Danos ambientais causados por empresas privadas no Vale do Taquari : principais características e conseqüências jurídicas

O presente trabalho identifica e analisa danos ambientais causados por empresas privadas no Vale do Taquari, RS, Brasil. O foco principal do mesmo recai sobre os danos que foram objeto de investigação pelo Ministério Público, através de Inquéritos Civis, nas Comarcas de Estrela e Lajeado. O período examinado foi de janeiro de 1999 a dezembro de 2000. Foram constatados 73 Inquéritos Civis e nestes, foram identificados os danos causados, o agente causador, as medidas tomadas e a atual posição da investigação. Buscou-se verificar se as denúncias feitas e a instauração dos Inquéritos Civis interferem em questões relevantes em nível gerencial, como a continuação da atividade da empresa e manutenção dos empregos. Demonstra este trabalho que as principais conseqüências dos Inquéritos Civis por danos ambientais, no período avaliado, foram a reparação do dano e a adoção de medidas necessárias para a proteção ambiental.

A política de atração e manutenção dos investimentos industriais do estado do Rio Grande do Sul : uma análise do fundo operação empresa

Este trabalho tem como objetivo analisar o mecanismo, que o estado do Rio Grande do Sul utilizou para atrair investimentos na indústria de transformação e aumentar sua participação no cenário regional e nacional, denominado Fundo de Operação Empresa – FUNDOPEM, incentivo financeiro, criado em 1972, e presente até os dias atuais. Antes de chegar a sua análise, foi feita uma abordagem histórica sobre as diferentes formas de intervenção que o governo estadual encontrou para movimentar a economia local, participando mais da estrutura industrial e facilitando mais sua inserção, na tentativa de reverter as desvantagens da sua posição periférica no cenário nacional. Através de alguns mecanismos utilizados pelo governo, de provedor a investidor, consegue-se visualizar a importância fundamental de sua função no objetivo de incrementar e compartilhar com o mercado privado a geração de renda e emprego para sua população. Após a descrição dos instrumentos utilizados pelo governo, partiu-se para a análise da primeira fase de atuação do FUNDOPEM, através de estudos legais e quantitativos, bem como as outras alternativas, de financiamentos, que as empresas industriais gaúchas encontraram para substituir os benefícios concedidos pelo Fundo durante seu período de desativação, no final dos anos 70. Devido à precariedade dos dados disponíveis, sua análise restringiu-se muito a documentos internos da Secretaria da Fazenda Complementar a esta descrição, foi feito, ainda, o estudo das mudanças ocorridas na legislação do Fundo na segunda fase de sua concessão, além da análise dos dados disponíveis, na tentativa de mostrar sua importância no fomento da participação industrial privada, analisando-se variáveis como o número de empregos gerados, valor do benefício fiscal concedido entre outros. Após o estudo feito, a conclusão à qual se chegou foi a de que o FUNDOPEM, somente a partir de 1997, alcançou um nível satisfatório de participação das empresas interessadas em adquirir o incentivo financeiro para o financiamento de seus projetos (cerca de 21,26%). Fato importante para esse salto, foram as mudanças ocorridas na sua legislação conforme a visão estratégica do governo Britto, que aos poucos foi adequando suas normas para beneficiar regiões carentes, incentivar setores e distribuir mais eqüitativamente os benefícios às empresas privadas através de critérios de pontuação que as mesmas deveriam preencher para que seus projetos pudessem ser aprovados. As exigências para a concessão do incentivo foram com o passar do tempo não um obstáculo, mas uma forma mais eficiente de escolher e contemplar empresas que realmente trariam vantagens sócio-econômicas para a população e para o Estado A criação do incentivo financeiro, FUNDOPEM, pode não ter sido um instrumento muito procurado nos anos 70, devido à crise mundial instalada, mas no final da década de 80 até os dias atuais, sua atuação para atrair e manter investimentos no estado do Rio Grande do Sul não foi desprezível, considerando o número superior a 600 projetos incentivados, sendo um dos condicionantes importantes para a instalação de empresas industriais. Ao mesmo tempo em que a iniciativa privada necessita de incentivos formulados pelo Estado, o Estado necessita que a iniciativa privada continue investindo, gerando renda e emprego, e repassando seus impostos aos cofres públicos, para que haja continuidade e incremento do crescimento e desenvolvimento econômico. Os investimentos fixos chegaram a deter R$ 9.342.918.384,00, os empregos projetados a 69.564, o ganho financeiro estadual estimado, isto é o ICMS líquido, a R$ 8.063.255.047,00 e o ICMS a recolher a R$ 22.000.461.741,00. Os programas que mais se destacaram foram o FUNDOPEM “normal”, o PROPLAST, o PROINCI, e o NOSSO EMPREGO, enquanto as empresas pertencentes as regiões Serrana, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Rio Pardo, e Metropolitana tiveram o monopólio dos projetos protocolados.

Terceirização no setor de RH: estudo de casos em empresas do setor mecânico

Este trabalho procura investigar se a terceirização de alguns subsistemas de Recursos Humanos (RH), de empresas do setor metal-mecânico do Rio Grande do Sul, possibilita maior desenvolvimento e crescimento para as organizações e os funcionários. Contextualizou-se o tema, quando se abordou a flexibilização como resposta à globalização dos mercados, a terceirização, como ferramenta da flexibilização e aspectos referentes ao novo papel de RH e a terceirização neste setor. A pesquisa é de natureza quantitativa/qualitativa. Desenvolve-se inicialmente um levantamento de dados para identificar quais as empresas do setor metal-mecânico e associadas ao SINMETAL estão adotando a estratégia de terceirização no setor de RH. Posteriormente, a partir dos resultados da etapa de levantamento de dados, escolheram-se duas empresas fabricantes de autopeças para desenvolver os estudos de casos. Os dados foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas e análise documental, como forma de conhecer a estratégia de terceirização utilizada nos subsistemas de RH e os resultados que as empresas obtiveram. Observou-se que as duas empresas apresentam diferentes métodos para manterem-se competitivas no mercado. A primeira focaliza sua gestão no envolvimento de seus funcionários, investindo em formação e treinamento e estimulando empregos duradouros. A segunda mostra-se mais voltada a medidas de curto prazo, privilegiando o enxugamento da estrutura, redução de custos e a manutenção da certificação ISO/QS. Quanto à terceirização no setor de RH, ambas utilizam-se no subsistema de recrutamento e seleção, diferenciando-se na forma de implantação do processo. A primeira montou um “serviço de psicologia” terceirizado, na própria empresa. A segunda empresa estudada, terceiriza o serviço de recrutamento e seleção por meio de consultorias, estabelecendo apenas uma relação de fornecedor de serviços. Conclui-se que a terceirização no setor de RH é uma estratégia, basicamente utilizada para o subsistema de recrutamento e seleção, que acarreta insegurança e instabilidade nas relação de trabalho, mas dependendo da forma como é empregada pode oportunizar o desenvolvimento de um trabalho especializado, agregando valor tanto para o profissional como para a empresa cliente.

Criação e destruição de emprego na indústria gaúcha nos anos 90 : fatos estilizados e os efeitos do câmbio e da abertura comercial

O objetivo deste trabalho é calcular, pela primeira vez na literatura, os fluxos de emprego (job flows) na indústria gaúcha nos anos 90 e sua relação com o processo de abertura comercial no período. O trabalho propõe o estudo do emprego na indústria através do comportamento das variações do emprego nas empresas individualmente, para identificar a heterogeneidade de comportamento dentro dos setores, ao invés do uso de médias agregadas, que implicitamente supõe um comportamento homogêneo das empresas. Denominamos fluxos de emprego as taxas de criação e destruição do emprego, estimadas em 5,15% e 6,42% ao ano, em média, respectivamente. Destas obtemos a taxa líquida de crescimento do emprego e a taxa de realocação bruta do emprego, estimadas em –1,27 e 11,57%, respectivamente. Em todos os anos da década houve criação e destruição de emprego simultaneamente, sugerindo uma grande heterogeneidade na dinâmica do emprego nas empresas. A perda média de 1 emprego em 100 por ano no período é resultado da abertura de 5 postos e destruição de 6 postos. Além dos fluxos, este trabalho estima e analisa o impacto do câmbio e da abertura comercial do país nestas taxas. As regressões indicaram para, dada uma depreciação de 1% do câmbio, um impacto de 0,10% sobre a criação de emprego e um impacto, simétrico, de –0,097% sobre a destruição de emprego no trimestre seguinte Por outro lado, a abertura comercial ocorrida nos anos 90, medida através do grau de abertura setorial, não se mostrou significativo para explicar as variações da criação de empregos e da realocação, tendo um efeito positivo na variação líquida e negativo na destruição de postos de trabalho na indústria gaúcha nos anos 90, liderado, a princípio, pelas exportações.

MPME- Qual o tratamento mais adequado - regime diferenciado como forma de redução da informalidade?

Este trabalho analisa o papel das micro , pequenas e médias empresas no Brasil, sua importância na geração de rendas e empregos e compara os principais indicadores desse segmento com o de outros países. O trabalho faz uma análise dos principais problemas que dificultam o desenvolvimento das MPME, evidencia o que já foi feito e sugere que as políticas públicas priorizem a melhoria da competitividade das empresas, através da redução dos obstáculos causados pela excessiva regulamentação, dificuldades de acesso a financiamentos de médio e de longo prazos e através de programas e incentivos visando a melhoria da gestão das mesmas. O trabalho evidencia a importância e a evolução dos Distritos Industriais ( APL's) no Brasil, por muitos considerado como uma alternativa de fortalecimento das MPME e de desenvolvimento regional. É feita uma análise dos principais indicadores da economia informal e como algumas medidas de políticas públicas poderiam colaborar para redução dos atuais níveis de informalidade. O trabalho é concluído reenfatizando as principais ações que poderiam ser priorizadas nas diversas áreas - regulamentação, judiciário, tributária, crédito, todas objetivando melhorar a produtividade das MPME.

Balanced scorecard para empresas familiares

O modelo do Balanced Scorecard para a empresa familiar foi elaborado baseado em relações de causa e efeito, em objetivos específicos dentro do mapa estratégico, composto por indicadores de controle dos caminhos a serem desenvolvidos por sucessores e pela empresa familiar como um todo. Desenvolveu-se um estudo teórico, ou seja, uma construção a partir do conhecimento já existente, com o objetivo de aprofundar a visão no assunto. As empresas familiares representam cerca de 96% do número de empresas no Brasil e geram cerca de 67 % do número de empregos no país. As fases de desenvolvimento do indivíduo, do sucessor, da empresa, da propriedade e da família foram relacionadas ao Balanced Scorecard, através de objetivos estratégicos a partir das perspectivas de aprendizagem e crescimento, de processos internos, do cliente e também da perspectiva financeira e estratégica, gerando mais de 60 indicadores de resultado ou de tendência, que irão unir aspectos operacionais ao planejamento estratégico familiar e empresarial.

Análise do emprego setorial no Rio Grande do Sul baseado em modelo insumo-produto

Motivado pela relevância política do tema emprego, este trabalho quantifica e analisa os empregos que podem ser gerados no Rio Grande do Sul, no curto e médio prazo, através de alterações na demanda final de diferentes setores que compõem sua economia. Para tanto, utiliza-se da experiência de um modelo de geração de emprego baseado em técnicas insumo-produto, desenvolvido por economistas do BNDES, que neste trabalho é aplicado à informações referentes à economia gaúcha. Obtidos os resultados do modelo correlacionam-se os setores quanto a sua capacidade de gerar emprego com atributos que reflitam a qualidade do emprego gerado e sua capacidade de desencadear crescimento econômico. Também se procura mapear a estrutura produtiva do Estado como forma de avaliar os resultados de empregos setoriais em relação as suas diferentes regiões.

A evolução da função e da carreira de O&M no Brasil (1985-1997)

Esta pesquisa investiga empiricamente o que aconteceu com a função e a carreira de Organização e Métodos (O&M) nas empresas no Brasil desde 1985. O estudo procura verificar empiricamente se, como afirmam alguns autores, desde os prósperos anos 70 e 80, O&M teria passado por um processo de transformação até seu virtual desaparecimento nas empresas atuais. Primeiro, investiga-se o destino da função entre 1985 e 1997, em uma amostra de 60 empresas paulistas, via questionários. Segundo, levanta-se a oferta de posições em O&M (comparada com outras áreas) no período, via evolução de anúncios de empregos em jornal paulista.

Políticas de empregabilidade: o estado da arte na virada do século

O crescimento do desemprego involuntário condiciona preocupações recentes com políticas de empregabilidade. Estratégias na regulação do mercado de trabalho e a terceira geração na Teoria do Capital Humano buscam codificar e/ou equacionar essas políticas. O surgimento do conceito de Economia Plural oferece uma revisão para a dinâmica do setor informal, tradicional ou moderno, na geração de empregos atípicos. A noção de Economia Plural ressalta também o papel catalizador das empresas sociais e organizações não governamentais na reinserção dos excluídos sociais. As flexibilizações do tempo de trabalho em políticas de empregabilidade são desenvolvidas através de reflexões, impactos comportamentais na qualidade de vida e experiências negociadas nos setores metalúrgico, de distribuição e de prestação de serviços de saúde. Desafios se colocam para o poder público e entidades de classe na regulamentação e ou negociações da empregabilidades atípica.

O medo no contexto organizacional

This study looked for identify the causes and the effects of fear in the individuals within the organizational context. The procedure for data collection consisted in a questionnaire divided in two stages, and applied in 76 individuals. The first stage consisted in a words evocation test and the second, as a complementary mode, was composed by four open questions. The theory of social representations and the central nucleus theory were the foundations of the data analysis of the words evocation test. The processing of the open questions was consisted in an interpretative analysis, based in the presented theoretical referencial and supported by the respondents social representation of fear. In the enterprises context, different causes and effects of fear had been found in the inserted individuals. However, in its majority, it was identified that the biggest individuals fears are the unemployment, the threats, punishments, the unstable and unsafe environments of work, the unfair competition, the collusions, sabotages, tricks, the incapacity to do its work¿s tasks and the abusive increase of the work load. On the other hand, about the fear¿s effects, there is a frequent physiological and psychological instability when they had been submitted in high work loads. The fear is an excellent creativity, innovation and aptitude repressor, and it is capable to generate disgusts, frustrations, defensive postures, standstills and to increase the jobs navigability.

Nomeações em cargos de direção no serviço público federal: fundamentos e efeitos

As diversas transformações por que passou a administração pública federal brasileira trouxeram melhorias. O estado brasileiro de hoje é muito mais profissionalizado em termos de pessoal do que já foi no passado. Uma das principais medidas nesse sentido foi implantada pela constituição em 1988 com a exigência de concurso público para o ingresso em cargos e empregos públicos. Procuramos investigar neste trabalho um aspecto da política de pessoal a partir do momento seguinte, ou seja, durante o exercício do cargo, em especial a nomeação para as funções de direção: o que fundamenta ou desautoriza a forma atual de nomeação e que efeitos podem ser apontados como inerentes a sua aplicação. Para tanto, verificamos aspectos da organização do estado moderno, da teoria de administração pública e dos argumentos que procuram sustentar essa forma e prática de nomeação, além do que acarreta esse proceder para o próprio serviço público.

Marketing esportivo - teoria e prática: um estudo de caso do clube Atlético Paranaense

o esporte ocupa uma posição privilegiada no segmento de entretenimento e envolve enorme capacidade de geração de renda e de empregos, devendo ser, então, tratado como negócio. Sendo assim, o objetivo do presente estudo é identificar como uma gestão profissional do Departamento de Marketing de um clube de futebol, com um planejamento estratégico bem definido, pode gerar benefícios tangíveis e intangíveis para uma agremiação e, para tanto, vale-se do estudo de caso do modelo de gestão de marketing do Atlético-PR, que vem se constituindo em benchmarking no universo do futebol brasileiro. Desta feita, procura-se demonstrar como o marketing esportivo bem gerido pode incrementar as receitas já tradicionalmente praticadas pelos clubes brasileiros de futebol, a saber: direitos de transmissão, Internet, bilheteria, licenciamento de produtos, publicidade e patrocínio. Para tanto, utiliza-se de um levantamento teórico e empírico da realidade destas fontes de receita, apuradas no estágio atual, e apresenta experiências internacionais e de caráter nacional bem-sucedidas que adaptadas poderiam levar ao aumento dos valores arrecadados pelos clubes brasileiros de futebol. Os resultados indicam que há inúmeras ferramentas de marketing passíveis de aplicabilidade no segmento esportivo, como sugere o estudo de caso do Clube Atlético Paranaense, capazes de fazer com que os clubes brasileiros incrementem seu potencial de receita.

O Papel das cooperativas de trabalho no contexto das transformações da sociedade brasileira: um estudo do caso no Município do Rio de Janeiro

The changes that have occurred in the Brazilian work market, mainly due to the opening of the economy in the 90th decade, have caused, as a consequence, the unemployment in the formal sector, with the reduction of posts of work in the industry and the precarization of the laborwork. In order to face these questions, it¿s necessary an analysis of the alternative measures, among them, the creation of the cooperative societies, which have increased about 90,8% in the last years. The purpose of this study is to identify and to analyze the functions of the work cooperatives, just in face of the changes of the Brazilian society. The analysis was directed towards a group of eight work cooperatives that work in lots of areas of professionals in the Municipality of Rio de Janeiro. The study reveals the existence of false work cooperatives, whose sole purpose is to intermediate the handiwork with the intention of benefiting enterprises that intend to decrease their own costs of production, just contributing for the precarization of the relations of work. The structure of the Judicial Power offers solutions that protect the workers who are exploited through fraudulent actions, by the false cooperatives, handiworkers. It can be noticed that this structure is enough to answer the challenges presented. It means that it is too bad to apprehend the revival of the work cooperativism and that it must be combated. Of course, it is maniqueist conception that distorts reality and disdains positive aspects of cooperative system. The results of the search have permitted to point out the main characteristics of the work cooperatives analyzed, the profile of the cooperative workers, and also the main obstacles to the development of the cooperative system in Brazil today . A long the analysis of tributary and labor questions and about the participation of the cooperative workers in the management of the cooperative - the most questionable points - it could be observed the development of real cooperative practices, trying to establish the differences between these and the fraudulent ones, also studied in this work. This study represents a contribution to all those who intend to study new relations of work in a critical away and from experiences in development.

Política pública local e a cadeia produtiva: um estudo de caso

o trabalho apresenta a análise de um programa realizado pela Prefeitura do Município de Piraí, localizado no Estado do Rio de Janeiro, no qual visa estruturar uma política de geração de empregos a partir da cadeia produtiva de determinados produtos. A execução do programa teve início, com o planejamento e a construção de um condomínio industrial, que pudesse não só gerar empregos nas indústrias nele instaladas, mas também proporcionasse oportunidades de geração de empregos, nos estágios anteriores e/ou posteriores desta possível cadeia produtiva gerada. A participação do município então se estenderia à capacitação da população, para que esta, organizada principalmente com a estruturação de cooperativas, com apoio financeiro municipal, pudesse agregar-se aos estágios da produção. O enfoque municipal também se estendeu à forma de trabalho que demonstrasse potencialidade na região, sendo o caso do incentivo à piscicultura. Com isso, a geração de empregos se baseou em três grandes áreas: na indústria, na cooperativa e na piscicultura. Este programa proporcionou beneficios indiretos, além dos diretamente verificados, dados os objetivos preliminares, como uma conseqüente melhoria no nível de renda da população e um crescimento ordenado da região. A gestão pública enfatizou a necessidade de estabelecer uma forma de comércio integrado dos canais de produção local, visando proporcionar um nível de demanda satisfatório à manutenção dos mesmos. O beneficio criado pelo governo do município de Piraí, além da melhoria nos índices tradicionais referentes à qualidade de vida, pode ser observado numa maior interação do processo de cidadania, por meio das entidades comunitárias, associações e cooperativas.

Análise da segurança no trabalho no setor de mármore e granito do Espírito Santo: proposição de ação para reunião do índice de acidentes no trabalho

O setor de mármore e granito do Espírito Santo constitui-se no maior pala industrial brasileiro do setor, sendo líder na comercialização dos produtos dele derivados, tanto no mercado interno como externo. Apesar do crescimento significativo observado nas exportações nos últimos anos, em peso e valor, bem como de estar comercializando a cada ano, produtos com maior valor agregado, convive com problemas de naturezas diversas, os quais se solucionados, proporcionarão maior participação nos mercados em que atua. Em termos sociais o reflexo será imediato, pois com os investimentos decorrentes, haverá geração de quantidade considerável de novos postos de trabalho, visto que trata-se de atividade altamente geradora de empregos. Por outro lado, os benefícios decorrentes do aumento de produção, proporcionarão a geração de renda e divisas para o país. Entre os problemas a serem solucionados encontra-se o alto índice de acidentes ocorridos no setor, conforme mostram as estatísticas apresentadas na presente dissertação. O estabelecimento de ações que visem a redução desses índices constitui o objetivo deste trabalho, tendo como meta principal, proporcionar a preservação da saú- de e segurança do trabalhador, e a implementação das mesmas, trarão como conseqüência natural, ganhos de produtividade e redução de custos, na medida que os acidentes implicam no surgimento de custos adicionais. A globalização da economia e a política econômica vigente no país, impuseram aos setores econô- micos uma competição cada vez mais acirrada, obrigando-os a buscarem alternativas que os viabilizem. A redução de custos por meio da prevenção de acidentes Vll no trabalho se constitui numa das alternativas. Esta dissertação, apresenta a partir de diagnóstico realizado nas diversas atividades do setor, ou seja, extração, serragem e beneficiamento, as tendências das ocorrências dos acidentes, caso não haja no futuro, nenhum tipo de intervenção. É estabelecida uma comparação com os demais setores da economia capixaba, através das respectivas curvas de tendências, na qual fica caracterizada a gravidade da situação e a importância da redução dos acidentes no setor de mármore e granito do Espírito Santo. Em fun- ção da dimensão com que o problema se apresenta, surge a necessidade de intervenções, as quais são classificadas como imediatas e de médio prazo. A observância à legislação vigente, representada pelas Normas Regulamentadoras, proporcionará maior segurança aos trabalhadores, possibilitando a esses, exercer suas atividades em ambiente onde os riscos referentes a lesões, com ou sem afastamentos, e morte, sejam minimizados, na medida que eles são inerentes ao setor e sempre existirão. Como metodologia é utilizado pesquisa de campo, através de entrevistas com empresários, trabalhadores, sindicatos patronal e dos trabalhadores, representantes da DRT e INSS, com as quais é possível o levantamento estatístico, consultas a revistas especializadas, jornais, Internet, disserta- ções e Normas Regulamentadoras. É ainda utilizado referencial teórico de diversos autores, na busca de dar sustentação conceitual ao tema abordado. Como resultado, é apresentado proposta que se constitui em uma série de ações a serem implementadas, para o atingimento do objetivo procurado.