981 resultados para Legislação educacional


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Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Área de especialidade em Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientação científica do Professor Coordenador Rodrigo Mário Oliveira Carvalho

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Com o estudo que agora se apresenta pretende-se realizar o mapeamento da oferta nacional de formação no âmbito da administração educacional, nos ciclos de estudo que habilitam profissionalmente para a docência na educação pré-escolar, no 1.º e no 2.º ciclo do ensino básico, procurando definir e categorizar as tendências gerais das abordagens e as conceções de administração educacional presentes nas unidades curriculares, tendo em conta as orientações epistemológicas que lhes estão subjacentes. Decorrente do referido estudo, a presente comunicação focaliza-se na reflexão sobre o lugar e a pertinência da formação em Administração Educacional (AE) no âmbito da especificidade dos cursos de mestrado profissionalizantes (em educação pré-escolar e em ensino do 1.º e do 2.º ciclo do ensino básico) ministrados numa escola superior de educação, tendo como referência as lógicas de organização e de desenvolvimento dessa formação e as representações dos estudantes a quem se destina.

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Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação – Análise e Intervenção

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O desenvolvimento deste trabalho teve como principal objetivo obter uma primeira avaliação da nova proposta de revisão do Regulamento das Características do Comportamento Térmico de Edifícios (RCCTE), relativamente à certificação energética de edifícios existentes. Inicialmente foi feito um estudo da regulamentação térmica de edifícios em Portugal relativamente ao desempenho energético de edifícios. De seguida abordou-se o caso de estudo, onde para uma fração autónoma existente se compara a aplicação do RCCTE com a nova proposta de revisão. Este estudo comparativo foi realizado através de um método detalhado e um outro simplificado, que no caso do RCCTE está relacionado com a Nota Técnica NT-SCE-01 para a certificação térmica de edifícios existentes. Após obtidos os resultados das necessidades energéticas para todas as metodologias, referidas no parágrafo anterior, foi elaborada uma proposta de melhoria e a respetiva análise económica, de acordo com o Fundo de Eficiência Energética, FEE. As medidas de melhoria preconizadas, de acordo com este fundo, foram a substituição das janelas existentes por janelas eficientes e a utilização de coletores solares térmicos para preparação de água quente sanitária, AQS. Por fim, é feita uma análise dos resultados obtidos relativos às necessidades energéticas da fração autónoma, antes e após da proposta de melhoria.

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A presente investigação incide sobre as perceções que alunos, pais, professores e público em geral têm sobre uma escola privada quanto à sua imagem e qualidade do serviço prestado. Traçando fronteiras, marcando distâncias ou assinalando caminhos comuns, pretende-se articular conceitos e ferramentas intrínsecas à área do marketing com a esfera do âmbito educacional. A pesquisa centrou-se num estudo de caso, tendo-se optado por uma análise dentro do paradigma qualitativo-interpretativo.

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Ensino de Matemática

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O processo ensino-aprendizagem das ciências naturais é desafiado para se adaptar às necessidades e estilo de vida atual dos alunos. Este desafio, para os docentes, é a inovação das estratégias pedagógicas orientadas para a mudança conceptual. As escolas podem estar equipadas com vários recursos tecnológicos, mas a sua integração no processo ensino-aprendizagem, como práticas inovadoras e promotoras de uma utilização efetiva por parte dos discentes, é ainda limitada. Cabe ao professor do século XXI incrementar a utilização das Tecnologias de Inovação e Comunicação nas suas práticas letivas permitindo aos alunos, que temos na sala de aula, e que nasceram na era digital, uma maior motivação e potenciação das suas aprendizagens. O conteúdo “O Sistema Nervoso”, só abordado no 9º ano de escolaridade, temática incluída no tema organizador “Viver Melhor na Terra”, envolve termos científicos complexos, sendo sempre um grande desafio para os docentes a sua abordagem em contexto educativo. Neste contexto enunciou-se o seguinte problema de estudo: o podcast aplicado como auxiliar de aprendizagem do segmento de conteúdo “O Sistema Nervoso”, levará a uma melhoria dos resultados escolares dos alunos do 9º ano? Para este estudo utilizou-se uma metodologia mista, envolvendo 19 alunos, permitindo a utilização de vários métodos e diferentes formas de obter dados e os analisar. É um estudo de caso e os resultados mostram o impacto da utilização de um podcast educacional como auxiliar de aprendizagem de um conteúdo, “O Sistema Nervoso”. O ensino-aprendizagem deixou de estar confinado à sala de aula, podendo ocorrer em qualquer lugar e a todo o momento, de acordo com a escolha dos alunos e respeitando o ritmo de aprendizagem de cada um. A audição do podcast revelou-se um instrumento facilitador do trabalho autónomo, já que é um reforço pedagógico e/ou estratégia de ensino diferenciado, funcionando como um auxiliar esclarecedor, através do qual os alunos clarificam as suas dúvidas, o que não conseguiriam fazer sozinhos. Permite, ainda, recriar o ambiente de sala de aula na explicação dos conteúdos.

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Images have gained a never before seen importance. Technological changes have given the Information Society extraordinary means to capture, treat and transmit images, wheter your own or those of others, with or without a commercial purpose, with no boundaries of time or country, without “any kind of eraser”. From the several different ways natural persons may engage in image processing with no commercial purpose, the cases of sharing pictures through social networks and video surveillance assume particular relevance. Consequently there are growing legitimate concerns with the protection of one's image, since its processing may sometimes generate situations of privacy invasion or put at risk other fundamental rights. With this in mind, the present thesis arises from the question: what are the existent legal instruments in Portuguese Law that enable citizens to protect themselves from the abusive usage of their own pictures, whether because that image have been captured by a smartphone or some video surveillance camera, whether because it was massively shared through a blog or some social network? There is no question the one's right to not having his or her image used in an abusive way is protected by the Portuguese constitution, through the article 26th CRP, as well as personally right, under the article 79th of the Civil Code, and finally through criminal law, articles 192nd and 193rd of the Criminal Code. The question arises in the personal data protection context, considering that one's picture, given certain conditions, is personal data. Both the Directive 95/46/CE dated from 1995 as well as the LPD from 1998 are applicable to the processing of personal data, but both exclude situations of natural persons doing so in the pursuit of activities strictly personal or family-related. These laws demand complex procedures to natural persons, such as the preemptive formal authorisation request to the Data Protection National Commission. Failing to do so a natural person may result in the application of fines as high as €2.500,00 or even criminal charges. Consequently, the present thesis aims to study if the image processing with no commercial purposes by a natural person in the context of social networks or through video surveillance belongs to the domain of the existent personal data protection law. To that effect, it was made general considerations regarding the concept of video surveillance, what is its regimen, in a way that it may be distinguishable from Steve Mann's definition of sousveillance, and what are the associated obligations in order to better understand the concept's essence. The application of the existent laws on personal data protection to images processing by natural persons has been analysed taking into account the Directive 95/46/CE, the LPD and the General Regulation. From this analysis it is concluded that the regimen from 1995 to 1998 is out of touch with reality creating an absence of legal shielding in the personal data protection law, a flaw that doesn't exist because compensated by the right to image as a right to personality, that anyway reveals the inability of the Portuguese legislator to face the new technological challenges. It is urgent to legislate. A contrary interpretation will evidence the unconstitutionality of several rules on the LPD due to the obligations natural persons are bound to that violate the right to the freedom of speech and information, which would be inadequate and disproportionate. Considering the recently approved General Regulation and in the case it becomes the final version, the use for natural person of video surveillance of private spaces, Google Glass (in public and private places) and other similar gadgets used to recreational purposes, as well as social networks are subject to its regulation only if the images are shared without limits or existing commercial purposes. Video surveillance of public spaces in all situations is subject to General Regulation provisions.

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Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais na especialidade de Sociologia

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Resumen tomado de la publicación. Esta investigación ha sido financiada por el operador global de comunicaciones Telecable de Asturias SAU y el periódico La Nueva España en el entorno de los proyectos NuevaMedia, TeleMedia y ModelMedia, además de contar con el apoyo del proyecto INTEGRAMEDIA del Plan Nacional de I+D (TSI2004-00979). En el título, donde pone 'audio guión bajo vídeo' debería haberse escrito 'audio barra inclinada vídeo'

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Se pretende analizar el plan de desarrollo de las escuelas públicas con el fin de conocer si su metodología de trabajo responde a problemas como la repetición de curso, abandono escolar y mala calidad de la enseñanza del sistema educativo brasileño. Análisis histórico-crítico de las políticas educativas más relevantes en Brasil y estudio de la trayectoria del Plan de Desarrollo de la Escuela (PDE). investigación bibliográfica, análisis documental e investigación de campo desde el punto de vista cualitativo y cuantitativo. Los principales resultados apuntan que el modelo de gestión instituído por el PDE no palía los problemas inciales para los que fue diseñado.

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Conocer las principales características de la formación inicial de los profesores de historia, geografía y ciencias sociales chilenos, analizar las principales características de la formación permanente de éstos profesores, averiguar la percepción que los profesores de historia chilenos tienen sobre el grado de utilidad de la formación inicial y permanente, y descubrir la percepción que tienen también, de los efectos que ha representado la reforma educacional en el sector curricular de historia y ciencias sociales. Las hipótesis se plantean con relación a: la formación inicial de los profesores de historia chilenos (utilidad de los conocimientos históricos y pedagógicos), la formación permanente de los profesores de historia chilenos y efectos de la reforma educacional en el sector curricular comentado anteriormente (conocimiento de las transformaciones curriculares de la reforma en historia y ciencias sociales, percepción del grado de concretización de las políticas desarrolladas por la reforma en el sector curricular de historia y ciencias sociales, y utilidad del perfeccionamiento docente organizado por el Ministerio de Educación, en el marco de la reforma). La totalidad de los profesores de historia de la V Región. En su elaboración se cumplen las fases establecidas por los especialistas en metodología de la investigación y se consideran como criterios aspectos como: las características del objeto de estudio de la investigación; el nivel de rigor y de calidad; la capacidad del personal participante; el acceso a las fuentes de información necesarias; el tiempo; los recursos disponibles y los costos humanos, sociales y económicos. Cuestionario de 90 preguntas, estructurado en cuatro ámbitos. Este instrumento recoge información sobre el tipo de formación que ha predominado entre los profesores chilenos de historia, geografía y ciencias sociales, tanto en formación inicial como permanente. Además, se aborda sus áreas de conocimiento y preparación profesional, tanto en aspectos disciplinarios como pedagógicos, en el contexto de una reforma educacional que tiene políticas de perfeccionamiento permanente para los docentes y que demanda de ellos nuevas competencias, habilidades y dominios de contenidos. El cuestionario fue sometido a la totalidad de los profesores de historia de la V Región. Tras tres convocatorias se logró completar 186 cuestionarios, que representan un 38,5 del total. Existe un desconocimiento importante sobre planteamientos y corrientes historiográficas, los docentes de secundaria no fueron formados siguiendo dichos criterios, la relación de la historia con las ciencias sociales no siempre es percibida por los docentes como algo positivo.