Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -

Pós-graduação em Direito - FCHS

L’objectif de cette étude est de comprendre les luttes écosociales contre le brûlage de la canne à sucre dans l’État de São Paulo (Brésil) et les luttes pour une réforme agraire “environnementalisée” dans la région de Ribeirão Preto-SP (Brésil), en centrant l’analyse sur la caractérisation des pratiques relationnelles d’opposition et de composition des sujets politico-juridiques, agents des processus historiques mentionnés. Orienté par la méthode dialectique, on dialogue prioritairement avec la théorie marxiste, l’humanisme dialectique de Roberto Lyra Filho et l’analyse matérialiste-historique des relations sociales à la nature (écosocialisme). Basé sur la recherche empirique, l’analyse documentaire, les entretiens et la révision bibliographique, on a fait la reconstitution narrative des processus historiques des thématiques mentionnées, soulignant les principaux sujets, l’évolution historique de leurs actions et de leurs relations sociales, les alliances formées parmi eux et les luttes entre des blocs opposés. À partir de ce narratif historique, on a fait l’analyse des luttes ecosociales, dans l’intention de comprendre la concrétude et la spécificité des ces processus historiques et, basé sur cette compréhension, de formuler des catégories d’interprétation des phénomènes de réorganisation sociale. Il s’agit des luttes réalisées contre l’agrobusiness de la canne à sucre, en objectivant modifier la matérialité perverse des dynamiques de socialisation de la nature et de la production de la vie. En ce qui concerne la lutte contre le brûlage de la canne à sucre, on a remarqué que: l’utilisation du brûlage est liée à l’(ir)rationalité environnementale de la poursuite des profits; les défenseurs du brûlage ont institutionnalisé la permission d'utiliser cette pratique agricole durant des décennies, par des victoires politiques obtenues dans les sphères...

Esse trabalho tem como objetivo estudar as lutas ecossociais realizadas contra a queima da cana-de-açúcar no estado de São Paulo e por uma reforma agrária ambientalizada na região de Ribeirão Preto-SP, com foco na análise das práticas relacionais de oposição e composição dos sujeitos politicojurídicos envolvidos nas referidas lutas. Orientamo-nos pelo método dialético e dialogamos prioritariamente com a teoria marxista, com o humanismo dialético (Roberto Lyra Filho) e com a análise materialista-histórica das relações sociais com a natureza (ecossocialismo). Com base em pesquisa empírica, análise documental, entrevistas e revisão bibliográfica, realizamos a reconstituição narrativa dos processos históricos referentes às duas temáticas mencionadas, destacando os principais sujeitos envolvidos, a evolução histórica de suas ações e relações sociais, as alianças formadas e as disputas travadas entre blocos opostos, pela ordenação da realidade social. A partir dessa narrativa histórica, analisamos as lutas ecossociais, com o propósito de entender a concretude desses processos de enfrentamento político e, subsidiado por esse entendimento, formular categorias de interpretação dos fenômenos de reorganização social. Trata-se de lutas empreendidas contra o agronegócio canavieiro, objetivando modificar a materialidade perversa de sua dinâmica de socialização da natureza e produção da vida. Em relação à luta contra a queima da cana, destaca-se que: a utilização da queima vincula-se à (i)rracionalidade ambiental da busca desenfreada dos lucros; prevaleceu, na disputa sobre a verdade científica sobre a queima, a constatação de seu caráter degradante e prejudicial à saúde pública; os defensores da queima institucionalizaram a permissão para utilizá-la por décadas, em vitórias políticas obtidas nas esferas relacionais legislativa, executiva e judicial...