Dinâmicas sociais,institucionais e políticas na constituição, dissolução e recomposição familiar em Portugal.

Tese apresentada para cumprimentos dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais

Palmela nos finais da Idade Média: estudo do Códice da Visitação e Tombo de Propriedades da Ordem de Santiago de 1510

Dissertação de Mestrado em História Medieval

Terminologia do direito processual civil em Cabo Verde

O presente trabalho tem como objectivo prioritário propor, a criação de uma base de dados terminológica e textual trilingue – Português – Inglês – Francês no domínio do direito processual civil em Cabo Verde. No entanto, tencionamos no futuro introduzir o caboverdiano como uma quarta língua na base de dados. Assim, os termos e as colocações terminológicas que iremos armazenar estarão na base da preparação dos recursos linguísticos e terminológicos para o ensino do português jurídico nas universidades e institutos superiores do arquipélago, além de ser uma ferramenta indispensável para os juristas, advogados, magistrados, tradutores, entre outros. Focalizámos a nossa análise nas colocações terminológicas nominais que na sua estrutura contemplem pelo menos um adjectivo: apreciação do Supremo Tribunal de Justiça, ampliação da competência territorial, intervenção do tribunal colectivo, etc

In oboedientia, sine proprio, et in castitate, sub clausura: a ordem de Santa Clara em Portugal (séc. xiii-xiv)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História (Especialidade em História Económica e Social Medieval)

O fundamento hegeliano do direito penal e a lógica da pena

pp. 235-259

Os direitos dos consumidores em caso de desconformidade da coisa comprada e a sua articulação com o abuso do direito

Mestrado na área de Ciências Juridico-Empresariais

A união de facto no direito de protecção social

Mestrado realizado na área de Ciências Jurídicas Forenses

A indeminização por privação ilegítima da liberdade

Mestrado na área de Ciências Jurídico-Forenses

Tumor Fibroso Localizado Maligno da Pleura

Os autores apresentam um caso de tumor fibroso localizado na pleura, maligno, com dimensões gigantes: 26x14x12 cm e P=1,25 Kg, de um doente de sexo feminino de 56 anos. O tumor ocupava praticamente os 2/3 inferiores do campo pulmonar direito com uma inserção invulgar na pleura parietal diafragmática não pediculado e com características histológicas malignas. O diagnóstico de tumor fibroso localizado na pleura, foi feito no material obtido por punção aspirativa por agulha fina. O estudo imunocitoquímico realizado posteriormente na peça operatória confirmou o diagnóstico feito na citologia aspirativa. A avaliação da malignidade só foi feita no exame histológico da peça operatória, utilizando os critérios histológicos de alta celularidade, pleomorfismo celular, actividade mitótica (mais de quatro mitoses em dez campos de grande ampliação do microscópio), áreas de hemorragia e de necrose.

Lesões do Sistema Nervoso Central na Síndroma de Adams-Oliver

Reportam-se dois casos de doentes do sexo feminino com dois anos de idade e síndrome Adams-Oliver, que se caracteriza por um defeito congénito do escalpe e alterações malformativas congénitas dos membros, a que se associaram malformações e complicações do SNC. O diagnóstico foi feito à nascença e a aplasia cútis congénita caracterizava-se não só por extenso defeito no escalpe, mas também no osso subjacente, com exposição dos seios durais. A variabilidade das duas situações clinicas, traduziu-se essencialmente pela exetnsão e gravidade das lesões osteocutâneas dos membros e do crânio, pelas anomalias do SNC e pelo tipo de intercorrências. Numa criança detectou-se por TC e RM hemimegalencefalia focal do hemisfério direito e a outra apresentou durante o decuros da doença lesões encefaloclásticas e herniação encefálica, que necessitou de correcção cirúrgica. Ambas sobreviveram, mas o diagnóstico de lesão malformativa do SNC e a ocorrência de lesões encefaloclásticas modificaram de forma determinante o prognóstico inicial.

A dissolução da Assembleia da República (1976-2006): legitimidade política e questões de direito

Mestrado em Direito Público