Cinco tipos de democracia institucional

O termo "democracia" diz-se em acepções várias. A distinção entre democracia em sentido substantivo e democracia em sentido institucional é porventura a mais geral de todas as necessárias distinções. Democracia substantiva é o govemo exercido a favor do povo ou especialmente vantajoso para o povo, entendido por povo o conjunto dos sectores desfavorecidos enfre titulares do direito de cidadania. Tradicionalmente, os tratadistas políticos, pelo menos desde Platão e Aristóteles, definem democracia como o poder dos pobres em detrimento dos interesses dos ricos. No século XX esse entendimento da democracia foi assumido, (a) em formas exfremas, pelos partidários da sociedade sem classes e, (b) em formas moderadas, por defensores do Estado Providência ou da igualdade de oportunidades. A democracia aparece assim confundida com a idéia de justiça social: uma sociedade seria tanto mais democrática quanto maior fosse o nivelamento ou igualização das condições sociais. Foi essa democracia que Tocqueville analisou na vida e na política americanas'. Democracia institucional é, na ordem intema de cada Estado, o poder político baseado na soberania popular ou nacional; é um sistema de organização do poder do Estado.

Avaliação institucional e melhoria: o trajeto do plano de melhoria de um agrupamento de escolas

No decurso deste projeto, procurou-se através do desenvolvimento de um processo de investigação-ação, efetuar mudanças em dois níveis, tendo sido o primeiro em prol da minoração de debilidades na aprendizagem previamente diagnosticadas num Agrupamento de Escolas, e o segundo visando uma transformação de hábitos enraizados, inerentes à cultura organizacional da comunidade escolar que compõe este Agrupamento. Desta forma, pretendeu-se a compreensão de determinadas situações que se constituíam, na aceção do investigador, como problemáticas sob determinados aspetos e suscetíveis de mudança, exigindo uma resposta prática. Face a isto, procurou-se construir um projeto realista porém ambicioso, assente em lógicas e teorias validadas e enquadrado nas especificidades de um Agrupamento de Escolas. Ao longo do trajeto, recorreu-se a uma série de procedimentos, designadamente de investigação, planeamento, ação, negociação, mudança, monitorização, análise e reformulação. Espera-se e deseja-se que os procedimentos levados a termo surtam os efeitos para os quais foram delineados e que perdurem, particularmente, na cultura organizacional que integra o Agrupamento, embora ciente que as mudanças efetivas nem sempre se produzem em espaços temporais definidos à partida.

A guerra numa sociedade democrática em crise: Atenas no final do Séc. V a.C.

Falar sobre a Guerra do Peloponeso é falar sobre a guerra que dividiu a Grécia, opondo Esparta e Atenas, com conseqüências gravíssimas para esta última cidade. Simultaneamente, foi o fim da mais conhecida experiência democrática da antiga Grécia. No entanto, o nosso objectivo não é falar sobre essa experiência, ou sobre as conseqüências da Guerra do Peloponeso, mas sobre o modo como ela foi encarada pelos Atenienses. Importa, em primeiro lugar, recordar a situação de Atenas no início da guerra, o que significa ter em conta dois aspectos: a estrutura política de Atenas e o seu domínio marítimo. Desde Sôlon e das suas reformas, que Atenas caminhava no sentido da consolidação de uma estrutura política que respeitasse os direitos dos seus cidadãos e o aumento da sua participação nos órgãos deliberativos da polis. Em 462 a.C, Efialtes (com o apoio de Péricles) reduziu os poderes do Areópago, privando-o de quaisquer funções legislativas e judiciais e deixando- -Ihe apenas o direito de superintender nos casos de homicídio e nos delitos de caracter religioso. Na verdade, Efialtes e Péricles consideravam que, sendo o Areópago constituído por membros vitalícios provenientes das classes mais elevadas, a concentração nele de tais poderes judiciários era contrária ao espírito democrático, afastando assim da constituição ateniense os últimos vestigios de privilégios da aristocracia.

Tratamento da Crise Asmática na Mulher Grávida. Proposta de Protocolo

A asma é uma patologia que frequentemente complica a gravidez, podendo acarretar riscos aumentados não só para a saúde materna como fetal. Os autores apresentam uma proposta de protocolo para o tratamento da crise asmática na mulher grávida.

A criação de valor no mercado da saúde enquanto fator diferenciador para a negociação de preços e competitividade em contexto de crise mundial

Numa altura em que o setor da saúde é apontado como uma área crítica de gastos, nunca foi tão pertinente, pela falta de verbas, refletir e discutir o formato de contratação e de gestão dos cuidados de saúde. A sua fundamentação em custo, volume ou diferenciação, bem como, os indicadores que refletem o investimento, a eficiência e eficácia dos cuidados. Pretendeu-se como objetivo principal estudar a criação de valor no mercado da saúde enquanto fator diferenciador para a negociação de preços e competitividade em contexto de crise económica. Com vista a alcançar este objetivo, procedeu-se à revisão dos modelos teóricos, recorrendo a pesquisa bibliográfica. Procedeu-se também à comparação dos resultados operacionais de uma empresa enquanto prestadora de serviços de oxigenoterapia ao domicílio, tendo por base duas estratégias diferentes: redução direta de preços ou manutenção de preços com criação de valor para o cliente. Tendo em vista as duas estratégias, foram elaboradas duas propostas e posteriormente apresentadas para avaliação e votação on-line por um grupo oito gestores hospitalares. O valor em cuidados de saúde é visível nos benefícios clínicos alcançados pelo dinheiro investido. A estrutura dos atuais sistemas de saúde apenas reconhece redução de gastos, fontes de receita, volume de cuidados, sem orientação para a valorização dos resultados clínicos. Os prestadores deviam competir pela focalização na obtenção de melhores resultados clínicos, pois deve ser a essa a preocupação central dos serviços médicos. Uma boa gestão pode levar a que numa negociação de contratos, uma proposta baseada em valor possa garantir a manutenção dos preços.

Crescer com os desafios. Uma intervenção psicossocial em acolhimento institucional

O acolhimento institucional é concebido como uma medida com vista à promoção e proteção de crianças e jovens em risco. Esta resposta concretiza-se na capacidade de resposta dos Lares de Infância e Juventude e da especialização dos profissionais, tendo em conta as diferentes necessidades e caraterísticas dos educandos. A necessidade de compreender os jovens institucionalizados, como sujeitos participativos e com voz nas decisões que afectam as suas vidas, assume um especial significado para estes sujeitos se considerarmos que o impacte da institucionalização nas suas vidas influencia o seu desenvolvimento e a relação com os diferentes contextos nos quais se inserem. O presente Relatório reflete o desenvolvimento de um Projeto de investigação posicionado metodologicamente na Investigação-Acção Participativa, intitulado “Crescer com os desafios”, desenvolvido com jovens e educadores do LIJ. Este projeto teve como grande finalidade “Potenciar o “empowerment” dos jovens do LIJ no contexto institucional e escolar, favorecendo uma aprendizagem centrada nas suas necessidades e valorização do seu próprio processo educativo, através de uma intervenção psicossocial”. A finalidade deste Projeto e todos os objetivos propostos foram ao encontro dos problemas e necessidades priorizados pelos participantes, propondo-se, a partir de um conjunto de ações e atividades, alcançar a mudança. Os resultados deste Projeto revelam-se significativos, uma vez que promoveram um processo de reflexão e de partilha acerca dos desafios do acolhimento institucional, apontando para a necessidade de traçar linhas de intervenção adequadas às necessidades e ao percurso escolar de cada jovem.

Repensar o Turismo e o Território no Oeste: Os Impactos da Crise Económico-Financeira

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território

Christlich Demokratische Union Deutschlands e a identidade europeia da Alemanha

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais.

Os 63 dias que abalaram o Estado Novo - Incursão histórica à crise terminal do regime

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

A crise do Iraque em 2003: o fim do consenso atlantista na política externa?

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais na vertente de Estudos Políticos de Área

Planos e programas – avaliação do impacte no ambiente e território

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

Os imigrantes brasileiros na Área Metropolitana de Lisboa numa conjuntura de crise. Regressar ou permanecer

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território

Crise e republicanismo no discurso dos lojistas de Lisboa (1890-1910)

Sobre os grupos sociais que constituíam a chamada “pequena burguesia” não existe para o Portugal contemporâneo uma análise de conjunto, ou sequer uma série de artigos que potenciem uma linha de investigação capaz de trazer alguma luz sobre este setor da sociedade. Esta relativa escassez resulta particularmente estranha, se tivermos em conta o que alguns autores referem ter sido o papel, por exemplo, dos lojistas na conjuntura política e social do período final da monarquia. Através de uma análise detalhada da evolução do pequeno comércio em Lisboa e do seu discurso político e social, pretende-se aqui apontar uma hipótese explicativa para a sua adesão ao republicanismo a partir do início da década de 1890.

A sustentabilidade do inveswtimento em capacitação de Recursos Humanos de Saúde: Um estudo de caso em São Tomé e Príncipe

Segundo a OMS, 36 dos 57 países que enfrentam uma crise de RHS são Africanos. Em S. Tomé e Príncipe uma consultoria efetuada identifica três problemas: Gestão de Recursos Humanos, Gestão de processos de capacitação, e Desenvolvimento Institucional da Escola Superior de Quadros de Saúde Vítor de Sá Machado, atual ICSVSM (Dussault et al., 2010). O presente estudo surge da necessidade de avaliar a sustentabilidade do investimento na capacitação de RHS, através do estudo de caso do ICSVSM. Foi utilizado como metodologia o estudo de caso. Para melhor compreensão da problemática foram desenhados um quadro conceptual e um modelo teórico-lógico. Foram feitas 24 entrevistas a informantes-chave, das quais foram gravadas e transcritas 9 e anotadas 15. A análise das entrevistas e dos documentos analisados foi feita recorrendo à criação de pro formas que permitiram estruturar a análise efetuada de acordo com a operacionalização de variáveis. Há uma manifesta necessidade de aumentar os números de RHS de acordo com os novos perfis do país, e como definidos no PRHS e PNDRHS. Por outro lado, em termos internos o ICSVSM, apresenta capacidade de responder a essas necessidades, mas verificou-se uma necessidade de criar Conselhos Pedagógico e Científico capazes de delinear e orientar estrategicamente o ICSVSM. Apesar do baixo investimento do OGE, os programas nacionais constituem uma fonte de financiamento através das formações orçamentadas, e que são parte da formação contínua de RHS. A falta de condições, a consequente fuga de quadros, a ausência de um sistema de informação, a má distribuição dos RHS pelos distritos e a forte dependência financeira externa, são os entraves encontrados à sustentabilidade do ICSVSM. O facto de o ICSVSM ser a única instituição de formação de quadros de saúde em S. Tomé e Príncipe, dota-o de um potencial que importa maximizar. De facto, as melhorias operadas nos últimos anos e as perspetivas que o PNDRHS abre para a formação de RHS mostram a importância do ICSVSM no panorama Santomense. Importa assim, contornar as dificuldades existentes de modo a garantir a sustentabilidade do investimento em RHS.