Regime Geral de Previdência Social - 2003 a 2009

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo Trabalho, Previdência e Assistência Social.

MP 453, de 2009 : emendas

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Relatório de atividades : biênio 2009/2010

Apresenta o resumo das principais ações da Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados no biênio 2009/2010.

Relatório Final Subtrirm 2009/2010

Relatório final da SUBTRIRM, criada na Comissão de Viação e Transportes, por meio da aprovação do Requerimento nº 119/2009-CVT, de autoria do deputado Leonardo Quintão, com o objetivo de discutir perspectivas, planejamento e investimentos nessa modalidade de transporte de passageiros.

Balanço de Atividades : 2009

Apresenta as ações realizadas pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio em 2009 que incluíram debates, estudos de temas, audiências publicas, seminários e outros.

[R_Agoncillo_SantaMaria] Estudio topográfico de las deformaciones del conjunto arquitectónico de la iglesia de Nuestra Señora de la Blanca (Agoncillo, La Rioja) [Julio 2007 – Octubre 2009]

[ES] La documentación contenida en este registro ha servido de base para las siguientes publicaciones:

Practicumaren eragina gizarte langintzako heziketan: Gasteizko Eskolaren kasua 1964-2009

353 p. : tab.

Teorías y líneas de investigación en el sistema de franquicia: una revisión desde los años 60 hasta 2009

[ES] Diversos trabajos han analizado el sistema de franquicia y señalado las líneas principales de investigación con respecto a los trabajos científicos publicados hasta el momento (Elango y Fried, 1997; Díez de Castro y Rondán, 2004). El presente artículo pretende continuar este proceso y además, identificar las teorías aplicadas al estudiar el sistema de franquicia -teoría de la agencia, teoría de la escasez de recursos, teoría de la extensión del riesgo, teoría contractual, teoría de los costes de transacción y teoría de las señales-, explicando las contribuciones que realiza cada una de ellas a la literatura.

Comissão de Minas e Energia : análise dos fatores que influenciaram sua escolha preferencial nos anos de 2009 a 2011

Objetiva identificar as razões que conduziram à proeminência da CME, no que se refere à escolha para o cargo de presidente de comissões permanentes, tendo essa comissão alçado à 2ª posição no ranking de escolhas no ano de 2011. Inicialmente, tratou-se da sustentação teórica no sentido de se compreender o comportamento legislativo na CME, bem como a atuação centralizada dos líderes, vinculada ao poder de agenda do Executivo e ao presidencialismo de coalizão. Entre as atividades realizadas na CME, o expressivo número de audiências públicas realizadas, além do quantitativo significante de membros que permaneceram na comissão durante a legislatura anterior, indicam a predominância de caráter informacional no colegiado. Por fim, pesquisa midiática aponta para a relevância do campo temático da CME, cujos temas constaram inequivocamente dos principais jornais durante o período estudado. O caráter informacional e assuntos expressivos como o PAC e o Pré-Sal estão entre as razões que conduziram à maior relevância da comissão.