Obama's law : analysis of a breakthrough law on healthcare access and lessons for the Portuguese health system management

ABSTRACT - The Patient Protection and Affordable Care Act shook the foundations of the US health system, offering all Americans access to health care by changing the way the health insurance industry works. As President Obama signed the Act on 23 March 2010, he said that it stood for “the core principle that everybody should have some basic security when it comes to their health care”. Unlike the U.S., the Article 64 of the Portuguese Constitution provides, since 1976, the right to universal access to health care. However, facing a severe economic crisis, Portugal has, under the supervision of the Troika, a tight schedule to implement measures to improve the efficiency of the National Health Service. Both countries are therefore despite their different situation, in a conjuncture of reform and the use of new health management measures. The present work, using a qualitative research methodology examines the Affordable Care Act in order to describe its principles and enforcement mechanisms. In order to describe the reality in Portugal, the Portuguese health system and the measures imposed by Troika are also analyzed. The intention of this entire analysis is not only to disclose the innovative U.S. law, but to find some innovative measures that could serve health management in Portugal. Essentially we identified the Exchanges and Wellness Programs, described throughout this work, leaving also the idea of the possibility of using them in the Portuguese national health system.

El Plan Colombia o el desarrollo como seguridad: un análisis documental entre la primera versión del Plan Colombia y la definitiva

El Plan Colombia fue diseñado como un paquete de ayuda internacional para la búsqueda de la paz en un marco de colaboración multilateral. Tras una negociación bilateral de dos años entre Colombia y Estados Unidos, el Plan concentró sus objetivos en la lucha contra el narcotráfico. Este trabajo pretende mostrar en qué consistió este cambio y describir el significado de la política del Plan. Se plantea que la política está determinada por la concepción del desarrollo como seguridad (Duffield, 2001 y 2002). Para ello, se realiza un análisis comparativo documental entre el primer texto del Plan Colombia, incluido en el Plan Nacional de Desarrollo de 1998, y el texto definitivo hecho por el gobierno en el 2000. La monografía argumenta que la ayuda otorgada está determinada por la lucha internacional contra las drogas y un nuevo modelo de Estado que implica tanto replantear las relaciones sociales a nivel local como una reflexión acerca de la soberanía estatal en el marco de nuevas tendencias globales.

Revisión documental en las bases de datos educativas : un análisis de la documentación disponible sobre evaluación de la transferencia de los aprendizajes.

Las bases de datos educativas son una fuente de información especializada para la investigación científica. Juegan un papel imprescindible para la conexión de producciones, novedades y resultados, y la difusión de los mismos en todo el mundo. Sin embargo, las bases de datos de mayor alcance y volumen de documentación funcionan con un acceso restringido a usuarios y/o organizaciones que pagan una cuota de suscripción. Asimismo, no todas las bases de datos cuentan con sistemas para depurar la información objeto de búsqueda. Cabe añadir, que algunas áreas documentales tienen una presencia muy limitada en las mismas, como es el caso de la documentación sobre evaluación de la transferencia de los aprendizajes; el objetivo de esta comunicación es presentar el análisis realizado de la documentación disponible sobre esta temática en las principales bases de datos educativas.

Efeito Bradfordiano na Produção Documental no Tempo de D. Pedro V : 1837-1861

Esta dissertação incide sobre a produção documental em Portugal, no período de vida do monarca D. Pedro V, 1837-1861. As bases de dados de recolha de informação foram: a Biblioteca Nacional de Portugal, a Biblioteca Nacional Digital e o catálogo da Rede Municipal de Bibliotecas de Lisboa. Tendo em conta as várias formulações no campo da bibliometria, o denominado efeito bradfordiano foi o foco desta investigação com a análise dos autores, casas editoriais/ tipografias, locais de produção, tipo de documentos e áreas temáticas mais produtivos.

Instrumentos para a Gestão Documental

Este trabalho de investigação partiu de uma necessidade pessoal em responder a algumas questões sentidas diariamente na execução das minhas tarefas de consultora na área das Ciências Documentais, nomeadamente no recurso aos instrumentos de gestão documental. Tendo já criado alguns instrumentos de gestão documental durante a execução das minhas tarefas, pretendo elaborar um ―manual‖ com propostas de modelos de todos os instrumentos de gestão documental existentes e necessários à execução de tarefas arquivísticas. Iniciamos o trabalho consultando a bibliografia existente e as recomendações emanadas da entidade nacional responsável pelo estabelecimento de políticas arquivísticas, a DGLAB. Este trabalho está estruturado em quatro capítulos. O primeiro apresenta a definição e os objetivos da gestão documental passando por uma breve exposição das questões atuais no âmbito da gestão documental, em Portugal, e ainda uma resumida cronologia da instituição dos Arquivos Nacionais, atual DGLAB. Seguindo-se o segundo capítulo, onde se definem os instrumentos de gestão documental e se faz uma caraterização de cada um, assim como uma análise de cada instrumento de gestão documental aconselhado pela DGLAB, sintetizando com um quadro os objetivos de cada um dos instrumentos documentais. No terceiro capítulo apresentamos a estrutura adotada para a elaboração do questionário que foi usado para recolher os dados relativos à utilização ou não dos instrumentos de gestão documental, nos arquivos dos organismos públicos e os respetivos dados obtidos. No último capítulo enumeram-se os instrumentos de gestão documental apresentando o conteúdo considerado importante na elaboração de cada um, os quais são dados a conhecer nos apêndices, um a um, dos quais salientamos o auto de eliminação, a guia de remessa, o manual de gestão documental, o relatório de avaliação de massas documentais acumuladas, o plano de preservação digital, entre outros. Concluímos que a Administração Pública conhece e sabe da existência da maioria dos instrumentos de gestão documental, nomeadamente os que consideram mais importantes à gestão do seu arquivo - guias de remessa, autos de eliminação e autos de entrega, os quais são também os aconselhados pela DGLAB. Realçamos também o facto de apenas uma diminuta quantidade de organismos possuírem uma portaria de gestão de documentos e o manual de gestão documental.

Da crítica diplomática à análise tipológica: abordagens e técnicas de análise documental

This study, of an instrumental nature, discusses the theoretical differences which underpin the documentary analysis models used in traditional Diplomatics and Contemporary Diplomatics. Undoubtedly, both models of analysis contribute to the understanding of the sources -a vital point of the process of analyzing the document to be used in any area. Thus, the choice of either technique must take into account the goals proposed for the research, according to the object that is taken as the reference point: the archival series or the individual document. That way, issues such as the evidential value and diplomatic authenticity are important within the Archival Science, which seeks through auxiliary disciplines to verify the historical trail of the document, from the moment of its production, usage and archiving, as well as the various custodians, contributing in a large measure to the understanding of its information -what is registered as well as the context- in its broadest sense.

Relações teóricas da organização do conhecimento com as abordagens de catalogação de assunto, indexação e análise documental: Uma análise de domínio da revista Scire (1995-2010)

Considering knowledge organization and representation as a theoretical line used by Information Science to face the subject approach to information, in a dialogical relation with subject cataloguing, indexing and analyse documentaire, this article carries out a domain-analysis of Scire journal (1995-2010) in order to identify the scientific production in the mentionned theoretical lines as well as their relationships. Scire constitutes an environment where members of the different paradigms have found an space to relate each other.

A Companhia de Jesus e a formação da cultura sexual brasileira: um estudo histórico e documental a partir dos escritos do padre Manuel da Nóbrega

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Análise documental de textos literários infanto-juvenis: perspectivas metodológicas com vistas à identificação do tema

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O percurso gerativo de sentido aplicado à análise documental de textos narrativos de ficção: perspectivas de utilização em bibliotecas universitárias

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Análise documental em textos narrativos de ficção: subsídios para o processo de análise

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Cultura de paz e UNESCO: uma analítica documental da gestão de corpos no Brasil

Este estudo objetivou realizar uma analítica do poder no documento “Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz”, documento este legitimado, em 1999, por uma Assembleia Geral das Nações Unidas, fixando-se assim como norte prioritário das práticas da agência intitulada Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Foram utilizados como instrumentos de análise norteadores metodológicos vinculados a muitos operadores retirados do aporte teórico-metodológico produzido por Michel Foucault. Caminhou-se na direção de pensar, problematizar e produzir saber a partir deste movimento de desmontagem de documentos monumentos, tendo como eixo principal o conceito de “Cultura de Paz”. Este mote de cultura de paz possui sua existência atrelada à história das Nações Unidas e às suas agências, sendo produzido e sistematizado a partir de um conjunto de crenças, práticas e associações, que lhe possibilitaram ganhar visibilidade e poder, popularizando-o e tornando-o uma das produções discursivas mais significativas da contemporaneidade. Percorrendo necessariamente por diagonais entre as temáticas UNESCO, governamentalidade e produção de subjetividade, finalizamos esta dissertação com a apresentação do debate a respeito das práticas denominadas cultura de paz e seus efeitos no cotidiano em termos de saber e poder.

O trabalho e a gestão do cuidado em saúde: a construção de uma política nacional em saúde do trabalhador no Brasil: uma análise documental

O desenvolvimento dos modelos de produção acarretou diversas transformações na concepção da relação homem/trabalho. Com isso, o trabalho tornou-se um dos aspectos centrais na vida do homem moderno. Na relação com o trabalho, emergem diversos processos de subjetivação baseados nas práticas presentes nos contextos em que ele se realiza, bem como nos processos de saúde e doença. No Brasil, esse processo vem sendo delineado por questões políticas e sociais que levaram à emergência da chamada Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, em 2004. Entretanto, esse tema e seus desdobramentos ainda são fortemente debatidos, uma vez que tal política não se encontra em intenso vigor, demonstrando um percurso em constante construção e ainda permeável à diferentes influências. Este trabalho busca problematizar as práticas que produzem processos de subjetivação do “sujeitotrabalhador” pautados em dispositivos biopolíticos, a partir da análise da gestão do cuidado em saúde do trabalhador no Brasil. Partindo dessa perspectiva, buscou-se analisar a construção das Políticas de Saúde do Trabalhador no país, focando a formulação da PNSST e sua perspectiva atual. Para isso, foram analisadas as estratégias de cuidado presentes nesta Política, bem como a forma como essas estratégias estão articuladas com a perspectiva da integralidade, uma vez que a integralidade é um novo olhar sobre a gestão do cuidado em saúde, criando novas possibilidades de um trabalho em saúde. Centra-se no fluxo do usuário, com mudanças na produção do cuidado em todos os níveis da rede pública de saúde. Primeiro, foram abordados os processos de construção e desenvolvimento da chamada “Saúde do Trabalhador” e, posteriormente, foi analisada a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador – PNSST (2004) enquanto dispositivo de regulação das práticas de saúde, a partir do método genealógico de Michel Foucault, com foco na análise documental. O processo de construção da PNSST iniciou a partir da 1ª Conferência Nacional em Saúde do Trabalhador, o qual se delineou nas demais conferências realizadas de 2001 e 2005. Neste processo, podemos observar o conflito entre o trabalho como risco (trabalho-risco) e o trabalho como produção de subjetividade (trabalho-subjetividade), que levam a construção das noções entre saúdecontrole versus saúde-integralidade. A análise documental da PNSST de 2004 denota que ainda há uma prevalência do olhar da Saúde Ocupacional, pelo viés do trabalho-risco/saúdecontrole, uma vez que as estratégias de cuidado apresentam discursos de risco/agravo no trabalho, na patologização do sujeito e na monetarização da saúde. Além disso, de 2005 até meados de 2011, não houve a concretização e implantação da Política, sendo criados diferentes sentidos e, inclusive, convergindo as ações de Saúde do Trabalhador para o campo da Vigilância em Saúde, onde se encontra tal área no Ministério da Saúde hoje. Com isso, observamos que ao pensarmos na proposta de articular o campo da integralidade com a Saúde do Trabalhador, encontramos, na verdade, a construção de discursos pautados em estratégias biopolíticas de transformar a atividade laboral em risco que deve ser vigiado e medicalizado. Além disso, não há interface para absorção das demandas referentes à saúde do trabalhador no SUS. A criação de linhas de cuidado em Saúde do Trabalhador em Unidades Básicas de Saúde ou mesmo a criação de Unidade de Referência Especializada em Saúde do Trabalhador nos permite inserir este tema cada vez mais no campo da saúde pública no Brasil e diminuir a dispersão dos casos de sofrimento dos trabalhadores que ficam no nível do não dito.

Análise documental das imagens fotográficas de romarias no Nordeste do Brasil

A discussion, through a literature review, on the use of photographic documents and Documentary Analysis (DA) for the preservation, description and retrieval of images of pilgrimages in northeastern Brazil, which are archived at the Laboratory of Information Science and Memory (LACIM). The photograph acts as an expression of faith and devotion; it is a witnesses and documents, through images, the records of the day-to-day folk religion in its multiple meanings and situations, linked to the sacred. The DA —as a set of procedures performed after the reading of documents— facilitates the analysed collection location or query through the documentary language. This paper tries to show that the particular form of the information contained in a photographic archive echoes submerged memories of the pilgrims, authenticating a social fact in the country, capturing the sacredness from specific moments of celebration.

Análise Documental de obras de ficção: aspectos metodológicos de aplicabilidade

The methodological aspects of the content analysis of fiction with information retrieval purposes are discussed with a focus on the study of textual analysis for the identification of the themes treated in stories. It is assumed that the methodological procedures used for indexing scientific works do not produce satisfactory results when applied to narrative fiction documents. The aim of this paper is to present the gerative sense course as a methodology to extract themes from works of fiction, and to study its application to the indexing of tales by indexers. The methodology used is the construction of gerative sense course, identifying both the narrative level structures (manipulation, competence, performance and punishment) and the discourse level (themes and figures) in order to obtain the theme of the document. The results demonstrated the feasibility of the application of the gerative sense course to the documentary content analysis of works of fiction, in the sense that it provided a clear annotations of the theme of the document that was being indexed by the cataloguers. Several questions related to this procedure require further clarification and also a preliminary study with professionals in the form of a pilot project.