Estudo do controlo motor via Sincronias entre sinais de EEG e de EMG / Motor control study through sincrony between EEG and EMG signals

Um dos maiores desafios da neurofisiologia é o de compreender a forma como a informação é transmitida através do sistema nervoso. O estudo do sistema nervoso tem várias aplicações, tanto na neurologia, permitindo avanços ao nível clínico, como noutras áreas, e.g., nos sistemas de processamento de informação baseados em redes neuronais. A transmissão de informação entre neurónios é feita por via de sinais elétricos. A compreensão deste fenómeno é ainda incompleta e há projectos a nível europeu e mundial com o objetivo de modular o sistema nervoso no seu todo de forma a melhor o compreender. Uma das teses que se desenvolve hoje em dia é a de que a transmissão de sinais elétricos no sistema nervoso é influenciada por fenómenos de sincronia. O objetivo desta dissertação é o de otimizar um protocolo de aquisição e análise de dados reais de eletroencefalograma e eletromiograma com o propósito de observar fenómenos de sincronia, baseando-se num algoritmo (análise por referência de fase, ou RPA, do inglês reference phase analysis) que deteta sincronias de fase entre os sinais de eletroencefalograma (EEG) e um sinal de referência, que é, no caso presente, o eletromiograma (EMG). A otimização deste protocolo e sua validação indicaram a existência de fenómenos significativos de sincronia no sinal elétrico, transmitido entre os músculos da mão e o córtex motor, no decorrer da ação motora.

A harmonização fiscal europeia

With this dissertation we aim to analyze the most relevant aspects of the excise duties harmonized regime, considering Community origins, but having also in attention all legal specifications of its implementation in Portugal. The legal regime of excise duties is presented as an ambitious theme, considering the challenge of different branches of law that influence this subject, such as Tax, Economic and Community laws, the inescapable influence of customs procedures, or regarding environmental objectives. In the European context, the harmonization of excise duties was seen as a condition for the implementation of the internal market, contributing to undo secular tax barriers between Member States and, since so, ensure fair competition and free movement of services and goods. Along with VAT, the excise duties harmonization process could represent a potential European tax system, essential for a full and integrated single market. In this context, it is essential to pay special attention to specific characteristics of excise duties regime, such as ‘duty suspension arrangement’ applicable during the production phase, storage and movement in certain conditions. The growing importance of excise duties, as for revenue or extra-fiscal purposes, recommends new academic studies on this subject, seeking new opportunities and challenges.

Detecção de rotavírus em um cão doméstico na cidade de Manaus-AM

Os rotavírus do grupo A, são frequentemente associados com gastroenterites em mamíferos e aves. O objetivo deste trabalho foi detectar a presença de rotavírus em fezes de cães sintomáticos e assintomáticos para diarréia aguda. Foram coletadas 32 amostras de fezes de cães. Todas as amostras foram submetidas à extração do RNA viral seguida da Eletroforese em Gel de Poliacrilamida (EGPA), onde se identificou apenas 1 (um) caso de infecção por rotavírus, em amostra assintomática. A análise do eletroferótipo mostrou um perfil 4:2:3:2 longo, e a homologia dos eletroferótipos de rotavírus humano e canino foi muito alta, sugerindo uma possível infecção interespécie.

[Introdução ás] "Representações e práticas de género"

(Excerto) Estas questões têm despertado um interesse crescente nos campos académicos da comunicação e dos estudos culturais em Portugal, ilustrado, por exemplo, pelo aumento do número de teses de doutoramento centradas nas representações e práticas de género. Representação e Práticas de Género é um livro da coleção de ebooks do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS). A presença do género na agenda de investigação do Centro remonta aos seus primeiros anos de existência. Mas talvez possamos considerar que o ano de 2011 representou um momento particularmente relevante para o fortalecimento da área. Nesse ano, foram defendidas as duas primeiras teses de doutoramento na área (Lobo, 2011; Mota-Ribeiro, 2011) e aprovado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia o primeiro projeto coletivo do CECS dedicado ao género (Género em Foco, 2011).

A informação desportiva da TV dirige-se aos sentidos ou ao pensamento?

(Excerto) É, sobretudo, através do olhar e do ouvido que acedemos àquilo que a televisão transmite, mas é igualmente no imaginário de cada um que os sentidos e os significados da imagem e do discurso televisivos acontecem. Isto implica que não pode haver nestes dois actos uma contraposição, mas uma continuidade. Concebendo o corpo como o meio que nos situa no mundo, uma espécie de axis mundi, a fenomenologia já havia neutralizado oposições como corpo/alma, físico/psíquico, sensível/inteligível. Concordando com estas teses, a proposta de encarar a pele como o limiar entre o que está fora e o que está dentro, mas também como o lugar que permite o contacto a partir do qual a comunicação se torna possível, reúne, na nossa perspectiva, traços pertinentes para pensar a informação desportiva veiculada pela TV.

Tendências da pesquisa em comunicação organizacional em Portugal: um estudo desde 1990 a 2009

ISBN 978-972-8932-91-6

Avaliação externa de escolas e avaliação externa de aprendizagens no contexto institucional: um estudo paralelo sobre Brasil e Portugal

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Desenvolvimento Curricular e Inovação Educativa)

Descodificação do De re aedificatoria de Alberti: gramáticas de forma para a análise e geração de edifícios sagrados

Teses de Doutoramento em Arquitectura.

Comportamento das organizações: a influência da dimensão das empresas na capacidade de internacionalização e o interesse daquelas no aumento da dimensão

Teses de Doutoramento em Ciências Empresariais.

Doutorado em cardiologia no Instituto do Coração da FMUSP, de 1994 a 2004: defesa e publicação

FUNDAMENTO: Um estudo avaliou a relação entre defesas de tese e publicações no âmbito de toda a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Questiona-se a existência de diferenças entre diferentes áreas do conhecimento e no domínio do tempo. OBJETIVO: Caracterizar as publicações relacionadas às teses defendidas na pós-graduação do Instituto do Coração (InCor) da FMUSP. MÉTODOS: Realizou-se um levantamento retrospectivo junto à pós-graduação de cardiologia da FMUSP, no período de 1994 a 2004. Inicialmente foram coletados dados de alunos que defenderam teses nesse período, de seus orientadores e das próprias teses. A seguir, cruzando informações da Medline® e Web of Science®, localizaram-se publicações desses autores e dados referentes às respectivas publicações. RESULTADOS: Nesse período, foram defendidas 268 teses, que resultaram em 195 publicações, no período de até dez anos após a defesa. As publicações ocorreram com mediana de um ano e nove meses após a sua defesa, com fator impacto mediano de 2,1 e uma mediana de 4 citações por trabalho. Não houve correlação com significância estatística em nenhum dos dados estudados. CONCLUSÃO: Uma porcentagem importante das teses é publicada. A publicação tem ocorrido de maneira cada vez mais precoce após a defesa. Esse fato pode estar relacionado ao sucesso das políticas das comissões de pós-graduação e à importância com que esse tema já é debatido atualmente, contribuindo para a melhoria da qualidade da pós-graduação.

Alunos de um programa de pós-graduação em cardiologia: são os resultados de quase 30 anos adequados?

FUNDAMENTO: A pós-graduação stricto sensu no Brasil foi implementada em 1965 para aumentar a qualidade de ensino nas Universidades e preparar pesquisadores completos e independentes. A participação brasileira nas publicações ISI tem aumentado desde então de forma significante, mas pouca informação está disponível sobre a qualidade dos pós-graduados. OBJETIVO: Revisar 29 anos de programa de pós-graduação em cardiologia na Universidade Federal de São Paulo e analisar as características dos alunos de mestrado e doutorado em relação à origem, publicações e carreira subsequente. MÉTODOS: Desenvolvemos um questionário para avaliar 168 alunos de pós-graduação que produziram 196 teses (116 de mestrado e 80 de doutorado), no período de 1975-2004 e entramos em contato com 95,9% deles. As informações sobre as publicações foram obtidas através dos bancos de dados científicos usuais. RESULTADOS: 30% dos alunos de pós-graduação eram das regiões Norte-Nordeste-Centro-Oeste e apenas 50% deles retornou à sua região de origem. A idade média quando da admissão na pós-graduação foi de 32,5 anos e 34,9 anos para mestrandos e doutorandos, respectivamente; a duração média dos programas de pós-graduação foi respectivamente de 39,0 e 43,2 meses e aproximadamente 50% dos alunos fez o curso de pós-graduação sem qualquer bolsa de estudo. A publicação das teses durante esses 29 anos apresentou uma média de 36,5% para mestrado e 61,9% para doutorado, mas quaisquer publicações posteriores foram da ordem de 70,2% e 90,6%, respectivamente. O fator de impacto médio da tese publicada foi de 1,3 para mestrado e 3,1 para doutorado, com 65,5% e 87,5% de Qualis A, respectivamente. Atualmente, há ex-alunos de pós-graduação originários de nossa instituição em 17 estados da federação e 12 deles tornaram-se professores titulares. CONCLUSÃO: Embora o programa stricto sensu, especialmente no mestrado, ainda apresente muitas áreas que necessitam de melhoras, ele parece estar contribuindo para melhorar a qualidade profissional e das publicações brasileiras indexadas.

Obstrucao Coronaria apos Implante por Cateter de Protese Valvar Aortica

Fundamentos: O implante por cateter de bioprótese valvar aórtica (TAVI) consolidou-se como alternativa para o tratamento de pacientes com estenose aórtica importante de alto risco cirúrgico. Contudo, há poucos dados na literatura com respeito à obstrução coronária que, apesar de rara, trata-se de grave complicação do TAVI. Objetivo: Avaliar, no contexto brasileiro, a presença dessa importante complicação. Métodos: Foram avaliados todos os casos de obstrução coronária incluídos no Registro Brasileiro de TAVI. Foram coletados dados clínicos, do procedimento, do manejo e de evolução intra-hospitalar. Resultados: Entre 418 pacientes consecutivos do registro, ocorreram três casos de obstrução coronária (incidência de 0,72%). Em sua totalidade, os pacientes eram do sexo feminino, sem cirurgia de revascularização miocárdica (CRM) prévia, com idade média de 85 ± 3 anos, EuroSCORE logístico de 15 ± 6% e STS de 9 ± 4%. Todos os casos foram realizados com a válvula balão-expansível Sapien XT. Em um dos pacientes, com dados de tomografia computadorizada pré-procedimento, verificaram-se origem das artérias coronárias baixa e seio de Valsalva estreito. Todos os pacientes apresentaram-se clinicamente com hipotensão importante e mantida, imediatamente após o implante da válvula, e, apesar de angioplastia com implante de stent, todos os pacientes foram a óbito, sendo dois periprocedimento e um durante hospitalização. Conclusão: A obstrução coronária como complicação do TAVI, apesar de rara, é potencialmente fatal, podendo ocorrer mais frequentemente em mulheres e com as próteses expansíveis por balão. Fatores anatômicos podem estar relacionados com sua ocorrência, ressaltando-se a importância de boa avaliação pré-procedimento no sentido de evitar essa grave complicação.

A justiciabilidade do princípio geral da igualdade

O presente trabalho versa sobre a aplicação do princípio da igualdade pelo Poder Judiciário. Busca-se analisar de que maneira o mandamento constitucional de igualdade se concretiza no contexto jurídico-evolutivo enquanto princípio de norma de controle, que é justamente no âmbito em que ele é justificado pelo órgão jurisdicional. Saber até onde o juiz constitucional pode ir, conhecer seus limites de atuação, parcos ou largos, definíveis ou nubilosos, bem como o que vem contido nessa vertente do princípio que o distingue de um enunciado geral da igualdade, faz dessa dissertação um estudo interdisciplinar, mas que não deixa de ser voltado para o entendimento jurídico-normativo dessa função específica do princípio. A conhecida fórmula da proibição do arbítrio recebe uma leitura que não é inovadora, mas que almeja aferir a sua suficiência no exercício daquela função. Ou algo mais vem a ser exigido do princípio? Desde já uma resposta de tal envergadura não pode ser encontrada sem o retrato da jurisprudência respectiva. Por isso que, ao fim, e sem a pretensão de esgotamento, se optou por conhecer alguns dos julgados do Tribunal Constitucional português sobre o tema proposto. A indicação da disfunção ou não do perfil da referida Corte com a posição doutrinária só pode ser resultante da análise conclusiva sobre o tema. Fica o convite à leitura.

O depoimento da criança no processo civil e sua valoração probatória

O presente trabalho tem por objetivo examinar um dos meios de prova oral do processo civil, que é o depoimento da criança. Diante da existência de uma certa resistência quanto à utilização e validade deste meio de prova, foram destacados argumentos de direito probatório favoráveis à tomada do depoimento infantil, como o direito à prova no sistema da prova livre e na vertente do direito de ação e defesa, além da necessária comparação com o processo penal e o destaque aos princípios da proteção integral e do superior interesse da criança, os quais foram reforçados por outros de natureza médico-psicológica, que visaram a destacar a capacidade cognitiva da criança em recordar fatos e relatá-los. Após a desconstrução do modelo de exclusão prévia do depoimento infantil, a dissertação abordou os modelos de proteção para a audição judicial da criança, para se evitar a vitimização secundária da criança e exposição desnecessária às partes, advogados e juízes. Neste particular, foram revisados os modelos inglês do closed-circuit television - CCTV e argentino da Câmara de Gesell como paradigmas para vários outros países, inclusive o Brasil que tem incentivado o depoimento sem dano. Em derradeiro, foi examinada a valoração desse depoimento da criança, tomando-se por base a justificação lógico-racional da prova consubstanciada nos módulos de constatação, ocasião em que foi possível sublinhar que a utilização dos modelos e métodos de inquirição protetivos culminam em maior credibilidade ao depoimento da criança no processo civil e proporcionam a descoberta de falsidade voluntária ou não. Também no tópico da valoração da prova, o conteúdo do depoimento infantil vai trazer maior confiança quando conjugado com elementos intrínsecos, como a coerência do discurso e a ausência de contradições, e extrínsecos, realizado na modalidade protetiva.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.