The EU Charter of Fundamental Rights in the case law of the European Court of Human Rights

The European Court of Human Rights has begun to refer to the EU Charter of Fundamental Rights in order to support its reasoning for interpreting the European Convention on Human Rights in a particular way. But the EU Charter does not yet have any special status in that regard, being treated by the Court as on a par with numerous other documents of international law. The Court’s use of the Charter began in connection with arts 8 and 12 of the Convention (the right to a family life and the right to marry) but in subsequent years it has been extended to many other Articles of the Convention. It is in relation to art.6 (the right to a fair trial) that the Charter’s influence has been most noticeable so far, the Court having changed its position on two important aspects of Article 6 partly because of the wording of the EU Charter. But the influence on art.3 (in relation to the rights of asylum seekers), art.7 (in relation to retroactive penal laws), art.9 (in relation to the right to conscientious objection) and art.11 (in relation to rights of trades unions) has also been significant. The potential for the Charter to have greater influence on the Court’s jurisprudence in years to come remains considerable.

Reasoning Rights: Comparative judicial engagement

This edited book is about comparative reasoning in human rights cases, exploring the questions: How is it that notionally universal norms are reasoned by courts in such dramatically different ways? What is the shape of this reasoning? What techniques are common across the transnational jurisprudence? What techniques are diverse? With contributions by a team of world-leading human rights scholars, the book moves beyond simply addressing the institutional questions concerning courts and human rights, which too often dominate discussions of this kind. Instead, it seeks a deeper examination of the similarities and divergence in the content of reasons being developed by different courts when addressing comparable human rights questions. These differences, while partly influenced by institutional issues, cannot be attributable to them alone. The book explores the diverse and rich underlying spectrum of human rights reasoning, as a distinctive and particular form of legal reasoning, evident in the case studies across the selected jurisdictions. It is a fascinating study for all those interested in human rights law and legal reasoning.

The Application of Digital Photogrammetric Techniques and Aerial Photography to the Preservation of Archaeological Detail. Case Study: The Copney Stone Circle Complex, Co. Tyrone, N. Ireland

The Copney Stone Circle Complex, Co. Tyrone, N. Ireland, is an important Bronze Age site forming part of the Mid-Ulster Stone Circle Complex. The Environment Service: Historic Monuments and Buildings (ESHMB) initiated a program of bog-clearance in August 1994 to excavate the stone circles. This work was completed by October 1994 and the excavated site was surveyed in August 1995. Almost immediately, the rate at which the stones forming the circles were breaking down was noted and a program of study initiated to make recommendations upon the conservation of this important site. Digital photogrammetric techniques were applied to aerial images of the stone circles and digital terrain models created from the images at a range of scales. These provide base data sets for comparison with identical surveys to be completed in successive years and will allow the rate of deterioration, and the areas most affected, of the circles to be determined. In addition, a 2D analysis of the stones provides an accurate analysis of the absolute 2D dimensions of the stones for rapid desktop computer analysis by researchers remote from the digital photogrammetric workstation used in the survey.

The products of this work are readily incorporated into web sites, educational packages and databases. The technique provides a rapid and user friendly method of presentation of a large body of information and measurements, and a reliable method of storage of the information from Copney should it become necessary to re-cover the site.

Context-dependent Combination of Sensor Information in Dempster-Shafer Theory for BDI

There has been much interest in the belief–desire–intention (BDI) agent-based model for developing scalable intelligent systems, e.g. using the AgentSpeak framework. However, reasoning from sensor information in these large-scale systems remains a significant challenge. For example, agents may be faced with information from heterogeneous sources which is uncertain and incomplete, while the sources themselves may be unreliable or conflicting. In order to derive meaningful conclusions, it is important that such information be correctly modelled and combined. In this paper, we choose to model uncertain sensor information in Dempster–Shafer (DS) theory. Unfortunately, as in other uncertainty theories, simple combination strategies in DS theory are often too restrictive (losing valuable information) or too permissive (resulting in ignorance). For this reason, we investigate how a context-dependent strategy originally defined for possibility theory can be adapted to DS theory. In particular, we use the notion of largely partially maximal consistent subsets (LPMCSes) to characterise the context for when to use Dempster’s original rule of combination and for when to resort to an alternative. To guide this process, we identify existing measures of similarity and conflict for finding LPMCSes along with quality of information heuristics to ensure that LPMCSes are formed around high-quality information. We then propose an intelligent sensor model for integrating this information into the AgentSpeak framework which is responsible for applying evidence propagation to construct compatible information, for performing context-dependent combination and for deriving beliefs for revising an agent’s belief base. Finally, we present a power grid scenario inspired by a real-world case study to demonstrate our work.

Network relationships and the internationalisation of the tourism economy: The case of Portuguese overseas investment in the hotel sector

O presente trabalho de investigação analisa a importância das redes formais e informais na internacionalização da economia do turismo, em particular do sector hoteleiro. Para tal baseia-se numa extensa revisão bibliográfica sobre as teorias que explicam o investimento directo no estrangeiro, assim como a abordagem das redes aplicada à internacionalização e o seu enquadramento no sector do turismo. Com base na revisão de literatura, uma série de hipóteses são sugeridas, as quais são testadas na parte empírica da tese através de uma análise às empresas Portuguesas com investimentos no estrangeiro na área da hotelaria até ao final de 2007 ou com projectos em curso. Esta análise baseia-se principalmente em dados obtidos através de entrevistas-questionário realizadas aos responsáveis das empresas. O inquérito obteve 40% de taxa de resposta, contendo dados relativos às características das empresas e de cada um dos projectos realizados no estrangeiro. Com base nestes resultados são sugeridas uma série de implicações, assim como algumas recomendações para investigações futuras. Adicionalmente, e de forma a investigar mercados com diferentes realidades sócio-culturais, políticas e cultura de negócios, foi analisado o caso de Goa, através de trabalho de campo que envolveu entrevistas informais e semiestruturadas a entidades-chave ligadas ao sector do turismo e aos hoteleiros de unidades de qualidade média-alta. Foi identificado um conjunto de oportunidades e desafios para as empresas Portuguesas. Ao usar uma abordagem qualitativa e quantitativa, esta tese contribui para a compreensão da natureza, determinantes e dimensões do processo de internacionalização do sector do turismo.

A cultura cerâmica no design da joalharia portuguesa

Este trabalho de investigação tem como objectivo contribuir para o aprofundamento de estudos vocacionados para o desenvolvimento de novos produtos, suportado pelo encontro entre duas Culturas do Fazer, a cerâmica e a joalharia, e orientado pela Cultura do Projecto, o design. A análise e a ponderação acerca dos pontos em comum entre estas duas culturas materiais, em particular no contexto português, são a base para a definição e a aplicação de um novo concept de produto, mediado por uma metodologia projectual e sustentado nas noções de Modularidade, de Arquétipo, de Tipologia, de Valor Semântico, de Valor Simbólico, de Sistema de Produto e de Design Estratégico. Esta dissertação desenvolve-se ao longo de duas partes, após uma introdução em que se define o objecto de estudo e a metodologia da investigação. A primeira parte tem quatro capítulos. O primeiro capítulo trata do enquadramento teórico da Cultura Cerâmica a partir de uma análise históricotipologica (desde a cultura mesopotâmica até ao século XXI) orientando-se para o contexto português: os lugares de produção cerâmica e o azulejo como portador de cultura. O segundo capítulo, centrando-se em Portugal como lugar de investigação, estuda a Joalharia num âmbito experimental, analisando o valor simbólico da jóia. No terceiro capítulo interpreta-se o design entre tradição e inovação, nomeadamente a sua importância como veiculador cultural, o seu relacionamento com o artesanato e a relevância do laboratório como lugar de experimentação. O quarto capítulo analisa a acção do cruzamento entre os dois sectores – cerâmica e joalharia – na definição da cultura material, na Europa e em Portugal. Clarifica-se também o conceito de Sistema de Produto quando aplicado, como projecto piloto, à Joalharia, servindo-se de estudos de caso como mediadores experimentais. A segunda parte tem três capítulos. No primeiro capítulo analisam-se e averiguam-se tipologias de jóias existentes, assim como algumas provas laboratoriais que permitem o entendimento da tecnologia cerâmica no desenvolvimento de um projecto de Joalharia. Possibilita-se, deste modo, o surgimento dos primeiros estudos tipológico-formais determinantes para a definição da tipologia de projecto jóia-azulejo. No segundo capítulo define-se uma estratégia metodológica para aplicar a um produto de jóia cerâmica, analisando a particular importância do factor emocional na tomada de decisão do cliente. O terceiro capítulo defende um projecto experimental, como momento de verificação, aplicação e materialização do estudo desenvolvido nesta dissertação, proporcionando uma ocasião projectual para avaliar as potencialidades de um produto futuro, orientado pelo design, fruto do cruzamento entre a Cultura Cerâmica e a Joalharia em Portugal.

The role of English in international business: the case of China

Esta tese propõe-se examinar o papel e estatuto do Inglês nos negócios internacionais na China, tomando como enquadramento a transformação deste país desde 1978 até ao presente. No quadro actual da globalização e internacionalização sociais e económicas, apresenta-se uma perspectiva das tendências demográficas e padrões económicos bem como a situação social e cultural actual da China. A relação entre a língua inglesa e práticas e valores associados e a cultura dos negócios na China também foi investigada através de um trabalho de campo realizado em empresas nacionais e internacionais, localizadas em diferentes regiões da China, em 2007 e 2008. Através dos resultados deste estudo, reconhecemos a máxima importância atribuída tanto à língua inglesa como à comunicação intercultural pela população inquirida, sublinhando a necessidade de desenvolver as competências interculturais e linguísticas orientadas para a gestão eficiente dos negócios. Com base nos nossos resultados, pode ser extraída a conclusão de que o Inglês funciona como uma ferramenta principal e um abrir de caminhos para encurtar a lacuna linguística e cultural entre as diferentes comunidades empresariais. Ajuda a China a adaptar-se e interagir com outras culturas e chegar harmoniosamente ao principio “win-win”, ou seja, alcançar o sucesso esperado nos negócios internacionais de hoje. Por outro lado, torna-se claro que os papéis, a natureza e o estatuto do Inglês/”Englishes” evoluem a par de processos de mudança social, cultural e económica. Prevê-se que esta evolução continuará, ficando a paisagem linguística mais complexa. Espera-se que este trabalho contribua para a melhor compreensão das relações entre a China e o resto do mundo.

Gestão de informação académica com base na Web: um sistema de apoio a programas de pós-graduação

Esta dissertação descreve o processo de desenvolvimento de um sistema de informação para a gestão da informação académica de programas de pósgraduação - Sistema WebMaster - que tem como objectivo tornar aquela informação acessível aos utilizadores através da World Wide Web (WWW). Começa-se por apresentar alguns conceitos que se julgam relevantes para a compreensão da problemática dos sistemas de informação em toda a sua abrangência numa determinada organização, particularizando alguns conceitos para o caso das universidades. De seguida reflecte-se sobre os sistemas de informação com base na Web, confrontando-se os conceitos de Web Site (tradicional) e aplicação Web, a nível de arquitectura tecnológica, principais vantagens e desvantagens, fazendo-se, ainda, uma breve referência às principais tecnologias para a construção de soluções com geração dinâmica de conteúdos. Por último representa-se o sistema WebMaster ao longo das suas diferentes etapas de desenvolvimento, desde a análise de requisitos, projecto do sistema, até à fase da implementação. A fase análise de requisitos foi levada a cabo através de um inquérito realizado aos potenciais utilizadores no sentido de identificar as suas necessidades de informação. Com base nos resultados desta fase apresenta-se o projecto do sistema numa perspectiva conceptual, navegacional e de interface de utilizador, fazendo uso da metodologia OOHDM - Object-Oriented Hypermedia Design Method. Finalmente, passa-se à fase da implementação que, com base nas etapas anteriores e nas tecnologias seleccionadas na fase do planeamento, proporciona um espaço interactivo e de troca de informação a todos os interessados da comunidade académica envolvidos em cursos de pós-graduação.

Correlação entre argamassas e betões com base em análise reométrica

O presente trabalho teve como objetivo principal estudar a correlação no estado fresco e no estado endurecido entre argamassas e betões com pozolanas, nomeadamente, um metacaulino e uma diatomite. Este trabalho procurou também otimizar a utilização dos materiais pozolânicos na produção de argamassas e betões. O estudo do comportamento reológico inicia-se com a avaliação da argamassa padrão e do betão padrão, utilizando para tal reómetros adequados a cada material. O comportamento reológico das argamassas com pozolanas foi analisado em função do comportamento da argamassa padrão. Verificou-se que é possível ajustar o comportamento reológico de argamassas com pozolanas ao comportamento da argamassa padrão e, deste modo, obter-se também betões correspondentes (com pozolanas) dentro do intervalo de trabalhabilidade pretendido e pré-definido para o betão padrão. Também foi possível concluir que, até um determinado teor de material pozolânico, se verificava uma correlação entre os parâmetros reológicos (viscosidade e tensão de cedência) das argamassas e os seus betões correspondentes. Na caracterização das argamassas e betões no estado endurecido, verificou-se a existência de uma correlação entre a resistência à compressão das argamassas e as resistências dos betões correspondentes para a maioria das formulações. Quando o ajuste de trabalhabilidade foi efetuado através da alteração do teor de água, apenas as formulações com metacaulino apresentavam uma relação linear entre as resistências das argamassas e a dos betões correspondentes. Usando um agente redutor de água de amassadura para o ajuste de trabalhabilidade, as formulações com metacaulino continuam a apresentar uma relação linear entre as resistências das argamassas e as resistências dos betões. As formulações mistas, com metacaulino e diatomite, também apresentam uma relação linear entre o valor das resistências das argamassas e dos betões. As composições com diatomite não mostram esta relação linear entre a resistência das argamassas e a resistência dos betões, embora exista uma correlação entre elas. O estudo de algumas propriedades no estado endurecido de betões mostrou que a utilização de água como elemento de ajuste de trabalhabilidade diminui sempre a resistência à compressão dos betões com o aumento do teor em pozolana. O uso de um agente redutor de água de amassadura, principalmente no caso da utilização do metacaulino, aumenta a resistência dos betões face ao padrão devido à sua maior reatividade pozolânica relativamente à diatomite. Estas tendências para os resultados observados na resistência mecânica foram também visíveis no módulo de elasticidade e justificáveis pela evolução da microestrutura avaliada conjuntamente por porosimetria, análises térmicas e microscopia eletrónica de varrimento. Finalmente, no estudo da influência dos materiais pozolânicos sobre a durabilidade dos betões, especificamente sobre a resistência à penetração de cloretos, ambas as pozolanas mostraram um efeito bloqueador à penetração de cloretos e, também aqui esse efeito foi mais evidente em composições com metacaulino e na presença de um agente redutor de água de amassadura.

Factoring in family freight forwarder company: case study

Each freight forwarder company must independently determine whether factoring is the right choice for them and if will pay off. If the factoring as a financial method would not be economically viable, it certainly would not exist. There are several different financing methods, which are more or less useful. However, not all of them are appropriate for every company, just like all buyers do not represent equal risks for the suppliers. The same buyer can pay one supplier within the agreed period, and not pay the other supplier at all. Still, the most important elements are the agreement made with the customer, the method of insuring ourselves and the method of monitoring the implementation of the agreements. Problems rarely occur overnight and that is why we have to constantly supervise our buyers; otherwise account receivables can occur. My thesis contributes to the ongoing research into how the use of factoring within the Slovenian economic environment can help a small freight forwarder company to grow. In effect, the specific characteristics of the Slovenian economic, legal and institutional environment make such an analysis an interesting one to explore. I used data from a family freight forwarder company TOP Hrvatin in drugi d.n.o. in order to establish future company growth by applying factoring as a right choice of financing. After applying all the data and preparing the company's financial plan, my results suggest that factoring is not the right choice for financing future investments for this particular freight forwarder business. Furthermore, the results even show that factoring is an extremely undeveloped financing method in Slovenia and that practically there is no legal base for its use.

Using data envelopment analysis to assess the efficiency of social security systems: the case of income protection in old age

As the number of pensioners in Europe rises relative to the number of people in employment, the gap between the contributions and the benefit levels increases, and consequently ensuring adequate pensions on a sustainable basis has become a major challenge. This study aims to explore the potential of using the Data Envelopment Analysis (DEA) technique in order to access the efficiency of the income protection in old age, one of the most important branches of Social Security. To this effect, we collected data from the 27 European Union Member States regarding this branch. Our results show important differences among the Member States and stress the importance of identifying best practices to achieve more adequate, sustainable and modernised pension systems. Our results also highlight the importance of using DEA as a decision support tool for policy makers.

Golf destinations' brand personality: the case of the Algarve

The purpose of this research is to develop and validate a measurement scale to assess golf destinations’ brand personality and therefore to perceive the destination personality of the Algarve as a golf destination. Based on literature review on human personality, brand personality, destination brand image and marketing scales validation procedures, an initial 36 unrepeated items were the base for a survey instrument. Those items were generated from the literature, from the results of individual interviews with experts in tourism and golf in the Algarve and from promotional texts in golf- related websites. After content validation, the items were allocated into categories of attributes by a panel of expert judges. A survey was then applied to a convenient sample of 600 golf players in the Algarve, and 545 (valid) questionnaires were analysed to refine the scale. Golf players assessed the components of the relational brand personality (functional, symbolic and experiential) as well as the Algarve as a golf destination. A taxonomy of brand personality was developed and tested in the Algarve as it is recognized as one of the world best golf destination. The developed taxonomy of brand personality was assessed in two ways: 1) through the overall perception of the Algarve as a golf destination and 2) through the perception of specific attributes of the destination grouped into three main categories (functional, symbolic and experiential). Therefore, two multi-dimensional brand personality models were estimated by using structural equation modelling. Findings of this study indicate that golf players ascribe personality characteristics to destinations. The brand personality of the Algarve is translated into three main dimensions enjoyableness, distinctiveness and friendliness when tourists/golf players reveal their overall perception of the destination. The brand personality of golf destination Algarve is reflected in the dimensions reliability, hospitality, uniqueness and attractiveness when tourists assess the components of the relational brand personality. Refined scales consisting of 10 and 12 items were finally derived meeting both reliability and validity requirements. This study does not replicate Aaker’s (1997) personality dimensions and very little parallelism can be drawn with Aaker’s (1997) brand personality scale since only three items from her scale were validated in both models: friendly and cheerful, (sincerity), reliable (competence). The same is verified concerning the ‘Big-five’. The human personality traits (HPT) validated to describe golf destinations personality are only four helpful, pleasant (agreeableness), relaxed (emotional stability), and innovative (intellect or openness). As far as destination image descriptors (DID) are concerned, the items appealing, relaxed and safe were validated, while traits suggested by the interviews and website promotional texts such as calm, natural, spectacular, unique, welcoming, and the best (destination-specific traits) appear to be appropriate to describe the personality of a golf destination. The results suggest that the overall perception of the Algarve´s brand personality is described by the dimensions enjoyableness, distinctiveness and friendliness. Moreover, the relational perspective revealed that the functional attributes of the destination are described by the dimension reliablility, while the symbolic attributes are described by the dimensions hospitablility and uniqueness and finally its experiential attributes are described by the dimension attractiveness. These results show that a golf destination´s brand personality should not just be based on good golf practices. Theoretical and practical implications are discussed in the context of destination brand personality.

O desenvolvimento do raciocínio matemático apoiado pelo uso continuado de critérios de avaliação : um estudo com alunos do 2.º ciclo do Ensino Básico

Relatório de estágio de mestrado, Educação (Didática da Matemática), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2012