Relações e situações jurídicas existenciais no Direito Civil contemporâneo
Contribuinte(s) |
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho Maria Celina Bodin de Moraes |
---|---|
Data(s) |
30/08/2010
|
Resumo |
A dissertação tem como objetivo cuidar de algumas questões metodológicas relacionadas à Teoria Geral do Direito Civil, sobretudo no que se refere ao conceito de relação jurídica e situação jurídica subjetiva. Sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional, pretende-se empreender uma análise acerca do papel desempenhado pela relação jurídica na esfera existencial, destacando a importância em se distinguir a esfera existencial da esfera patrimonial. A ordem de jurídica de valores construída pela Constituição de 1988 reclama a primazia das situações existenciais frente às patrimoniais em razão do disposto no art. 1, III. Assim, embora diversos os fundamentos da autonomia privada existencial e da autonomia privada patrimonial, ambos são de status constitucional, e a solução para um eventual conflito será encontrada na tutela privilegiada da dignidade da pessoa humana. Por isso, propõe-se um exame detido da diversidade funcional das relações na configuração das situações jurídicas a partir da diversidade de interesses relacionados existencial e patrimonial. Observa-se, ainda, que o objeto dos interesses existenciais são os atributos, manifestações da própria personalidade humana; enquanto o objeto dos interesses patrimoniais são bens econômicos. Diante dessas constatações, o trabalho apresenta a dinâmica de problemas existenciais e algumas sugestões de solução a partir de instrumentos de proteção da pessoa, e não do patrimônio partindo do exame de duas situações jurídicas subjetivas vocacionadas aos interesses extrapatrimoniais: o poder jurídico e o status. Antes, contudo, cogita-se acerca da pertinência em tratar o direito subjetivo como categoria subjetiva existencial. |
Formato |
|
Identificador |
http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2376 |
Idioma(s) |
pt |
Publicador |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ |
Direitos |
Liberar o conteúdo de alguns arquivos para acesso público, restringir o conteúdo de outros arquivos para acesso somente da comunidade da Universidade e/ou reter o conteúdo de alguns arquivos por motivos de patente, publicação e/ou direitos autorais |
Palavras-Chave | #Direito civil #Direito constitucional #Poder jurídico #Diritto Civile-Costituzionale #Rapporto giuridico esistenziale #Situazione giuridica soggettiva #Diritti soggettivi #Potestà #Status #Identità #DIREITO CIVIL |
Tipo |
Eletronic Thesis or Dissertation Tese ou Dissertação Eletrônica |