A cidade e os “bichos”: poder público, sociedade e animais em Belém (1892-1917)

Ao longo do século XIX, os governos municipais proibiram determinados usos, tais como a permanência e circulação de animais em Belém por meio de “Códigos de Posturas”. Mesmo após a Intendência de Antonio Lemos (1897-1911), período de apogeu da economia gomífera e consolidação do regime republicano, as proibições permaneceram, e a elas foram adicionadas medidas e ações práticas como a criação de uma Guarda Municipal. A presente dissertação investiga como o poder público queria disciplinar os moradores da capital paraense no uso de animais e resultados práticos disso, focando a análise em três tipos de proibições: maltratar os animais de carga, soltar animais de gado de qualquer espécie pelas ruas e praças, e ter cães sem licença municipal. Para tanto, eu investiguei fontes como os “Códigos de Posturas”, “Relatórios dos Intendentes Municipais”, jornais, literatura e imagens. Analisei esta documentação utilizando conceitos como o de natureza e de civilização, na perspectiva da História Ambiental.

Conseqüências da Implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério nos Municípios de Limeira e Santa Gertrudes-SP

Este artigo tem o objetivo de analisar as conseqüências da implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) na oferta da educação básica nos municípios de Limeira e Santa Gertrudes (SP) no tocante à dinâmica de responsabilidade entre Estado e Municípios e à composição dos gastos em educação, durante os anos de 1996 a 2002. Para tanto, realizou-se levantamento e análise bibliográfica relacionada ao tema e pesquisa documental junto aos órgãos de administração municipal para coleta e análise de dados empíricos. Este trabalho é resultante de um projeto estadual intitulado Acompanhamento da Implantação do Fundef no estado de São Paulo, a ele vincula-se uma pesquisa nacional sobre a Implantação do Fundef em onze estados brasileiros.

Experiências políticas e práticas docentes em educação ambiental: trajetórias de professores de ciências da natureza

Pós-graduação em Educação - IBRC

Uso das geotecnologias para aquisição de dados destinados a gestão agropecuária e ambiental do municipio de Vitória Brasil-SP

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -

Pós-graduação em Direito - FCHS

Programa de desenvolvimento econômico de Rio Claro (PRODERC) e desenvolvimento local: uma contribuição ao estudo das políticas públicas

The present work aims to analyze how the Programa de Desenvolvimento de Rio Claro (PRODERC) as a public policy generating and jobs for industries located in the city, promoting local development, using as selection criterion to expand the number of employees in a period of three years. We are going to analyzed different factors such as increase in the number of workers in the period analyzed, the impact of PRODERC industries and the government’s relationship with the industries covered, and the location there of on the territory according to industrial size

WEBJORNALISMO COLABORATIVO - A PRESENÇA DOS USUÁRIOS NO CONTEÚDO INFORMATIVO DO PORTAL R7

Este estudo procura verificar como ocorre a colaboração dos usuários no conteúdo informativo do Portal R7, a partir da nova configuração da internet, a web 2.0, criada em 2004. O termo web 2.0 surgiu para qualificar uma segunda geração de comunidades e serviços, em um ambiente de interação e participação que engloba diversas linguagens. Com o crescimento da adesão à tecnologia digital, algumas barreiras que limitavam a colaboração nos conteúdos informativos foram superadas e o ambiente comunicacional tornou-se um espaço de intercâmbio para experiências e práticas do cotidiano. Nesse cenário, os internautas passam a ter uma relação mais aproximativa nos processos midiáticos presentes no suporte digital, no qual o cidadão pode se expressar, ter maior visibilidade e se relacionar a partir do momento em que ele produz, publica e compartilha qualquer tipo de conteúdo, seja de caráter informativo ou de entretenimento. A revisão bibliográfica abrangeu autores como Ciro Marcondes Filho, José Marques de Melo, Nelson Traquina, Alex Primo, Ana Brambilla, Marcelo Träsel, Raquel Recuero, Polyana Ferrari, Squirra, entre outros. O método de investigação utilizado é o qualitativo, por meio de uma pesquisa exploratória descritiva, do tipo estudo de caso. Os instrumentos para a investigação foram a observação direta assistemática e a entrevista semiestruturada (ou semiaberta). O principal resultado obtido é que o webjornalismo colaborativo no Portal R7 é prioritariamente induzido pelas redes sociais, especialmente o Facebook e o Twitter, inspirado no “call for action”, como estratégia para chamar à colaboração. As práticas jornalísticas estão intrinsicamente dependentes da ação do usuário, sendo que o jornalista agrega às práticas de checagem uma nova etapa, a de relacionamento com o usuário do Portal, para agregar e fidelizar a audiência, valorizando a colaboração em todas as etapas de produção.

Lei orçamentaria : processo legislativo, peculiaridades e decorrências / Adilson Abreu Dallari. --

Inclui bibliografia.

Inconstitucionalidade de emendas à constituição / Edilio Ferreira. --

Discute os limites circunstânciais, processuais e materiais impostos a modificações na constituição, especificamente o caso das emendas constitucionais.

Distrito Federal : município ou estado e a Lei de responsabilidade fiscal

Bibliografia

O Plano Diretor como instrumento de gestão da cidade: o caso da cidade de Fortaleza/CE

According to article 182 of the Brazilian Federal Constitution, cities should perform social function, what brings the concept that the city should be a place for one to live well. For that to happen, it should be well administered by its public managers. However, so that there is a sound administration, one that really performs that social function, there must be, first, an efficient planning. We understand that such a thing occurs when the master plan is the main planning instrument of a city and serves as basis for its administration. We notice, however, that in most of the cities the master plan is formulated as a law that regulates urban planning but that both the population and the government most of the times are not aware of its importance concerning the relevant issues related to municipal administration, such as its relationship with the economy, taxation, the social issue, land use regulation, and, in summary, with all the aspects that constitute and that a municipal government should manage in the best possible way. One also knows that, in general, the attempt of city planning has always been connected to the duration of a mandate and that way public managers many times implement restricted measures aiming to just attain a political-electoral objective and publicizing their administration. That implies actions and works that in some cases have negative impacts or ones that cannot be removed from the cities. This study intends to show that the master plan should be the planning instrument guiding the municipal administration but that, however, what we note is a lack of connection between that instrument and the government guidelines of the municipal managers. In order to study what happens to the cities that have a planning which is not taken into account in its administration, we will use the city of Fortaleza, capital of the State of Ceará as a case study. Historically, in Fortaleza the public managers have seldom decided to administer the city in according to the master plans developed for it. We should emphasize that planning begins in the city quite late and until the current days it is being substituted by temporary measures. Through the analysis of the planning process and of the urban management of the city of Fortaleza, especially the master plans predicted since 1933, we explain that if such plans had been implemented, they could have been important tools for its administration to attain a social function, becoming therefore a place for one to live well

Modelo para distribuição de recursos nos municípios brasileiros baseado na lei de diretrizes orçamentárias, análise multicritério e programação linear

The municipal management in any country of the globe requires planning and allocation of resources evenly. In Brazil, the Law of Budgetary Guidelines (LDO) guides municipal managers toward that balance. This research develops a model that seeks to find the balance of the allocation of public resources in Brazilian municipalities, considering the LDO as a parameter. For this using statistical techniques and multicriteria analysis as a first step in order to define allocation strategies, based on the technical aspects arising from the municipal manager. In a second step, presented in linear programming based optimization where the objective function is derived from the preference of the results of the manager and his staff. The statistical representation is presented to support multicriteria development in the definition of replacement rates through time series. The multicriteria analysis was structured by defining the criteria, alternatives and the application of UTASTAR methods to calculate replacement rates. After these initial settings, an application of linear programming was developed to find the optimal allocation of enforcement resources of the municipal budget. Data from the budget of a municipality in southwestern Paraná were studied in the application of the model and analysis of results.

O Plano Diretor como instrumento de gestão da cidade: o caso da cidade de Fortaleza/CE

According to article 182 of the Brazilian Federal Constitution, cities should perform social function, what brings the concept that the city should be a place for one to live well. For that to happen, it should be well administered by its public managers. However, so that there is a sound administration, one that really performs that social function, there must be, first, an efficient planning. We understand that such a thing occurs when the master plan is the main planning instrument of a city and serves as basis for its administration. We notice, however, that in most of the cities the master plan is formulated as a law that regulates urban planning but that both the population and the government most of the times are not aware of its importance concerning the relevant issues related to municipal administration, such as its relationship with the economy, taxation, the social issue, land use regulation, and, in summary, with all the aspects that constitute and that a municipal government should manage in the best possible way. One also knows that, in general, the attempt of city planning has always been connected to the duration of a mandate and that way public managers many times implement restricted measures aiming to just attain a political-electoral objective and publicizing their administration. That implies actions and works that in some cases have negative impacts or ones that cannot be removed from the cities. This study intends to show that the master plan should be the planning instrument guiding the municipal administration but that, however, what we note is a lack of connection between that instrument and the government guidelines of the municipal managers. In order to study what happens to the cities that have a planning which is not taken into account in its administration, we will use the city of Fortaleza, capital of the State of Ceará as a case study. Historically, in Fortaleza the public managers have seldom decided to administer the city in according to the master plans developed for it. We should emphasize that planning begins in the city quite late and until the current days it is being substituted by temporary measures. Through the analysis of the planning process and of the urban management of the city of Fortaleza, especially the master plans predicted since 1933, we explain that if such plans had been implemented, they could have been important tools for its administration to attain a social function, becoming therefore a place for one to live well

GUAPIMIRIM – REPRESENTAÇÕES, TRUNFOS DE LEGITIMIDADE TERRITORIAL E POLÍTICAS DE SIGNIFICADO

Este trabalho tem como objetivo apresentar algumas reflexões sobre a relação território – representação, a partir do estudo de caso do município de Guapimirim localizado no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Busca-se reflexões teóricas sobre representações em Bourdieu, Lefebvre, Stuart Hall e Duncan e sua relação com a noção de políticas de significado de Geertz e de trunfos de legitimidade territorial de Ivaldo Lima e André Rocha. A partir de Raffestin, entendemos que a construção da representação é um recurso delimitador e fundador de um território. A construção da representação de um território se dá numa constante disputa de “políticas de significado”, onde são mobilizados “trunfos territoriais” (posição ou situação geográfica, legado geo-histórico, recursos materiais etc) para legitimar uma representação. O caso do município de Guapimirim, coloca em evidência esse jogo de representações onde a imagem que se cria sobre o território de Guapimirim pode incidir sobre as políticas territoriais de inclusão-exclusão em duas regiões – Baixada Fluminense e Serra Verde Imperial, que por sua vez estabelece diferentes vantagens e desvantagens para este município. As representações aparecem em propagadas de diferentes veículos midiáticos e ações da administração municipal que criam e recriam a imagem de Guapimirim de acordo com seus interesses.