O tráfico de seres humanos na formação da polícia em Angola: o direito europeu como referência comparativa

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito da União Europeia

Avaliação de cultivares de alface em ambiente protegido em Boa Vista, Roraima, Brasil

O presente trabalho avaliou o desempenho de seis cultivares de alface em ambiente protegido. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, com seis tratamentos e quatro repetições. As cultivares de alface avaliadas foram: Hortência, Rubra, Mônica SF1, Regina de Verão, Verônica e Grandes Lagos 659. A temperatura do ar dentro do ambiente protegido oscilou entre 24,4 ºC e 31,5oC durante o cultivo. Rubra e Grandes Lagos 659 apresentaram os melhores desempenhos, com rendimentos médios superiores a 28.000 kg.ha-1 e massa fresca por planta de 176,7 g e 184,4 g, respectivamente.

Árvores frutíferas nos quintais urbanos de Boa Vista, Roraima, Amazônia brasileira

O objetivo do trabalho foi estimar a riqueza e a diversidade das espécies de árvores frutíferas cultivadas nos quintais caseiros da cidade de Boa Vista, Roraima, bem como determinar quais são as espécies cultivadas preferencialmente pela população urbana local. Os levantamentos foram realizados em dois bairros surgidos com a expansão da cidade em 1982: (1) BEst - Bairro dos Estados (Zona Norte) e (2) BAsa - Bairro Asa Branca (Zona Oeste). Foram observados 722 quintais no BEst (06 a 22.03.2004) e 339 no BAsa (07.04 a 01.07.2004). Trinta e seis espécies (19 famílias botânicas) foram encontradas no BEst e 37 (20 famílias) no BAsa, configurando um total de 43 espécies (20 famílias) observadas. Deste total, 30 espécies (69,8%) de 19 famílias (95%) ocorreram em ambos os bairros, sugerindo preferências frutíferas comuns. Os três maiores índices de valor de preferência (IVP) foram coincidentes e registrados para coco (Cocos nucifera L. - BEst: 19,4% e BAsa: 20,5%), manga (Mangifera indica L. - BEst: 14,9% e BAsa: 22,5%) e jambo (Syzygium malaccence (L.) Merr. & L.M. Perry - BEst: 10,5% e BAsa: 10,1%), todos de origem externa à Amazônia, mas que congregaram conjuntamente 44,9% (BEst) e 53,0% (BAsa) de IVP. Estes resultados sugerem que o cultivo de árvores frutíferas em quintais caseiros de Boa Vista segue um padrão que concentra a escolha em poucas espécies, não-originárias da Amazônia, mas tradicionalmente consagradas por seu êxito na produção de frutos.

Ocorrência de Passalora bougainvilleae (Muntañola) Castañeda & Braun associado à Bougainvillea spectabilis Willd. em Boa Vista, Roraima

O fungo Passalora bougainvilleae é relatado, pela primeira vez, na região de Boa Vista, Roraima, associado a manchas foliares na planta ornamental Bougainvillea spectabilis. As características do fungo são conidióforos agregados em fascículos, emergindo de um estroma subcuticular na face abaxial de lesões velhas. Os conidióforos são lisos, retos, de coloração marrom, não ramificados, maioria asseptados, medindo de 26-57µm x 4µm. Células conidiogênicas terminais de proliferação simpodial com cicatrizes escuras e pouco espessas. Os conídios são solitários, marrom claro, obclavados, retos a ligeiramente curvos, medindo de 32-70 µm x 4-5 µm, maioria com 3 septos, apresentando um hilo truncado e ápice obtuso.

“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias Locais

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Direito, indústria e sociedade: os diferentes olhares sobre a comunicação autoral no cinema

O artigo que nos propomos apresentar tem como objetivo expor duas das temáticas principais que se Inserem na investigação a ser realizada no âmbito do Doutoramento em Ciências da Comunicação, denominada “Autoria Coletiva e a Comunicação da sua Arte: A Disparidade entre a Visão Legal e Social do Cinema e da sua Indústria”. Os temas selecionados foram a noção de originalidade e de autoria no cinema, do ponto de vista legal, social e industrial, sendo levantadas algumas questões e conclusões que continuarão a ser investigadas. Como metodologia de investigação, foi feita uma análise do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e de investigações feitas dentro deste domínio. Iremos focar-nos maioritariamente no sistema jurídico nacional, sendo utilizado como sistema de comparação o caso americano que se regem pelo Copyright. Serão mencionadas várias obras fílmicas, não só obras finalizadas mas também o processo da sua execução (making-off), de forma a dar a conhecer que tipo de intervenção cada elemento de uma produção tem nu m filme, a partir da própria obra.

Os novos desafios do direito tributário: em particular, a tributação do jogo online

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

A garantia do direito à segurança social numa sociedade de risco

Tese de doutoramento em ciências jurídicas públicas

Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas

Insuficiência cardíaca de alto débito devida a fístula coronária

Em mulher de 45 anos, apresentando quadro de insuficiência cardíaca classe funcional III e dor torácica atípica, foi evidenciada dilatação importante da coronária direita e sua drenagem para o átrio direito, demonstrada na ecocardiografia transtorácica e confirmada pela angiografia coronária. A paciente foi submetida a cirurgia, encontrando-se um ramo único desembocando no átrio direito, que foi ligado. Sua evolução pós-operatória foi boa estando, há três anos, livre de qualquer sintomatologia.

O Direito de Arrependimento do consumidor nos contratos celebrados à distância: um estudo de Direito Comparado

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Algumas considerações sobre o princípio da culpa enquanto factor de autonomização do Direito das Contra-ordenações

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário