989 resultados para Política de traducción
Resumo:
Raquel Merino Álvarez, José Miguel Santamaría, Eterio Pajares (eds.)
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Raquel Merino Álvarez, José Miguel Santamaría, Eterio Pajares (eds.)
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Apresenta uma breve noção de o que vem a ser o Poder Constituinte Original e Derivado, as limitações do Poder de Reforma Constitucional, a experiência das constituintes exclusivas revisionais (ou seja, para revisar Constituição preexistente) no direito comparado e a própria constitucionalidade de uma tal assembleia perante a Constituição Federal de 1988
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Áudio MP3 do texto da Lei nº 12.764, de 27/12/2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; bem como o Decreto nº 8.368, de 02/12/2014
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Versão PDF.
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Discute o processo de reforma política no parlamento brasileiro a partir do estudo de caso da não aprovação do anteprojeto apresentado pelo relator na comissão especial de reforma política da Câmara dos Deputados em 2011.
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395 p.
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Duración (en horas): Menos de 10 horas. Destinatario: Estudiante y Docente
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pág. var.
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Identifica os diversos atores e interesses surgidos no âmbito do grupo de trabalho da Câmara, bem como a primeira fase de implementação da política, no que se refere à responsabilidade pós-consumo, consolidada no instrumento da logística reversa. Os resultados encontrados por este estudo apontam que a nova lei conseguiu incorporar princípios importantes, como a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produto, que são indispensáveis para o enfrentamento da questão dos resíduos sólidos e para a adoção de novas formas de produção e consumo sustentáveis, ainda que se possa considerar o resultado político parcial, na primeira fase de implantação da política.
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Descreve a metodologia utilizada pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a definição dos preços mínimos a serem atribuídos a cada safra.
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Analisa como os deputados federais e senadores brasileiros utilizam as ferramentas da internet para sua comunicação e ação políticas, combinando o uso de sites e especialmente as mídias sociais.
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Eguíluz, Federico; Merino, Raquel; Olsen, Vickie; Pajares, Eterio; Santamaría, José Miguel (eds.) Cada capítulo de este volúmen está descrito individualmente en este Repositorio, accesibles a través de los enlaces del índice del libro.
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J.M.Santamaría, Eterio Pajares, Vickie Olsen, Raquel Merino y Federico Eguíluz (eds.) Cada capítulo de este volúmen está descrito individualmente en este Repositorio, accesibles a través de los enlaces del índice del libro.
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Eterio Pajares, Raquel Merino y J.M. Santamaría(eds.) Cada capítulo de este volúmen está descrito individualmente en este repositorio, accesibles a través de los enlaces del índice del libro.