972 resultados para Pensamiento español contemporáneo


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A dissertação tem como objetivo cuidar de algumas questões metodológicas relacionadas à Teoria Geral do Direito Civil, sobretudo no que se refere ao conceito de relação jurídica e situação jurídica subjetiva. Sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional, pretende-se empreender uma análise acerca do papel desempenhado pela relação jurídica na esfera existencial, destacando a importância em se distinguir a esfera existencial da esfera patrimonial. A ordem de jurídica de valores construída pela Constituição de 1988 reclama a primazia das situações existenciais frente às patrimoniais em razão do disposto no art. 1, III. Assim, embora diversos os fundamentos da autonomia privada existencial e da autonomia privada patrimonial, ambos são de status constitucional, e a solução para um eventual conflito será encontrada na tutela privilegiada da dignidade da pessoa humana. Por isso, propõe-se um exame detido da diversidade funcional das relações na configuração das situações jurídicas a partir da diversidade de interesses relacionados existencial e patrimonial. Observa-se, ainda, que o objeto dos interesses existenciais são os atributos, manifestações da própria personalidade humana; enquanto o objeto dos interesses patrimoniais são bens econômicos. Diante dessas constatações, o trabalho apresenta a dinâmica de problemas existenciais e algumas sugestões de solução a partir de instrumentos de proteção da pessoa, e não do patrimônio partindo do exame de duas situações jurídicas subjetivas vocacionadas aos interesses extrapatrimoniais: o poder jurídico e o status. Antes, contudo, cogita-se acerca da pertinência em tratar o direito subjetivo como categoria subjetiva existencial.

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O presente estudo avalia a produção pública de medicamentos no Brasil, abordando as possibilidades de avanços no acesso aos medicamentos essenciais. Fundamentou-se na análise bibliográfica e documental. Esta última análise focou os documentos oficiais, originários dos diversos agentes institucionais vinculados à política de medicamentos do país. A Política Nacional de Medicamentos concentrou-se na provisão da assistência farmacêutica e, em especial, no acesso racional aos medicamentos essenciais. A pesquisa, de caráter histórico, destacou analiticamente o desenvolvimento dessa política desde 2003 até o presente. Nesse contexto, privilegiam-se as características universais do atual sistema de saúde no Brasil e o compromisso do Estado nacional em garantir o acesso a esse direito fundamental. Foram também objeto de destaque nesta pesquisa as alternativas de oferta de medicamentos por intermédio da indústria farmacêutica internacional e nacional. O núcleo deste estudo é a análise da produção dos medicamentos pelos laboratórios oficiais, bem como das dificuldades que esses laboratórios enfrentam em função da descontinuidade histórica de políticas voltadas para o fortalecimento de suas atividades. Assim, permite-se afirmar que a produção dos medicamentos essenciais poderia contribuir de forma decisiva para a inclusão da população historicamente excluída das políticas de saúde a partir de estratégias para o seu fortalecimento continuado, definidas pelo Estado brasileiro.

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[ES]Este proyecto tiene como objetivo el diseño e implementación de una herramienta para la integración de los datos de calidad de servicio (QoS) en Internet publicados por el regulador español. Se trata de una herramienta que pretende, por una parte, unificar los diferentes formatos en que se publican los datos de QoS y, por otra, facilitar la conservación de los datos favoreciendo la obtención de históricos, datos estadísticos e informes. En la página del regulador sólo se puede acceder a los datos de los 5 últimos trimestres y los datos anteriormente publicados no permanecen accesibles si no que son sustituidos por los más recientes por lo que, desde el punto de vista del usuario final, estos datos se pierden. La herramienta propuesta en este trabajo soluciona este problema además de unificar formatos y facilitar el acceso a los datos de interés. Para el diseño del sistema se han usado las últimas tecnologías en desarrollo de aplicaciones web con lo que la potencia y posibilidad de futuras ampliaciones son elevadas.

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El trabajo analiza los precios de la electricidad del mercado diario español. En el mismo se realiza un estudio del mercado eléctrico español y sus componentes junto con un análisis de los cambios regulatorios más significativos durante el periodo muestral. A partir de allí, se analiza la muestra a través de los estadísticos descriptivos principales. Luego se presenta un modelo general que es analizado a partir de los resultados empíricos principales obtenidos con su estimación. Finalmente, se realizan ajustes al mismo para obtener un modelo simplificado que se ajuste mejor a lo que se quiere conseguir, que es analizar la evolución de los precios de la electricidad. Los resultados del ajuste arrojan que los precios horarios dependen en su mayor parte de los precios de las horas anteriores. También que el modelo recoge muy bien la estacionalidad mensual y horaria que presenta la muestra. Por otro lado, características de la serie de precios como son la volatilidad y los saltos no quedan bien recogidos por el modelo, lo que lleva a plantearse la búsqueda de modelos alternativos.

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El trabajo analiza los precios de la electricidad del mercado diario español. En el mismo se realiza un estudio del mercado eléctrico español y sus componentes junto con un análisis de los cambios regulatorios más significativos durante el periodo muestral. A partir de allí, se analiza la muestra a través de los estadísticos descriptivos principales. Luego se presenta un modelo general que es analizado a partir de los resultados empíricos principales obtenidos con su estimación. Finalmente, se realizan ajustes al mismo para obtener un modelo simplificado que se ajuste mejor a lo que se quiere conseguir, que es analizar la evolución de los precios de la electricidad. Los resultados del ajuste arrojan que los precios horarios dependen en su mayor parte de los precios de las horas anteriores. También que el modelo recoge muy bien la estacionalidad mensual y horaria que presenta la muestra. Por otro lado, características de la serie de precios como son la volatilidad y los saltos no quedan bien recogidos por el modelo, lo que lleva a plantearse la búsqueda de modelos alternativos.

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El presente estudio trata en primera instancia de acercar el informe de educación internacional “Pisa” al lector, detallando de forma clara en qué consiste el mismo. Una vez que se ha introducido la temática y se han expuesto las nociones básicas, el objetivo principal consistirá en el análisis del informe Pisa del 2012 a nivel nacional a través del programa estadístico R (R Core Team 2014), de dónde se obtendrán los datos necesarios para el mismo análisis. Por un lado, se contrastarán los resultados del informe atendiendo a una serie de características, para posteriormente localizar y reflejar las diferencias en los resultados en el territorio español. Por otro lado, se examinará la posible relación entre estos resultados y una serie de variables externas al informe que se estimen relevantes. De modo que lo que finalmente se logra con este estudio es, un recorrido completo dentro del área de evaluación educativa.

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A previdência social brasileira, apesar de constituir um dos modelos mais antigos e tradicionais de proteção social da América Latina, não muito distante dos modelos europeus quanto a sua gênese, passa por momentos difíceis. Em um contexto de rápido envelhecimento populacional, acelerada redução de natalidade e novas realidades de trabalho, nas quais a mão-de-obra assalariada perde seu espaço, o modelo tradicional de cobertura, nos moldes bismarckianos, carece de revisão, de forma a não somente adequar-se às novas premissas demográficas, mas permitir uma universalidade de cobertura efetiva. Para tanto, adota-se, como fundamento de um novo modelo, a justiça social em três dimensões necessidade, igualdade e mérito. A necessidade visa atender e assegurar a qualquer pessoa, dentro das necessidades sociais cobertas, um pagamento mínimo de forma a assegurar o mínimo existencial. A dimensão da igualdade, no viés material, visa preservar nível de bem-estar compatível, em alguma medida, com o usufruído durante a vida ativa. Já o mérito individual implica fornecer prestações mais elevadas aos que, conscientemente, reduziram o consumo presente, preservando parte de suas receitas para o futuro. As duas primeiras dimensões são, na proposta apresentada, organizadas pelo Estado, em pilares compulsórios e financiados, preponderantemente, por repartição simples. O modelo de financiamento adotado, no longo prazo, tem se mostrado mais seguro e isonômico frente a modelos capitalizados. As variantes demográficas podem ser adequadas mediante novos limites de idade para aposentadorias e, em especial, estímulo a natalidade, como novos serviços da previdência social, incluindo creches e pré-escolas. O terceiro pilar, fundado no mérito individual, é a previdência complementar, organizado de forma privada, autônoma e voluntária. Aqui, o financiamento sugerido é a capitalização, de forma a priorizar o rendimento e a eficiência, com as externalidades positivas para a economia e a sociedade, com risco assumido e aceitável em razão do papel subsidiário deste pilar protetivo. Os pilares estatais, no modelo proposto, serão financiados, exclusivamente, por impostos, pondo-se fim às contribuições sociais, que perdem a importância em um modelo universal de proteção. Troca-se a solidariedade do grupo pela solidariedade social e, como conseqüência, saem as contribuições e ingressam os impostos. Mesmo o segundo pilar, que visa prestações correlacionadas com os rendimentos em atividade, será financiado por adicional de imposto de renda. Sistema mais simples, eficaz, e com estímulo à formalização da receita por parte das pessoas. A gestão do modelo previdenciário, em todos os segmentos, contará com forte regulação estatal, mas com efetiva participação dos interessados, afastadas, dentro do possível, as ingerências políticas e formas de captura. A regulação previdenciária, desde adequadamente disciplinada e executada, permitirá que os pilares propostos funcionem em harmonia.

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El objetivo de este trabajo es analizar la situación del fraude empresarial y su evolución en España, explicando a su vez las diferentes formas de defraudar más habituales en las entidades. Veremos si el fraude se ha visto condicionado por la crisis financiera actual y qué consecuencias acarrea para las entidades afectadas. Por otro lado, existe la creencia generalizada de que en España se defrauda más que en los países del norte de Europa, por razones sociológicas, culturales y educativas. Pero, ¿es este tópico cierto? ¿cuáles son las variables que determinan la ocurrencia de delitos económicos en las organizaciones? Para lograr soluciones eficaces en la lucha contra el fraude es necesario comprender previamente cuáles son las razones que lo motivan. Por ello, se prestará especial atención a los factores socioculturales que influyen en el comportamiento del defraudador, intentando calibrar la importancia de estas variables. Esto nos permitirá conocer si existe un perfil de defraudador más frecuente, y en caso afirmativo saber cuál es. Una vez analizadas las razones por las que se defrauda, se procederá a estudiar la legislación existente referida a la lucha contra el fraude a nivel nacional, y la normativa europea adoptada en España. Asimismo, se comentarán algunas de las herramientas que las sociedades españolas emplean de forma más habitual para detectar irregularidades y las medidas internas que se toman al respecto. Finalmente, se extraen una serie de conclusiones que nos permitirán avanzar en el conocimiento de la situación del fraude corporativo en España y en su prevención.

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En el entorno europeo hubo una tendencia desde el año 2007 a aumentar la deuda pública debido a que la economía se resintió y los servicios sociales en gran medida se mantuvieron. La educación, como parte de estos servicios, ha sufrido estos recortes tanto en España como en los demás países europeos. Los servicios educativos en España se han mantenido en su mayor parte siendo las partidas que más han descendido los gastos de personal y las inversiones públicas. Los gastos de personal han disminuido debido a la congelación y bajada de salarios de los profesores junto con la disminución del profesorado. Por su parte, las inversiones públicas son gastos con efectos en el medio y largo plazo con lo que no tiene repercusión directa en la calidad educativa actual. Por otro lado, en líneas generales el presupuesto destinado para la educación concertada ha aumentado o ha disminuido menos que en el de la educación pública. Aunque en general el presupuesto en educación se haya reducido, hay disparidades dentro de las Comunidades Autónomas. Así, por ejemplo, el País Vasco sigue siendo la Comunidad que más gasta por alumno en 2012, Andalucía se encuentra prácticamente en la media española y Madrid muy por debajo de esta.

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A finales del año 2007 se produjeron una serie de acontecimientos que más tarde, y por efecto del contagio internacional, desembocaron en una de las crisis económico-financieras más determinantes que se recuerdan en España. El presente proyecto tiene como objetivo entender todo el proceso de reestructuración llevado a cabo en los últimos años. Para ello, recoge inicialmente el origen de la crisis económico-financiera, para más tarde hacer referencia a las principales medidas que se han tenido que llevar a cabo para modificar el sistema financiero. Además, explica la última reforma de las Cajas de Ahorro y fundaciones bancarias junto con los cambios que la misma ha generado en el Sistema Financiero y en la Obra Social. Por último, después de analizar lo sucedido años atrás, llega a una serie de conclusiones acerca de la situación actual y futura del nuevo mapa financiero Español.

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Homenaje a Georges Laplace, realizado en Vitoria-Gasteiz el 13,14 y 15 de noviembre de 2012. Edición a cargo de Aitor Calvo, Aitor Sánchez, Maite García-Rojas y Mónica Alonso-Eguíluz.

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Esta pesquisa teve por objetivo abrir uma discussão sobre o papel do esporte contemporâneo junto ao processo de alienação humana em tempos de domínio do capitalismo monopolista e do fortalecimento da ideologia dominante. Para tal, no primeiro capítulo, analisou-se as principais transformações vividas historicamente pelo capitalismo com a intenção de identificar o impacto do capitalismo monopolista sobre o novo ordenamento da humanidade. No segundo capítulo, demonstrou-se como o esporte contemporâneo constituiu-se como uma instituição burguesa, socialmente determinada e integrada ao conjunto de normas, ideias e estratégias inerentes ao modo de produção capitalista, participando do processo de mascaramento da questão social. Destaca-se neste capítulo o uso de fontes documentais que demonstraram como o esporte contemporâneo tem ocupado lugar estratégico tanto junto à produção da ideologia dominante, quanto junto ao controle da queda da taxa de lucro. Identificou-se que sob tais condições o esporte contemporâneo compõe os processos compensatórios frente à queda tendencial da taxa de lucro e, ao mesmo tempo, integra-se ao processo de alienação humana, tendo por maior expressão a sua materialização sob a forma dos megaeventos esportivos. Neste ponto, a pesquisa concentra-se na análise dos megaeventos esportivos no Brasil e na criação das políticas do esporte, desde o primeiro governo Lula da Silva até os dias atuais. Identificou-se que os projetos de desenvolvimento do esporte no país, no período em tela, têm participado do processo de gerenciamento da crise do capital e do refluxo das lutas dos trabalhadores. O último capítulo abordou as particularidades que envolvem a ideologia pós-moderna, tendo por objetivo identificar as relações desta com fenômeno esportivo. Constatou-se que, em tempos de domínio do capitalismo monopolista e de suas políticas neoliberais, as contradições que aguçam o processo de alienação sob o qual encontra-se a classe trabalhadora de todo o mundo, coloca a humanidade em um novo patamar de alienação, ainda mais brutal e desumanizador. Nesta conjuntura, o esporte contemporâneo destaca-se por ser funcional tanto ao mercado globalizado, quanto ao projeto imperialista, impondo-se como instrumento da contenção de conflitos em nome da tolerância e da paz no mundo. A presente pesquisa pôde concluir que as condições impostas pela fase monopolista do capitalismo ocultam a natureza dialética do esporte transforma-o num instrumento eficiente ao projeto dominante de incremento da alienação humana. O esporte, sob a forma assumida na contemporaneidade, não contribui para o avanço da consciência da classe trabalhadora, pois vem colaborando para adiamento do projeto de emancipação da humanidade. Projeto este que só será produzido pela organização consciente da classe trabalhadora em busca da superação do modo de produção capitalista.

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En fecha tan temprana como 1622 aparece en Inglaterra la primera publicación periódica. Ese mismo año Ben Jonson, escritor teatral contemporáneo de William Shakespeare, compone una mascarada, la primera obra literaria que alude al fenómeno del periodismo. Cuatro años después, en 1626, escribe y hace representar toda una comedia cuyo tema central y escenario es un periódico. Por primera vez en español damos ahora en traducción ambas obras, Noticias del Nuevo Mundo descubierto en la Luna (News from the New World discover’d in the Moon) y El comercio de noticias (The staple of news). Especialmente esta última es, además de una apreciable pieza dramática, un excelente retrato de un fenómeno emergente que no solamente describe las características del incipiente periodismo, sino además una reflexión sobre cuestiones tales como la democracia, la participación ciudadana, la monarquía, la estructura empresarial o los derechos de autor. La obra de Jonson es el retrato de una época oscura, apenas dos décadas de albores del periodismo, y su literatura es la única capaz de devolvernos algo de su efímero esplendor. Pero es también el retrato de una profesión cuyas principales características, que el escalpelo crítico de Jonson tan ácidamente pone de manifiesto, siguen siendo contemporáneas. Con sus casi cuatro siglos de solera, en la oficina de noticias que Jonson nos pinta está teniendo lugar una escena que no ha perdido su vigencia.

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El trabajo tiene como objeto el estudio de la violencia contra las mujeres ejercida por quienes son o han sido su cónyuge o persona con la que mantienen o han mantenido relación de análoga afectividad a la conyugal, abarcando el estudio de este fenómeno desde el punto de vista del Derecho Penal español, marco relacional y subjetivo, con especial atención a las víctimas, desvirtuando los tópicos que se han construido entorno a éstas, así como analizando la importancia de su intervención a través de la denuncia o la solicitud de orden de protección, de la dispensa legal que asiste a las mujeres víctimas de violencia de género de declarar contra sus cónyuges o personas a las que hayan estado unidas por relación de análoga afectividad.