Classificação de projetos de lei relacionados à saúde apresentados na Câmara dos Deputados entre 2001 e 2004

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Assimetrias em saúde no Mercosul

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Papel do Estado na garantia do meio ambiente e da saúde

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

O "atual" direito autoral, as trocas peer-to-peer de músicas e vídeos pela internet e os projetos de lei que tratam dos crimes cibernéticos

Analisa o uso do aplicativo de compartilhamento de arquivos, os chamados peer-to-peer, em relação à privacidade e ao direito autoral dos usuários de internet.

Projetos de lei sobre aborto em tramitação na Câmara dos Deputados

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Comissões parlamentares de inquérito no direito brasileiro

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Seleção dos magistrados no direito pátrio e comparado : viabilidade legislativa de eleição direta dos membros do Supremo Tribunal Federal

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Direito ao silêncio em CPI

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Classificação de projetos de lei relacionados à saúde apresentados na Câmara dos Deputados em 2001

Propõe o 'desenvolvimento de uma metodologia para classificação de projetos de lei relacionados à saúde e a demonstração de sua utilidade por meio de sua aplicação no conjunto de projetos de lei ordinária apresentados em 2001'.

Legislação referente às pessoas com deficiência : um estudo comparativo saúde

Análise comparativa da legislação sobre pessoas com deficiência física na área de saúde no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha, França, Espanha, Portugal e Reino Unido.

Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito da França, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil.

Consequências do tabagismo para a saúde

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

O substitutivo ao PL 203/91

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Reajustes de preços administrados no setor de saúde

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Incentivos fiscais para as sociedades e entidades não filantrópicas que prestem serviços médicos hospitalares

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.