola. Nas ltimas dcadas (de 60 para c), percebemos todo um movimento de rebeldia que originar lideranas femininas, lutando, no apenas pela libertao das mulheres, mas tambm por transformaes profundas em nossa Escola e na sociedade como um todo. A presena petrificada da MULHER na histria oficial brasileira, como mucama, sinh-moa, escrava ou professorinha, j aponta, hoje, possibilidades de mudana no horizonte de construo de uma NOVA MULHER, sujeito de sua prpria histria, profissional competente e militante poltica. Esta NOVA PROFESSORA, no mais ser a "tia ou a "professorinha" e sim, finalmente, CIDAD ... TORNANDO-SE MULHER (Beauvoir).
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Embora o direito sade esteja contemplado na Constituio de 1988, especialmente no artigo 196, carncias de natureza gerencial, administrativa e oramentria entre outras, restringem a capacidade operativa dos rgos e entidades responsveis pela sua efetivao desencadeando um fenmeno denominado judicializao do direito sade. Este fenmeno observado quando os indivduos adotam a iniciativa de recorrer ao Poder Judicirio para garantirem o direito de acesso aos meios e recursos necessrios a melhoria de suas condies clnicas. Como o atendimento a sade deve ser integral, contemplando todas as necessidades do indivduo, o fenmeno tambm observado quando o paciente recorre justia para garantir o direito de acesso a medicamentos que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelo poder pblico. A presente dissertao procura abordar a questo do acesso aos medicamentos no Brasil intermediado pela atuao da justia, sob a perspectiva da Secretaria Municipal de Sade do Rio de Janeiro (SMS/RJ). Assim sero esquadrinhadas as principais dificuldades enfrentadas pela respectiva secretaria ante a atribuio de cumprir determinaes emanadas do Poder Judicirio em atendimento ao que foi demandado pela sociedade.
Resumo:
O objetivo deste estudo foi identificar as principais necessidades e problemas dos alunos dos cursos bsicos de Cincias Biomdicas, Tecnolgicas e Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, bem como o Servio de Orientao (Aconselhamento Pessoal ou Orientao Acadmica) mais adequado a essas necessidades e problemas. A amostra constou de 318 estudantes dos cursos bsicos da Universidade Federal do Rio de Janeiro distribudos de forma seguinte: 161 estudantes da Faculdade de Engenharia; 120 estudantes da Faculdade de Medicina e 37 estudantes da Faculdade de Educao.
