Uso do território e justiça: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os limites à garantia constitucional do direito de defesa

Este trabalho investiga os limites à garantia constitucional do direito de defesa no Brasil, partindo de uma análise do uso do território paulista pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), criada em 2006. Uma vez que as defensorias públicas oferecem assistência jurídica gratuita quase que exclusivamente aos pobres, o estudo de seus objetos e ações muito contribui para a compreensão destes limites. Assim, a pesquisa tem como objetivo testar a hipótese de que o uso do território paulista pela DPESP é expressão de como o sistema de justiça brasileiro não tem como prioridade a garantia constitucional do direito de defesa. Partindo de uma discussão teórica sobre a relação entre o território e o setor terciário, além da análise de uma série de mapas, o trabalho mostra como a localização das 41 unidades de atendimento da DPESP constitui um primeiro obstáculo ao acesso: na maior parte dos municípios atendidos, as unidades localizam-se nas áreas centrais enquanto os pobres habitam as periferias urbanas. Os deslocamentos representam um custo maior justamente para aqueles que mais necessitam dos serviços. A investigação em cada um dos municípios revela também a insuficiência no número de defensores. Ultrapassando a questão das localizações, a pesquisa analisa ainda os problemas estruturais, evidenciando que o sistema capitalista produz pobreza e concentração de renda, o Estado atende prioritariamente aos interesses empresariais e a justiça concentra seus esforços na garantia da ordem necessária aos negócios. Neste sentido, além de uma abordagem teórica a respeito do capitalismo, do Estado e da justiça, o trabalho recorre a dados empíricos do estado de São Paulo para evidenciar a produção estrutural de pobreza e a seletividade das ações estatais. Para teste da hipótese, são analisados igualmente os aspectos históricos da estruturação do direito na sociedade capitalista, destacando sua importância específica para a garantia dos interesses comerciais. Além disso, fundamentandose em pesquisa bibliográfica, a investigação sobre as origens dos serviços de assistência jurídica gratuita e da criação das defensorias públicas revela como estes são o resultado de difíceis embates políticos e que sua existência não é uma consequência natural do sistema legal pensado pelos ideólogos iluministas. A principal conclusão deste trabalho é que as dificuldades hoje enfrentadas pelas defensorias são, em grande medida, a expressão de uma estrutura social produtora de desigualdades e seletiva na aplicação da justiça. Neste sentido, a solução do problema do acesso à justiça aos mais pobres não se esgota na expansão dos serviços das defensorias. Este é apenas o começo, a partir do qual as desigualdades podem se tornar mais evidentes e as pessoas mais conscientes e exigentes de transformações sociais profundas.

Modelo de otimização multiobjetivo aplicado ao projeto de concepção de submarinos convencionais.

Este trabalho apresenta um modelo de otimização multiobjetivo aplicado ao projeto de concepção de submarinos convencionais (i.e. de propulsão dieselelétrica). Um modelo de síntese que permite a estimativa de pesos, volume, velocidade, carga elétrica e outras características de interesse para a o projeto de concepção é formulado. O modelo de síntese é integrado a um modelo de otimização multiobjetivo baseado em algoritmos genéticos (especificamente, o algoritmo NSGA II). A otimização multiobjetivo consiste na maximização da efetividade militar do submarino e na minimização de seu custo. A efetividade militar do submarino é representada por uma Medida Geral de Efetividade (OMOE) estabelecida por meio do Processo Analítico Hierárquico (AHP). O Custo Básico de Construção (BCC) do submarino é estimado a partir dos seus grupos de peso. Ao fim do processo de otimização, é estabelecida uma Fronteira de Pareto composta por soluções não dominadas. Uma dessas soluções é selecionada para refinamento preliminar e os resultados são discutidos. Subsidiariamente, esta dissertação apresenta discussão sucinta sobre aspectos históricos e operativos relacionados a submarinos, bem como sobre sua metodologia de projeto. Alguns conceitos de Arquitetura Naval, aplicada ao projeto dessas embarcações, são também abordados.

La perspectiva de género desde el estudio de la familia cubana

Este trabajo presenta una investigación antropológica de carácter cualitativo que trata de mostrar la institución familiar y las relaciones de género, como inseparables del contexto sociocultural en el que se inscriben. Así, se tiene en cuenta de qué forma la dinámica y características de la familia se modelan en función de aspectos históricos, políticos, económicos e ideológicos. En particular, se analiza el caso cubano con el objetivo de averiguar hasta qué punto su pasado colonial y la incidencia de un Gobierno que, desde su instauración en 1959, proclamó su interés por lograr la igualdad entre géneros e incentivó la presencia de las mujeres en el espacio público, han incidido en el cambio o transformación de la familia y en la situación de la mujer cubana tanto dentro como fuera de la Isla.

EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA CEGA CONGÊNITA

Esta dissertação se refere a uma pesquisa exploratória que tem como objetivo a Educação Infantil como direito fundamental da criança cega congênita de zero a cinco anos, ou que tenha ficado cega até os 12 meses de vida. Buscou-se compreender os benefícios da integração nos espaços educativos infantis públicos, as políticas públicas federais e as do município de São Paulo, bem como a relação do direito à educação na Modalidade Educação Especial. Para tanto, aborda o que é a cegueira, relacionando aspectos históricos da educação das pessoas com deficiência visual e de políticas públicas com o direito à educação. Embora a educação tenha despertado o interesse de muitos órgãos da sociedade e de agências da ONU, envolvendo documentos jurídicos como a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), a Constituição Federal do Brasil (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Declaração de Salamanca (1994), que se constitui em um marco da Educação Especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) lei esta que garante a educação como direito de todos, conforme o enunciado constitucional e, ainda que a Educação Infantil seja essencial como alicerce da educação básica, ela ainda não é vista como direito fundamental. Esta pesquisa mostra que tanto crianças cegas congênitas quanto seus pais enfrentam obstáculos quando procuram as escolas: falta de vagas nas Creches e EMEIs, formação insuficiente dos pedagogos para trabalhar com a inclusão do aluno com necessidades educacionais especiais, estigmas e falta de estrutura física para a acessibilidade e autonomia do discente. A falta de salas de apoio à inclusão e de equipamentos de educação infantil, bem como de pessoal especializado, são alguns dos exemplos da situação evidenciada, que necessita de um olhar de caráter interventivo no município de São Paulo, sob pena de responsabilização das autoridades responsáveis por sua oferta, por ferir um direito que é fundamental pelas leis nacionais e internacionais.

DROGAS E ALUNOS USUÁRIOS DE DROGAS NA ESCOLA: ESTUDO DE REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE SÃO PAULO

Este estudo apresenta uma discussão a respeito de drogas e de alunos usuários de drogas na escola, explorando as Representações Sociais manifestadas por professores que atuam na Rede Estadual de São Paulo, no ensino Médio. O estudo resgata aspectos históricos e sociais que influenciaram representações sociais sobre drogas em diferentes contextos da sociedade, na perspectiva de buscar compreender a maneira como atualmente elas se apresentam. Discute aspectos conceituais da Teoria das Representações Sociais a partir de Moscovici, considerando contribuições de Jodelet, e outros autores. Os dados coletados por meio de questionários e entrevistas foram analisados com o auxílio de dois softwares, o ALCESTE para análise lexical e o EVOC para análise de associação de palavras ou expressões, em articulação com uma análise de conteúdo clássica sugerida por Maria Laura Puglisi Barbosa Franco. O resultado identificou que as representações sociais sobre drogas na escola e alunos usuários estão ancoradas no modo como a grande mídia trata o tema, de forma alarmista e sensacionalista, influenciando grande parte dos professores que associa drogas na escola à violência. Verificou-se ainda que objetivação do aluno usuário de drogas é simbolizada como doença e que o grupo pesquisado segue as representações sociais há muito tempo estruturadas na sociedade, tendo a normalidade como sinônimo de saúde e a drogadição como condição desviante, decorrente de patologias. Assim, espera-se estar contribuindo para a reflexão sobre o uso e abuso de drogas nas escolas, um tema indispensável e que precisa ser enfrentado para construir-se uma via que leve a uma Educação justa e democrática.(AU)

EDUCAÇÃO E DITADURA MILITAR: RELATOS DA HISTÓRIA OFICIAL E A MEMÓRIA DE PROFESSORES (1964-1985)

A presente pesquisa propõe analisar o contexto educacional ocorrido no período da ditadura militar, buscando extrair aspectos históricos e educacionais referentes ao período (1964- 1985). Trata-se de uma pesquisa realizada com professores do antigo segundo grau da rede pública de ensino do Município de Santo André (S.P). Optou-se por entrevistar seis professores que atuaram durante esse contexto histórico. Para investigar, foi utilizada a abordagem histórica-metodológica de cunho qualitativo, elegendo a memória como fonte principal de estudo. Para tanto, recorreu-se às contribuições de Bosi (Memória e sociedade: lembranças de velhos, 1984), Thompson (A voz do Passado, 1992), Romanelli (História da Educação no Brasil, 1978), Freitag (Escola Estado e Sociedade, 1980), Góes (O golpe na Educação, 1996), Cunha (Educação e Desenvolvimento Social no Brasil, 1977), Cardoso (Para uma crítica do presente, 2001), Vieira (Estado e miséria social no Brasil, 1995), Minguili (Direção de Escola de 2º grau no Estado de São Paulo, 1984), Arelaro (A extensão do ensino básico no Brasil, 1988), Teixeira (Política e administração de pessoal docente, 1988), Hilsdorf (História da educação brasileira, 2005), Gadotti (Educação e poder, 2001), Germano (Estado militar e educação no Brasil, 1990), Saviani (Escola e democracia, 1986), Santos (Professoras em tempos de mudanças, 2003). A hipótese trabalhada centra-se em interpretar a postura dos professores que atuaram no período em questão, relativa ao regime político que se instalou no País durante esta época, e de que forma isso repercutiu no seu trabalho docente. Na análise do contexto político/social e educacional, recorreu-se à revisão que forneceram subsídios para compreender e explicitar a voz do professor.

Formação docente e conhecimento profissional: desafios para o ensino da matemática na EJA

As for the Education for Youth and Adult (EYA), the challenge of training these teachers is to provide tools to understand and act on the teaching of mathematics. It is realized just how special education in this modality and as such teaching is lacking in an adequate and solid training in the area of knowledge. One of the major problems affecting this type of education is the high dropout and failure rates, and lack of motivation among students. Thus the need to provide differentiated profile with a professional to teach youth and adults students, so that they are able to mobilize didactic-pedagogic knowledge, methodologies and theoretical frameworks that serve as a basis for school-developed teaching practice. This thesis aims to investigate how the math teacher, who acts in adult education from elementary school, has developed its didactic and pedagogical action, and that professional knowledge has been mobilized to teach? It has highlighted the importance of initial and continuing training and professionalization of teachers dedicated to this specific type of education, when teachers should be the protagonists of their professional development. The methodological approach was begun with a literature review, then the research was anchored mainly on the ideas by Gauthier, Nuñez and Ramalho (2004); Imbernon (2011), Garcia (2006); Perrenoud (2000); Tardif (2007 ); Haddad, Di Pierro (2000), D'Ambrosio (2002), Mendes (2006, 2009), Freire (1996, 2011), and other theorists and official documents of field of adult education here and abroad. That work leads us to the understanding of the present moment from a foray into historical and conceptual aspects, as well as educational policies of EYA, as well as training, professionalism, knowledge and skills necessary for professional practice. Then, the subjects and the locus of research and the instrument for data collection were set up and led by the object of study. To consolidate the study was selected a sample of 27 mathematics teachers, working in municipal EYA Network Teaching of Natal. This research is in an investigative nature, within the quantitative and qualitative approaches focused on the responses of study subjects from the content analysis by Bardin (1977). Results from the analyzes have revealed that the initial training of mathematics teachers of adult education needs to be reconfigured in order to formalize the knowledge base of professionals (the mathematical content, didactics and professional knowledge). Thus the study suggests that this base knowledge is embedded in the pedagogical practice of these teachers, so that there is a completion of the teaching and learning process for young people and adults. The study also has pointed out that there is a need for teachers to participate in a continuing education plan that prioritizes learning situations of mathematical content considering the previous knowledge of the students. The final analyses thus indicate that knowledge of mathematics and the didactic and pedagogical strategies to be mobilized by teachers must be able to motivate the students in such a way that they feel need to incorporate in their knowledge, mathematical knowledge capable of making them more likely to have access to social, economic and labor market

O atendimento às adolescentes autoras de atos infracionais no estado do Rio Grande do Norte

The objective of this study was to investigate the assistance for the female adolescents perpetrators of offences in the state of Rio Grande do Norte. Through the Thematic Oral History and Documentary Analysis methods, we sought to uncover historical aspects of the work provided in women’s units of the Fundação dos Direitos das Crianças e Adolescentes (FUNDAC) [Foundation for the Rights of Children and Adolescents], from the experiences of professionals who have worked in these units since the beginning of their activities. For this, we made visits to FUNDAC and the Centro Educacional Padre João Maria (CEDUC) [Educational Center Father João Maria], to identify professionals who could participate in the study, as well as institutional documents on routine of treatment. Eight professionals were found from three identified units: Granja Santana, Instituto Padre João Maria and CEDUC, who were interviewed according to a semi-structured script. The analysis of the collected material is supported in Marxian theory and feminist perspective on the sexual division of labor. The results are organized into five areas of analysis: (1) the creation of the service units; (2) the deviant “behavior”: reasons for institutionalization of female adolescents; (3) educational proposal: a female version; service strategies and; the rules and punishment: the domesticated teenage girl. The study indicates that the commission of the offense by the female adolescents in state of Rio Grande do Norte (RN) has been associated with the conduct of their families, particularly their mothers. Moreover, in general, service strategies, educational proposals, disciplinary measures were and have been developed based on the naturalization of what is female. Therefore, the assistance to adolescent girls in RN, those thirty-five years, left intact the existing hierarchy in social relations between the sexes, it reproduced the subordination of female adolescents in the juvenile justice system.

Capela de nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso: a invenção de uma cidade à margem da modernidade, 1889-1930

This research objective is to analyze the historical aspects of the city ―Capela de Nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso‖, located in the micro region Pires do Rio, southeast of Goiás in the period of the First Republic, 1989-1930. To understand a city is to try to understand the individuals who inhabit it, as they are the ones who are responsible for the structures that forms that space. Therefore this thesis brings to the historiography a study of the city of Capela de Nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso through various mechanisms as oral sources, official documents of the municipality collected in public bodies of the city made available in town halls, municipal public and archive file of the prefecture. These sources have helped us to make the knowledge of the place approached. The Republic has brought to different places of Brazil expectations and/or solutions, of innovations that modernized in order to erase the marks the old colonial system. The cities to be created would be part of the molds republicans and this way, should follow models ready coming, basically, from European countries. However, the city of the Capela de Nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso is outside of this process moderniser, having been relegated by several years to difficulties of a distant region and without resources. The historiography of Goiás summarizes the period of the arrival of the railroad in the southern region of the State, such as a time of progress in all the sectors of the life of this society. Then, to understand the specificity of Campo Formoso, we approached from the documentary sources exist various elements constitutor city history: its political constitution formed by the most affluent of the city, the strength of the colonels, the role of the Church as a political power. These power relations in the region were decisive for the deviation of the railroad. In this way, also we sought to analyze how the process of urbanization has occurred and which represented for the history of the city Capela de Nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso the passage of the Railroad Goiás not within its limits. In the meantime we situate the special policies of a city in the interior of Goiás, which is on the edge of a project set up as amodernizer moved by the First Republic.

HIP HOP COMO PROCESSO COMUNICACIONAL E SOCIABILIDADE PARA JOVENS INDÍGENAS DE DOURADOS – MS

Estudo sobre o Hip Hop como processo comunicacional e sociabilidade entre jovens indígenas de Dourados, Mato Grosso do Sul, para verificar quais os principais objetivos da prática do movimento Hip Hop, compreender se serve como comunicação, contribui para o fortalecimento da língua guarani ou gera novas tensões sociais na reserva. Para tanto, foi analisado aspectos históricos do movimento, passando pelos Estudos Culturais, e como Movimento Social, dando início à discussão de uma voz alternativa por meio do Hip Hop. Do ponto de vista metodológico, trata-se de um de estudo de caso, com representantes dos grupos de jovens Brô Mc's e Jovens Conscientes, das reservas Jaguapirú e Bororó, das etnias Guarani-Kaiowá de Dourados (MS). Foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto a jovens que participaram das oficinas de hip hop, das lideranças indígenas e professores. A investigação é complementada pela pesquisa bibliográfica, documental e análises das letras de rap em confrontação com as visões da imprensa, a partir da análise dos jornais Diário MS e O Progresso. Os resultados apontam que os jovens se apropriam de uma cultura global para transformar o ambiente local com objetivo de preservar a língua guarani, uma alternativa para o conhecimento, logo para não seguirem caminhos como o das drogas. Negociando falas sobre sua realidade, dentro e fora da reserva, já que nos meios de comunicação locais há pouco espaço para a voz dos indígenas e dentro da reserva ainda há contestação do movimento em um contexto político, na tentativa de atingir uma cultura “pura”, devido à preocupação dos mais velhos com a perda de território.

Estudio de relatos de conversión y cura al pentecostalismo brasileño

El objetivo de la investigación es analizar desde una perspectiva psicosociológica cuál es la representación de salud que presenta la comunidad pentecostal brasileña a través del estudio de los relatos de conversión y cura. Con tal fin, se ha desarrollado un estudio de caso de una comunidad pentecostal, en un barrio popular brasileño, se tuvo en cuenta aspectos históricos y contextuales, no solo de la comunidad sino también del pentecostalismo como un movimiento religioso, en gran expansión en el escenario sociocultural brasileño. Estos relatos de veinte sujetos conversos adultos a este “nuevo movimiento religioso”, nos revelan como la experiencia religiosa pentecostal repercute en la construcción de un concepto de salud.

Estratégias de eficiência na cozinha

A transformação de elementos naturais em alimentos foi, é e será um tema central na actividade humana, convocando perícia, recursos, objectos e cultura, construindo em seu redor toda uma sociabilização e estabelecendo a refeição como um cerne civilizacional. Neste cenário, ritualizado na cozinha e na sala, convergem os mais diversos elementos disponibilizados pela sociedade contemporânea para produzir a refeição e dele resultam os mais diversos resíduos. Numa sociedade, em que a consciencialização da finitude dos recursos aliada ao aumento demográfico exponencial, gerou uma atitude ecológica que se tenta difundir e aumentar num panorama multicontraditório, todas as contribuições ganham uma urgência e validade significativa, sendo neste contexto que um trabalho de investigação pelo design, dedicado ao aumento de eficiência na confecção e consumo de refeições, assume a sua contribuição. Desde a utilização da tampa até aos mais recentes electrodomésticos, que a necessidade de uma maior eficiência energética se manifestou, embora de uma maneira difusa e colateral num contexto dominado pela qualidade, diversidade gastronómica e tempo de confecção. Pela análise das práticas, dos objectos e do espaço utilizados, verifica-se que existe um potencial de economia de recursos, que se pode obter pelo design de objectos e processos, relevantes para a refeição, que alarga e complementa as acções já implementadas, constituindo uma investigação em design que aborda várias dimensões desde aspectos históricos à produção de novos objectos e processos. Um olhar renovado e orientado para a eficiência coloca questões que, não pondo em causa aspectos qualitativos e culturais da refeição, poderão modificar e/ou complementar objectos e processos, melhorando práticas, potenciando espaços e relações. A concretização de cinco objectos e as pistas de investigação sugeridas demonstram a pertinência desta proposta e são o culminar deste trabalho.

Bloque académico 2015/16 : Lineamientos de la propuesta Pegagógico/Curricular para el área Educación Física -Colegio Nacional Rafael Hernández-UNLP

Se presenta, de modo general, el estado de avance de la propuesta pedagógica curricular correspondiente al Bloque académico, destinado a alumnos que cursan el primer y segundo año de estudios, 2015/2016 del Departamento de Educación Física del Colegio Nacional Rafael Hernández - UNLP. La pregunta que dio lugar a el diseño de las acciones que configuran nuestra propuesta fue el siguiente: ¿Sobre qué cuestiones de la Enseñanza deberíamos pensar para que los alumnos de primer y segundo año mejoren sus aprendizajes motores y corporales? Entendemos que, una enseñanza adecuada y de calidad brinda a los alumnos más oportunidad de mejores aprendizajes, y para dar respuesta a la categoría adecuación los ejes de trabajo deberían ser la inclusión y el respeto de las características, los trayectos escolares previos y las dificultades de los alumnos. En un primer momento, presentamos los aspectos históricos, disciplinares y las características de los alumnos del colegio, que cursan primer y segundo año, que nos ayudaron a diseñar nuestra propuesta; en un segundo momento explicitamos el programa y las metas de aprendizaje para cada uno de los seis trimestres que conforman el bloque pedagógico, correspondientes al área de Educación Física; dispositivos que nos permitirán aunar estrategias y de trabajo para la acción pedagógica

Bloque académico 2015/16 : Lineamientos de la propuesta Pegagógico/Curricular para el área Educación Física -Colegio Nacional Rafael Hernández-UNLP

Se presenta, de modo general, el estado de avance de la propuesta pedagógica curricular correspondiente al Bloque académico, destinado a alumnos que cursan el primer y segundo año de estudios, 2015/2016 del Departamento de Educación Física del Colegio Nacional Rafael Hernández - UNLP. La pregunta que dio lugar a el diseño de las acciones que configuran nuestra propuesta fue el siguiente: ¿Sobre qué cuestiones de la Enseñanza deberíamos pensar para que los alumnos de primer y segundo año mejoren sus aprendizajes motores y corporales? Entendemos que, una enseñanza adecuada y de calidad brinda a los alumnos más oportunidad de mejores aprendizajes, y para dar respuesta a la categoría adecuación los ejes de trabajo deberían ser la inclusión y el respeto de las características, los trayectos escolares previos y las dificultades de los alumnos. En un primer momento, presentamos los aspectos históricos, disciplinares y las características de los alumnos del colegio, que cursan primer y segundo año, que nos ayudaron a diseñar nuestra propuesta; en un segundo momento explicitamos el programa y las metas de aprendizaje para cada uno de los seis trimestres que conforman el bloque pedagógico, correspondientes al área de Educación Física; dispositivos que nos permitirán aunar estrategias y de trabajo para la acción pedagógica

Bloque académico 2015/16 : Lineamientos de la propuesta Pegagógico/Curricular para el área Educación Física -Colegio Nacional Rafael Hernández-UNLP

Se presenta, de modo general, el estado de avance de la propuesta pedagógica curricular correspondiente al Bloque académico, destinado a alumnos que cursan el primer y segundo año de estudios, 2015/2016 del Departamento de Educación Física del Colegio Nacional Rafael Hernández - UNLP. La pregunta que dio lugar a el diseño de las acciones que configuran nuestra propuesta fue el siguiente: ¿Sobre qué cuestiones de la Enseñanza deberíamos pensar para que los alumnos de primer y segundo año mejoren sus aprendizajes motores y corporales? Entendemos que, una enseñanza adecuada y de calidad brinda a los alumnos más oportunidad de mejores aprendizajes, y para dar respuesta a la categoría adecuación los ejes de trabajo deberían ser la inclusión y el respeto de las características, los trayectos escolares previos y las dificultades de los alumnos. En un primer momento, presentamos los aspectos históricos, disciplinares y las características de los alumnos del colegio, que cursan primer y segundo año, que nos ayudaron a diseñar nuestra propuesta; en un segundo momento explicitamos el programa y las metas de aprendizaje para cada uno de los seis trimestres que conforman el bloque pedagógico, correspondientes al área de Educación Física; dispositivos que nos permitirán aunar estrategias y de trabajo para la acción pedagógica